Embargante	Gerlielson Mesquita da Silva Advogado:  Daniel da Mata Ferreira   Advogado:  Daniel da Mata Ferreira
Embargado	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado:  Antonio Braz da Silva

Data		Movimento
16/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0009/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0009/2026 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
22/10/2025		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
02/09/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 31/07/2025 18:37:23 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/01/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0009/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026		Expedida/Certificada Relação: 0009/2026 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
22/10/2025		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
02/09/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 31/07/2025 18:37:23 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual, art. 93 do RITJAC). Relator: Elcio Mendes
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
01/07/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
10/06/2025		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE02.25.70008723-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 09/06/2025 14:56
27/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0219/2025 Data da Disponibilização: 27/05/2025 Data da Publicação: 28/05/2025 Número do Diário: 7.785 Página: 229/230
27/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 28/05/2025
26/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0219/2025 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC)
26/05/2025		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/04/2025		Processo Reativado
25/04/2025		Expedida/Certificada Ato Ordinatório - J5;J6- Intimação para apresentar resposta ao recurso - Provimento COGER nº 16-2016
25/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
25/04/2025		Processo Reativado
27/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.25.70004631-8 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 27/03/2025 18:10
24/03/2025		Arquivado Definitivamente
24/03/2025		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
24/03/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
21/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0071/2025 Data da Disponibilização: 19/02/2025 Data da Publicação: 20/02/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
18/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0071/2025 Teor do ato: Decisão Cuida-se de embargos de declaração interposto pelo banco demandado alegando contradição na sentença quanto a sua condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios, já que os embargos de terceiro foi julgado improcedente. Decido. Assiste razão o ora embagante, razão disso acolho os embargos de declaração. Assim, onde se lê "Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de terceiro. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa", leia-se: "Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de terceiro. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargante/autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, sua exigibilidade fica suspensa ante o deferimento da gratuidade judiciária que foi deferida em seu favor". Permanecendo os demais dados inalterados. Publique-se. Intime-se. Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
27/11/2024		Conclusos para Decisão
27/11/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
04/11/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0510/2024 Data da Disponibilização: 04/11/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 7.655 Página: 130
31/10/2024		Expedida/Certificada Relação: 0510/2024 Teor do ato: Despacho Certifique-se acerca da tempestividade dos embargos de declaração. Se tempestivos, tendo em vista que os embargos declaratórios veiculam pedido de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 05 dias1. Cruzeiro do Sul-AC, 12 de setembro de 2024. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito. Advogados(s): Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
02/10/2024		Expedição de Certidão Despacho Certifique-se acerca da tempestividade dos embargos de declaração. Se tempestivos, tendo em vista que os embargos declaratórios veiculam pedido de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 05 dias1. Cruzeiro do Sul-AC, 12 de setembro de 2024. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito.
12/09/2024		Mero expediente Certifique-se acerca da tempestividade dos embargos de declaração. Se tempestivos, tendo em vista que os embargos declaratórios veiculam pedido de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de 05 dias.
02/09/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE02.24.70014300-2 Tipo da Petição: Apelação Data: 02/09/2024 21:51
28/08/2024		Conclusos para Despacho
14/08/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70013097-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 13/08/2024 08:50
08/08/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0328/2024 Data da Disponibilização: 08/08/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 7.595 Página: 120
07/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0328/2024 Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de terceiro. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para contrarrazoar (CPC, art. 1.010, § 1º), após subam-se os autos. Translade-se cópia desta sentença para os autos do processo de execução em apenso (autos n.º 0702121-52.2020.8.01.0002). Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
07/08/2024		Julgado improcedente o pedido Posto isso, julgo improcedente os presentes embargos de terceiro. Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Havendo interposição de recurso de apelação, dê-se vista a parte contrária para contrarrazoar (CPC, art. 1.010, § 1º), após subam-se os autos. Translade-se cópia desta sentença para os autos do processo de execução em apenso (autos n.º 0702121-52.2020.8.01.0002). Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.
24/04/2024		Conclusos para julgamento
25/03/2024		Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência Cuida-se de embargos de terceiro em que os autos encontram-se na fase de julgamento, tendo as partes, inclusive, se manifestado no sentido de não haver provas a serem produzidas. Assim, determino a remessa do presente feito ao fluxo de sentença. Cumpra-se.
06/02/2024		Conclusos para Decisão
26/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70001046-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 26/01/2024 19:50
18/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70000497-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2024 12:57
16/01/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0023/2024 Data da Disponibilização: 16/01/2024 Data da Publicação: 17/01/2024 Número do Diário: 7.459 Página: 36/37
12/01/2024		Expedida/Certificada Relação: 0023/2024 Teor do ato: Despacho Intimem-se as partes para especificarem as provas, no prazo de 05 dias, ocasião em que deverão fixar os pontos controvertidos e justificarem possíveis requerimentos com base na especificidade do objeto litigioso. Cruzeiro do Sul-AC, 09 de dezembro de 2023. Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
09/12/2023		Mero expediente Despacho Intimem-se as partes para especificarem as provas, no prazo de 05 dias, ocasião em que deverão fixar os pontos controvertidos e justificarem possíveis requerimentos com base na especificidade do objeto litigioso. Cruzeiro do Sul-AC, 09 de dezembro de 2023. Mateus Pieroni Santini Juiz de Direito Substituto
29/09/2023		Conclusos para Decisão
27/09/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.23.70016953-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 27/09/2023 22:27
19/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0274/2023 Data da Disponibilização: 19/09/2023 Data da Publicação: 20/09/2023 Número do Diário: 7.384 Página: 136/137
18/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0274/2023 Teor do ato: Intime-se o embargante para manifestação quanto a contestação apresentada. Advogados(s): Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877AC /)
30/08/2023		Mero expediente Intime-se o embargante para manifestação quanto a contestação apresentada.
16/06/2023		Conclusos para Decisão
02/06/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WE02.23.70009172-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/06/2023 15:52
10/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0093/2023 Data da Disponibilização: 10/05/2023 Data da Publicação: 11/05/2023 Número do Diário: 7.296 Página: 115
09/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0093/2023 Teor do ato: Decisão Recebo os embargos manejados pelo terceiro interessado atribuindo-lhes efeito suspensivo, nos termos do art. 678 do CPC, ou seja, suspendendo a execução apenas no que concerne ao bem discutido. Apensem-se os presentes aos autos principais e certifique-se da suspensão parcial determinada. Após, intime-se o embargado, para, querendo, contestá-los, no prazo de quinze dias (art. 679, CPC). Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me conclusos. Defiro em favor do autor a gratuidade da justiça. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Antonio Braz da Silva (OAB 4235A/AC), Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
26/04/2023		Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução Decisão Recebo os embargos manejados pelo terceiro interessado atribuindo-lhes efeito suspensivo, nos termos do art. 678 do CPC, ou seja, suspendendo a execução apenas no que concerne ao bem discutido. Apensem-se os presentes aos autos principais e certifique-se da suspensão parcial determinada. Após, intime-se o embargado, para, querendo, contestá-los, no prazo de quinze dias (art. 679, CPC). Transcorrido o prazo assinalado, voltem-me conclusos. Defiro em favor do autor a gratuidade da justiça. Intime-se. Cumpra-se.
12/01/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.22.70016181-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2022 19:05
24/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0169/2022 Data da Disponibilização: 24/11/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 7.190 Página: 79/92
22/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0169/2022 Teor do ato: Conquanto tenha o embargante postulado pela concessão do benefício da gratuidade da justiça, não apresentou nenhum documento idôneo que comprovasse a hipossuficiência alegada. Como é cediço, a presunção de pobreza para fins de obtenção do benefício da gratuidade da justiça é relativa, cabendo à parte interessada comprovar minimamente a condição de hipossuficiência alegada (v. g., com a apresentação de contracheque e/ou comprovante de rendimentos, cópia da CTPS, dentre outros), ônus do qual não se desincumbiu. Assim, faculto ao embargante apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada ou juntar comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Daniel da Mata Ferreira (OAB 17783/RN), Daniel da Mata Ferreira (OAB 5877/AC)
19/11/2022		Mero expediente Conquanto tenha o embargante postulado pela concessão do benefício da gratuidade da justiça, não apresentou nenhum documento idôneo que comprovasse a hipossuficiência alegada. Como é cediço, a presunção de pobreza para fins de obtenção do benefício da gratuidade da justiça é relativa, cabendo à parte interessada comprovar minimamente a condição de hipossuficiência alegada (v. g., com a apresentação de contracheque e/ou comprovante de rendimentos, cópia da CTPS, dentre outros), ônus do qual não se desincumbiu. Assim, faculto ao embargante apresentar documentação idônea que comprove a hipossuficiência alegada ou juntar comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para tanto, concedo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
05/10/2022		Apensado ao processo Apensado ao processo 0702121-52.2020.8.01.0002 - Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Assunto principal: Alienação Fiduciária
05/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/10/2022		Distribuído por Dependência competencia

Data	Tipo
06/12/2022	Informações
01/06/2023	Contestação
27/09/2023	Manifestação sobre a Impugnação
18/01/2024	Petição
26/01/2024	Pedido de Prosseguimento do Feito
13/08/2024	Embargos de Declaração
02/09/2024	Apelação
27/03/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
09/06/2025	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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