Reclamante	Rui Carvalho Estivalet Advogado:  Marcelo Henrique Carvalho dos Santos
Reclamado	Banco Santander SA Advogada:  Denner B. Mascarenhas Barbosa

Data		Movimento
16/09/2024		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete
16/09/2024		Mero expediente Despacho Considerando o certificado à p. 121, acerca do erro decorrente da oscilação do sinal de internet nesta Unidade no momento da gravação dos depoimentos, o que prejudicou o seu regular registro e posterior acesso às respectivas mídias por meio da plataforma GOOGLE DRIVE, designe-se nova data para repetição da audiência de instrução e julgamento, com as intimações e providências de praxe. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul/AC, 12 de setembro de 2024. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
12/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Expedição de Outros documentos Termo de Audiência de Instrução e Julgamento - Videoconferência - Google Meet - Cleomilton
09/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70014618-4 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2024 16:45
16/09/2024		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete
16/09/2024		Mero expediente Despacho Considerando o certificado à p. 121, acerca do erro decorrente da oscilação do sinal de internet nesta Unidade no momento da gravação dos depoimentos, o que prejudicou o seu regular registro e posterior acesso às respectivas mídias por meio da plataforma GOOGLE DRIVE, designe-se nova data para repetição da audiência de instrução e julgamento, com as intimações e providências de praxe. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul/AC, 12 de setembro de 2024. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
12/09/2024		Conclusos para Decisão
12/09/2024		Expedição de Outros documentos Termo de Audiência de Instrução e Julgamento - Videoconferência - Google Meet - Cleomilton
09/09/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70014618-4 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2024 16:45
30/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0338/2024 Data da Disponibilização: 30/07/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 7.589 Página: 140-142
29/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0338/2024 Teor do ato: DESIGNAÇÃO Designo o dia 11/09/2024 às 11:30h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95). Cruzeiro do Sul AC, 24 de julho de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário Advogados(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM)
25/07/2024		Expedição de Certidão DESIGNAÇÃO Designo o dia 11/09/2024 às 11:30h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95). Cruzeiro do Sul AC, 24 de julho de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
24/07/2024		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 11/09/2024 Hora 11:30 Local: Sala 02 Situacão: Realizada
08/07/2024		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que compareceram regularmente à audiência de instrução e julgamento a parte autora, Rui Carvalho Estivalet, acompanhada de seu advogado, Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB/AM n. 9.848), e a parte ré, Banco Santander S.A, representada por seu preposto, Hugo Etienne Gomes do Valle (CPF n. 004.983.472-06), e acompanhada de seu advogado, Eduardo José Parrilha Panont (OAB/AC n. 4.205). Não obstante, a realização da respectiva audiência foi prejudicada em razão da inexistência de juiz leigo atuante nesta comarca na presente data. Por conseguinte, encaminho o feito para redesignação do ato, com as providências de praxe. Cruzeiro do Sul/AC, 08 de julho de 2024. Cleomilton da Cunha Azevedo Filho Diretor(a) Secretaria
05/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70010673-5 Tipo da Petição: Petição Data: 05/07/2024 15:47
11/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0252/2024 Data da Disponibilização: 11/06/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 7554 Página: 88/89
10/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0252/2024 Teor do ato: DESIGNAÇÃO Designo o dia 08/07/2024 às 09:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95). Cruzeiro do Sul AC, 05 de junho de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário Advogados(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM)
05/06/2024		Expedição de Certidão DESIGNAÇÃO Designo o dia 08/07/2024 às 09:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95). Cruzeiro do Sul AC, 05 de junho de 2024 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
05/06/2024		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 08/07/2024 Hora 09:00 Local: Sala 02 Situacão: Não Realizada
03/06/2024		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete
03/06/2024		Outras Decisões Decisão Satisfeitos os requisitos legais, homologo todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo, desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Redesigne-se, com brevidade, audiência de instrução. Intimem-se Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), [datado e assinado digitalmente]. Marilene Goulart Verissimo Zhu Juíza de Direito Substituta
05/05/2024		Infrutífera INSTRUÇÃO - Modelo Padrão Jec
02/05/2024		Conclusos para Decisão
30/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70006604-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 30/04/2024 13:53
26/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70006450-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2024 14:37
21/02/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0074/2024 Data da Disponibilização: 21/02/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 7481 Página: 113/118
20/02/2024		Expedida/Certificada Relação: 0074/2024 Teor do ato: Decisão Indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide (p. 96), uma vez que a parte reclamada não se manifestou concordando com o pedido, bem como este Juízo entende que há a necessidade de outras provas como fundamento (ou não) da demonstração de fato constitutivo do direito invocado. Aguarde-se audiência de instrução e julgamento já designada. Intime-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), [datado e assinado digitalmente]. Marilene Goulart Verissimo Zhu Juíza de Direito Substituta Advogados(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC), Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM)
09/02/2024		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete
09/02/2024		Outras Decisões Decisão Indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide (p. 96), uma vez que a parte reclamada não se manifestou concordando com o pedido, bem como este Juízo entende que há a necessidade de outras provas como fundamento (ou não) da demonstração de fato constitutivo do direito invocado. Aguarde-se audiência de instrução e julgamento já designada. Intime-se. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), [datado e assinado digitalmente]. Marilene Goulart Verissimo Zhu Juíza de Direito Substituta
06/02/2024		Conclusos para Decisão
05/02/2024		Infrutífera Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
05/02/2024		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 29/04/2024 Hora 08:00 Local: Sala 02 Situacão: Convertida em diligência
31/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.24.70001325-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2024 12:56
30/01/2024		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WE02.24.70001244-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2024 14:34
06/12/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE02.23.70021098-1 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 05/12/2023 13:58
03/12/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0533/2023 Data da Disponibilização: 23/11/2023 Data da Publicação: 24/11/2023 Número do Diário: 7426 Página: 147/148
22/11/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/11/2023		Ato ordinatório Autos n.º 0703626-73.2023.8.01.0002 CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista para a parte reclamada Banco Santander SA para ciência dos autos e para comparecer a audiência de conciliação dia 05/02/2024 às 10:00h, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail jeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. Cruzeiro do Sul-AC, 22 de novembro de 2023. Arnóbio Souza Ribeiro Técnico Judiciário
22/11/2023		Expedida/Certificada Relação: 0533/2023 Teor do ato: DESIGNAÇÃO Designo o dia 05/02/2024 às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95). Cruzeiro do Sul AC, 21 de novembro de 2023 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário Advogados(s): Marcelo Henrique Carvalho dos Santos (OAB 9848/AM)
21/11/2023		Expedição de Certidão DESIGNAÇÃO Designo o dia 05/02/2024 às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, podendo as partes comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, devendo, neste caso, baixar o aplicativo GOOGLE MEET em seu smartphone ou utilizar a referida plataforma em computador com internet e acessar o LINK abaixo, no respectivo dia e horário: LINK: meet.google.com/udc-wzfw-dyr Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mailjeciv1cz@tjac.jus.br, ou pelo telefone (68) 99921-2826 (WhatsApp do Juizado). Requerimentos de partes que estejam assistidas por advogado(s) deverão ser feitos obrigatoriamente mediante peticionamento eletrônico, via e-SAJ. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento da parte reclamante à audiência resultará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inciso I, e § 2º, da Lei n.º 9.099/95). Cruzeiro do Sul AC, 21 de novembro de 2023 Jorge Luiz de Almeida Rocha Técnico Judiciário
21/11/2023		de Conciliação de Conciliação Data: 05/02/2024 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
20/11/2023		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/12/2023	Pedido de Habilitação
30/01/2024	Contestação
31/01/2024	Petição
26/04/2024	Petição
30/04/2024	Pedido de Diligências
05/07/2024	Petição
09/09/2024	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/02/2024	de Conciliação	Realizada	2
29/04/2024	de Instrução e Julgamento	Convertida em diligência	2
08/07/2024	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	2
11/09/2024	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.