Autora	Patricia Farhat Lucena Advogado:  Armyson Lee Linhares de Carvalho   Advogado:  Leandro Castanheira Leão
Réu	Jose Alves Barbosa Advogado:  Styllon de Araujo Cardoso

Data		Movimento
06/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0258/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
04/03/2026		Expedida/Certificada Relação: 0258/2026 Teor do ato: 01) Recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 336/338). Proceda-se a EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL; 02) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito indicado (fls. 350/356), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; 03) CIENTIFIQUE-SE o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC). Advogados(s): Leandro Castanheira Leão (OAB 271245/SP)
02/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.26.70000773-9 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 02/03/2026 11:59
26/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0233/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0233/2026 Teor do ato: 01) Recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 336/338). Proceda-se a EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL; 02) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito indicado (fls. 350/356), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; 03) CIENTIFIQUE-SE o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC). Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
06/03/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0258/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
04/03/2026		Expedida/Certificada Relação: 0258/2026 Teor do ato: 01) Recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 336/338). Proceda-se a EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL; 02) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito indicado (fls. 350/356), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; 03) CIENTIFIQUE-SE o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC). Advogados(s): Leandro Castanheira Leão (OAB 271245/SP)
02/03/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.26.70000773-9 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 02/03/2026 11:59
26/02/2026		Publicado Ato Judicial Relação: 0233/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Expedida/Certificada Relação: 0233/2026 Teor do ato: 01) Recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 336/338). Proceda-se a EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL; 02) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito indicado (fls. 350/356), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; 03) CIENTIFIQUE-SE o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC). Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
13/02/2026		Outras Decisões 01) Recebo o pedido de cumprimento de sentença (fls. 336/338). Proceda-se a EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL; 02) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito indicado (fls. 350/356), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC; 03) CIENTIFIQUE-SE o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação (art. 525 do CPC).
28/01/2026		Conclusos para Decisão
27/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE03.26.70000291-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 27/01/2026 14:09
02/12/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 2215/2025 Data da Disponibilização: 02/12/2025 Data da Publicação: 03/12/2025 Número do Diário: DJEN Página: NACIONAL
01/12/2025		Expedida/Certificada Relação: 2215/2025 Teor do ato: Despacho Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença (fls.336/338), cujo objeto restringe-se aos honorários sucumbenciais fixados em favor do advogado da parte ré, sendo certo que o responsável pelo pagamento é a parte autora, conforme determinado no título executivo. Ocorre que, não foi apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos exigidos pelo art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), requisito indispensável para a instauração válida da fase executiva no cumprimento de sentença. Portanto, ausente a memória de cálculo contendo valor principal, atualização monetária, juros, multas e demais encargos, o pedido não preenche as exigências legais, motivo pelo qual não pode prosseguir tal como formulado. Diante disso, indefiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença tal como apresentado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o art. 524 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Brasiléia- AC, 21 de novembro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
24/11/2025		Mero expediente Despacho Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença (fls.336/338), cujo objeto restringe-se aos honorários sucumbenciais fixados em favor do advogado da parte ré, sendo certo que o responsável pelo pagamento é a parte autora, conforme determinado no título executivo. Ocorre que, não foi apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos exigidos pelo art. 524 do Código de Processo Civil (CPC), requisito indispensável para a instauração válida da fase executiva no cumprimento de sentença. Portanto, ausente a memória de cálculo contendo valor principal, atualização monetária, juros, multas e demais encargos, o pedido não preenche as exigências legais, motivo pelo qual não pode prosseguir tal como formulado. Diante disso, indefiro o processamento do pedido de cumprimento de sentença tal como apresentado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o art. 524 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Brasiléia- AC, 21 de novembro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
02/10/2025		Conclusos para Decisão
02/10/2025		Processo Reativado
01/10/2025		Petição Nº Protocolo: WE03.25.70006352-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/10/2025 23:18
17/12/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/12/2024		Arquivado Definitivamente
17/12/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
05/11/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 1369/2024 Data da Disponibilização: 05/11/2024 Data da Publicação: 06/11/2024 Número do Diário: 7.656 Página: 153/154
01/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 1369/2024 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
01/11/2024		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
30/10/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 11/08/2022 13:03:10 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VALOR DA CAUSA. BEM OBJETO DO LITÍGIO. ART. 292, IV, DO CPC. CORREÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1. Tratando-se de ação possessória, o valor da causa é calculado pelo proveito econômico a ser obtido com a demanda motivo para alterar o valor da causa conforme o valor da área objeto da lide. 2. Recurso parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0701326-77.2019.8.01.0003, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar parcial provimento ao apelo de José Alves barbosa, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 21 de julho de 2022. Relatora: Eva Evangelista
19/08/2021		Expedida/Certificada Relação :0993/2020 Data da Disponibilização: 17/11/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: Página:
19/08/2021		Expedida/Certificada Relação :0995/2020 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: Página:
03/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/04/2021		Expedição de Ofício Ofício - Encaminhando Processo ao Tribunal - Recurso
27/04/2021		Recebidos os autos
27/04/2021		Mero expediente Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/04/2021		Conclusos para Despacho
23/04/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.70001630-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 22/04/2021 23:58
22/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0247/2021 Data da Disponibilização: 16/03/2021 Data da Publicação: 17/03/2021 Número do Diário: 6.791 Página: 102
18/03/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.70001100-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 18/03/2021 23:22
12/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0247/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC)
12/03/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
11/03/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.70000985-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 10/03/2021 23:46
22/02/2021		Expedida/certificada Relação :0183/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 6.776 Página: 71/72
19/02/2021		Publicado Ato Judicial Relação: 0183/2021 Teor do ato: utos n.º 0701326-77.2019.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Brasileia (AC), 19 de fevereiro de 2021. Advogados(s): Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
19/02/2021		Ato ordinatório utos n.º 0701326-77.2019.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Brasileia (AC), 19 de fevereiro de 2021.
18/02/2021		Expedida/certificada Relação :0174/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 6.774 Página:
12/02/2021		Publicado Ato Judicial Relação: 0174/2021 Teor do ato: Assim sendo, CONHEÇO dos embargos, pois tempestivos, e os REJEITO, visto que não há na sentença contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
11/02/2021		Recebidos os autos
11/02/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos Assim sendo, CONHEÇO dos embargos, pois tempestivos, e os REJEITO, visto que não há na sentença contradição, omissão, obscuridade ou erro material a ser sanado.
04/02/2021		Expedida/certificada Relação :0008/2021 Data da Disponibilização: 15/01/2021 Data da Publicação: 18/01/2021 Número do Diário: 6.755 Página: 57/58
29/01/2021		Conclusos para Decisão
29/01/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.70000337-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/01/2021 23:51
27/01/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.70000266-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 27/01/2021 00:01
15/01/2021		Publicado Ato Judicial Relação: 0008/2021 Teor do ato: Considerando que o acolhimento dos embargos implicará na modificação da decisão embargada, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me para decisão. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
08/01/2021		Recebidos os autos
08/01/2021		Mero expediente Considerando que o acolhimento dos embargos implicará na modificação da decisão embargada, determino a intimação do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, voltem-me para decisão.
07/01/2021		Conclusos para Despacho
18/12/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70004810-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/12/2020 19:39
11/12/2020		Expedida/certificada Relação :1049/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 6.734 Página: 105
10/12/2020		Publicado Ato Judicial Relação: 1049/2020 Teor do ato: Diante dessas breves considerações, com supedâneo no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, ao passo que declaro extinto o feito com resolução do mérito. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
09/12/2020		Recebidos os autos
09/12/2020		Julgado improcedente o pedido Diante dessas breves considerações, com supedâneo no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, ao passo que declaro extinto o feito com resolução do mérito.
09/12/2020		Conclusos para julgamento
07/12/2020		Mero expediente Audiência - Genérico - Corrido
07/12/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70004609-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/12/2020 10:54
06/12/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70004595-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2020 23:24
17/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0995/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório - Instrução e Julgamento: 07/12/2020 às 08:00 horas - Obs: A audiência será realizada por vídeo conferência, através do LINK: https://cnj.webex.com/meet/vaciv1br, para acessar o link acima deverá baixar o aplicativo: Cisco Weber meetings. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
17/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0993/2020 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 07/12/2020 Hora 08:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
16/11/2020		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 07/12/2020 Hora 08:00 Local: Vara Cível Situacão: Realizada
02/10/2020		Expedida/certificada Relação :0817/2020 Data da Disponibilização: 30/09/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 6.688 Página: 76/78
28/09/2020		Publicado Ato Judicial Ato Ordinatório - Instrução e Julgamento: 07/12/2020 às 08:00 horas - Obs: A audiência será realizada por vídeo conferência, através do LINK: https://cnj.webex.com/meet/vaciv1br, para acessar o link acima deverá baixar o aplicativo: Cisco Weber meetings.
28/09/2020		Recebidos os autos
28/09/2020		Decisão de Saneamento e Organização Instrução e Julgamento Data: 07/12/2020 Hora 08:00 Local: Vara Cível Situacão: Designada
31/08/2020		Conclusos para Decisão
04/08/2020		Expedida/Certificada Relação: 0654/2020 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor atribuído à causa, posto que em ações possessórias o valor deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor. Em consequência, deverá providenciar o recolhimento do residual das custas processuais correspondente à diferença apurada. Ademais, pela contestação apresentada às fls. 39/52, verifica-se que o requerido formulou reconvenção, em que pese nominado como pedido contraposto. Ocorre que, como se sabe, o procedimento deve observar aos mesmos requisitos da petição inicial, e como tal, deve conter requisitos específicos e gerais, (fatos, fundamentos, pedido, valor da causa, recolhimento de custas, produção de provas). Dessa forma, intime-se o requerido/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a reconvenção, fazendo-se constar o valor da causa, bem como, comprovar o recolhimento das custas relativas à reconvenção. Às providências. Brasiléia-AC, 31 de julho de 2020. Gustavo Sirena Juiz de Direito Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC), Styllon de Araujo Cardoso (OAB 4761/AC)
04/08/2020		Recebidos os autos
04/08/2020		Mero expediente Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir o valor atribuído à causa, posto que em ações possessórias o valor deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor. Em consequência, deverá providenciar o recolhimento do residual das custas processuais correspondente à diferença apurada. Ademais, pela contestação apresentada às fls. 39/52, verifica-se que o requerido formulou reconvenção, em que pese nominado como pedido contraposto. Ocorre que, como se sabe, o procedimento deve observar aos mesmos requisitos da petição inicial, e como tal, deve conter requisitos específicos e gerais, (fatos, fundamentos, pedido, valor da causa, recolhimento de custas, produção de provas). Dessa forma, intime-se o requerido/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a reconvenção, fazendo-se constar o valor da causa, bem como, comprovar o recolhimento das custas relativas à reconvenção. Às providências. Brasiléia-AC, 31 de julho de 2020. Gustavo Sirena Juiz de Direito
19/06/2020		Conclusos para Decisão
18/06/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.70002096-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2020 11:02
04/06/2020		Publicado Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 6.608 Página: 79
26/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0465/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC)
22/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
21/05/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70001774-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/05/2020 17:25
03/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
03/04/2020		Documento
16/03/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70001039-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 16/03/2020 02:01
10/03/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 003.2020/000902-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2020 Local: Secretaria Cível
08/03/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.70000928-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/03/2020 23:36
06/03/2020		Expedida/Certificada Relação :0169/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 6.543 Página: 131
27/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0169/2020 Teor do ato: Com o advento da Lei Estadual n. 3517/19 (Nova Lei de Custas), passou-se a exigir o recolhimento da taxa de diligência externa, conforme valores previstos na tabela K. Dessa forma, intime-se o autor para providenciar o recolhimento correspondente ao mandado de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o pagamento, cite-se o requerido no endereço indicado à fl. 27. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC)
19/02/2020		Recebidos os autos
19/02/2020		Mero expediente Com o advento da Lei Estadual n. 3517/19 (Nova Lei de Custas), passou-se a exigir o recolhimento da taxa de diligência externa, conforme valores previstos na tabela K. Dessa forma, intime-se o autor para providenciar o recolhimento correspondente ao mandado de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o pagamento, cite-se o requerido no endereço indicado à fl. 27.
18/02/2020		Publicado Relação :0058/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 6.524 Página: 54
10/02/2020		Conclusos para Despacho
10/02/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.70000514-5 Tipo da Petição: Petição Data: 10/02/2020 01:02
28/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0058/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 24. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC)
28/01/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 24.
28/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
08/01/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 003.2020/000009-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2020 Local: Secretaria Cível
08/01/2020		Publicado Relação :0009/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 6.511 Página: 52
07/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0009/2020 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada, em face da ausência de prova inequívoca acerca do direito aventado na inicial e pelo não preenchimento dos requisitos do art. 561, do CPC, ao menos em sede de cognição sumária. Advogados(s): Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB 2911/AC)
17/12/2019		Outras Decisões Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada, em face da ausência de prova inequívoca acerca do direito aventado na inicial e pelo não preenchimento dos requisitos do art. 561, do CPC, ao menos em sede de cognição sumária.
17/12/2019		Documento
17/12/2019		Documento
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17/12/2019		Documento
17/12/2019		Documento
17/12/2019		Documento
17/12/2019		Petição
17/12/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
10/02/2020	Petição
08/03/2020	Petição
16/03/2020	Pedido de Diligências
21/05/2020	Contestação
18/06/2020	Petição
27/08/2020	Petição
27/08/2020	Petição
31/08/2020	Petição
15/10/2020	Rol de Testemunhas
06/12/2020	Petição
07/12/2020	Petição
18/12/2020	Embargos de Declaração
27/01/2021	Apelação
28/01/2021	Razões/Contrarrazões
10/03/2021	Apelação
18/03/2021	Razões/Contrarrazões
22/04/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
01/10/2025	Pedido de Cumprimento de Sentença
27/01/2026	Pedido de Juntada de Documentos
02/03/2026	Pedido de Prosseguimento do Feito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
07/12/2020	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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