Autor	Lagilson Limeira Cantuário Advogado:  Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho
Impetrado	Município de Brasiléia - Ac, Na Pessoa do Srª. Prefeita Fernanda Hassem Advogado:  Francisco Valadares Neto   Advogado:  Marília Gabriela Medeiros de Oliveira   Advogado:  Felipe Andrade Costa

Data		Movimento
21/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
21/10/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
20/10/2022		Recebidos os autos
20/10/2022		Mero expediente Arquivem-se os autos. Cumpra-se.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
21/10/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
20/10/2022		Recebidos os autos
20/10/2022		Mero expediente Arquivem-se os autos. Cumpra-se.
08/09/2022		Conclusos para Despacho
08/09/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
15/08/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0747/2022 Data da Disponibilização: 11/08/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 7.125 Página: 110
10/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0747/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Felipe Andrade Costa (OAB 4378/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC)
10/08/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
28/07/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 08/02/2022 11:49:12 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS. Relator: Luís Camolez
13/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/08/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
11/08/2021		Expedição de Ofício Ofício - Encaminhando Processo ao Tribunal - Recurso
02/08/2021		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE03.21.70003368-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/08/2021 23:44
18/06/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0583/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 6.853 Página: 89
16/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0583/2021 Teor do ato: Dá o impetrado/apelado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Felipe Andrade Costa (OAB 4378/AC)
16/06/2021		Ato ordinatório Dá o impetrado/apelado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
01/04/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.70001300-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 01/04/2021 09:47
22/03/2021		Publicado despacho Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 6.787 Página: 129
09/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0249/2021 Teor do ato: Diante dessas breves considerações, DENEGO a segurança pretendida pela autora Advogados(s): Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC)
03/03/2021		Recebidos os autos
03/03/2021		Julgado improcedente o pedido Diante dessas breves considerações, DENEGO a segurança pretendida pela autora
19/02/2021		Conclusos para Despacho
15/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE03.21.08000295-2 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2021 16:08
14/01/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/01/2021		Recebidos os autos
14/01/2021		Mero expediente Dê-se nova vistas dos autos ao Ministério Público, acerca das declarações prestadas às fl. 226.
07/12/2020		Conclusos para Decisão
07/12/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70004633-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/12/2020 13:58
13/11/2020		Juntada de Outros documentos
11/11/2020		Juntada de Outros documentos
11/11/2020		Expedição de Mandado Modelo Padrão
11/11/2020		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
11/11/2020		Recebidos os autos
11/11/2020		Mero expediente Defiro como se pede. Intime-se pessoalmente a impetrada para que apresente os documentos já solicitados nos autos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, advertindo que em caso de descumprimento, será submetida às medidas cabíveis.
13/10/2020		Conclusos para julgamento
17/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/09/2020		Recebidos os autos
17/09/2020		Mero expediente Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se acerca da petição de fls. 213/215.
02/09/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Publicado Ato Judicial Relação :0674/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 6.661 Página: 86
21/08/2020		Recebidos os autos
21/08/2020		Mero expediente Defiro a dilação de prazo em cinco dias improrrogáveis para cumprimento da determinação lançada nos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se vistas ao Ministério Público.
07/08/2020		Conclusos para Despacho
28/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 0635/2020 Teor do ato: Intime-se novamente a impetrada para cumprir o despacho de fl. 189, bem como, se manifestar quanto a petição de fls. 192/193, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidir nas sanções do art. 26, da Lei 12.016/09. Advogados(s): Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC)
28/07/2020		Recebidos os autos
28/07/2020		Mero expediente Intime-se novamente a impetrada para cumprir o despacho de fl. 189, bem como, se manifestar quanto a petição de fls. 192/193, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de incidir nas sanções do art. 26, da Lei 12.016/09.
23/07/2020		Conclusos para Despacho
23/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/07/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.70002327-5 Tipo da Petição: Petição Data: 07/07/2020 15:13
01/07/2020		Publicado Relação :0554/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 6.623 Página: 95
26/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0554/2020 Teor do ato: Defiro como se pede. Intime-se a impetrada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos atos de nomeação e posse de todos os técnicos de enfermagem entre o período de 2015 à 2019, sobretudo, daquelas pessoas indicadas pelo impetrante, indicando qual a origem da admissão. Com a informação, dê-se nova vista ao Ministério Público. Advogados(s): Francisco Valadares Neto (OAB 2429/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC)
26/06/2020		Recebidos os autos
26/06/2020		Mero expediente Defiro como se pede. Intime-se a impetrada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia dos atos de nomeação e posse de todos os técnicos de enfermagem entre o período de 2015 à 2019, sobretudo, daquelas pessoas indicadas pelo impetrante, indicando qual a origem da admissão. Com a informação, dê-se nova vista ao Ministério Público.
19/06/2020		Conclusos para Despacho
18/06/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.80001276-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/06/2020 11:57
02/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
22/05/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2020		Recebidos os autos
21/05/2020		Mero expediente Dê-se vistas ao Ministério Público para intervir no feito, no prazo de 10 (dez) dias. Com o parecer, voltem os autos conclusos para sentença.
04/05/2020		Conclusos para julgamento
04/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.70001495-0 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2020 13:07
04/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE03.20.80000920-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2020 11:49
28/04/2020		Documento
28/04/2020		Documento
28/04/2020		Expedição de Mandado Modelo Padrão
28/04/2020		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
28/04/2020		Publicado Relação :0364/2020 Data da Disponibilização: 23/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 6.579 Página: 114
28/04/2020		Publicado Relação :0337/2020 Data da Disponibilização: 14/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 6.574 Página: 70
22/04/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0364/2020 Teor do ato: Logo, in casu, em sede de cognição sumária, não visualizo a presença dos requisitos autorizadores da liminar pretendida, razão pela qual a indefiro. Advogados(s): Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC)
20/04/2020		Outras Decisões Logo, in casu, em sede de cognição sumária, não visualizo a presença dos requisitos autorizadores da liminar pretendida, razão pela qual a indefiro.
17/04/2020		Conclusos para Despacho
17/04/2020		Petição Nº Protocolo: WE03.20.70001364-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/04/2020 13:07
14/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0337/2020 Teor do ato: Intime-se o impetrante para emendar a inicial, juntando aos autos o resultado final do concurso a fim de indicar a sua classificação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC)
13/04/2020		Mero expediente Intime-se o impetrante para emendar a inicial, juntando aos autos o resultado final do concurso a fim de indicar a sua classificação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
13/04/2020		Conclusos para Despacho
13/04/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
17/04/2020	Emenda da Inicial
04/05/2020	Petição
04/05/2020	Informações
18/06/2020	Petição
07/07/2020	Petição
05/08/2020	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
01/09/2020	Informações
12/10/2020	Petição
07/12/2020	Informações
15/02/2021	Petição
01/04/2021	Apelação
02/08/2021	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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