Exequente	Marco Antonio Martins Advogado:  Lauro Borges de Lima Neto
Executado	Brenno Castrillon Menezes Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
Espólio	Gilberto de Souza Menezes

Exequente	Marco Antonio Martins Advogado:  Lauro Borges de Lima Neto
Executado	Brenno Castrillon Menezes Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
Executado	Brunno Castrillon Menezes Advogado:  Antonio Olimpio de Melo Sobrinho
Executada	Katiane Cristina Correia de Carvalho Advogado:  Luciana Xavier Ferreira
Espólio	Gilberto de Souza Menezes

Data		Movimento
09/05/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
09/05/2022		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
18/03/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
17/02/2022		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0101/2022 Data da Disponibilização: 16/02/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 7010 Página: 105
16/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0101/2022 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, tal como já determinado na sentença exarada nos autos dos Embargos, e determino a remessa do feito ao arquivo com as devidas baixas, anotando-se no sistema o benefício da justiça gratuita que foi deferido em favor do exequente Marco Antonio Martins, o que suspende a exigibilidade da cobrança das custas e honorários de sucumbência. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
09/05/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
09/05/2022		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
18/03/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
17/02/2022		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0101/2022 Data da Disponibilização: 16/02/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 7010 Página: 105
16/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0101/2022 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, tal como já determinado na sentença exarada nos autos dos Embargos, e determino a remessa do feito ao arquivo com as devidas baixas, anotando-se no sistema o benefício da justiça gratuita que foi deferido em favor do exequente Marco Antonio Martins, o que suspende a exigibilidade da cobrança das custas e honorários de sucumbência. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
16/02/2022		Recebidos os autos
16/02/2022		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, tal como já determinado na sentença exarada nos autos dos Embargos, e determino a remessa do feito ao arquivo com as devidas baixas, anotando-se no sistema o benefício da justiça gratuita que foi deferido em favor do exequente Marco Antonio Martins, o que suspende a exigibilidade da cobrança das custas e honorários de sucumbência.
13/12/2021		Conclusos para Decisão
13/12/2021		Juntada de Outros documentos
13/12/2021		Juntada de Acórdão
13/12/2021		Juntada de Outros documentos
13/12/2021		Processo Reativado
13/12/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
08/10/2021		Execução frustrada
10/09/2021		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
10/05/2021		Execução frustrada
10/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/02/2021		Execução frustrada
23/02/2021		Execução frustrada
23/02/2021		Execução frustrada
23/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/05/2020		Execução frustrada
28/04/2020		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
22/01/2020		Execução frustrada
22/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 31/12/2021
02/09/2019		Execução frustrada
22/08/2019		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
18/06/2019		Execução frustrada
18/06/2019		Processo Reativado Suspensão finalizada.
18/06/2019		Execução frustrada
22/01/2019		Execução frustrada
22/01/2019		Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/01/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
22/01/2019		Apensado ao Processo Apenso o processo 0700309-34.2018.8.01.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
26/11/2018		Publicado sentença Relação :0938/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 6243 Página: 126
23/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 0938/2018 Teor do ato: Defiro os pedidos às pp. 124/125, sendo assim inclua-se a sucessora do de cujus no presente feito, bem como restitua-se o prazo para oferecimento de embargos. Decorrido o prazo de manifestação, volte-me concluso para deliberação. Deixo de analisar, por ora, o pedido formulado à p. 116. Intimem-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
20/11/2018		Recebidos os autos
20/11/2018		Outras Decisões Defiro os pedidos às pp. 124/125, sendo assim inclua-se a sucessora do de cujus no presente feito, bem como restitua-se o prazo para oferecimento de embargos. Decorrido o prazo de manifestação, volte-me concluso para deliberação. Deixo de analisar, por ora, o pedido formulado à p. 116. Intimem-se.
08/05/2018		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB5.18.70000555-0 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2018 18:40
20/04/2018		Conclusos para Despacho
20/04/2018		Documento Nº Protocolo: WEB5.18.70000531-2 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2018 11:34
13/04/2018		Publicado sentença Relação :0355/2018 Data da Disponibilização: 13/04/2018 Data da Publicação: 16/04/2018 Número do Diário: 6097 Página: 123/124
12/04/2018		Documento
11/04/2018		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
11/04/2018		Expedida/Certificada Relação: 0355/2018 Teor do ato: Decisão: O executado Brunno Castrillon Menezes ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 106/108, alegando nulidade na citação por edital realizada no processo de habilitação autos nº. 0700086-23.2014.8.01.0005, requerendo, assim, a devolução do prazo para que exerça sua defesa, bem como o reconhecimento da inexigibilidade do titulo executado nos presentes autos, com a consequente extinção do feito. Instado a se manifestar, o exequente pugnou pela rejeição liminar da impugnação apresentada pelo executado, em razão da inadequação da via eleita ou, na hipótese eventual da impugnação ser recebida, que seja julgada totalmente improcedente, uma vez que as razões sustentadas pelo executado não subsistem, devendo ser determinado pelo Juízo o prosseguimento da execução. Requereu também o bloqueio das contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras existentes em nome dos devedores, mediante penhora on line, via BACENJUD, de saldo em dinheiro existente nas respectivas contas até a satisfação total do valor do débito, bem como a intimação do executado Brunno e de seu patrono para fornecer o atual endereço do executado e de seu irmão Brenno Castrillon Menezes, haja vista que o mesmo não foi localizado até a presente data (fls. 112/116). É o relatório. Decido. No tocante à alegação de nulidade de citação por edital realizada no processo de habilitação, rejeito-a de pronto, vejamos. O executado alega que a citação do ora Impugnante para sucessão do "de cujus" na Ação de Embargos à Execução não é válida, uma vez que diversas certidões confirmam que o mandado de citação não fora cumprido. Alega ainda que a modalidade de citação por edital é medida excepcional, sendo utilizada somente em último caso, não sendo suficiente apenas a declaração da parte contrária de que o executado encontrava-se em lugar incerto e não sabido. Pois bem. Compulsando os autos do processo de embargos à execução nº. 0001259-31.2011.8.01.0005, verifico que após a comunicação acerca do falecimento do genitor do executados, Sr. Gilberto de Souza Menezes, o então patrono deste indicou os executados como sendo os únicos herdeiros do falecido, oportunidade em que os mesmos foram devidamente intimados para darem prosseguimento aos embargos, conforme atesta a certidão do Oficial de Justiça à fl. 114 e aviso de recebimento à fl. 115. Todavia, ambos deixaram decorrer o prazo sem manifestação nos autos, o que resultou na prolação da sentença de extinção sem resolução do mérito à fl. 119, cuja cópia está à fl. 69. Logo, não há que se falar em devolução de prazo para nova defesa, uma vez que ambos os executados tiveram a chance de dar prosseguimento àquele feito e não o fizeram. Por outro lado, em que pese o arquivamento dos embargos à execução sem resolução do mérito, com a retomada destes autos principais, foi determinada nova citação dos executados para pagamento da dívida objeto da ação, bem como lhe foi dado o prazo de 15 dias para querendo, apresentar embargos, razão pela qual entendo perfeitamente possível receber a impugnação apresentada às fls. 106/108 como embargos, superando assim a questão. Com relação à citação por edital realizada nos autos da ação de habilitação de herdeiros, não há que se falar em nulidade, uma vez que a jurisprudência é uníssona no sentido de que a citação por edital é válida desde que esgotados os meios de localização pessoal do réu. Como exemplo: Locação de imóvel - Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de encargos locatícios - Citação editalícia - Esgotamento dos meios para localização pessoal da requerida - Requisitos observados - Validade - Recurso impróvido .(TJ-SP - APL: 10002017820148260003 SP 1000201- 78.2014.8.26.0003, Relator: Vianna Cotrim, Data de Julgamento: 15/12/2016, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2016). No processo de habilitação, os executados foram citados por edital e o curador nomeado comprometeu-se a proceder a regularização processual dos curatelados nos autos principais. Infere-se dos autos que foram feitas quatro tentativas de localização pessoal dos executados, todas infrutíferas. Assim, ultrapassado mais de um ano da data do ajuizamento da lide e frustrados os meios de localização pessoal dos executados, mostrou-se válida a determinação da citação por edital, sobretudo em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade da sua tramitação. E mais, inexiste comprovação da efetiva possibilidade da realização bem sucedida da citação pessoal se novas tentativas fossem feitas. Quanto à alegação de inexigibilidade do título executivo objeto da ação, entendo que esta tese se confunde com o mérito dos Embargos, e considerando a necessidade da colheita de depoimentos que possam melhor esclarecer as alegações das partes, imprescindível a designação de audiência de instrução e julgamento. Diante do acima, adoto as seguintes deliberações: I – Recebo a Impugnação de fls. 106/108 como Embargos e determino que a Secretaria extraia cópia da petição mencionada, bem como da manifestação do credor e desta decisão, formando processo autônomo, autuando por dependência. II – No processo de Embargos, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, visando à colheita do depoimento pessoal das partes e testemunhas, já que as demais questões suscitadas pelos Impugnantes Embargantes foram rejeitadas nesta decisão. III - Esclareço que os litigantes poderão apresentar até três testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pelo juízo. IV - Advirtam-se as partes que, caso surjam outras controvérsias, na própria audiência instrutória poderão ser fixados outros pontos controvertidos. V - Quanto à este processo de Execução, devem as partes ser intimadas para que se manifestem sobre a herdeira Katiane Cristina Correia de Carvalho, no prazo de 05 dias. Isso porque em consulta ao SAJ foi localizada a ação n. 0700055-95.2017.8.01.0005, de onde se observa que "de cujus" Gilberto de Souza Menezes, deixou, além dos herdeiros Brunno e Brenno, a herdeira Katiane Cristina Correia de Carvalho, reconhecida como filha pelo processo de investigação de paternidade post mortem nº. 0701642-72.2014.8.01.0001, que tramitou perante a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. VI - Após, volte-me concluso o processo de execução para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC)
09/04/2018		Recebidos os autos
09/04/2018		Outras Decisões Decisão: O executado Brunno Castrillon Menezes ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 106/108, alegando nulidade na citação por edital realizada no processo de habilitação autos nº. 0700086-23.2014.8.01.0005, requerendo, assim, a devolução do prazo para que exerça sua defesa, bem como o reconhecimento da inexigibilidade do titulo executado nos presentes autos, com a consequente extinção do feito. Instado a se manifestar, o exequente pugnou pela rejeição liminar da impugnação apresentada pelo executado, em razão da inadequação da via eleita ou, na hipótese eventual da impugnação ser recebida, que seja julgada totalmente improcedente, uma vez que as razões sustentadas pelo executado não subsistem, devendo ser determinado pelo Juízo o prosseguimento da execução. Requereu também o bloqueio das contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras existentes em nome dos devedores, mediante penhora on line, via BACENJUD, de saldo em dinheiro existente nas respectivas contas até a satisfação total do valor do débito, bem como a intimação do executado Brunno e de seu patrono para fornecer o atual endereço do executado e de seu irmão Brenno Castrillon Menezes, haja vista que o mesmo não foi localizado até a presente data (fls. 112/116). É o relatório. Decido. No tocante à alegação de nulidade de citação por edital realizada no processo de habilitação, rejeito-a de pronto, vejamos. O executado alega que a citação do ora Impugnante para sucessão do "de cujus" na Ação de Embargos à Execução não é válida, uma vez que diversas certidões confirmam que o mandado de citação não fora cumprido. Alega ainda que a modalidade de citação por edital é medida excepcional, sendo utilizada somente em último caso, não sendo suficiente apenas a declaração da parte contrária de que o executado encontrava-se em lugar incerto e não sabido. Pois bem. Compulsando os autos do processo de embargos à execução nº. 0001259-31.2011.8.01.0005, verifico que após a comunicação acerca do falecimento do genitor do executados, Sr. Gilberto de Souza Menezes, o então patrono deste indicou os executados como sendo os únicos herdeiros do falecido, oportunidade em que os mesmos foram devidamente intimados para darem prosseguimento aos embargos, conforme atesta a certidão do Oficial de Justiça à fl. 114 e aviso de recebimento à fl. 115. Todavia, ambos deixaram decorrer o prazo sem manifestação nos autos, o que resultou na prolação da sentença de extinção sem resolução do mérito à fl. 119, cuja cópia está à fl. 69. Logo, não há que se falar em devolução de prazo para nova defesa, uma vez que ambos os executados tiveram a chance de dar prosseguimento àquele feito e não o fizeram. Por outro lado, em que pese o arquivamento dos embargos à execução sem resolução do mérito, com a retomada destes autos principais, foi determinada nova citação dos executados para pagamento da dívida objeto da ação, bem como lhe foi dado o prazo de 15 dias para querendo, apresentar embargos, razão pela qual entendo perfeitamente possível receber a impugnação apresentada às fls. 106/108 como embargos, superando assim a questão. Com relação à citação por edital realizada nos autos da ação de habilitação de herdeiros, não há que se falar em nulidade, uma vez que a jurisprudência é uníssona no sentido de que a citação por edital é válida desde que esgotados os meios de localização pessoal do réu. Como exemplo: Locação de imóvel - Despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de encargos locatícios - Citação editalícia - Esgotamento dos meios para localização pessoal da requerida - Requisitos observados - Validade - Recurso impróvido .(TJ-SP - APL: 10002017820148260003 SP 1000201- 78.2014.8.26.0003, Relator: Vianna Cotrim, Data de Julgamento: 15/12/2016, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/12/2016). No processo de habilitação, os executados foram citados por edital e o curador nomeado comprometeu-se a proceder a regularização processual dos curatelados nos autos principais. Infere-se dos autos que foram feitas quatro tentativas de localização pessoal dos executados, todas infrutíferas. Assim, ultrapassado mais de um ano da data do ajuizamento da lide e frustrados os meios de localização pessoal dos executados, mostrou-se válida a determinação da citação por edital, sobretudo em observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade da sua tramitação. E mais, inexiste comprovação da efetiva possibilidade da realização bem sucedida da citação pessoal se novas tentativas fossem feitas. Quanto à alegação de inexigibilidade do título executivo objeto da ação, entendo que esta tese se confunde com o mérito dos Embargos, e considerando a necessidade da colheita de depoimentos que possam melhor esclarecer as alegações das partes, imprescindível a designação de audiência de instrução e julgamento. Diante do acima, adoto as seguintes deliberações: I – Recebo a Impugnação de fls. 106/108 como Embargos e determino que a Secretaria extraia cópia da petição mencionada, bem como da manifestação do credor e desta decisão, formando processo autônomo, autuando por dependência. II – No processo de Embargos, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, visando à colheita do depoimento pessoal das partes e testemunhas, já que as demais questões suscitadas pelos Impugnantes Embargantes foram rejeitadas nesta decisão. III - Esclareço que os litigantes poderão apresentar até três testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pelo juízo. IV - Advirtam-se as partes que, caso surjam outras controvérsias, na própria audiência instrutória poderão ser fixados outros pontos controvertidos. V - Quanto à este processo de Execução, devem as partes ser intimadas para que se manifestem sobre a herdeira Katiane Cristina Correia de Carvalho, no prazo de 05 dias. Isso porque em consulta ao SAJ foi localizada a ação n. 0700055-95.2017.8.01.0005, de onde se observa que "de cujus" Gilberto de Souza Menezes, deixou, além dos herdeiros Brunno e Brenno, a herdeira Katiane Cristina Correia de Carvalho, reconhecida como filha pelo processo de investigação de paternidade post mortem nº. 0701642-72.2014.8.01.0001, que tramitou perante a 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. VI - Após, volte-me concluso o processo de execução para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário.
19/10/2017		Conclusos para Decisão
19/10/2017		Petição Nº Protocolo: WEB5.17.70001007-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 18/10/2017 15:26
02/10/2017		Publicado sentença Relação :0662/2017 Data da Disponibilização: 02/10/2017 Data da Publicação: 03/10/2017 Número do Diário: 5975 Página: 103
29/09/2017		Expedida/Certificada Relação: 0662/2017 Teor do ato: Vistos, etc.Intime-se o credor para se manifestar sobre o petitório de fls. 106/108, no prazo de 10 (dez) dias e decorridos, com ou sem, manifestação, retornem à conclusão para deliberação judicial. Intimem-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
22/09/2017		Recebidos os autos
22/09/2017		Outras Decisões Vistos, etc.Intime-se o credor para se manifestar sobre o petitório de fls. 106/108, no prazo de 10 (dez) dias e decorridos, com ou sem, manifestação, retornem à conclusão para deliberação judicial. Intimem-se.
15/02/2017		Conclusos para Decisão
15/02/2017		Petição Nº Protocolo: WEB5.17.70000121-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/02/2017 17:10
13/02/2017		Recebidos os autos
13/02/2017		Mero expediente DESPACHOAnote-se a renúncia, excluindo o advogado, eis que cumpridos os requisitos legais, pp. 97/98.Manifeste-se o credor sobre as certidões do correio, pp. 103/104.Intime-se.
18/01/2017		Documento
11/01/2017		Documento
11/01/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/12/2016		Publicado sentença Relação :1060/2016 Data da Disponibilização: 20/12/2016 Data da Publicação: 21/12/2016 Número do Diário: 5.786 Página: 70
19/12/2016		Expedida/Certificada Relação: 1060/2016 Teor do ato: DESPACHOFixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 827, caput, e § 1º). Retifique-se a Secretaria o valor da causa, fazendo constar a importância de R$ 151.342,14 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).Após, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 82.Cumpra-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
19/12/2016		Carta Expedida Postal - Citação - Audiência - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
19/12/2016		Carta Expedida Postal - Citação - Audiência - Execução por Quantia Certa - Art. 829 do CPC-2015 - NCPC
19/12/2016		Conclusos para Despacho
19/12/2016		Documento Nº Protocolo: WEB5.16.70001250-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2016 15:01
12/12/2016		Recebidos os autos
12/12/2016		Mero expediente DESPACHOFixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 827, caput, e § 1º). Retifique-se a Secretaria o valor da causa, fazendo constar a importância de R$ 151.342,14 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos).Após, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 82.Cumpra-se.
11/11/2016		Conclusos para Decisão
11/11/2016		Documento Nº Protocolo: WEB5.16.70001141-8 Tipo da Petição: Petição Data: 10/11/2016 22:56
05/10/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/10/2016		Documento
30/08/2016		Recebidos os autos
30/08/2016		Outras Decisões Certificar o trânsito em julgado do processo de habilitação 0700086-23.2014.8.01.0005 e transladar para estes autos. Após, determino que seja retificada a autuação para incluir Brenno Castrillon Menezes e Brunno Castrillon Menezes no polo passivo da demanda, em razão da habilitação para sucederem o falecido Gilberto de Souza Menezes.Citem-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), a mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais.Verificado que os devedores não efetuaram o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD.Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada para conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco. Em sendo negativo, deve a Secretaria providenciar buscas junto ao Sistema RENAJUD para verificar a existência de veículos de propriedade do executado. Caso positivo, expeça-se mandado de penhora, com bloqueio de transferência, devendo o credor indicar o local onde pode ser localizado o veículo para fins de avaliação.Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, de preferência por via postal, observado o disposto no art. 841, § 1º e 2º, do CPC.Frustrado o bloqueio, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora. Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será suspenso pelo prazo de 01 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição nos termos do art. 921, III, § 3º do Código de Processo Civil.Caso haja requerimento da parte, certifique a Secretaria, entregando a parte credora a Certidão Judicial de Existência de Dívida para fins de Protesto junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos desta Comarca, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC (caso estejam completos os dados do devedor a viabilizar o integral cumprimento do protesto).
17/08/2016		Conclusos para Decisão
17/08/2016		Processo Reativado Suspensão finalizada.
17/08/2016		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/08/2016		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/08/2016		Documento
17/08/2016		Documento
17/08/2016		Documento
16/09/2015		Mero expediente Despacho Correição Vencimento: 17/10/2017
13/08/2014		Execução frustrada
16/07/2014		Publicado sentença Relação :0231/2014 Data da Disponibilização: 16/07/2014 Data da Publicação: 17/07/2014 Número do Diário: 5.120 Página: 177
15/07/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
15/07/2014		Apensado ao Processo Apenso o processo 0700086-23.2014.8.01.0005 - Classe: Habilitação - Assunto principal: Substituição da Parte
15/07/2014		Expedida/Certificada Relação: 0231/2014 Teor do ato: Decisão: Mantenho o processo suspenso até decisão da habilitação, nos autos apartados. Intimem-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
10/07/2014		Recebidos os autos
10/07/2014		Outras Decisões Decisão: Mantenho o processo suspenso até decisão da habilitação, nos autos apartados. Intimem-se.
04/06/2014		Conclusos para Decisão
30/05/2014		Mero expediente DESPACHO - CORREIÇÃO JUIZ
28/05/2014		Documento Nº Protocolo: WEB5.14.70000691-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/05/2014 18:06
21/05/2014		Recebidos os autos
21/05/2014		Mero expediente Despacho - Genérico - sem brasão
20/05/2014		Documento
19/05/2014		Documento Nº Protocolo: WEB5.14.70000636-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2014 17:11
30/04/2014		Conclusos para Despacho
30/04/2014		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
28/03/2014		Documento
12/03/2014		Execução frustrada
12/03/2014		Processo Reativado Suspensão finalizada.
27/02/2014		Documento
27/02/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
27/02/2014		Documento
12/02/2014		Expedição de Carta Postal - Intimação - Genérico Vencimento: 31/03/2014
12/02/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 005.2014/000225-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/02/2014 Local: Secretaria Cível
06/02/2014		Recebidos os autos
06/02/2014		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
06/02/2014		Execução frustrada
04/12/2013		Conclusos para Despacho
04/12/2013		Documento Nº Protocolo: WEB5.13.70001481-3 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 03/12/2013 22:39
19/11/2013		Publicado sentença Relação :0375/2013 Data da Disponibilização: 19/11/2013 Data da Publicação: 20/11/2013 Número do Diário: 5.042 Página: 76 Vencimento: 05/12/2013
18/11/2013		Expedida/Certificada Relação: 0375/2013 Teor do ato: DESPACHO: Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fl. 52/53. Capixaba-AC, 08 de novembro de 2013. ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ-Juiz de Direito. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
14/11/2013		Recebidos os autos
14/11/2013		Mero expediente DESPACHO: Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fl. 52/53. Capixaba-AC, 08 de novembro de 2013. ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ-Juiz de Direito.
05/11/2013		Conclusos para Despacho
05/11/2013		Documento
05/11/2013		Documento
22/05/2013		Execução frustrada
22/05/2013		Processo Reativado Suspensão finalizada.
30/08/2012		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se SUSPENSOS até julgamento dos autos em apenso nº 0001259-31.2011 - Embargos à Execução, por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca. É verdade.
30/08/2012		Execução frustrada
15/08/2012		Expedição de Certidão Certifico e dou fé, em cumprimento ao Provimento n. 02/2011, de 11.04.2011, do Conselho da Magistratura, que a partir desta data, todos os atos e termos processuais deste feito serão registrados exclusivamente em meio eletrônico. Certifico, ainda, que o processo físico encontra-se na CAIXA Nº 01/2012, na Secretaria Cível desta Unidade Judiciária. É verdade.
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
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10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Petição
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Documento
10/08/2012		Petição
11/07/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
14/05/2012		Petição da parte autora
27/04/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alesson José Santos Braz Vencimento: 02/05/2012
27/04/2012		Termo Expedido Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Alesson José Santos Braz, da Vara Única - Cível da Comarca de Capixaba. Do que, para constar, lavro este termo.
26/04/2012		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que no dia 23/04/2012, decorreu o prazo sem que o patrono do autor indicasse bens passíveis de penhora (34), nos presentes autos.O referido é verdade.
26/04/2012		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos petição de fl. 37 que adiante segue. Do que, para constar, lavro este termo.
16/04/2012		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o Mandado de Intimação e Certidão de fls. 35/36, que adiante segue. Do que, para constar, lavro este termo.
12/04/2012		Mandado CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, no dia 10/04/2012, dirigi-me a Conjunto Tropical, Quadra 09, Casa 01,, 145, Podendo ser encontrado na Faz Planalto, BR 317, 73, São Francisco - CEP 06990-000, Rio Branco-AC e, após as formalidades legais, às 14:20 horas, INTIMEI Gilberto de Souza Menezes do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o qual aceitou a contrafé que lhe foi oferecida, exarando a sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Capixaba-AC, 12 de abril de 2012 Francisco de Assis Vitoriano de Paula Oficial de Justiça
11/04/2012		Publicado sentença Relação :0062/2012 Data da Disponibilização: 11/04/2012 Data da Publicação: 12/04/2012 Número do Diário: 4.652 Página: 113
10/04/2012		Expedida/Certificada Relação: 0062/2012 Teor do ato: Despacho Intime-se o exequente, através de seu patrono, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, respeitando o art. 655, CPC. Capixaba- AC, 05 de abril de 2012. Alesson José Santos Braz Juiz de Direito Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
09/04/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
05/04/2012		Mero expediente Despacho Intime-se o exequente, através de seu patrono, para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, respeitando o art. 655, CPC. Capixaba- AC, 05 de abril de 2012. Alesson José Santos Braz Juiz de Direito
26/03/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alesson José Santos Braz Vencimento: 28/03/2012
26/03/2012		Termo Expedido Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Alesson José Santos Braz, da Vara Única - Cível da Comarca de Capixaba. Do que, para constar, lavro este termo.
21/03/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
21/03/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alesson José Santos Braz Vencimento: 23/03/2012
21/03/2012		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos a Petição de fls. 17/30, que adiante segue. Do que, para constar, lavro este termo.
07/03/2012		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que foi expedido mandado de intimação a parte executada, o qual foi encaminhado à CEMAN, para distribuição. O referido é verdade.
07/03/2012		Expedição de Mandado Mandado nº: 005.2012/000594-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/04/2012 Local: Secretaria Cível
03/02/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
02/02/2012		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
02/02/2012		Termo Expedido Nesta data, faço estes autos conclusos ao Juiz de Direito da Vara Única - Cível da Comarca de Capixaba. Do que, para constar, lavro este termo.
01/02/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alesson José Santos Braz Vencimento: 03/02/2012
20/01/2012		Termo Expedido Nesta data, junto a estes autos o Mandado de Citação, Penhora e Avaliação e Certidão de fls. 14/15, que adiante segue. Do que, para constar, lavro este termo.
19/01/2012		Mandado CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, no dia 13/12/2011, às 14:45 horas, dirigi-me a BR-317, KM 70/72, Fazenda Planalto I e II - CEP 69922-000, Capixaba-AC e, após as formalidades legais CITEI Gilberto de Souza Menezes, que ficou ciente do prazo de 03 (três) dias para pagamento do débito, sob pena de penhora. CERTIFICO que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos do processo epigrafado, no dia 19/12/2011, às 15:30 horas, dirigi-me a BR-317, KM 70/72, Fazenda Planalto I e II - CEP 69922-000, Capixaba-AC e, após as formalidades legais, DEIXEI DE REALIZAR A PENHORA. Ao analisar a propriedade do devedor pude identificar, como bens penhorável, somente algumas dezenas de "TORRAS DE MADEIRAS", já derrubada e disposta na parte frontal da propriedade do executado. Ato continuo, de posse de tal informação, entrei em contato com o advogado da parte credora, o qual solicitou que este Oficial de Justiça aguardasse alguns dias até que ele, o Advogado, conseguisse um perito, ou outra pessoa habilitada, para a identificação e avaliação da madeira. Ocorre, que passado algum tempo, a parte credora não providenciou o profissional habilitado, o que levou este Oficial a entrar novamente em contato com o requerente, que dessa vez informou que, neste momento, não seria possível indicar qualquer pessoa para realizar a avaliação. Sendo assim, esgotada todas as tentativas de dá cumprimento ao presente mandado, devolvo o presente sem o devido cumprimento. O referido é verdade e dou fé.
29/12/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
19/12/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alesson José Santos Braz Vencimento: 10/01/2012
16/12/2011		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, em 16/12/2011, foi interposto o incidente de embargos, que foi registrado e apensado aos presentes autos.
16/12/2011		Apensado ao Processo Apensado o processo 0001259-31.2011.8.01.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
29/11/2011		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que nesta data foi expedido mandado de Citação, Penhora e Avaliação à parte devedora, o qual foi encaminhado à CEMAN, para distribuição. O referido é verdade e dou fé.
28/11/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 005.2011/002491-1 Situação: Parcialmente cumprido em 19/01/2012 Local: Secretaria Cível
31/10/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
29/10/2011		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
05/09/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alesson José Santos Braz Vencimento: 08/09/2011
05/09/2011		Termo Expedido Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Alesson José dos Santos Braz, da Vara Única - Cível da Comarca de Capixaba. Do que, para constar, lavro este termo.
26/08/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
26/08/2011		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
04/11/2013	Petição
03/12/2013	Pedido de Diligências
16/05/2014	Informações
27/05/2014	Petição
10/11/2016	Petição
16/12/2016	Petição
14/02/2017	Impugnação
18/10/2017	Manifestação sobre a Impugnação
19/04/2018	Petição
23/04/2018	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0700309-34.2018.8.01.0005	Embargos à Execução	22/01/2019	Decisão proferida à fl.86
0700086-23.2014.8.01.0005	Habilitação	15/07/2014	EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO PROLATADO NOS AUTOS N. 0700086-23.2014.
0001259-31.2011.8.01.0005	Embargos à Execução	16/12/2011	Despacho prolatado nos autos em epígrafe, pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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