Embargante	Katiane Cristina Correia de Menezes Mesquita Advogada:  Luciana Xavier Ferreira   Soc. Advogados:  Luciana Xavier Ferreira
Embargado	Marco Antonio Martins Advogado:  Lauro Borges de Lima Neto

Data		Movimento
03/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
03/02/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
03/02/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a cobrança das custas vencidas passa a ser realizada pelo Núcleo de Recuperação de Crédito, ficando expressamente vedado à secretaria desta unidade jurisdicional, após disponibilizar na fila do Núcleo, a emissão de nova guia de recolhimento. O referido é verdade.
03/02/2022		Expedição de Certidão Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais
25/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
03/02/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
03/02/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a cobrança das custas vencidas passa a ser realizada pelo Núcleo de Recuperação de Crédito, ficando expressamente vedado à secretaria desta unidade jurisdicional, após disponibilizar na fila do Núcleo, a emissão de nova guia de recolhimento. O referido é verdade.
03/02/2022		Expedição de Certidão Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais
25/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
22/10/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0717/2021 Data da Disponibilização: 21/10/2021 Data da Publicação: 22/10/2021 Número do Diário: 6836 Página: 101
21/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0717/2021 Teor do ato: Dá a parte embargada por intimada para ciência de que a guia das custas processuais (vencimento em 19/12/2021) relativas aos autos encontram-se disponíveis (fls. 303/305) para pagamento. Após, deverá juntar o comprovante de pagamento para fins de comprovação. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
21/10/2021		Expedição de Certidão Dá a parte embargada por intimada para ciência de que a guia das custas processuais (vencimento em 19/12/2021) relativas aos autos encontram-se disponíveis (fls. 303/305) para pagamento. Após, deverá juntar o comprovante de pagamento para fins de comprovação.
20/10/2021		Remetidos os autos da Contadoria
20/10/2021		Juntada de Outros documentos
13/10/2021		Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte embargada por intimada para ciência de que a guia das custas processuais (vencimento em 19/12/2021) relativas aos autos encontram-se disponíveis (fls. 303/305) para pagamento. Após, deverá juntar o comprovante de pagamento para fins de comprovação.
13/10/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
10/09/2021		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
19/08/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0547/2021 Data da Disponibilização: 17/08/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 6894 Página: 76
16/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0547/2021 Teor do ato: Despacho Considerando que o acórdão de fls. 279/288 manteve na integra os termos da sentença de fls. 165/172, intime-se tão somente o embargado para providenciar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, cumpra-se as providências contidas no artigo 8º e 9º da Instrução Normativa nº 04/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, expedindo a competente certidão de crédito judicial e remetendo o documento para a Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC, visando à cobrança do montante. Após, não havendo outras pendências nos autos, arquivem-se com as baixas devidas. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-AC, 13 de agosto de 2021. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
13/08/2021		Recebidos os autos
13/08/2021		Determinada Requisição de Informações Despacho Considerando que o acórdão de fls. 279/288 manteve na integra os termos da sentença de fls. 165/172, intime-se tão somente o embargado para providenciar o recolhimento das custas processuais fixadas na sentença. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, cumpra-se as providências contidas no artigo 8º e 9º da Instrução Normativa nº 04/2016, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, expedindo a competente certidão de crédito judicial e remetendo o documento para a Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC, visando à cobrança do montante. Após, não havendo outras pendências nos autos, arquivem-se com as baixas devidas. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-AC, 13 de agosto de 2021. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
10/08/2021		Conclusos para Despacho
10/08/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
08/07/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0474/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 6867 Página: 86
07/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0474/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
07/07/2021		Expedição de Certidão Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
01/07/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 31/05/2021 15:39:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator." Relator: Luís Camolez
05/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
23/02/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
04/06/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
04/06/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
03/06/2020		Petição Nº Protocolo: WEB5.20.70000591-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/06/2020 17:18
30/05/2020		Recebidos os autos
30/05/2020		Outras Decisões Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
28/05/2020		Conclusos para Decisão
28/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB5.20.70000554-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/05/2020 12:43
13/05/2020		Publicado Relação :0299/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 6591 Página: 90
11/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0299/2020 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 175/191. Advogados(s): Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
07/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 175/191.
06/05/2020		Documento Nº Protocolo: WEB5.20.70000481-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 06/05/2020 23:32
28/04/2020		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
28/02/2020		Publicado Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 6543 Página: 138
27/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0147/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto nos artigos 783, 786, 798, I, "c" e 920, III, todos do CPC, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para o fim de DECLARAR EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada sob o n. 0000819-35.2011.8.01.0005, pela ausência de comprovação da exigibilidade do título executivo e do crédito exequendo cobrado. Via de consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de  mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5% sobre o valor da causa, diante da ausência de complexidade da matéria versada nos autos, na forma do artigo 85, § 2.º, do CPC e do aproveitamento de provas. No mais, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé, uma vez que o Embargado se valeu da via judicial para cobrar um direito que entendia lhe assistir, sendo, portanto, legítima sua pretensão, o que afasta a presença dos requisitos que ensejariam a aplicação da condenação requerida pela Embargante. Extraia-se cópia da presente sentença para os autos da execução nº. 0000819-35.2011.8.01.0005. Após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
21/02/2020		Recebidos os autos
21/02/2020		Julgado procedente o pedido DISPOSITIVO Ante o exposto nos artigos 783, 786, 798, I, "c" e 920, III, todos do CPC, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para o fim de DECLARAR EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada sob o n. 0000819-35.2011.8.01.0005, pela ausência de comprovação da exigibilidade do título executivo e do crédito exequendo cobrado. Via de consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de  mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 5% sobre o valor da causa, diante da ausência de complexidade da matéria versada nos autos, na forma do artigo 85, § 2.º, do CPC e do aproveitamento de provas. No mais, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé, uma vez que o Embargado se valeu da via judicial para cobrar um direito que entendia lhe assistir, sendo, portanto, legítima sua pretensão, o que afasta a presença dos requisitos que ensejariam a aplicação da condenação requerida pela Embargante. Extraia-se cópia da presente sentença para os autos da execução nº. 0000819-35.2011.8.01.0005. Após o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Publique-se, registre-se e intime-se.
04/11/2019		Conclusos para julgamento
04/11/2019		Publicado Relação :1030/2019 Data da Disponibilização: 01/11/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 6469 Página: 120
01/11/2019		Petição Nº Protocolo: WEB5.19.70001659-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 01/11/2019 20:27
01/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 1030/2019 Teor do ato: Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
01/11/2019		Ato ordinatório Dá a parte embargada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memoriais.
31/10/2019		Petição Nº Protocolo: WEB5.19.70001645-5 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 31/10/2019 16:13
09/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/10/2019		Apensado ao Processo Apenso o processo 0000250-87.2018.8.01.0005 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Arrendamento Rural
09/10/2019		Publicado Relação :0943/2019 Data da Disponibilização: 09/10/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 6.452 Página: 187
08/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0943/2019 Teor do ato: Ao compulsar detidamente os autos, observo que não é caso de designação de audiência de instrução. As partes concordaram que os fatos narrados neste feito são os mesmos que estão sendo objeto de discussão no processo n. 0000250-87.2018.8.01.0005 e requereram o aproveitamento das provas lá produzidas, com a juntada dos áudios dos depoimentos colhidos na instrução processual, conforme petição de fls. 135/136 e 137/138. O pedido de aproveitamento de provas foi deferido pelo Juízo às fls. 139, e a Secretaria já providenciou a juntada das mídias dos depoimentos às fls. 142/143 e 145. De outro lado, considerando que a Embargante nada sabe sobre os fatos, desnecessário o seu depoimento pessoal para o deslinde da causa. Dessa forma, juntadas como prova emprestada as mídias dos depoimentos colhidos nos autos n° 0000250-87.2018.01.0005, e uma vez que toda a documentação necessária para o julgamento da causa já está nos autos, dispenso o depoimento pessoal da Embargante, bem como a designação de audiência determinada às fls. 140. Deve a Secretaria reunir os processos para julgamento conjunto, evitando decisões contraditórias. Como a ação n. 0000250-87.2018.01.0005 está na fase de memoriais, abro vista às partes deste processo para a mesma finalidade, facultando-lhes a apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias, a começar pela Embargante. Após, encaminhe-se os dois processos (Autos n. 0700309-34.2018.8.01.0005 e 0000250-87.2018.8.01.0005) concluso para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
27/09/2019		Recebidos os autos
27/09/2019		Outras Decisões Ao compulsar detidamente os autos, observo que não é caso de designação de audiência de instrução. As partes concordaram que os fatos narrados neste feito são os mesmos que estão sendo objeto de discussão no processo n. 0000250-87.2018.8.01.0005 e requereram o aproveitamento das provas lá produzidas, com a juntada dos áudios dos depoimentos colhidos na instrução processual, conforme petição de fls. 135/136 e 137/138. O pedido de aproveitamento de provas foi deferido pelo Juízo às fls. 139, e a Secretaria já providenciou a juntada das mídias dos depoimentos às fls. 142/143 e 145. De outro lado, considerando que a Embargante nada sabe sobre os fatos, desnecessário o seu depoimento pessoal para o deslinde da causa. Dessa forma, juntadas como prova emprestada as mídias dos depoimentos colhidos nos autos n° 0000250-87.2018.01.0005, e uma vez que toda a documentação necessária para o julgamento da causa já está nos autos, dispenso o depoimento pessoal da Embargante, bem como a designação de audiência determinada às fls. 140. Deve a Secretaria reunir os processos para julgamento conjunto, evitando decisões contraditórias. Como a ação n. 0000250-87.2018.01.0005 está na fase de memoriais, abro vista às partes deste processo para a mesma finalidade, facultando-lhes a apresentação de memoriais, no prazo de 15 dias, a começar pela Embargante. Após, encaminhe-se os dois processos (Autos n. 0700309-34.2018.8.01.0005 e 0000250-87.2018.8.01.0005) concluso para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se.
25/09/2019		Conclusos para Decisão
19/09/2019		Publicado sentença Relação :0869/2019 Data da Disponibilização: 18/09/2019 Data da Publicação: 19/09/2019 Número do Diário: 6437 Página: 96
17/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0869/2019 Teor do ato: Decisão Considerando a manifestação de fls. 147, defiro o pedido de redesignação formulado pela embargante e determino a retirada do feito da pauta de audiências do dia 18 de setembro, devendo ser reagendado para data oportuna, conforme disponibilidade do Juízo. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 17 de setembro de 2019. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
17/09/2019		Recebidos os autos
17/09/2019		Outras Decisões Decisão Considerando a manifestação de fls. 147, defiro o pedido de redesignação formulado pela embargante e determino a retirada do feito da pauta de audiências do dia 18 de setembro, devendo ser reagendado para data oportuna, conforme disponibilidade do Juízo. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 17 de setembro de 2019. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
13/09/2019		Conclusos para Decisão
13/09/2019		Petição Nº Protocolo: WEB5.19.70001353-7 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 12/09/2019 15:39
04/09/2019		Publicado sentença Relação :0819/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 6428 Página: 135
02/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0819/2019 Teor do ato: Dá a parte por intimada para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/09/2019, às 09h30min, nos autos em epígrafe, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Capixaba/AC. Ademais, cientifique-se o autor e o réu de que poderão vir ao ato acompanhados de suas testemunhas, no máximo 03 (três), independente de intimação. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
02/09/2019		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 18/09/2019, às 09h30min, nos autos em epígrafe, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Capixaba/AC. Ademais, cientifique-se o autor e o réu de que poderão vir ao ato acompanhados de suas testemunhas, no máximo 03 (três), independente de intimação.
02/09/2019		Mero expediente Dá as partes por intimadas do retorno da carta precatória devidamente cumprida, devendo requererem o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2019		Documento
02/09/2019		Termo Expedido Audiência - Ordinário - Instrução e Julgamento - Corrido - NCPC
02/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
15/08/2019		Mero expediente Cumpra-se a determinação contida na Decisão de fls. 139, trazendo para estes autos a prova oral que foi produzida no Processo n. 0000250-87.2018.8.01.0005. Quanto à necessidade de produção de provas nestes autos, considerando que a parte autora se manifestou pelo interesse na oitiva de testemunhas que não foram ouvidas naquele primeiro processo, determino a designação de audiência de instrução, ficando desde já consignado que as partes deverão ser intimadas na pessoa de seus patronos, via DJE, e as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intime-se. Cumpra-se.
05/08/2019		Recebidos os autos
05/08/2019		Outras Decisões Defiro o pedido de prova emprestada formulado pelas partes, correspondente as provas testemunhais já ouvidas nos autos nº 0000250-87.2018.8.01.0005, devendo ser extraída cópia e juntada aos presentes autos. No mais, designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e eventuais testemunhas para comparecimento. Cumpra-se. Intimem-se.
14/05/2019		Conclusos para Decisão
09/05/2019		Petição Nº Protocolo: WEB5.19.70000649-2 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 08/05/2019 14:41
08/05/2019		Documento Nº Protocolo: WEB5.19.70000641-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/05/2019 16:26
29/04/2019		Publicado sentença Relação :0386/2019 Data da Disponibilização: 28/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 6340 Página: 134
25/04/2019		Expedida/Certificada Relação: 0386/2019 Teor do ato: Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias. Após, volte-me concluso para deliberação/julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
22/04/2019		Recebidos os autos
22/04/2019		Outras Decisões Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intime-se as partes para especificarem que provas pretendem produzir, no prazo de 05(cinco) dias. Após, volte-me concluso para deliberação/julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
15/03/2019		Conclusos para Decisão
15/03/2019		Petição Nº Protocolo: WEB5.19.70000359-0 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 13/03/2019 20:01
20/02/2019		Publicado sentença Relação :0161/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 6299 Página: 142
19/02/2019		Expedida/Certificada Relação: 0161/2019 Teor do ato: Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. Advogados(s): Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
19/02/2019		Ato ordinatório Dá a parte embargante por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
19/02/2019		Petição Nº Protocolo: WEB5.19.70000245-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 18/02/2019 15:39
24/01/2019		Publicado sentença Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 23/01/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 6281 Página: 105
22/01/2019		Expedida/Certificada Relação: 0054/2019 Teor do ato: Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, nos termos do artigo 920, I, CPC. Advogados(s): Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC)
22/01/2019		Ato ordinatório Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, nos termos do artigo 920, I, CPC.
22/01/2019		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0000819-35.2011.8.01.0005 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Arrendamento Rural
22/01/2019		Publicado sentença Relação :0046/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 6279 Página: 66
21/01/2019		Expedida/Certificada Relação: 0046/2019 Teor do ato: I - Recebo os embargos e determino seu apensamento aos autos principais (n. 0000819-35.2011.8.01.0005), devendo ser certificada a sua interposição. II - Determino, ainda, a suspensão do processo principal até o julgamento dos presentes embargos. III - Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Cumpra-se. Advogados(s): Luciana Xavier Ferreira (OAB 4911/AC)
18/01/2019		Outras Decisões I - Recebo os embargos e determino seu apensamento aos autos principais (n. 0000819-35.2011.8.01.0005), devendo ser certificada a sua interposição. II - Determino, ainda, a suspensão do processo principal até o julgamento dos presentes embargos. III - Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Cumpra-se.
19/12/2018		Conclusos para Despacho
19/12/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
18/02/2019	Impugnação
13/03/2019	Impugnação da Contestação
07/05/2019	Petição
08/05/2019	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
12/09/2019	Pedido de Redesignação de Audiência
31/10/2019	Alegações Finais
01/11/2019	Alegações Finais
06/05/2020	Apelação
28/05/2020	Impugnação
03/06/2020	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000250-87.2018.8.01.0005	Embargos à Execução	09/10/2019	Em cumprimento a r. decisão de fl. 151, prolatada nos autos 0700309-34.2018.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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