Autora	Sebastiana de Sousa Lindoso Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autor	Weliton de Souza da Silva D. Público:  Emerson do Amaral Gonçalves
Ré	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogada:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes

Autora	Sebastiana de Sousa Lindoso Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autor	Raí de Sousa da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autor	Moises de Souza da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autor	Jônatas Lindoso da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autora	Dafne Sousa da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autora	Dália Sousa da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autora	Raiane Sousa da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autor	Leandro de Souza da Silva Advogado:  Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa
Autora	Raeli de Souza da Silva D. Público:  Emerson do Amaral Gonçalves
Autor	Weliton de Souza da Silva D. Público:  Emerson do Amaral Gonçalves
Ré	Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A Advogada:  Alvaro Luiz da Costa Fernandes

Data		Movimento
14/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
14/10/2022		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
12/09/2022		Recebidos os autos
12/09/2022		Mero expediente Despacho Vistos em correição. Diante do acórdão de fls. 334/337, já transitado em julgado, no qual deu provimento ao recurso de apelação do requerido para afastar a condenação em sua totalidade, inclusive custas e honorários, determino tão somente o arquivamento dos autos com as baixas devidas, uma vez que as partes já foram devidamente intimadas do acórdão. Cumpra-se. Capixaba-AC, 08 de setembro de 2022. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
28/06/2022		Conclusos para Despacho
14/10/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
14/10/2022		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
12/09/2022		Recebidos os autos
12/09/2022		Mero expediente Despacho Vistos em correição. Diante do acórdão de fls. 334/337, já transitado em julgado, no qual deu provimento ao recurso de apelação do requerido para afastar a condenação em sua totalidade, inclusive custas e honorários, determino tão somente o arquivamento dos autos com as baixas devidas, uma vez que as partes já foram devidamente intimadas do acórdão. Cumpra-se. Capixaba-AC, 08 de setembro de 2022. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
28/06/2022		Conclusos para Despacho
24/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB5.22.70000872-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/06/2022 13:06
14/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB5.22.70000839-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2022 20:04
06/06/2022		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação: 0427/2022 Data da Disponibilização: 03/06/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 7078 Página: 110
03/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/06/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
03/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0427/2022 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC)
03/06/2022		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
02/06/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 03/04/2022 21:59:20 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO DPVAT. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO INTEGRAL. RECURSO PROVIDO. O pagamento integral do valor do seguro DPVAT na via administrativa afasta a condenação a idêntica obrigação fixada na via judicial, pena de bis in idem. Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0700024-70.2020.8.01.0005, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 23 de março de 2022. Relatora: Eva Evangelista
29/04/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
04/04/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/11/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/11/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/11/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
22/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
17/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB5.21.70001298-3 Tipo da Petição: Petição Data: 17/11/2021 08:10
29/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/10/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0700/2021 Data da Disponibilização: 19/10/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 6936 Página: 102
18/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0700/2021 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 216/231. Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB )
18/10/2021		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 216/231.
18/10/2021		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB5.21.70001155-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 18/10/2021 08:41
05/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/09/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0626/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 6922 Página: 69
24/09/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0626/2021 Teor do ato: DISPOSITIVO POSTO ISSO, não havendo o que ser modificado na sentença, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados e MANTENHO incólume a sentença de fls. 171/178, por seus próprios fundamentos. Por outro lado, fica consignado que qualquer divergência referente a valores, pagamentos e quitação da obrigação, deve ser objeto de análise na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se as partes, reabrindo-se o prazo recursal. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as devidas baixas. Caso haja recurso, como não há mais necessidade do juízo originário realizar o exame da admissibilidade recursal, fica desde já determinada a intimação da parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, remetendo em seguida o feito ao Tribunal de Justiça para julgamento do apelo. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 10 de setembro de 2021. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC)
11/09/2021		Recebidos os autos
11/09/2021		Embargos de Declaração Não-acolhidos DISPOSITIVO POSTO ISSO, não havendo o que ser modificado na sentença, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados e MANTENHO incólume a sentença de fls. 171/178, por seus próprios fundamentos. Por outro lado, fica consignado que qualquer divergência referente a valores, pagamentos e quitação da obrigação, deve ser objeto de análise na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se as partes, reabrindo-se o prazo recursal. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as devidas baixas. Caso haja recurso, como não há mais necessidade do juízo originário realizar o exame da admissibilidade recursal, fica desde já determinada a intimação da parte recorrida para contrarrazões no prazo legal, remetendo em seguida o feito ao Tribunal de Justiça para julgamento do apelo. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 10 de setembro de 2021. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
30/06/2021		Conclusos para Decisão
29/06/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
28/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB5.21.70000672-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2021 11:33
22/06/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0418/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 6855 Página: 85/86
18/06/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0418/2021 Teor do ato: Despacho Intime-se os embargados para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração de fls. 181/201. Após, volte-me concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-AC, 07 de junho de 2021. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC)
08/06/2021		Recebidos os autos
08/06/2021		Determinada Requisição de Informações Despacho Intime-se os embargados para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração de fls. 181/201. Após, volte-me concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-AC, 07 de junho de 2021. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
01/06/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
31/05/2021		Conclusos para Decisão
28/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB5.21.70000541-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/05/2021 12:12
24/05/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0345/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 6837 Página: 63
21/05/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0345/2021 Teor do ato: DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a parte demandada Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT ao pagamento da indenização prevista no art. 3º, inciso I da Lei 6.194/74, de acordo com a quota parte de cada herdeiro, da seguinte forma: A) Em favor de Sebastiana de Sousa Lindoso, a importância de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). B) Em favor dos demais autores Dafne Sousa da Silva, Dália Sousa da Silva, Jônatas Lindoso da Silva, Leandro de Souza da Silva, Moises de Souza da Silva, Raí de Sousa da Silva e Raiane Sousa da Silva, o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para cada um. As indenizações acima deverão ser corrigidas monetariamente pelo INPC, a partir do evento danoso (23/06/2019, conforme fls. 28), com incidência de juros moratórios, no importe de 1% ao mês, a partir da citação. Deixo de deliberar sobre as indenizações de Raeli de Souza da Silva e Weliton de Souza da Silva, ante a extinção do feito decretada em relação a eles. Destaco que deverá ser preservada a quota-parte de Weliton de Souza Silva, caso tenha interesse em pleitear posteriormente o recebimento desse montante, juntando a documentação pertinente a comprovar sua qualificação e sua condição de herdeiro, cujo procedimento pode tramitar na esfera administrativa, tal como ocorreu com o pagamento efetuado à herdeira Raeli de Souza da Silva. Com o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a baixa do processo quanto aos herdeiros Raeli de Souza da Silva e Weliton de Souza da Silva. Condeno a Seguradora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração, em que pese a pouca complexidade da demanda, o grau de zelo do(a) profissional na elaboração da inicial e o trabalho desenvolvido. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, recolhidas as custas e não havendo pedido de cumprimento da sentença, arquivem-se. Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC)
21/05/2021		Recebidos os autos
21/05/2021		Julgado procedente em parte do pedido DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a parte demandada Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT ao pagamento da indenização prevista no art. 3º, inciso I da Lei 6.194/74, de acordo com a quota parte de cada herdeiro, da seguinte forma: A) Em favor de Sebastiana de Sousa Lindoso, a importância de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). B) Em favor dos demais autores Dafne Sousa da Silva, Dália Sousa da Silva, Jônatas Lindoso da Silva, Leandro de Souza da Silva, Moises de Souza da Silva, Raí de Sousa da Silva e Raiane Sousa da Silva, o montante de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para cada um. As indenizações acima deverão ser corrigidas monetariamente pelo INPC, a partir do evento danoso (23/06/2019, conforme fls. 28), com incidência de juros moratórios, no importe de 1% ao mês, a partir da citação. Deixo de deliberar sobre as indenizações de Raeli de Souza da Silva e Weliton de Souza da Silva, ante a extinção do feito decretada em relação a eles. Destaco que deverá ser preservada a quota-parte de Weliton de Souza Silva, caso tenha interesse em pleitear posteriormente o recebimento desse montante, juntando a documentação pertinente a comprovar sua qualificação e sua condição de herdeiro, cujo procedimento pode tramitar na esfera administrativa, tal como ocorreu com o pagamento efetuado à herdeira Raeli de Souza da Silva. Com o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a baixa do processo quanto aos herdeiros Raeli de Souza da Silva e Weliton de Souza da Silva. Condeno a Seguradora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte autora, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, o que faço com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em consideração, em que pese a pouca complexidade da demanda, o grau de zelo do(a) profissional na elaboração da inicial e o trabalho desenvolvido. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, recolhidas as custas e não havendo pedido de cumprimento da sentença, arquivem-se.
20/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/02/2021		Conclusos para Despacho
13/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB5.21.70000125-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/02/2021 23:13
10/02/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 6771 Página: 80
09/02/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/02/2021		Expedida/Certificada Relação: 0076/2021 Teor do ato: Despacho Diante da petição de fls. 161/165, intime-se os autores para manifestação, no prazo de 10 dias e após volte-me concluso para deliberação. Cumpra-se. Capixaba-AC, 08 de fevereiro de 2021. Romário Divino Faria Juiz de Direito Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC)
09/02/2021		Recebidos os autos
09/02/2021		Determinada Requisição de Informações Despacho Diante da petição de fls. 161/165, intime-se os autores para manifestação, no prazo de 10 dias e após volte-me concluso para deliberação. Cumpra-se. Capixaba-AC, 08 de fevereiro de 2021. Romário Divino Faria Juiz de Direito
13/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB5.20.70001258-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2020 08:31
12/11/2020		Conclusos para Decisão
12/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
11/10/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/09/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
30/09/2020		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido do edital sem resposta
12/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Publicação de Edital
07/08/2020		Expedição de Edital Citação - Procedimento Comum - NCPC
31/07/2020		Recebidos os autos
31/07/2020		Outras Decisões Decisão Compulsando os autos, verifico que além dos autores que estão qualificados na inicial, o falecido deixou dois filhos maiores de idade e que estão atualmente em local incerto e não sabido, quais sejam: Raeli de Souza da Silva e Weliton de Souza da Silva. Sendo assim, determino a citação destes, por meio de edital. Decorrido o prazo do edital sem manifestação daqueles, nomeio desde já curador especial em seu favor, na pessoa do Defensor Público atuante nesta Comarca, a quem os autos deverão ser remetidos com vista para contestação no prazo legal. Após, volte-me para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 29 de julho de 2020. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
10/07/2020		Conclusos para Decisão
09/07/2020		Documento Nº Protocolo: WEB5.20.80000458-2 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 09/07/2020 10:05
01/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2020		Recebidos os autos
29/05/2020		Mero expediente Despacho Considerando que há interesse de menor na demanda, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e após volte-me concluso para deliberação. Providencie-se a secretaria a inserção da tarja de participação do MP. Cumpra-se. Capixaba-AC, 26 de maio de 2020. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
26/05/2020		Conclusos para Decisão
26/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB5.20.70000544-7 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 26/05/2020 00:17
28/04/2020		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
03/04/2020		Publicado Relação :0242/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 4566 Página: 84
01/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0242/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 88/140. Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB )
30/03/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação de fls. 88/140.
30/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB5.20.70000365-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/03/2020 15:09
23/03/2020		Publicado Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 23/03/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 6559 Página: 12
20/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0207/2020 Teor do ato: Decisão: Defiro o pedido formulado pelo requerido às fls. 62/63, e determino a retirada do feito da pauta de audiências do dia 31 de março de 2020. No mais, aguarde-se tão somente o prazo para contestação, cumprindo-se os demais termos da decisão de fls. 59. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 17 de março de 2020. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB ), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC)
19/03/2020		Recebidos os autos
19/03/2020		Outras Decisões Decisão: Defiro o pedido formulado pelo requerido às fls. 62/63, e determino a retirada do feito da pauta de audiências do dia 31 de março de 2020. No mais, aguarde-se tão somente o prazo para contestação, cumprindo-se os demais termos da decisão de fls. 59. Intime-se. Cumpra-se. Capixaba-(AC), 17 de março de 2020. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
17/03/2020		Conclusos para Decisão
16/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB5.20.70000325-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/03/2020 12:49
27/02/2020		Publicado Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 21/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 6542 Página: 120
21/02/2020		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
21/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0141/2020 Teor do ato: Dá a parte por intimada para comparecer à audiência de conciliação ou mediação, designada para o dia 31/03/2020, às 14h30min, nos autos em epígrafe, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Capixaba/AC. Outrossim, fica ciente que cabe ao advogado a intimação dos autores para a audiência (art. 334. § 3º, NCPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC/2015). Advogados(s): Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB )
21/02/2020		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para comparecer à audiência de conciliação ou mediação, designada para o dia 31/03/2020, às 14h30min, nos autos em epígrafe, a ser realizada na sala de audiências do Fórum de Capixaba/AC. Outrossim, fica ciente que cabe ao advogado a intimação dos autores para a audiência (art. 334. § 3º, NCPC). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC/2015).
21/02/2020		Audiência Designada Conciliação Data: 31/03/2020 Hora 14:30 Local: Vara Cível Situacão: Cancelada
07/02/2020		Outras Decisões Decisão I - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - Tendo em vista o que dispõe o art. 334, do CPC/2015, designe-se data e hora para audiência de conciliação/mediação, intimando-se as partes para o comparecimento, cientificando as mesmas de que, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (parágrafo 8º do art. 334 do NCPC). III - Sem prejuízo do acima, formalize-se a devida citação da requerida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, notificando de que, o prazo para contestar só passará a contar da data da aludida audiência, ainda que esta não aconteça por qualquer motivo ou não tenha sucesso. IV - Contestado o pedido com arguição de preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. V - Após, volte-me concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Capixaba-(AC), 06 de fevereiro de 2020. Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Juíza de Direito
06/02/2020		Conclusos para Despacho
03/02/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
16/03/2020	Pedido de Habilitação
30/03/2020	Contestação
26/05/2020	Impugnação da Contestação
09/07/2020	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
13/11/2020	Petição
13/02/2021	Petição
28/05/2021	Embargos de Declaração
28/06/2021	Petição
18/10/2021	Apelação
17/11/2021	Petição
13/06/2022	Petição
24/06/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
31/03/2020	de Conciliação	Cancelada	9

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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