Requerente	Nilza Rodrigues de Oliveira Pereira Advogado:  Marcos Paulo Pereira Gomes
Requerido	Almerito Venancio Advogado:  Jean Barroso de Souza
Testemunha	S. D. da C.

Requerente	Nilza Rodrigues de Oliveira Pereira Advogado:  Marcos Paulo Pereira Gomes
Requerido	Almerito Venancio Advogado:  Jean Barroso de Souza
Testemunha	S. D. da C.
Testemunha	D. J. M.

Data		Movimento
01/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0666/2023 Data da Disponibilização: 03/08/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 7.354 Página: 86/87
26/07/2024		Arquivado Definitivamente
26/07/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
26/07/2024		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
05/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0257/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 08/07/2024 Número do Diário: 7.572 Página: 129/131
01/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0666/2023 Data da Disponibilização: 03/08/2023 Data da Publicação: 04/08/2023 Número do Diário: 7.354 Página: 86/87
26/07/2024		Arquivado Definitivamente
26/07/2024		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
26/07/2024		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
05/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0257/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 08/07/2024 Número do Diário: 7.572 Página: 129/131
03/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0257/2024 Teor do ato: Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
28/06/2024		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
05/06/2024		Conclusos para Decisão
05/06/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
05/04/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0145/2024 Data da Disponibilização: 05/04/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 7.510 Página: 97/109
04/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0145/2024 Teor do ato: Despacho Intime-se a parte requerente para ciência dos oficios juntados aos autos, bem como para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
31/03/2024		Mero expediente Despacho Intime-se a parte requerente para ciência dos oficios juntados aos autos, bem como para manifestação quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/03/2024		Conclusos para Despacho
18/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0121/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 7.494 Página: 116
12/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.24.70000782-6 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 12/03/2024 11:18
07/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0121/2024 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, respostas de ofícios, pp. 273/281, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
07/03/2024		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca novos documentos juntados aos autos, respostas de ofícios, pp. 273/281, nos termos do artigo 398, do Código de Processo Civil.
16/10/2023		Juntada de Ofício
02/10/2023		Juntada de Ofício
26/09/2023		Juntada de Ofício
25/09/2023		Juntada de Outros documentos
25/09/2023		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
25/09/2023		Juntada de Outros documentos
25/09/2023		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
25/09/2023		Juntada de Outros documentos
25/09/2023		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
01/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0666/2023 Teor do ato: Quanto ao pedido feito no item 4 da petição de fls. 201/210, pleiteando pesquisa no sistema SISBAJUD, a quebra de sigilo fiscal e bancário em ações cíveis dá-se de maneira excepcional, somente havendo indícios significativos de ocultação de receita o mesmo seria deferido, o que não é o caso dos autos, motivo pela qual, indefiro o pedido. Quanto aos pedidos presentes nos itens 1, 5 e 9 da petição de fls. 201/210, o artigo 438, do CPC consagra apenas a atividade judicial complementar (e não substitutiva) nas hipóteses em que a parte comprovar a impossibilidade de obtenção das informações pretendidas, o que não é a hipótese dos autos, pois o requerido, por meio de seu advogado, pode oficiar ao Cartório e solicitar as informações que pretende ou comparecer ao cartório pessoalmente e requerer uma consulta ao nome da autora, eis que tais informações são públicas. Sendo assim, indefiro o pedido. Quanto aos pedidos ligados ao IDAF, DEPASA e ENERGISA, elencados nos itens 2, 3, 6 e 7 da petição de fls. 201/210, considerando que é ponto controverso entre as partes, entendo ser necessário o deferimento parcial dos requerimentos, apenas no tocante ao período da união. Assim sendo, determino: Seja oficiado o IDAF para que junte aos presentes autos o históricos de animais registrados em nome de Almerito Venâncio desde o ano de 2004 até 2017, para fins de comprovar eventuais movimentações de rebanho bovino em período concomitante e posterior a união estável; Seja oficiado o IDAF para que junte aos presentes autos histórico de animais registrados em nome de Nilza Rodrigues desde o ano de 2004 até 2017 para fins de comprovar eventuais movimentações de rebanho bovino em período concomitante e um ano depois do fim da união estável; Seja oficiada a Energisa/AC, para que informe no período correspondente ao ano de 2004 até o final do ano de 2017, todas as Unidades Consumidoras registradas em nome de Nilza Rodrigues, para fins de identificar possíveis imóveis ainda não registrados em cartório, porém registrados junto a companhia de eletricidade; Seja oficiado o Depasa/AC, para que informe no período correspondente ao ano de 2004 até o final do ano de 2017, todas as Unidades Consumidoras registradas em nome Nilza Rodrigues, para fins de identificar possíveis imóveis ainda não registrados em cartório, porém registrados junto a companhia de distribuição de água. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB ), Jean Barroso de Souza (OAB )
18/07/2023		Recebidos os autos
18/07/2023		Outras Decisões Quanto ao pedido feito no item 4 da petição de fls. 201/210, pleiteando pesquisa no sistema SISBAJUD, a quebra de sigilo fiscal e bancário em ações cíveis dá-se de maneira excepcional, somente havendo indícios significativos de ocultação de receita o mesmo seria deferido, o que não é o caso dos autos, motivo pela qual, indefiro o pedido. Quanto aos pedidos presentes nos itens 1, 5 e 9 da petição de fls. 201/210, o artigo 438, do CPC consagra apenas a atividade judicial complementar (e não substitutiva) nas hipóteses em que a parte comprovar a impossibilidade de obtenção das informações pretendidas, o que não é a hipótese dos autos, pois o requerido, por meio de seu advogado, pode oficiar ao Cartório e solicitar as informações que pretende ou comparecer ao cartório pessoalmente e requerer uma consulta ao nome da autora, eis que tais informações são públicas. Sendo assim, indefiro o pedido. Quanto aos pedidos ligados ao IDAF, DEPASA e ENERGISA, elencados nos itens 2, 3, 6 e 7 da petição de fls. 201/210, considerando que é ponto controverso entre as partes, entendo ser necessário o deferimento parcial dos requerimentos, apenas no tocante ao período da união. Assim sendo, determino: Seja oficiado o IDAF para que junte aos presentes autos o históricos de animais registrados em nome de Almerito Venâncio desde o ano de 2004 até 2017, para fins de comprovar eventuais movimentações de rebanho bovino em período concomitante e posterior a união estável; Seja oficiado o IDAF para que junte aos presentes autos histórico de animais registrados em nome de Nilza Rodrigues desde o ano de 2004 até 2017 para fins de comprovar eventuais movimentações de rebanho bovino em período concomitante e um ano depois do fim da união estável; Seja oficiada a Energisa/AC, para que informe no período correspondente ao ano de 2004 até o final do ano de 2017, todas as Unidades Consumidoras registradas em nome de Nilza Rodrigues, para fins de identificar possíveis imóveis ainda não registrados em cartório, porém registrados junto a companhia de eletricidade; Seja oficiado o Depasa/AC, para que informe no período correspondente ao ano de 2004 até o final do ano de 2017, todas as Unidades Consumidoras registradas em nome Nilza Rodrigues, para fins de identificar possíveis imóveis ainda não registrados em cartório, porém registrados junto a companhia de distribuição de água.
05/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.23.70002414-2 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 05/07/2023 12:13
17/05/2023		Conclusos para Decisão
17/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
14/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.23.70000396-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/02/2023 15:41
09/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0139/2023 Data da Disponibilização: 09/02/2023 Data da Publicação: 10/02/2023 Número do Diário: 7.240 Página: 92
07/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0139/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
07/02/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
08/12/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 31/10/2022 19:38:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO. REQUISITO. INTIMAÇÃO: ART. 485, § 1º, DO CPC. AUSÊNCIA. RECURSO PROVIDO. Aintimaçãopessoal, do autor, sem aadvertênciade que a falta de promoção dos autos ocasionará aextinçãodo feito impossibilita a prolação de sentença de extinção do processo sem resolução de mérito. Provimento ao recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0700324-97.2018.8.01.0006, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 19 de outubro de 2022. Relatora: Eva Evangelista
16/08/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/08/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/08/2022		Ato ordinatório Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
15/08/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB6.22.70002692-6 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 15/08/2022 16:09
27/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0699/2022 Data da Disponibilização: 27/07/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 7113 Página: 101
26/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0699/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
26/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
25/07/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB6.22.70002363-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 25/07/2022 20:36
01/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0602/2022 Data da Disponibilização: 01/07/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 7095 Página: 110
30/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0602/2022 Teor do ato: Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
28/06/2022		Recebidos os autos
28/06/2022		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
27/06/2022		Conclusos para Decisão
27/06/2022		Conclusos para Decisão
27/06/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé, que decorreu o prazo em 21/06/2022, sem que o autor se manifestasse sobre o teor do despacho de p. 211, embora tenha sido intimada por seu advogado, bem como pessoalmente pp. 216/217 . A referida é verdade.
24/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.22.70001909-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 24/06/2022 16:03
02/06/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0476/2022 Teor do ato: Diante das informações e pedidos realizados às fls. 201/210, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação em 15 (quinze) dias, devendo no mesmo ato, prestar informações quanto ao imóvel descrito à fl. 208, item 8. Após, faça-me estes autos conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC)
20/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.22.70001428-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2022 12:59
17/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/05/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2022/000604-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/06/2022 Local: Secretaria Cível
24/03/2022		Recebidos os autos
24/03/2022		Mero expediente Diante das informações e pedidos realizados às fls. 201/210, intime-se a parte autora para conhecimento e manifestação em 15 (quinze) dias, devendo no mesmo ato, prestar informações quanto ao imóvel descrito à fl. 208, item 8. Após, faça-me estes autos conclusos para análise dos pedidos. Intime-se.
23/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.22.70000758-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2022 07:42
22/03/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Conclusos para Decisão
22/03/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
10/02/2022		Mero expediente A MM.ª Juíza proferiu DESPACHO: Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para as partes melhor detalhar endereço dos imóveis descrito no ofício de fl. 111, em razão da resposta de fl. 114. Determino que no mesmo prazo as partes requeiram providencias em relação as demais pendências das quais as partes observarem que não foram cumpridas. Cumpridas todas as diligências, inclua novamente este processo em pauta de audiência para instrução e oitiva das testemunhas.
04/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.22.70000279-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/02/2022 17:27
31/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0121/2022 Teor do ato: Fica a parte ciente que foi designado o dia 07 de fevereiro de 2022, às 13 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será tomado a termo o depoimento pessoal das partes e das testemunhas, sendo que estas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo se houver protesto para intimação pessoal delas, caso em que incumbe às partes depositar o rol, na forma e no prazo estabelecido no artigo 361, incisos II e III do CPC. OBSERVAÇÕES: Deverá baixar no aparelho celular ou computador o aplicativo Google Meet. Na data e hora da audiência deverá acessar o link: https://meet.google.com/szq-mapd-qqn Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
31/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0121/2022 Teor do ato: Admonitória Data: 07/02/2022 Hora 13:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Designada Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
31/01/2022		Ato ordinatório Fica a parte ciente que foi designado o dia 07 de fevereiro de 2022, às 13 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será tomado a termo o depoimento pessoal das partes e das testemunhas, sendo que estas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo se houver protesto para intimação pessoal delas, caso em que incumbe às partes depositar o rol, na forma e no prazo estabelecido no artigo 361, incisos II e III do CPC. OBSERVAÇÕES: Deverá baixar no aparelho celular ou computador o aplicativo Google Meet. Na data e hora da audiência deverá acessar o link: https://meet.google.com/szq-mapd-qqn
31/01/2022		Admonitória Admonitória Data: 07/02/2022 Hora 13:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Realizada
24/01/2022		Expedição de Certidão Relação :0059/2022 Data da Disponibilização: 24/01/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 6992 Página: 67
20/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0059/2022 Teor do ato: Haja vista troca de patrono da parte requerida,bem como as petições de fls. 169/178 e fls. 190/193, e a necessidade de sanear o feito, designe-se audiência continuada para fins de saneamento do feito junto com as partes, verificação das diligências realizadas na audiência anterior, fixação dos pontos incontroversos, bem como fixação do ponto controvertido a demandar produção de provas. Ressalta-se que na presente audiência não será tomado depoimento de testemunhas, mas tão somente saneado o processo no estado em que se encontra e fixação de eventuais controvérsias entre as partes, buscando a celeridade do feito e a resolução da lide. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC)
01/11/2021		Recebidos os autos
01/11/2021		Outras Decisões Haja vista troca de patrono da parte requerida,bem como as petições de fls. 169/178 e fls. 190/193, e a necessidade de sanear o feito, designe-se audiência continuada para fins de saneamento do feito junto com as partes, verificação das diligências realizadas na audiência anterior, fixação dos pontos incontroversos, bem como fixação do ponto controvertido a demandar produção de provas. Ressalta-se que na presente audiência não será tomado depoimento de testemunhas, mas tão somente saneado o processo no estado em que se encontra e fixação de eventuais controvérsias entre as partes, buscando a celeridade do feito e a resolução da lide.
21/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.21.70002518-0 Tipo da Petição: Petição Data: 21/10/2021 12:39
29/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.21.70002274-1 Tipo da Petição: Petição Data: 29/09/2021 11:03
28/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.21.70002264-4 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/09/2021 10:18
27/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB6.21.70002257-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/09/2021 19:36
21/09/2021		Conclusos para Decisão
21/09/2021		Conclusos para Decisão
21/09/2021		Juntada de Ofício
16/09/2021		Juntada de Outros documentos
13/08/2021		Juntada de Outros documentos
13/08/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
24/06/2021		Expedição de Outros documentos Auto - Arresto Depósito e Avaliação - Execução Fiscal
21/06/2021		Juntada de Ofício
27/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB6.21.08000660-5 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 27/04/2021 10:47
20/04/2021		Juntada de Ofício
19/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2021		Juntada de Outros documentos
08/04/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
08/04/2021		Juntada de certidão
17/03/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0700077-48.2020.8.01.0006 - Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Assunto principal: Fixação
05/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB6.21.70000498-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2021 15:05
01/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 6.781 Página: 78/79
26/02/2021		Expedida/Certificada Relação: 0088/2021 Teor do ato: Posto isso, determino: Intimem-se às partes para que tomem ciência de que a venda dos imóveis discutidos nos autos, e que sejam demonstrados como constituindo o patrimônio do casal, gerará situação de litigância de má-fé e ainda responsabilização civil, pelos prejuízos que causar. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis dessa comarca para para informar e trazer aos autos certidões de matricula que estejam registradas em nome das partes NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG n.º 0279215 SSP/AC e CPF n.º 599.904.572-04, e ALMERITO VENANCIO e RG n° 204.944 SSP/AC, no prazo de 15 (quinze) dias; Solicito imediatamente a central de mandado informações acerca do cumprimento do mandado de fl. 95, expedido em 2019, no prazo de 15 (quinze) dias; Não vislumbro resposta ao ofício expedido à fl. 88, devendo ser intimado o Ministério Público para ciência e que tome providências junto à Delegacia de Polícia Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se se foram cumpridas e respondidas as diligências determinadas em audiência. Cumpridas e respondidas determinações, voltem os autos conclusos. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
24/02/2021		Recebidos os autos
24/02/2021		Outras Decisões Posto isso, determino: Intimem-se às partes para que tomem ciência de que a venda dos imóveis discutidos nos autos, e que sejam demonstrados como constituindo o patrimônio do casal, gerará situação de litigância de má-fé e ainda responsabilização civil, pelos prejuízos que causar. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis dessa comarca para para informar e trazer aos autos certidões de matricula que estejam registradas em nome das partes NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG n.º 0279215 SSP/AC e CPF n.º 599.904.572-04, e ALMERITO VENANCIO e RG n° 204.944 SSP/AC, no prazo de 15 (quinze) dias; Solicito imediatamente a central de mandado informações acerca do cumprimento do mandado de fl. 95, expedido em 2019, no prazo de 15 (quinze) dias; Não vislumbro resposta ao ofício expedido à fl. 88, devendo ser intimado o Ministério Público para ciência e que tome providências junto à Delegacia de Polícia Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique-se se foram cumpridas e respondidas as diligências determinadas em audiência. Cumpridas e respondidas determinações, voltem os autos conclusos.
18/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB6.21.70000085-3 Tipo da Petição: Petição Data: 18/01/2021 11:02
27/11/2020		Conclusos para Despacho
26/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB6.20.70002443-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2020 18:36
05/11/2020		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB6.20.70002201-5 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2020 09:25
16/10/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0715/2020 Data da Disponibilização: 16/10/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 6698 Página: 99
15/10/2020		Expedida/Certificada Relação: 0715/2020 Teor do ato: Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 dias apresente documentos que provem a posse ou as transações imobiliária dos bens descritos na petição de pp. 131/132. Intime-se Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
13/10/2020		Recebidos os autos
13/10/2020		Mero expediente Intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 dias apresente documentos que provem a posse ou as transações imobiliária dos bens descritos na petição de pp. 131/132. Intime-se
24/09/2020		Conclusos para Despacho
24/09/2020		Conclusos para Despacho
28/08/2020		Publicado decisão Relação :0566/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 6665 Página: 75
27/08/2020		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC PROVIMENTO Nº 16/2016 ANEXO ÚNICO - ITEM B.1) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos documentos de pp. 124/128.
27/04/2020		Auto Expedido Auto - Constatação
27/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Avaliação - Positiva
27/04/2020		Documento
16/03/2020		Documento Nº Protocolo: WEB6.20.70000573-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2020 15:14
06/03/2020		Publicado Relação :0194/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 6548 Página: 97
06/03/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2020/000420-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/04/2020 Local: Secretaria Cível
05/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0194/2020 Teor do ato: Ante a petição de p. 117, determino a expedição de novo mandado de avaliação para os imóveis da Zona Urbana. Quanto ao imóvel da Zona Rural, este carece de informação precisa quanto ao endereço, tendo em vista que a Quadra 7 é extensa, devendo a parte indicar precisamente o ramal e o quilômetro em que está localizada a propriedade, e se possível alguma referência, tais como, cor da casa, se há algum comercio ou escola próximo, curral na beira da estrada, ou seja, alguma forma que facilite a chegada do oficial de justiça até o local. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
04/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB6.20.70000468-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/03/2020 14:25
29/02/2020		Recebidos os autos
29/02/2020		Outras Decisões Ante a petição de p. 117, determino a expedição de novo mandado de avaliação para os imóveis da Zona Urbana. Quanto ao imóvel da Zona Rural, este carece de informação precisa quanto ao endereço, tendo em vista que a Quadra 7 é extensa, devendo a parte indicar precisamente o ramal e o quilômetro em que está localizada a propriedade, e se possível alguma referência, tais como, cor da casa, se há algum comercio ou escola próximo, curral na beira da estrada, ou seja, alguma forma que facilite a chegada do oficial de justiça até o local. Intimem-se. Cumpra-se.
07/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB6.20.70000267-7 Tipo da Petição: Petição Data: 07/02/2020 09:37
27/01/2020		Conclusos para Decisão
22/01/2020		Documento
20/01/2020		Petição Nº Protocolo: WEB6.20.70000109-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 20/01/2020 14:35
16/01/2020		Documento
14/01/2020		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
16/12/2019		Documento
11/12/2019		Publicado Relação :0844/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 6495 Página: 252
10/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0844/2019 Teor do ato: (COGER CNG-JUDIC PROVIMENTO Nº 16/2016 ANEXO ÚNICO - ITEM B.1) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 105. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
10/12/2019		Ato ordinatório (COGER CNG-JUDIC PROVIMENTO Nº 16/2016 ANEXO ÚNICO - ITEM B.1) Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de p. 105.
10/12/2019		Expedição de Certidão Certidão - Avaliação - Negativa
10/12/2019		Documento
22/11/2019		Documento
20/11/2019		Documento
20/11/2019		Documento
18/11/2019		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
18/11/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/002959-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/06/2021 Local: Secretaria Cível
18/11/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/002958-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2019 Local: Secretaria Cível
31/10/2019		Documento
31/10/2019		Documento
24/10/2019		Expedição de Ofício De ordem e em virtude de decisão proferida por este Juízo de Direito, nos autos em epígrafe, solicitamos a Vossa Senhoria, no prazo de 15 (quinze) dias informar o histórico dos cadastrado das pessoas abaixo qualificadas, referente ao período de 2004 até 03 de outubro de 2019. Almerito Venâncio, portador RG 204.944 SSP/AC e CPF 841.019.207-10. Nilza Rodrigues de Oliveira, portadora do RG 0279215 SSP/AC e CPF 599.904.572-04.
24/10/2019		Expedição de Ofício De ordem e em virtude de decisão proferida por este Juízo de Direito, nos autos em epígrafe, solicitamos a Vossa Senhoria informar a existência de dívidas em nomes das pessoas abaixo qualificadas, desde 2004 pendentes e eventuais financiamentos e transações financeiras em aberto. Almerito Venâncio, portador RG 204.944 SSP/AC e CPF 841.019.207-10 Nilza Rodrigues de Oliveira, portadora do RG 0279215 SSP/AC e CPF 599.904.572-04.
24/10/2019		Expedição de Ofício De ordem, e em virtude de decisão proferida por este Juízo de Direito, solicitamos a Vossa Senhoria, a realização de acompanhamento psicológico com a adolescente Rafaela Oliveira Venâncio e a criança Diego de Oliveira Venâncio, bem como realização de encontros com sua genitora Nilza Rodrigues de Oliveira, visando a reaproximação familiar. A psicologa deverá fazer avaliação com as crianças e seus genitores a fim de verificar se há alienação parental de ambas as partes em face das crianças. Deverá ser enviado relatório a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias. Nilza Rodrigues de Oliveira, Rua Simão Monteiro de Araújo, 489, Acrelândia - AC. Almerito Venâncio, Rafaela Oliveira Venâncio e Diego de Oliveira Venâncio, Ramal da Linha 07, km 04, primeira casa de alvenaria azul, lado direito, Zona Rural, Acrelândia - AC.
24/10/2019		Expedição de Ofício De ordem e em virtude de decisão proferida por este Juízo de Direito, nos autos em epígrafe, solicitamos a Vossa Senhoria informações, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à ocorrência de número 537/2018, datada de 27 de agosto de 2018, envolvidos Almerito Venâncio, Rafaela Oliveira Venâncio, Lucas Rodrigues de Oliveira e Nilza Rodrigues de Oliveira.
07/10/2019		Classe Processual alterada para #{tipo} Corrigida a classe de Petição para Procedimento Comum.
06/10/2019		Outras Decisões 1. Determino seja expedido ofício para autoridade policial para informações quanto à ocorrência de número 537/2018, de 27 de agosto de 2018, envolvidos Almerito Venâncio, Rafaela Oliveira Venâncio, Lucas Rodrigues de Oliveira e Nilza Rodrigues de Oliveira. 2. Determino seja expedido ofício à Assistência Social deste município para realização de acompanhamento psicológico com a adolescente Rafaela Oliveira Venâncio e a criança Diego de Oliveira Venâncio, bem como realização de encontros com sua genitora Nilza Rodrigues de Oliveira, visando a reaproximação familiar. Determino que a psicologa faça avaliação com as crianças e os genitores a fim de verificar se há alienação parental de ambas as partes em face das crianças. 3. Determino seja oficiado o Banco do Brasil, para informar a existência de dívidas em nome das partes, desde 2004 pendentes e eventuais financiamentos e transações financeiras em aberto. 4. Determino seja oficiado o IDAF para informar o histórico dos cadastros das partes no período de 2004 até a presente data. 5. Determino seja oficiado ao cartório de imóveis desta Comarca para informar em nome de quem encontra-se o registro dos imóveis a seguir relacionados, bem como informar o valor venal de cada imóvel. Os imóveis são: os constante da inicial, bem como, uma casa na Rua O, lote 13, Quadra T, Acrelândia - AC; uma casa na Rua José Alves dos Santos, lote 03, Quadra 41, Acrelândia - AC, uma colônia no PA Orion, lote 161, Linha 03, Ramal Travessa da Colonacre, área 94,3770, Acrelândia - AC. 6. Determino ainda que seja realizado avaliação de todos os bens por, também por Oficial de Justiça. 7. Após, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. 8. Por fim, designe-se audiência continuada.
04/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF-PJ - Negativa
04/10/2019		Documento
03/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
03/10/2019		Documento
03/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
03/10/2019		Documento
01/10/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/002601-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/10/2019 Local: Secretaria Cível
01/10/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/002600-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2019
01/10/2019		Documento Nº Protocolo: WEB6.19.70002087-8 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 01/10/2019 12:54
24/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
24/09/2019		Documento
10/09/2019		Publicado sentença Relação :0547/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 6431 Página: 115
10/09/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/002359-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2019 Local: Secretaria Cível
10/09/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/002358-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/09/2019 Local: Secretaria Cível
09/09/2019		Expedida/Certificada Relação: 0547/2019 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 03/10/2019 Hora 13:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Pendente Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
04/09/2019		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 03/10/2019 Hora 13:00 Local: Vara Única (Cível ) Situacão: Realizada
29/08/2019		Publicado sentença Relação :0519/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: Página:
28/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0519/2019 Teor do ato: Inexistindo preliminares prejudiciais ao mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
27/08/2019		Recebidos os autos
27/08/2019		Outras Decisões Inexistindo preliminares prejudiciais ao mérito, designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem-se.
08/08/2019		Conclusos para Decisão
31/07/2019		Petição Nº Protocolo: WEB6.19.70001582-3 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 31/07/2019 11:07
17/07/2019		Publicado sentença Relação :0393/2019 Data da Disponibilização: 12/07/2019 Data da Publicação: 15/07/2019 Número do Diário: 6.391 Página: 126
10/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0393/2019 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, pp. 33/37 e 40/43, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Leandro Belmont da Silva (OAB 4706/AC)
10/07/2019		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, pp. 33/37 e 40/43, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
09/07/2019		Petição Nº Protocolo: WEB6.19.70001345-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/07/2019 10:21
26/06/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
26/06/2019		Documento
12/06/2019		Documento
26/04/2019		Documento
12/03/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2019/000652-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2019 Local: Secretaria Cível
05/03/2019		Recebidos os autos
05/03/2019		Mero expediente Ante as razões trazidas pela DPE às fls. 47/50, intime-se a parte autora para que constitua advogada e/ou requeira o que entender de direito.
29/01/2019		Conclusos para Decisão
18/01/2019		Petição Nº Protocolo: WEB6.19.70000081-8 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 18/01/2019 14:46
17/12/2018		Petição Nº Protocolo: WEB6.18.70002464-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 17/12/2018 10:19
29/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
19/11/2018		Petição Nº Protocolo: WEB6.18.70002252-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/11/2018 09:35
14/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2018		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 16/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Defensoria Pública para, no prazo de quinze (15) dias, responder a contestação de pp. 33/37.
14/11/2018		Petição Nº Protocolo: WEB6.18.70002223-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/11/2018 21:55
06/11/2018		Documento
29/10/2018		Documento Nº Protocolo: WEB6.18.80002030-5 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 26/10/2018 17:10
26/10/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
19/10/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
19/10/2018		Documento
19/10/2018		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
19/10/2018		Documento
15/10/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2018		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Defensor Público e Ministério Público, para ciência da Decisão de p. 19, bem como da designação da audiência de conciliação para o dia 06/11/2018, às 10:00 hs.
11/10/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2018/002704-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/10/2018 Local: Secretaria Cível
11/10/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 006.2018/002703-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/10/2018 Local: Secretaria Cível
11/10/2018		Audiência Designada Conciliação Data: 06/11/2018 Hora 10:00 Local: SEMANA DE CONCILIAÇÃO Situacão: Realizada
10/10/2018		Outras Decisões Recebo a inicial, uma vez que foram preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do CPC. Ante a documentação juntada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista a natureza desta demanda, convoquem-se as partes, mediante intimação, para uma audiência preliminar de conciliação, sob a presidência de Conciliador, a ser designada pelo cartório para data próxima, destacando a necessidade de comparecimento. Sem prejuízo do disposto no item 2 acima, formalize-se a devida citação da parte ré para contestação no prazo de 15 dias, sob as advertências dos arts. 334 e 344 do Código de Processo Civil, ressaltando que o prazo para contestação só deverá contar da data da audiência preliminar. Caso a parte requerida alegue em defesa qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, junte documentos novos aos autos ou oponha algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do/a autor/a, diga este em 10 (dez) dias, conforme preceituam os artigos 350, 351 do Código de Processo Civil, exceto se a contestação for intempestivamente apresentada. Intimem-se. Diligencie-se Dê-se vista dos autos Ministério Público.
03/10/2018		Conclusos para Despacho
02/10/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/10/2018	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
13/11/2018	Contestação
19/11/2018	Pedido de Juntada de Documentos
17/12/2018	Pedido de Juntada de Documentos
18/01/2019	Pedido de Diligências
08/07/2019	Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/07/2019	Impugnação da Contestação
01/10/2019	Rol de Testemunhas
20/01/2020	Pedido de Juntada de Documentos
07/02/2020	Petição
04/03/2020	Declarações
16/03/2020	Informações
01/09/2020	Petição
23/09/2020	Pedido de Juntada de Documentos
05/11/2020	Informações
26/11/2020	Petição
18/01/2021	Petição
05/03/2021	Petição
27/04/2021	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
27/09/2021	Petição
28/09/2021	Declarações
29/09/2021	Petição
21/10/2021	Petição
04/02/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
23/03/2022	Petição
20/05/2022	Petição
24/06/2022	Pedido de Extinção do Processo
25/07/2022	Apelação
15/08/2022	Razões/Contrarrazões
14/02/2023	Petição
05/07/2023	Pedido de Prosseguimento do Feito
12/03/2024	Pedido de Diligências

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0700077-48.2020.8.01.0006	Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68	17/03/2021	Decisão do Juizo

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/11/2018	de Conciliação	Realizada	2
03/10/2019	de Instrução e Julgamento	Realizada	2
07/02/2022	Admonitória	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
07/10/2019	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	.
02/10/2018	Inicial	Petição Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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