Requerente	Usias Bastos de Sousa Advogado:  Luiz Mário Luigi Júnior
Requerido	Francisco Telles Netto Advogado:  Renato César Lopes da Cruz   Advogado:  Roberto Barreto de Almeida   Advogado:  Ailton Carlos Sampaio da Silva   Advogado:  Mayson Costa Morais
Intrsdo	José Batista de Moraes
Testemunha	M. da C. da S. A.
Testemunha	R. T. de P.

Requerente	Usias Bastos de Sousa Advogado:  Luiz Mário Luigi Júnior
Requerido	Francisco Telles Netto Advogado:  Renato César Lopes da Cruz   Advogado:  Roberto Barreto de Almeida   Advogado:  Ailton Carlos Sampaio da Silva   Advogado:  Mayson Costa Morais
Intrsdo	José Batista de Moraes
Intrsda	Maria da Conceição da Silva Alves
Intrsda	Fazenda Pública Municipal
Intrsda	Fazenda Publica Estadual
Intrsda	Fazenda Pública Federal - Advocacia Geral da União
Intrsdo	Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos Advogado:  Jorai Salim Pinheiro de Lima
Testemunha	M. da C. da S. A.
Testemunha	R. T. de P.
Testemunha	F. N. S. da C.

Data		Movimento
07/01/2026		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
07/01/2026		Arquivado Definitivamente
07/01/2026		Arquivado Definitivamente
22/12/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, etc. Diante da comprovação do registro imobiliário, fls. 365/372, dou porcumprida a providência determinada na sentença, uma vez que a propriedade foi formalmente consolidada em favor do requerente, atingindo-se a finalidade precípua desta demanda. ARQUIVE-SE. Cumpra-se. . Xapuri-(AC), 18 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
12/12/2025		Conclusos para Decisão
07/01/2026		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
07/01/2026		Arquivado Definitivamente
07/01/2026		Arquivado Definitivamente
22/12/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, etc. Diante da comprovação do registro imobiliário, fls. 365/372, dou porcumprida a providência determinada na sentença, uma vez que a propriedade foi formalmente consolidada em favor do requerente, atingindo-se a finalidade precípua desta demanda. ARQUIVE-SE. Cumpra-se. . Xapuri-(AC), 18 de dezembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
12/12/2025		Conclusos para Decisão
12/12/2025		Juntada de Petição (outras)
12/12/2025		Juntada de Ofício
03/12/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
29/10/2025		Juntada de Outros documentos
24/10/2025		Expedição de Mandado Averbação - Imóvel
09/10/2025		Expedição de Mandado
09/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0683/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0683/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor do Acórdão de fls. 231/237, expeça-se mandado de averbação. Cumpra-se. Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB )
07/10/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor do Acórdão de fls. 231/237, expeça-se mandado de averbação. Cumpra-se.
15/09/2025		Conclusos para Decisão
12/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70005278-4 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 12/09/2025 14:08
11/09/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0608/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
10/09/2025		Expedida/Certificada Relação: 0608/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do retrono dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entender de direito, e no silêncio, arquive-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB )
09/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência do retrono dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entender de direito, e no silêncio, arquive-se. Cumpra-se.
25/08/2025		Conclusos para Decisão
25/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70004773-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 25/08/2025 09:32
21/08/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 26/03/2024 16:55:10 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93). Relator: Laudivon Nogueira
17/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/10/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/10/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em Grau de Recurso. Do que, para constar, lavro este termo.
22/09/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70006687-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 22/09/2023 21:44
29/08/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0624/2023 Data da Disponibilização: 29/08/2023 Data da Publicação: 30/08/2023 Número do Diário: 7.371 Página: 150/152
28/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0624/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB ), Renato César Lopes da Cruz (OAB ), Roberto Barreto de Almeida (OAB ), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791AC /), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB ), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
24/08/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
08/08/2023		Conclusos para Decisão
08/08/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.207/213, foi protocolada tempestivamente.
03/08/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.23.70005521-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 03/08/2023 16:32
14/07/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0507/2023 Data da Disponibilização: 14/07/2023 Data da Publicação: 17/07/2023 Número do Diário: 7.440 Página: 173/174
12/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0507/2023 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial. Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184AC /), Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963AC /), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344AC /), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791AC /), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543AC /), Mayson Costa Morais (OAB 4681AC /)
11/07/2023		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial.
17/05/2023		Conclusos para julgamento
05/05/2023		Outras Decisões Vistos, etc. Remeta-se os autos para a fila de sentença para a entrega da prestação jurisdicional. Cumpra-se.
05/05/2023		Conclusos para Decisão
05/05/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu, decorreu o prazo, sem que as parte interessadas apresentassem alegações finais. A referida é verdade.
24/03/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0190/2023 Data da Disponibilização: 24/03/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 7.267 Página: 140
23/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0190/2023 Teor do ato: INTIMAÇÃO dos interessados (citados por edital), por intermédio de seu advogado (na qualidade de curador especial) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais, na forma de memoriais escritos. Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC)
23/03/2023		Ato ordinatório INTIMAÇÃO dos interessados (citados por edital), por intermédio de seu advogado (na qualidade de curador especial) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais, na forma de memoriais escritos.
09/03/2023		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB7.23.70001495-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 09/03/2023 16:21
23/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0098/2023 Data da Disponibilização: 23/02/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 7.247 Página: 87
16/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0098/2023 Teor do ato: Considerando o decurso de prazo da parte autora, conforme fls.183, em cumprimento a Decisão de fls.178/180, dou por intimada a parte requerida para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais escritos. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
16/02/2023		Ato ordinatório Considerando o decurso de prazo da parte autora, conforme fls.183, em cumprimento a Decisão de fls.178/180, dou por intimada a parte requerida para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais na forma de memoriais escritos.
06/02/2023		Conclusos para julgamento
16/01/2023		Conclusos para Decisão
18/11/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
04/11/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
04/11/2022		Juntada de mandado
31/10/2022		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
31/10/2022		Juntada de Outros documentos
30/08/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0553/2022 Data da Disponibilização: 30/08/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 7.136 Página: 88/89
29/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0553/2022 Teor do ato: INTIMO a parte requerida, Francisco Telles Netto, na pessoa de seus advogados, para comparecer na audiência de continuação da de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27 de outubro de 2022, às 09h30min., na sala de audiências desta Vara. Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
29/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0553/2022 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 27/10/2022 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC), Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
29/08/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/002126-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2022 Local: Secretaria Cível
29/08/2022		Ato ordinatório INTIMO a parte requerida, Francisco Telles Netto, na pessoa de seus advogados, para comparecer na audiência de continuação da de Instrução e Julgamento, designada para o dia 27 de outubro de 2022, às 09h30min., na sala de audiências desta Vara.
29/08/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 27/10/2022 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Realizada
29/08/2022		Outras Decisões "Vistos, etc... Acolho o pedido do autor e designo audiência de continuação para oitiva da testemunha ausente, em data desimpedida na pauta. Expeça-se mandado de intimação. Xapuri-AC, 25 de agosto de 2022. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz Direito."
29/08/2022		Juntada de Outros documentos
25/08/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/08/2022		Juntada de mandado
25/08/2022		Outras Decisões "Vistos, etc... Levando em consideração a citação por edital dos interessados, ausentes incertos e desconhecidos – fl. 46, CHAMO O FEITO Á ORDEM para nomear curador aos citados por edital, o advogado, Jorai Salim Pinheiro de Lima, OAB/AC nº 2.184. Xapuri-AC, 25 de agosto de 2022. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito"
01/08/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0470/2022 Data da Disponibilização: 01/08/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 7.117 Página: 124
01/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0470/2022 Teor do ato: INTIMO a parte requerida, Francisco Telles Netto, na pessoa de seus advogados, para comparecer na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, redesignada do dia 09/08/2022, para o dia 25 de agosto de 2022, às 09 horas, na sala de audiências desta Vara. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
29/07/2022		Ato ordinatório INTIMO a parte requerida, Francisco Telles Netto, na pessoa de seus advogados, para comparecer na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, redesignada do dia 09/08/2022, para o dia 25 de agosto de 2022, às 09 horas, na sala de audiências desta Vara.
29/07/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/001894-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2022 Local: Secretaria Cível
28/07/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - Negativa - Local Incerto
28/07/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0456/2022 Data da Disponibilização: 28/07/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 7.114 Página: 164/165
27/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0456/2022 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 25/08/2022 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
27/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0456/2022 Teor do ato: Vistos, etc... Levando em consideração que este Magistrado estará participando de reuniões do Tribunal Regional Eleitoral, na capital do Estado, Rio Branco-AC, no período compreendido entre 08 a 12 de agosto de 2022, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 09/08/2022, às 09 horas, para o dia 25 de agosto de 2022, mantendo-se o mesmo horário, devendo a Secretaria intimar as partes na pessoa de seus advogados constituídos da maneira mais célere possível, quais sejam: WhatsApp, E-mail, ligação telefônica, Diário da Justiça, dentre outras. Providências de Praxe. Intimem-se e Cumpra-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
27/07/2022		Juntada de Outros documentos
27/07/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 25/08/2022 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
26/07/2022		Outras Decisões Vistos, etc... Levando em consideração que este Magistrado estará participando de reuniões do Tribunal Regional Eleitoral, na capital do Estado, Rio Branco-AC, no período compreendido entre 08 a 12 de agosto de 2022, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 09/08/2022, às 09 horas, para o dia 25 de agosto de 2022, mantendo-se o mesmo horário, devendo a Secretaria intimar as partes na pessoa de seus advogados constituídos da maneira mais célere possível, quais sejam: WhatsApp, E-mail, ligação telefônica, Diário da Justiça, dentre outras. Providências de Praxe. Intimem-se e Cumpra-se.
18/07/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0422/2022 Data da Disponibilização: 15/07/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 7.105 Página: 176/177
13/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0422/2022 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 09/08/2022 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
13/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0422/2022 Teor do ato: INTIMO a parte requerida, Francisco Telles Netto, na pessoa de seus advogados, para comparecer na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09 de agosto de 2022, às 09 horas, na sala de audiências desta Vara. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
13/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0422/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Porausência de questões preliminares e, ainda, inexistindo qualquer irregularidade a ser sanada,dou o feito por saneado. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intimem-se as partes, que deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Renato César Lopes da Cruz (OAB 2963/AC), Roberto Barreto de Almeida (OAB 3344/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC), Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB 4543/AC), Mayson Costa Morais (OAB 4681/AC)
13/07/2022		Ato ordinatório INTIMO a parte requerida, Francisco Telles Netto, na pessoa de seus advogados, para comparecer na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 09 de agosto de 2022, às 09 horas, na sala de audiências desta Vara.
13/07/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/001647-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/07/2022 Local: Secretaria Cível
13/07/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 09/08/2022 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Não Realizada
08/06/2022		Recebidos os autos
08/06/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Porausência de questões preliminares e, ainda, inexistindo qualquer irregularidade a ser sanada,dou o feito por saneado. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intimem-se as partes, que deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se.
24/05/2022		Conclusos para Decisão
24/05/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação da parte autora . A referida é verdade.
27/04/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0155/2022 Data da Disponibilização: 26/04/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 7.050 Página: 147
27/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70002460-5 Tipo da Petição: Carta Precatória infa Data: 27/04/2022 09:47
22/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0155/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 350 e 351, todos do CPC, intime-se a parte autora para, caso queira, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB 1935/AC), Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC)
20/04/2022		Recebidos os autos
20/04/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 350 e 351, todos do CPC, intime-se a parte autora para, caso queira, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. Cumpra-se.
08/04/2022		Conclusos para Decisão
07/04/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB7.22.70002024-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/04/2022 16:01
18/03/2022		Juntada de Outros documentos
18/03/2022		Juntada de certidão
25/01/2022		Juntada de Outros documentos
17/01/2022		Recebidos os autos
17/01/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de fls. 97, reencaminhe-se a Carta precatória de fls. 82, bem como o ofício de fls. 91, observando as cautelas de estilo. Cumpra-se.
12/01/2022		Conclusos para Decisão
12/01/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifica-se que houve resposta ao oficio encaminhado anteriormente, conforme expediente de fls.93 (Não foi identificado os autos), bem como, em consulta ao sistema também não encontra-se registro da referida carta precatória, conforme número de protocolo informados à fls.89, 07030878120218010001. A referida é verdade.
03/11/2021		Recebidos os autos
03/11/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 91. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
14/10/2021		Conclusos para Decisão
14/10/2021		Juntada de Ofício
22/09/2021		Juntada de Outros documentos
11/09/2021		Expedição de Ofício Ofício - Informações Cumprimento Carta Precatória
17/08/2021		Outras Decisões Modelo Padrão
04/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70000826-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 04/03/2021 17:11
24/02/2021		Recebidos os autos
24/02/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o protocolo da carta precatória de fls. 82, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
18/02/2021		Conclusos para Decisão
18/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
28/12/2020		Publicado Ato Judicial Relação :0243/2020 Data da Disponibilização: 22/12/2020 Data da Publicação: 23/12/2020 Número do Diário: 6.741 Página: 21/23
18/12/2020		Expedida/Certificada Relação: 0243/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada, através de seu patrono, para ciência da expedição, retirada e encaminhamento da Carta Precatória expedida à fl.82, inicial de fls. 1-8 e decisão de fl. 81 (peças a que se refere o art. 260 do CPC) peticionando diretamente no Portal e-SAJ, conforme manual de peticionamento de cartas precatórias e-SAJ, de acordo com o PROVIMENTO 13/2020 da COGER, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, salvo se for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuíta, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC)
17/12/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada, através de seu patrono, para ciência da expedição, retirada e encaminhamento da Carta Precatória expedida à fl.82, inicial de fls. 1-8 e decisão de fl. 81 (peças a que se refere o art. 260 do CPC) peticionando diretamente no Portal e-SAJ, conforme manual de peticionamento de cartas precatórias e-SAJ, de acordo com o PROVIMENTO 13/2020 da COGER, devendo o interessado acompanhar o seu cumprimento, pagando as diligências necessárias, salvo se for beneficiário da Assistência Judiciária Gratuíta, no prazo de 05 dias.
15/12/2020		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Genérico - NCPC
16/09/2020		Recebidos os autos
16/09/2020		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Expeça-se carta precatória de citação, observando o endereço indicado na certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 76). Intime-se. Cumpra-se.
10/09/2020		Conclusos para Decisão
03/03/2020		Documento
19/12/2019		Expedição de Carta Precatória Precatória - Citação - Genérico - NCPC
31/10/2019		Recebidos os autos
31/10/2019		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Para garantir a comprovação da efetiva citação ela deverá ser feita por AR e entregue em mãos próprias, pessoal e exclusivamente, ao destinatário. Compulsando os autos, verifico que o AR de fl.  45 não foi entregue em mãos próprias ao respectivo destinatário, por constar assinatura de terceiro. Assim, para evitar futuros prejuízos às partes, determino novamente a citação do requerido, por meio de oficial de justiça. Expeça-se Carta Precatória. Cumpra-se.
25/10/2019		Conclusos para Decisão
25/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
16/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
16/09/2019		Documento
16/04/2019		Documento Nº Protocolo: WEB7.19.70001271-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/04/2019 15:12
05/04/2019		Documento Nº Protocolo: WEB7.19.70001067-8 Tipo da Petição: Informações Data: 02/04/2019 16:38
26/03/2019		Documento Nº Protocolo: WEB7.19.70000923-8 Tipo da Petição: Petição Data: 24/03/2019 12:20
26/03/2019		Petição Nº Protocolo: WEB7.19.70000904-1 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 22/03/2019 12:53
21/03/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o edital de citação (fl. 40) foi publicado no DJ do dia 28-02-2019, n.º 6.305, fl. 159.
21/03/2019		Documento
21/03/2019		Documento
21/03/2019		Documento
21/03/2019		Documento
18/03/2019		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ987822316BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Francisco Telles Netto Diligência : 21/02/2019
27/02/2019		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que nesta data, encaminhei o Edital de Citação - fl. 40, ao Diário da Justiça para publicação, bem como afixei uma via do referido edital no átrio deste Forum.
27/02/2019		Documento
27/02/2019		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ987822347BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Fazenda Pública Federal - Advocacia Geral da União Diligência : 12/02/2019
27/02/2019		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ987822320BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Fazenda Publica Estadual Diligência : 12/02/2019
14/02/2019		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JJ987822333BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Fazenda Pública Municipal Diligência : 07/02/2019
08/02/2019		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
06/02/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
06/02/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
06/02/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
06/02/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Genérico - NCPC
06/02/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2019/000300-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2019 Local: Secretaria Cível
17/08/2018		Publicado sentença Relação :0178/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 6.178 Página: 90/92
15/08/2018		Expedida/Certificada Relação: 0178/2018 Teor do ato: DECISÃO Vistos em correição judicial, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do NCPC. Encaminhe-se ofícios intimando-se as Fazendas Públicas (municipal, estadual e da União) acompanhados da cópia da inicial e do memorial descritivo para que as mesmas informem se têm interesse na área objeto do pedido de usucapião. Cite-se os confinantes nos endereços indicados na inicial. Expeça-se edital, conforme pedido da alínea ''c'' para que os interessados possam tomar ciência da ação de usucapião e apresentar suas impugnações. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Luiz Mário Luigi Júnior (OAB 3791/AC)
19/07/2018		Recebidos os autos
19/07/2018		Outras Decisões DECISÃO Vistos em correição judicial, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do NCPC. Encaminhe-se ofícios intimando-se as Fazendas Públicas (municipal, estadual e da União) acompanhados da cópia da inicial e do memorial descritivo para que as mesmas informem se têm interesse na área objeto do pedido de usucapião. Cite-se os confinantes nos endereços indicados na inicial. Expeça-se edital, conforme pedido da alínea ''c'' para que os interessados possam tomar ciência da ação de usucapião e apresentar suas impugnações. Intimem-se. Cumpra-se.
11/07/2018		Conclusos para Decisão
11/07/2018		Classe Processual alterada para #{tipo} Corrigida a classe de Procedimento Comum para Usucapião.
19/06/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
22/03/2019	Pedido de Prosseguimento do Feito
24/03/2019	Petição
02/04/2019	Informações
15/04/2019	Informações
04/03/2021	Pedido de Juntada de Documentos
07/04/2022	Contestação
27/04/2022	Carta Precatória infa
09/03/2023	Alegações Finais
03/08/2023	Apelação
22/09/2023	Razões/Contrarrazões
25/08/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
12/09/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/08/2022	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	4
25/08/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	4
27/10/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/07/2018	Correção	Usucapião	Cível	-
19/06/2018	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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