Usucpte	Claudeci Paiva de Lima Advogado:  José Everaldo da Silva Pereira
Usucapiado	Link e Cia Ltda Soc. Advogados:  Elizandra da Silva Vieira   Advogado:  Antônio Batista de Sousa   Advogado:  Jorge de Alencar Fadúl Júnior
Repte	Aldo Antonio Rigo
Intrsdo	Estado do Acre - Procuradoria Geral
Confinante	Valdecir Frazão da Silva
Testemunha	V. F. da S.
Testemunha	A. R. V.

Usucpte	Claudeci Paiva de Lima Advogado:  José Everaldo da Silva Pereira
Usucapiado	Link e Cia Ltda Soc. Advogados:  Elizandra da Silva Vieira   Advogado:  Antônio Batista de Sousa   Advogado:  Jorge de Alencar Fadúl Júnior
Usucapiado	José Lário Zimmer Soc. Advogados:  Elizandra da Silva Vieira   Advogado:  Antônio Batista de Sousa   Advogado:  Jorge de Alencar Fadúl Júnior
Usucapiado	Odete Gisele Zimmer Soc. Advogados:  Elizandra da Silva Vieira   Advogado:  Antônio Batista de Sousa   Advogado:  Jorge de Alencar Fadúl Júnior
Repte	Aldo Antonio Rigo
Intrsdo	Estado do Acre - Procuradoria Geral
Intrsda	Fazenda Pública Municipal
Confinante	Valdecir Frazão da Silva
Confinante	José da Silva Frazão
Confinante	Jurandir da Silva Almeida
Intrsdo	Procuradoria da União no Estado do Acre
Intrsdo	Interessados Ausentes, Incertos de Desconhecidos D. Público:  Augusto César dos Santos Freitas
Testemunha	V. F. da S.
Testemunha	J. B. C. da S.
Testemunha	J. S. de S.
Testemunha	A. R. V.
Testemunha	D. O. B.

Data		Movimento
26/10/2023		Arquivado Definitivamente
26/10/2023		Arquivado Definitivamente
25/10/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Arquive-se o presente feito, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se.
02/10/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 23/08/2023 17:03:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher questão de ordem para declarar a nulidade do processo e, via de consequência, decretar a extinção processual sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
26/10/2023		Arquivado Definitivamente
26/10/2023		Arquivado Definitivamente
25/10/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Arquive-se o presente feito, observadas as formalidades de praxe. Cumpra-se.
02/10/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 23/08/2023 17:03:55 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, acolher questão de ordem para declarar a nulidade do processo e, via de consequência, decretar a extinção processual sem resolução do mérito, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
21/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
21/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/03/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
07/03/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70001444-9 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 07/03/2023 14:54
08/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0061/2023 Data da Disponibilização: 08/02/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 7.239 Página: 92/94
07/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0061/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), José Everaldo da Silva Pereira (OAB 4077/AC), Jaíne Oliveira dos Santos (OAB 5091/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
06/02/2023		Recebidos os autos
06/02/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
30/01/2023		Conclusos para Decisão
30/01/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.320/337, foi protocolada tempestivamente.
27/01/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.23.70000508-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 27/01/2023 20:31
24/01/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a certidão de publicação de fl.316, foi gerada de forma equivocada, posto que, deixou de considerar as seguintes datas: 09/12/2022 Dia da Justiça - Prorrogação 20/12/2022 à 31/12/2022 Férias Forense Suspensão 01/01/2023 à 06/01/2023 Férias Forense Suspensão 07/01/2023 à 20/01/2023 Resolução 189/2014 Suspensão de Prazos de Advogados 23/01/2023 Dia do Evangélico Lei nº.1558/2004 Prorrogação Considerando as seguintes datas, o prazo terá inicio em 02/12/2022, e término em 27/01/2023. A referida é verdade.
11/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70000177-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/01/2023 22:26
06/12/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/11/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0810/2022 Data da Disponibilização: 30/11/2022 Data da Publicação: 01/12/2022 Número do Diário: 7.193 Página: 114/115
25/11/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/11/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, para ciência da sentença de fls.306/313.
25/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0810/2022 Teor do ato: PELO EXPOSTO e por tudo mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, tendo em vista que a parte Autora não conseguiu comprovar o fato constitutivo de seu direito, descumprindo assim, a norma prevista no artigo 373, inciso I do Código de Ritos. Após o trânsito em julgado, expeça-se  ofício ao CRI local para que proceda cancelamento da anotação eventualmente averbada na matrícula do imóvel indicado na inicial. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, porém, fica suspensa a exigibilidade em favor da Autora haja vista que a mesma litiga sob os auspícios da gratuidade da justiça, conforme determina o artigo 98, §3º do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo em definitivo. P. R. I. Xapuri, 14 de outubro de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), Jaíne Oliveira dos Santos (OAB 5091/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC), Augusto César dos Santos Freitas (OAB 11207/AL)
22/11/2022		Recebidos os autos
22/11/2022		Julgado improcedente o pedido PELO EXPOSTO e por tudo mais que consta dos autos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, tendo em vista que a parte Autora não conseguiu comprovar o fato constitutivo de seu direito, descumprindo assim, a norma prevista no artigo 373, inciso I do Código de Ritos. Após o trânsito em julgado, expeça-se  ofício ao CRI local para que proceda cancelamento da anotação eventualmente averbada na matrícula do imóvel indicado na inicial. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, porém, fica suspensa a exigibilidade em favor da Autora haja vista que a mesma litiga sob os auspícios da gratuidade da justiça, conforme determina o artigo 98, §3º do mesmo diploma legal. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo em definitivo. P. R. I. Xapuri, 14 de outubro de 2022. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
14/07/2022		Conclusos para julgamento
14/07/2022		Recebidos os autos
14/07/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se a ordem de fls. 281/283, encaminhe-se os autos para a fila de sentença, para entrega da prestação jurisdicional. Cumpra-se.
01/07/2022		Conclusos para Decisão
30/06/2022		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB7.22.70004254-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 30/06/2022 10:57
20/06/2022		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB7.22.70003962-9 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 20/06/2022 14:35
07/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003678-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/06/2022 12:13
02/06/2022		Outras Decisões "Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para juntada de substabelecimento. Declaro encerrada a instrução processual e concedo o prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, para a apresentarem suas alegações finais escritas. Decorridos, venham-me os autos conclusos para entrega da prestação jurisdicional. Xapuri-AC, 02 de junho de 2022. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz Direito."
02/06/2022		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
02/06/2022		Juntada de Outros documentos
02/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003546-1 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 02/06/2022 08:47
01/06/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
01/06/2022		Juntada de mandado
27/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003374-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 27/05/2022 15:52
26/05/2022		Juntada de Ofício
26/05/2022		Juntada de Ofício
25/05/2022		Juntada de Outros documentos
25/05/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
25/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/001161-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2022 Local: Secretaria Cível
25/05/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2022 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Realizada
25/05/2022		Outras Decisões "Vistos, etc.... Para o melhor deslinde da ação, designo dia 02 de junho de 2022, às 10h30min., para audiência em continuação desta Instrução, para a oitiva do Sr. Valdeci Frazão da Silva, como testemunha do Juízo. Intime-se a testemunha. Saem os presentes intimados. Defiro o requerimento da parte autora, determino que seja oficiado à Delegacia de Polícia de Xapuri, para que seja encaminhado a este Juízo, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, se houve registro de ocorrência de ameaça por arma de fogo feita pelo Sr. Danilo Link em face de ameaças feitas a sua pessoa pelo Autor, de 24-05-2012 para cá. Xapuri-AC, 24 de maio de 2022. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz Direito."
25/05/2022		Juntada de Outros documentos
25/05/2022		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
24/05/2022		Outras Decisões "Vistos, etc... Tendo em vista a citação por edital de fl. 197/198, com base no artigo 72, inciso II do CPC/2015, nomeio o Defensor Público atuante nesta Comarca, Dr. Augusto César Santos de Freitas, como Curador Especial aos citados por edital. Xapuri-AC, 24 de maio de 2022. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito.”
19/05/2022		Juntada de certidão
19/05/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0225/2022 Data da Disponibilização: 19/05/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 7.067 Página: 123/124
19/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003102-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/05/2022 08:36
17/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0225/2022 Teor do ato: Decisão Vistos, etc... Visando uma melhor adequação na pauta, bem como em atenção ao requerimento de fl. 241, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 17 de maio de 2022, para o dia 24 de maio de 2022, às 13 horas, devendo a Secretaria promover a intimação das partes, advogados e testemunhas, da maneira mais célere que dispuser (ligação telefônica, WhatsApp, e-mail, etc...) Às providências. Xapuri-(AC), 17 de maio de 2022. Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
17/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0225/2022 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 24/05/2022 Hora 13:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
17/05/2022		Juntada de Outros documentos
17/05/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 24/05/2022 Hora 13:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
17/05/2022		Outras Decisões Decisão Vistos, etc... Visando uma melhor adequação na pauta, bem como em atenção ao requerimento de fl. 241, redesigno a audiência de instrução e julgamento do dia 17 de maio de 2022, para o dia 24 de maio de 2022, às 13 horas, devendo a Secretaria promover a intimação das partes, advogados e testemunhas, da maneira mais célere que dispuser (ligação telefônica, WhatsApp, e-mail, etc...) Às providências. Xapuri-(AC), 17 de maio de 2022. Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
17/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003043-5 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 17/05/2022 12:07
13/05/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
13/05/2022		Juntada de mandado
09/05/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0173/2022 Data da Disponibilização: 06/05/2022 Data da Publicação: 09/05/2022 Número do Diário: 7.058 Página: 114/115
05/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0173/2022 Teor do ato: Relação: 0130/2022 Data da Disponibilização: 05/04/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 7.039 Página: 215/216 Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
05/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0173/2022 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 17/05/2022 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
05/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0173/2022 Teor do ato: Vistos, etc... Diante da manifestação de fl. 230, levando em consideração que os autos de reintegração de posse nº 0700966-33.2019.8.01.0007, que envolve as mesma partes, encontra-se com audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 17/05/2022, designo audiência de instrução e julgamento neste feito, para o mesmo dia (17 de maio de 2022), às 11h30min. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos constituídos, as quais deverão comparecer ao ato acompanhado de suas testemunhas, independente de depósito do rol. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
05/05/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/000984-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2022 Local: Secretaria Cível
05/05/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 17/05/2022 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Não Realizada
04/05/2022		Recebidos os autos
04/05/2022		Outras Decisões Vistos, etc... Diante da manifestação de fl. 230, levando em consideração que os autos de reintegração de posse nº 0700966-33.2019.8.01.0007, que envolve as mesma partes, encontra-se com audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 17/05/2022, designo audiência de instrução e julgamento neste feito, para o mesmo dia (17 de maio de 2022), às 11h30min. Intimem-se as partes na pessoa de seus patronos constituídos, as quais deverão comparecer ao ato acompanhado de suas testemunhas, independente de depósito do rol. Cumpra-se.
26/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70002414-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2022 02:59
20/04/2022		Conclusos para Decisão
20/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
13/04/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0130/2022 Data da Disponibilização: 05/04/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 7.039 Página: 215/216
04/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0130/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Habilitem-se os advogados constituídos pela parte requerida, às fls. 222/225. Após, para evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito e, oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Antônio Batista de Sousa (OAB 409/AC), Elizandra da Silva Vieira (OAB 4765/AC), Maxsuel Maia Pereira (OAB 5424/AC), Jorge de Alencar Fadúl Júnior (OAB 5378/AC)
24/03/2022		Recebidos os autos
24/03/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Habilitem-se os advogados constituídos pela parte requerida, às fls. 222/225. Após, para evitar eventual alegação de nulidade, intime-se a parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que for de direito e, oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
21/03/2022		Conclusos para Decisão
10/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70001347-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/03/2022 11:31
28/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70001136-8 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 28/02/2022 16:40
17/02/2022		Publicado Ato Judicial Relação :0054/2022 Data da Disponibilização: 16/02/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 7.009 Página: 125/126
17/02/2022		Publicado Ato Judicial Relação :0054/2022 Data da Disponibilização: 16/02/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 7.009 Página: 125/126
17/02/2022		Publicado Ato Judicial Relação :0054/2022 Data da Disponibilização: 16/02/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 7.009 Página: 125/126
14/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0054/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 208, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Maxsuel Maia Pereira (OAB 5424/AC)
14/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0054/2022 Teor do ato: Relação :0713/2021 Data da Disponibilização: 21/12/2021 Data da Publicação: 22/12/2021 Número do Diário: 6.974 Página: 58/60 Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
14/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0054/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Reitere-se a intimação de fls. 209. No silêncio, com a devida certidão, voltem-me conclusos para fins de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Maxsuel Maia Pereira (OAB 5424/AC)
13/02/2022		Recebidos os autos
13/02/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Reitere-se a intimação de fls. 209. No silêncio, com a devida certidão, voltem-me conclusos para fins de extinção. Cumpra-se.
01/02/2022		Conclusos para Decisão
01/02/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. A referida é verdade.
26/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/12/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0713/2021 Data da Disponibilização: 21/12/2021 Data da Publicação: 22/12/2021 Número do Diário: 6.974 Página: 58/60
17/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0713/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 208, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC), Maxsuel Maia Pereira (OAB 5424/AC)
15/12/2021		Recebidos os autos
15/12/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 208, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
15/12/2021		Conclusos para Decisão
15/12/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário parcialmente cumprido
15/12/2021		Juntada de mandado
06/12/2021		Recebidos os autos
06/12/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 184, conforme ordenado às fls. 200. Cumpra-se.
26/11/2021		Conclusos para Decisão
26/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
25/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70006032-5 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2021 15:09
01/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/10/2021		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Fazenda Pública Federal, na pessoa de seu representante legal para, querendo, manifestar interesse na causa, no prazo de lei.
29/09/2021		Recebidos os autos
29/09/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. 1 Considerando o teor do petitório de fls. 195, colha-se a manifestação da União no Estado do Acre; 2 Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 184. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
16/09/2021		Conclusos para Decisão
16/09/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o edital de citação (fl. 192) foi publicado no Diário da Justiça do dia 10 de setembro de 2021, n.º 6.910, fls. 169/170.
16/09/2021		Juntada de Outros documentos
08/09/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, o edital de citação de fls.192, foi encaminhado novamente para publicação no Diário da Justiça.
06/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70004786-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2021 11:41
03/09/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
30/08/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, foi expedido o edital de citação, sendo afixado um exemplar do referido edital no local de costume (art. 232, II, do C.P.C.), bem como, foi encaminhado ao Diário da Justiça para publicação.
30/08/2021		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
27/08/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0436/2021 Data da Disponibilização: 27/08/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 6.901 Página: 99
26/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0436/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, INTIMO a Fazenda Pública do Município de Xapuri, na pessoa de seu representante legal, por seu Procurador, para querendo, manifestar interesse na causa. Advogados(s): Maxsuel Maia Pereira (OAB 5424/AC)
23/08/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/08/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, INTIMO a Fazenda Pública do Município de Xapuri, na pessoa de seu representante legal, por seu Procurador, para querendo, manifestar interesse na causa.
23/08/2021		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Fazenda Pública Federal, na pessoa de seu representante legal para, querendo, manifestar interesse na causa, no prazo de lei.
23/08/2021		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante legal para, querendo, manifestar interesse na causa no prazo de lei.
23/08/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2021/001513-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/12/2021 Local: Secretaria Cível
02/07/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0269/2021 Data da Disponibilização: 02/07/2021 Data da Publicação: 05/07/2021 Número do Diário: 6.863 Página: 125/126
30/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0269/2021 Teor do ato: Vistos, etc... Compulsando os presentes autos constatei que não houve a intimação das Fazendas Públicas para dizer se tem interesse no feito, tampouco ocorreu a citação dos confinantes e dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, razão pela qual, chamo o feito à ordem para determinar: 1) o cancelamento da audiência designada para o dia 29/06/2021; 2) a intimação das Fazendas Públicas para, querendo, dizer se tem interesse no feito (art. 246, § 2º do CPC); 3) a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos; 4) a citação pessoal dos confinantes, identificados à fl. 08. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
30/06/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
30/06/2021		Juntada de mandado
29/06/2021		Outras Decisões Vistos, etc... Compulsando os presentes autos constatei que não houve a intimação das Fazendas Públicas para dizer se tem interesse no feito, tampouco ocorreu a citação dos confinantes e dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, razão pela qual, chamo o feito à ordem para determinar: 1) o cancelamento da audiência designada para o dia 29/06/2021; 2) a intimação das Fazendas Públicas para, querendo, dizer se tem interesse no feito (art. 246, § 2º do CPC); 3) a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, dos interessados, ausentes, incertos e desconhecidos; 4) a citação pessoal dos confinantes, identificados à fl. 08. Intimem-se e cumpra-se.
16/06/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0200/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 6.851 Página: 139/140
14/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0200/2021 Teor do ato: INTIMO a parte requerida, através de seu advogado, para comparecer na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29 de junho de 2021, às 10h30min, na sala de audiências desta Vara. Intimando-os de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º, do CPC/2015). Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
14/06/2021		Ato ordinatório INTIMO a parte requerida, através de seu advogado, para comparecer na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 29 de junho de 2021, às 10h30min, na sala de audiências desta Vara. Intimando-os de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, § 1º, do CPC/2015).
14/06/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2021/000723-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2021 Local: Secretaria Cível
29/04/2021		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
27/04/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO538581119BR Situação : Ausente Modelo : Postal - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - Parte - Depoimento Pessoal - Pena de Confe Destinatário : Aldo Antonio Rigo Diligência : 05/04/2021
31/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 6.802 Página: 94/95
31/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0079/2021 Data da Disponibilização: 31/03/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 6.802 Página: 94/95
31/03/2021		Juntada de certidão
31/03/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
31/03/2021		Juntada de mandado
29/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0079/2021 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 29/06/2021 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
29/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0079/2021 Teor do ato: Vistos, etc... Levando em consideração que esta Comarca encontra-se, ainda, sob a égide da bandeira vermelha do Covid-19, redesigno a presente audiência do dia 30/03/2021 para o dia 29 de junho de 2021, às 10h30min., devendo a Secretaria proceder as intimações das partes, seus advogados e testemunhas da maneira mais célere possível, de tudo certificando nos autos. Às providências. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
29/03/2021		Juntada de Outros documentos
29/03/2021		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 29/06/2021 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Realizada
29/03/2021		Outras Decisões Vistos, etc... Levando em consideração que esta Comarca encontra-se, ainda, sob a égide da bandeira vermelha do Covid-19, redesigno a presente audiência do dia 30/03/2021 para o dia 29 de junho de 2021, às 10h30min., devendo a Secretaria proceder as intimações das partes, seus advogados e testemunhas da maneira mais célere possível, de tudo certificando nos autos. Às providências.
23/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70001100-6 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 23/03/2021 10:11
02/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 6.781 Página: 85/86
02/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 01/03/2021 Data da Publicação: 02/03/2021 Número do Diário: 6.781 Página: 85/86
25/02/2021		Expedida/Certificada Relação: 0031/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão analisadas por ocasião da sentença. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intimações necessárias. Cumpra-se. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
25/02/2021		Expedida/Certificada Relação: 0031/2021 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 30/03/2021 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB 1651/AC)
25/02/2021		Expedição de Carta Postal - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - Parte - Depoimento Pessoal - Pena de Confesso - Art. 385, § 1º, do CPC-2015 - NCPC
25/02/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2021/000209-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2021 Local: Secretaria Cível
25/02/2021		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 30/03/2021 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Não Realizada
04/02/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70000501-4 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2021 18:45
02/06/2020		Recebidos os autos
02/06/2020		Outras Decisões DECISÃO Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. As alegações da preliminar confundem-se com o mérito e como tal serão analisadas por ocasião da sentença. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intimações necessárias. Cumpra-se.
01/06/2020		Conclusos para Decisão
29/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB7.20.70001700-3 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 29/05/2020 12:27
19/05/2020		Expedida/Certificada Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 08/05/2020 Data da Publicação: 11/05/2020 Número do Diário: 5.689 Página: 101
06/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0087/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Leonardo Cunha de Brito (OAB 3075/AC), Marcio Andre Marinho de Almeida (OAB 4377/AC)
06/05/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
04/05/2020		Petição Nº Protocolo: WEB7.20.70001400-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/05/2020 15:57
09/03/2020		Documento
09/03/2020		Documento
05/03/2020		Outras Decisões Vistos, etc... Saem a parte requerida e seu advogado cientes do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta. Apresentada a peça contestatória, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda-se a Secretaria a citação dos confinantes, conforme requerimento contido no item 5 da fl. 06, bem como proceda-se a intimação das Fazendas Públicas para, querendo, manifestar interesse na causa. Cite-se, ainda, por Edital, com prazo de 20 dias, os Interessados incertos, ausentes e desconhecidos. Decisão publicada em audiência e as partes intimadas. Xapuri-AC, 05 de março de 2020. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto. Juiz de Direito. "
03/03/2020		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se a audiência designada. Cumpra-se.
28/02/2020		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
28/02/2020		Documento
11/02/2020		Documento
11/02/2020		Documento
10/02/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JU925910735BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC Destinatário : José Lário Zimmer Diligência : 17/01/2020
10/02/2020		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : JU925910744BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC Destinatário : Odete Gisele Zimmer Diligência : 17/01/2020
27/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
27/01/2020		Documento
19/12/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2019/003889-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/01/2020 Local: Secretaria Cível
19/12/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
19/12/2019		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
19/12/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2019/003888-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2020 Local: Secretaria Cível
06/12/2019		Publicado Relação :0348/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 6.492 Página: 205/212
05/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0348/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 05/03/2020 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Pendente Advogados(s): Giordano Simplicio Jordao (OAB 2642/AC), Leonardo Cunha de Brito (OAB 3075/AC)
04/12/2019		de Conciliação Conciliação Data: 05/03/2020 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
17/10/2019		Recebidos os autos
17/10/2019		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Recebo a Inicial Defiro a AJG. Designe-se audiência de conciliação para data desimpedida na pauta intimando as partes e seus patronos. CITE-SE a parte requerida para comparecer à Audiência acima designada, acompanhada de advogado, fazendo constar que o prazo para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, terá como termo inicial a data da audiência acima, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.
09/10/2019		Conclusos para Decisão
19/09/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
04/05/2020	Contestação
29/05/2020	Impugnação da Contestação
04/02/2021	Petição
23/03/2021	Pedido de Redesignação de Audiência
06/09/2021	Petição
25/10/2021	Petição
28/02/2022	Pedido de Prosseguimento do Feito
10/03/2022	Pedido de Habilitação
26/04/2022	Petição
17/05/2022	Pedido de Redesignação de Audiência
19/05/2022	Pedido de Juntada de Documentos
27/05/2022	Pedido de Juntada de Documentos
02/06/2022	Pedido de Redesignação de Audiência
07/06/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
20/06/2022	Alegações Finais
30/06/2022	Alegações Finais
11/01/2023	Petição
27/01/2023	Apelação
07/03/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
05/03/2020	de Conciliação	Realizada	2
30/03/2021	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	5
29/06/2021	de Instrução e Julgamento	Realizada	5
17/05/2022	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	4
24/05/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	4
02/06/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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