Requerente	Irismar Facundo de Souza Advogado:  MARCOS MAIA PEREIRA   Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Requerido	Antonio Izidio de Souza Advogada:  Ana Paula de Oliveira Cardoso
Repte	Reinaldo de Paula Machado

Requerente	Irismar Facundo de Souza Advogado:  MARCOS MAIA PEREIRA   Advogado:  Riccieri Silva de Vila Feltrini
Requerido	Antonio Izidio de Souza Advogada:  Ana Paula de Oliveira Cardoso
Requerida	Amanda Patricia da Silva Galvão Advogado:  Mathaus Silva Novais
Requerido	Plancap-Exportação e Importação S/A
Repte	Reinaldo de Paula Machado

Data		Movimento
30/01/2023		Arquivado Definitivamente
30/01/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
04/01/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a certidão de publicação de fls.244, foi gerada de forma equivocada, posto que, deixou de considerar as seguintes datas: 20/12/20221 à 31/12/2022 Férias Forense Suspensão 01/01/2023 à 06/01/2023 Férias Forense Suspensão 07/01/2023 à 20/01/2023 Resolução 189/2014 Suspensão de Prazos de Advogados 23/01/2023 Dia do Evangélico Lei nº.1558/2004 Prorrogação Considerando as seguintes datas, o prazo terá inicio em 29/11/2022, e término em 24/01/2023. A referida é verdade.
25/11/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0799/2022 Data da Disponibilização: 25/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 7.191 Página: 185/190
23/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0799/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo acima assinalado e arquive-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
30/01/2023		Arquivado Definitivamente
30/01/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
04/01/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a certidão de publicação de fls.244, foi gerada de forma equivocada, posto que, deixou de considerar as seguintes datas: 20/12/20221 à 31/12/2022 Férias Forense Suspensão 01/01/2023 à 06/01/2023 Férias Forense Suspensão 07/01/2023 à 20/01/2023 Resolução 189/2014 Suspensão de Prazos de Advogados 23/01/2023 Dia do Evangélico Lei nº.1558/2004 Prorrogação Considerando as seguintes datas, o prazo terá inicio em 29/11/2022, e término em 24/01/2023. A referida é verdade.
25/11/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0799/2022 Data da Disponibilização: 25/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 7.191 Página: 185/190
23/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0799/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo acima assinalado e arquive-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
22/11/2022		Recebidos os autos
22/11/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo acima assinalado e arquive-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
04/11/2022		Conclusos para Decisão
31/10/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 31/07/2022 08:13:05 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
12/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
12/05/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
12/05/2022		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para constar, lavro este termo.
04/05/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.22.70002718-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 04/05/2022 17:10
13/04/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0140/2022 Data da Disponibilização: 12/04/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 7.044 Página: 128/129
11/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0140/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Irismar Facundo de Souzainterpôs embargos de declaração, às fls. 173/178. Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão contida na decisão censurada fazendo constar o seguinte texto: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, conheço e dou provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão apontada. Intimem-se a parte apelada, para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
07/04/2022		Recebidos os autos
07/04/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Irismar Facundo de Souzainterpôs embargos de declaração, às fls. 173/178. Acolho os embargos de declaração para sanar a omissão contida na decisão censurada fazendo constar o seguinte texto: Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, conheço e dou provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão apontada. Intimem-se a parte apelada, para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do NCPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
21/03/2022		Conclusos para Decisão
03/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70001204-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/03/2022 21:26
21/02/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0063/2022 Data da Disponibilização: 18/02/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 7.011 Página: 105/106
17/02/2022		Expedida/Certificada Relação: 0063/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando que não há nos autos decisão expressa deferindo os benefícios da assistência judiciária gratuita em benefício do apelante, ordeno a intimação para providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o preparo recursal, nos termos da lei. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
14/02/2022		Recebidos os autos
14/02/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando que não há nos autos decisão expressa deferindo os benefícios da assistência judiciária gratuita em benefício do apelante, ordeno a intimação para providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o preparo recursal, nos termos da lei. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
03/02/2022		Conclusos para Decisão
03/02/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.163/168, foi protocolado tempestivamente. A referida é verdade.
02/02/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.22.70000580-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 02/02/2022 22:46
14/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/12/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0677/2021 Data da Disponibilização: 06/12/2021 Data da Publicação: 07/12/2021 Número do Diário: 6.964 Página: 172/174
02/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0677/2021 Teor do ato: Ante o exposto, conheço do recurso interposto, por próprio e tempestivo e, no mérito, REJEITO os presentes embargos, eis que, como já defendido alhures, não verifico omissão, contradição ou obscuridade no Comando vergastado, devendo o aqui embargante, em caso de insatisfação com o julgado, elaborar o recurso correto para atingir este desiderato. Advogados(s): Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
01/12/2021		Recebidos os autos
01/12/2021		Outras Decisões Ante o exposto, conheço do recurso interposto, por próprio e tempestivo e, no mérito, REJEITO os presentes embargos, eis que, como já defendido alhures, não verifico omissão, contradição ou obscuridade no Comando vergastado, devendo o aqui embargante, em caso de insatisfação com o julgado, elaborar o recurso correto para atingir este desiderato.
18/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70006577-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2021 15:16
18/11/2021		Conclusos para Decisão
17/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70006550-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 17/11/2021 18:26
10/11/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0599/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 6.947 Página: 131
10/11/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0598/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 6.947 Página: 131
10/11/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0598/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 6.947 Página: 131
05/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0599/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 143/144). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Riccieri Silva de Vila Feltrini (OAB 2549/AC), MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
05/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0598/2021 Teor do ato: Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 6.918 Página: 112/114 Advogados(s): Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
05/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 0598/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 143/144). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
03/11/2021		Recebidos os autos
03/11/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 143/144). Intime-se. Cumpra-se.
07/10/2021		Conclusos para Decisão
05/10/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70005560-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2021 10:32
30/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70005458-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/09/2021 23:27
23/09/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0480/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 6.918 Página: 112/114
15/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0480/2021 Teor do ato: Ao teor do exposto, REJEITO liminarmente os presentes Embargos por serem intempestivos e DECLARO extinto o feito, com fundamento nos artigos 675 e 485, X, do CPC. Advogados(s): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
14/09/2021		Recebidos os autos
14/09/2021		Extinto o processo por ausência das condições da ação Ao teor do exposto, REJEITO liminarmente os presentes Embargos por serem intempestivos e DECLARO extinto o feito, com fundamento nos artigos 675 e 485, X, do CPC.
18/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
08/07/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0296/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 09/07/2021 Número do Diário: 6.867 Página: 107/108
07/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0296/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
07/07/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
07/07/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu o prazo da citação da requerida PLANCAP, citada por seu representante legal, conforme Aviso de Recebimento (AR) juntado à fl. 83 e, até a presente data, a requerida-citada não apresentou contestação.
10/06/2021		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB7.21.70002572-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/06/2021 23:59
08/06/2021		Juntada de Petição (outras)
08/06/2021		Juntada de Petição (outras)
07/06/2021		Juntada de AR Não Cumprido Juntada de AR : BO538581927BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Plancap-Exportação e Importação S/A Diligência : 02/06/2021
07/06/2021		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BO538581913BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Reinaldo de Paula Machado Diligência : 01/06/2021
13/05/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
13/05/2021		Juntada de mandado
29/04/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 6.820 Página: 130/131
29/04/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 6.820 Página: 130/131
27/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0127/2021 Teor do ato: Decisão Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. Defiro o desarquivamento do feito. Do compulsar dos autos, observo que os requeridos, Amanda Patrícia da Silva e Plancap Exportação e Importação Ltda, não foram regularmente citados, nos termos da decisão de fls. 30. Nesse sentido, determino a imediata citação dos requeridos acima identificados, para que no prazo legal, caso queiram, ofereçam contestação. Procedida a citação dos denunciados, certifique-se e voltem-me conclusos. Providencias de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
27/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0127/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Registro ciência da Decisão Monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1000267-53.2020.8.01.0000, da lavra do eminente Desembargador Luiz Camolez, bem como do Acórdão de fls. 60/65, ambos transitados em julgado e com isso ordeno o prosseguimento do feito com o fiel cumprimento da decisão interlocutória de fls. 58. Providências de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
27/04/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2021/000522-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/05/2021 Local: Secretaria Cível
27/04/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
27/04/2021		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
03/09/2020		Recebidos os autos
03/09/2020		Outras Decisões Vistos, etc. Registro ciência da Decisão Monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1000267-53.2020.8.01.0000, da lavra do eminente Desembargador Luiz Camolez, bem como do Acórdão de fls. 60/65, ambos transitados em julgado e com isso ordeno o prosseguimento do feito com o fiel cumprimento da decisão interlocutória de fls. 58. Providências de praxe. Cumpra-se.
03/09/2020		Conclusos para Decisão
16/04/2020		Expedida/Certificada Relação :0066/2020 Data da Disponibilização: 23/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 6.560 Página: 35/36
31/03/2020		Recebidos os autos
31/03/2020		Outras Decisões Decisão Vistos em plantão extraordinário determinado pelo CNJ, etc. Defiro o desarquivamento do feito. Do compulsar dos autos, observo que os requeridos, Amanda Patrícia da Silva e Plancap Exportação e Importação Ltda, não foram regularmente citados, nos termos da decisão de fls. 30. Nesse sentido, determino a imediata citação dos requeridos acima identificados, para que no prazo legal, caso queiram, ofereçam contestação. Procedida a citação dos denunciados, certifique-se e voltem-me conclusos. Providencias de praxe. Cumpra-se.
24/03/2020		Conclusos para Decisão
23/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0066/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC), Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB 4778/AC)
20/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB7.20.70001094-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 20/03/2020 15:14
13/03/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
11/03/2020		Petição Nº Protocolo: WEB7.20.70000957-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/03/2020 15:20
06/03/2020		Recebidos os autos
06/03/2020		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório o decurso do prazo de resposta, uma vez que o requerido foi citado em audiência, conforme fl. 30. Intimem-se. Cumpra-se.
28/02/2020		Conclusos para Decisão
28/02/2020		Apensado ao Processo Apensado ao processo 0001217-15.2007.8.01.0007 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
26/02/2020		Documento Nº Protocolo: WEB7.20.70000745-8 Tipo da Petição: Petição Data: 26/02/2020 10:42
14/02/2020		Outras Decisões "Autue-se esse em apenso aos autos 0001217-15.2007.8.01.0007. Declaro citado na presente audiência o requerido Antonio Izidio de Souza que o prazo de 15 (quinze) dias para querendo contestar a presente demanda. Acolho o pedido de denunciação da lide e determinando a citação da denunciada Amanda Patrícia da Silva Galvão e Plancap Export. E Import. Ltda, representada pelo Sr. Reinaldo de Paula Machado para integrar a lide e no prazo legal de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contestação. Considerando que não há defensor público lotado nesta Comarca, nomeio à advogada, Ana Paula de Oliveira Cardoso, OAB/AC nº 4.778, a ser pago pelo Estado do Acre, para atuar em defesa dos interesses da parte requerida Sr. Antonio Izidio de Souza até a sentença de primeiro grau, deixando para arbitrar os honorários ao final da demanda. Arbitro ainda seus honorários para este ato, no valor de 10 (dez) URH, com fundamento no item 49 da Resolução nº 11/2017 do Conselho Pleno da OAB/AC, a ser pago pelo Estado do Acre. Decisão publicada e intimados os presentes em audiência. Sem custas. Xapuri-AC, 14 de fevereiro de 2020. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito."
14/02/2020		Documento
14/02/2020		Audiência Designada Conciliação Data: 14/02/2020 Hora 10:30 Local: Vara civel Situacão: Realizada
14/02/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
26/02/2020	Petição
11/03/2020	Contestação
20/03/2020	Pedido de Juntada de Documentos
09/06/2021	Contestação
30/09/2021	Embargos de Declaração
05/10/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento
17/11/2021	Impugnação
18/11/2021	Petição
02/02/2022	Apelação
03/03/2022	Embargos de Declaração
04/05/2022	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
14/02/2020	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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