Requerente	Sebastião Ferreira de Araújo Advogado:  Paulo Henrique Mazzali   Advogada:  Giseli Andréia Gomes Lavadenz
Requerido	Telefônica Brasil S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes
Testemunha	M. R. M. V.

Requerente	Sebastião Ferreira de Araújo Advogado:  Paulo Henrique Mazzali   Advogada:  Giseli Andréia Gomes Lavadenz
Requerido	Telefônica Brasil S/A Advogado:  Wilker Bauher Vieira Lopes
Testemunha	M. R. M. V.
Testemunha	F. de S. S.
Testemunha	O. N. C.

Data		Movimento
20/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
20/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/11/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, etc. Defiro a solicitação de fls. 565, providenciando a serventia o retorno e remessa dos autos ao TJAC. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 13 de novembro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
06/11/2024		Conclusos para Decisão
06/11/2024		Juntada de Outros documentos
20/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
20/11/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/11/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, etc. Defiro a solicitação de fls. 565, providenciando a serventia o retorno e remessa dos autos ao TJAC. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 13 de novembro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
06/11/2024		Conclusos para Decisão
06/11/2024		Juntada de Outros documentos
05/11/2024		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Arquive-se o feito, observando as cautelas de estilo. Cumpra-se.
04/11/2024		Conclusos para Decisão
01/11/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 19/12/2023 09:50:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO PRINCIPAL DA TELEFÔNICA BRASIL S/A E NEGAR PROVIMENTO AO APELO ADESIVO INTERPOSTO POR SEBASTIÃO FERREIRA DE ARAÚJO. NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS. Relator: Roberto Barros
31/08/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/08/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/08/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em grau de recurso. Do que, para constar, lavro este termo.
30/08/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70006211-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 30/08/2023 20:51
30/08/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.23.70006210-9 Tipo da Petição: Apelação Data: 30/08/2023 20:49
09/08/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0556/2023 Data da Disponibilização: 07/08/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 7.356 Página: 124/127
03/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0556/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB ), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB ), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB )
01/08/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
07/07/2023		Conclusos para Decisão
07/07/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação, foi protocolada tempestivamente, bem como, o preparo foi recolhido de acordo com a lei. A referida é verdade.
04/07/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Por questão de ordem, certifique-se a tempestividade e a regularidade do recurso manejado às fls. 317/353 e após retornem a conclusão. Cumpra-se.
23/06/2023		Conclusos para Decisão
23/06/2023		Recebidos os autos
23/06/2023		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
20/06/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.23.70004372-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 20/06/2023 14:15
20/06/2023		Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0378/2023 Data da Disponibilização: 25/05/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 7.307 Página: 135/138
24/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0378/2023 Teor do ato: Razão pela qual, acolho os embargos de fls. 250/259, para condenar a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895AC /), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297AC /), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320GO/)
23/05/2023		Outras Decisões Razão pela qual, acolho os embargos de fls. 250/259, para condenar a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa. Intimem-se. Cumpra-se.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
08/04/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70002231-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/04/2023 09:58
04/04/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0210/2023 Data da Disponibilização: 04/04/2023 Data da Publicação: 05/04/2023 Número do Diário: 7.274 Página: 175/176
31/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0210/2023 Teor do ato: Assim, sem mais delongas, recebo os embargos por tempestivos e acolho-os e, via de consequência, determino a intimação da parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor dos embargos de fls. 250/259. Por decorrência lógica, torno sem efeito a decisão de fls. 260. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320GO/)
28/03/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70001989-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/03/2023 12:48
24/03/2023		Outras Decisões Assim, sem mais delongas, recebo os embargos por tempestivos e acolho-os e, via de consequência, determino a intimação da parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor dos embargos de fls. 250/259. Por decorrência lógica, torno sem efeito a decisão de fls. 260. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
07/02/2023		Conclusos para Decisão
06/02/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70000687-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 06/02/2023 15:39
03/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0051/2023 Data da Disponibilização: 02/02/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 7.236 Página: 124/126
01/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0051/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 264/273). Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
31/01/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração (fls. 264/273). Intime-se. Cumpra-se.
27/01/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70000445-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2023 10:31
21/12/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0853/2022 Data da Disponibilização: 20/12/2022 Data da Publicação: 21/12/2022 Número do Diário: 7.206 Página: 155/156
16/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0853/2022 Teor do ato: Desta forma, acolho os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, para condenar a parte executada ao arbitramento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
13/12/2022		Recebidos os autos
13/12/2022		Outras Decisões Desta forma, acolho os embargos de declaração, sanando a omissão apontada, para condenar a parte executada ao arbitramento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.
07/11/2022		Conclusos para Decisão
04/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70008454-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 04/11/2022 15:28
25/10/2022		Expedição de Certidão Relação: 0720/2022 Data da Disponibilização: 25/10/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 7.172 Página: 132
24/10/2022		Expedida/Certificada Relação: 0720/2022 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos da parte autora, para declarar a inexistência de débitos referente aos boletos fraudados, bem como condenar a ré a reparar os danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC com juros de 1% ao mês, desde a data do ato ilícito. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
21/10/2022		Recebidos os autos
21/10/2022		Julgado procedente o pedido Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos da parte autora, para declarar a inexistência de débitos referente aos boletos fraudados, bem como condenar a ré a reparar os danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC com juros de 1% ao mês, desde a data do ato ilícito.
06/07/2022		Conclusos para julgamento
06/07/2022		Juntada de Outros documentos
04/07/2022		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WEB7.22.70004377-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 04/07/2022 15:53
23/06/2022		Juntada de Outros documentos Juntada Ata de Audiência
23/06/2022		Outras Decisões "Vistos, etc. Defiro o requerimento da parte requerida para conceder o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de suas alegações finais. Sai a parte requerida intimada neste ato. Decorrido o prazo concedido neste ato, com ou sem as alegações finais da parte ré, venham-me os autos conclusos para entrega da prestação jurisdicional. Xapuri-AC, 23 de junho de 2022. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito.”
23/06/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
23/06/2022		Juntada de mandado
23/06/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando a instabilidade do serviço de internet na Comarca de Xapuri, e considerando, sobretudo a Portaria Conjunta 33/2022, da Presidência do TJ/AC, que estabeleceu a retomada dos trabalhos de forma 100% presencial, indefiro o pedido de fls. 212, e mantenho a audiência de conciliação, instrução e julgamento presencial, designada para o dia 23 de junho de 2022. Intimem-se. Cumpra-se.
23/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70004062-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/06/2022 09:56
18/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003907-6 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2022 14:24
15/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70003906-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/06/2022 14:17
09/06/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0292/2022 Data da Disponibilização: 09/06/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 7.082 Página: 114/115
07/06/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0292/2022 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 23/06/2022 Hora 12:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
07/06/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à requerida, Telefônica Brasil S/A, intimando-a para comparecer na audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 23 de junho de 2022, às 12 horas, na sala de audiências desta Vara, conforme r. Decisão de fl. 157.
07/06/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/001274-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2022 Local: Secretaria Cível
07/06/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 23/06/2022 Hora 12:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
17/02/2022		Juntada de Outros documentos
17/02/2022		Juntada de Ofício
14/02/2022		Publicado Ato Judicial Relação :0022/2022 Data da Disponibilização: 28/01/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 6.996 Página: 104
01/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70000519-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2022 11:52
27/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0022/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando a manifestação do autor às fls. 154/156, defiro o pedido de produção de prova oral, motivo pelo qual, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intime-se a parte autora para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 357, § 4º, do CPC. Apresentado o rol de testemunhas, intimem-se acerca da audiência designada. Intimações necessárias. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
26/01/2022		Recebidos os autos
26/01/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando a manifestação do autor às fls. 154/156, defiro o pedido de produção de prova oral, motivo pelo qual, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intime-se a parte autora para apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 357, § 4º, do CPC. Apresentado o rol de testemunhas, intimem-se acerca da audiência designada. Intimações necessárias. Cumpra-se.
26/01/2022		Conclusos para Decisão
19/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70000202-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/01/2022 11:19
21/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70007512-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/12/2021 11:51
21/12/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0712/2021 Data da Disponibilização: 21/12/2021 Data da Publicação: 22/12/2021 Número do Diário: 6.974 Página: 59/60
17/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0712/2021 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o Laudo Pericial de fls. 140/148, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
17/12/2021		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o Laudo Pericial de fls. 140/148, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015.
17/12/2021		Juntada de Outros documentos
17/12/2021		Juntada de Ofício
17/12/2021		Processo Reativado
17/11/2021		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
04/10/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0512/2021 Data da Disponibilização: 30/09/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 6.924 Página: 114/115
28/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0512/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão do cartório de fls. 135,determino a suspensão do presente processo até que seja concluída e a apresentado o laudo pericial. Anote-se no SAJ/PG. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
27/09/2021		Recebidos os autos
27/09/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão do cartório de fls. 135,determino a suspensão do presente processo até que seja concluída e a apresentado o laudo pericial. Anote-se no SAJ/PG. Intimem-se. Cumpra-se.
08/09/2021		Conclusos para Decisão
08/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
20/08/2021		Recebidos os autos
20/08/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o Ofício de fls. 130, encaminhem-se a documentação original (fl. 116), assim comos os quesitos complementares (fls. 125), para a perícia. Cumpra-se.
12/08/2021		Conclusos para Decisão
12/08/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que levando em consideração o conteúdo do ofício de fls. 128/131, remeto este feito à conclusão.
12/08/2021		Recebidos os autos
12/08/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Recebo os quesitos de fls. 125. Expeça-se ofício complementar. Cumpra-se.
12/08/2021		Juntada de Ofício
06/08/2021		Juntada de Petição (outras)
23/07/2021		Conclusos para Decisão
15/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.21.70003378-6 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 15/07/2021 17:24
09/07/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
17/06/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0210/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 6.852 Página: 88/89
16/06/2021		Expedida/Certificada Relação: 0210/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 97. Providências de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
09/06/2021		Juntada de Outros documentos
03/05/2021		Recebidos os autos
03/05/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 97. Providências de praxe. Cumpra-se.
21/04/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que na data de 12/04/2021, recebi em cartório os originais dos documentos de fls. 112 e 105/115, estando os mesmos em minha posse, guardados em local de costume.
20/04/2021		Juntada de Outros documentos
16/04/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 6.812 Página: 85/86
15/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0108/2021 Teor do ato: Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 6.810 Página: 140/144 Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
15/04/2021		Conclusos para Decisão
15/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70001484-6 Tipo da Petição: Informações Data: 15/04/2021 13:00
14/04/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70001452-8 Tipo da Petição: Informações Data: 14/04/2021 14:42
14/04/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0099/2021 Data da Disponibilização: 14/04/2021 Data da Publicação: 15/04/2021 Número do Diário: 6.810 Página: 140/144
13/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 0099/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a apresentação dos documentos, viabilizando a realização da perícia solicitada. Cumprida a determinação, oficie-se, requisitando perícia nos documentos apresentados. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
31/03/2021		Recebidos os autos
31/03/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a apresentação dos documentos, viabilizando a realização da perícia solicitada. Cumprida a determinação, oficie-se, requisitando perícia nos documentos apresentados. Intimem-se. Cumpra-se.
17/03/2021		Juntada de Outros documentos
16/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70001007-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 16/03/2021 16:23
16/03/2021		Conclusos para Decisão
16/03/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
15/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70000977-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/03/2021 16:11
15/03/2021		Recebidos os autos
15/03/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando o pedido de realização de prova pericial, conforme fls. 63, ordeno a intimação da parte autora, para fiel cumprimento da ordem de fls. 77. Com a juntada dos documentos, expeçam-se os documentos para a realização de perícia, com urgência. Providências de praxe. Cumpra-se.
11/03/2021		Conclusos para Decisão
09/03/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70000876-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2021 16:08
05/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0039/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 6.785 Página: 121/122
05/03/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0039/2021 Data da Disponibilização: 05/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 6.785 Página: 121/122
03/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0039/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando a manifestação de fls. 76, ordeno a intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, postar os referidos boletos em cartório, para posterior deliberação. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
03/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0039/2021 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Indiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, ressalvada a possibilidade de julgamento antecipado do feito. Em caso de prova testemunhal deve o rol já ser apresentado. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO)
03/03/2021		Classe Processual alterada para #{tipo} Corrigida a classe de Petição para Procedimento Comum.
29/01/2021		Recebidos os autos
29/01/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando a manifestação de fls. 76, ordeno a intimação da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, postar os referidos boletos em cartório, para posterior deliberação. Cumpra-se.
28/01/2021		Conclusos para Decisão
22/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70000220-1 Tipo da Petição: Petição Data: 22/01/2021 08:15
21/01/2021		Recebidos os autos
21/01/2021		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Indiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, ressalvada a possibilidade de julgamento antecipado do feito. Em caso de prova testemunhal deve o rol já ser apresentado. Intimem-se. Cumpra-se.
13/01/2021		Conclusos para Decisão
09/01/2021		Petição Nº Protocolo: WEB7.21.70000072-1 Tipo da Petição: Petição Data: 09/01/2021 15:03
06/01/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 30/12/2020 Data da Publicação: 04/01/2021 Número do Diário: 6.744 Página: 09/10
23/12/2020		Expedida/Certificada Relação: 0245/2020 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC)
15/12/2020		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
30/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB7.20.70004279-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/11/2020 15:09
24/11/2020		Petição Nº Protocolo: WEB7.20.70004153-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/11/2020 12:46
21/11/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/11/2020		Publicado Ato Judicial Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 6.715 Página: 93/96
10/11/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/11/2020		Expedida/Certificada Relação: 0202/2020 Teor do ato: Face ao exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que requerida Telefônica Brasil S/A, imediatamente após a ciência da presente ordem, abstenha-se de negativar o CPF do autor Sebastião Ferreira de Araújo perante os órgãos de proteção ao crédito, mormente SPC e SERASA, referente às faturas discutida nos presentes autos, sob pena de multa diária no valor de de R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor da parte autora até ulterior decisão. Defiro o pedido de inversão do onus da prova em favor da parte autora. Advogados(s): Paulo Henrique Mazzali (OAB 3895/AC)
10/11/2020		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à Empresa TELEFÔNICA BRASIL SA para cumprimento da decisão de fls. 26/27.
29/09/2020		Recebidos os autos
29/09/2020		Outras Decisões Face ao exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que requerida Telefônica Brasil S/A, imediatamente após a ciência da presente ordem, abstenha-se de negativar o CPF do autor Sebastião Ferreira de Araújo perante os órgãos de proteção ao crédito, mormente SPC e SERASA, referente às faturas discutida nos presentes autos, sob pena de multa diária no valor de de R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor da parte autora até ulterior decisão. Defiro o pedido de inversão do onus da prova em favor da parte autora.
25/09/2020		Conclusos para Decisão
25/09/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
24/11/2020	Petição
30/11/2020	Contestação
09/01/2021	Petição
22/01/2021	Petição
09/03/2021	Petição
15/03/2021	Petição
16/03/2021	Pedido de Juntada de Documentos
14/04/2021	Informações
15/04/2021	Informações
15/07/2021	Pedido de Diligências
21/12/2021	Petição
19/01/2022	Petição
01/02/2022	Petição
15/06/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/06/2022	Petição
23/06/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
04/07/2022	Alegações Finais
04/11/2022	Embargos de Declaração
26/01/2023	Embargos de Declaração
06/02/2023	Razões/Contrarrazões
28/03/2023	Razões/Contrarrazões
08/04/2023	Petição
20/06/2023	Apelação
30/08/2023	Apelação
30/08/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/06/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	6

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
03/03/2021	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
25/09/2020	Inicial	Petição Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre