Requerente	Luís Gustavo Alcalde Pinto Advogado:  Floriano Edmundo Poersch
Requerido	MB Engenharia SPE 042 S/A Advogada:  Denner B. Mascarenhas Barbosa

Requerente	Luís Gustavo Alcalde Pinto Advogado:  Floriano Edmundo Poersch
Requerido	MB Engenharia SPE 042 S/A Advogada:  Denner B. Mascarenhas Barbosa
Requerido	Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogada:  Denner B. Mascarenhas Barbosa

Data		Movimento
16/05/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0326/2024 Data da Disponibilização: 16/05/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 7.538 Página: 136
15/05/2024		Arquivado Definitivamente
15/05/2024		Expedição de Outros documentos Nesta data, em cumprimento a sentença de fls.474, procedo ao arquivamento destes autos, realizando a baixa. Do que, para constar, lavro este termo.
15/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0326/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, homologo o acordo de fls. 469/471 ao passo que, nos termos do art. 924, II c/c com art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, tendo em vista a satisfação do débito. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
15/05/2024		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, homologo o acordo de fls. 469/471 ao passo que, nos termos do art. 924, II c/c com art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, tendo em vista a satisfação do débito.
16/05/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0326/2024 Data da Disponibilização: 16/05/2024 Data da Publicação: 17/05/2024 Número do Diário: 7.538 Página: 136
15/05/2024		Arquivado Definitivamente
15/05/2024		Expedição de Outros documentos Nesta data, em cumprimento a sentença de fls.474, procedo ao arquivamento destes autos, realizando a baixa. Do que, para constar, lavro este termo.
15/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0326/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, homologo o acordo de fls. 469/471 ao passo que, nos termos do art. 924, II c/c com art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, tendo em vista a satisfação do débito. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
15/05/2024		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, b do CPC, homologo o acordo de fls. 469/471 ao passo que, nos termos do art. 924, II c/c com art. 925, ambos do CPC, declaro extinta a execução, tendo em vista a satisfação do débito.
08/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.24.70002317-1 Tipo da Petição: Pedido de Extinção do Processo Data: 07/05/2024 10:15
03/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.24.70002305-8 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2024 13:54
04/04/2024		Conclusos para Decisão
04/04/2024		Processo Reativado
28/03/2024		Petição Nº Protocolo: WEB7.24.70001583-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/03/2024 16:37
01/03/2024		Arquivado Definitivamente
01/03/2024		Arquivado Definitivamente Em cumprimento ao item F17/G19, promovo o arquivamento dos autos.
01/03/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do retorno dos autos da instância superior. A referida é verdade.
05/02/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0053/2024 Data da Disponibilização: 02/02/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 7.471 Página: 132
01/02/2024		Expedida/Certificada Relação: 0053/2024 Teor do ato: Dá as partes por intimada, para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
01/02/2024		Ato ordinatório Dá as partes por intimada, para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
23/10/2023		Conclusos para Decisão
11/10/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 13/09/2023 16:26:50 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). AUSÊNCIA JUSTIFICADA: DESEMBARGADORA EVA EVANGELISTA. Relator: Roberto Barros
27/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/03/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Do que, para constar, lavro este termo.
14/03/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70001621-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/03/2023 17:17
23/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0083/2023 Data da Disponibilização: 16/02/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 7.245 Página: 121
14/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0083/2023 Teor do ato: Tendo em vista que não compete à primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso de apelação, intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se o Apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para, querendo, apresentar contrarrazões, no mesmo prazo (art. 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas essas formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as homenagens de estilo. Intimem-se. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
07/02/2023		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Tendo em vista que não compete à primeira instância realizar juízo de admissibilidade do recurso de apelação, intime-se o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Se o Apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o Apelante para, querendo, apresentar contrarrazões, no mesmo prazo (art. 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas essas formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as homenagens de estilo. Intimem-se.
16/01/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.294/317, foi protocolado tempestivamente. A referida é verdade.
09/01/2023		Conclusos para Decisão
04/01/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a certidão de publicação de fls.292, foi gerada de forma equivocada, posto que, deixou de considerar as seguintes datas: 20/12/20221 à 31/12/2022 Férias Forense Suspensão 01/01/2023 à 06/01/2023 Férias Forense Suspensão 07/01/2023 à 20/01/2023 Resolução 189/2014 Suspensão de Prazos de Advogados 23/01/2023 Dia do Evangélico Lei nº.1558/2004 Prorrogação Considerando as seguintes datas, o prazo terá inicio em 29/11/2022, e término em 24/01/2023. A referida é verdade.
19/12/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.22.70009692-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/12/2022 10:02
25/11/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0804/2022 Data da Disponibilização: 25/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 7.191 Página: 190
24/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0804/2022 Teor do ato: Ante o exposto, considerando-se o crítico caráter protelatório dos embargos de declaração,conheço dos referidos embargos e julgo-os improcedentes, mantendo incólume a decisão objurgada, pelos seus próprios fundamentos. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
23/11/2022		Recebidos os autos
23/11/2022		Outras Decisões Ante o exposto, considerando-se o crítico caráter protelatório dos embargos de declaração,conheço dos referidos embargos e julgo-os improcedentes, mantendo incólume a decisão objurgada, pelos seus próprios fundamentos.
26/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70007053-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/09/2022 22:37
08/09/2022		Conclusos para Decisão
05/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70006383-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/09/2022 13:10
29/08/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0545/2022 Data da Disponibilização: 29/08/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 7.135 Página: 89
26/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0545/2022 Teor do ato: Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO, já qualificado nos autos, para o fim de reconhecer a culpa das rés MB ENGENHARIA SPE 042 S/A E ERBE INCORPORADORA 037 S/A e declarar rescindido o contrato particular de compra e venda do apartamento nº AP1804, localizado na TORRE A do empreendimento Green Life Residence, na Cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, condenando as rés MB ENGENHARIA SPE 042 S/A E ERBE INCORPORADORA 037 S/A, solidariamente, à restituição integral e, em parcela única, do valor pago equivalente a importância de R$ 121.257,87 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), devidamente atualizado pelo IGPM desde a data do desembolso da parcela (18/09/2017) e acrescidos de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Condeno ainda as requeridas ao pagamento da multa moratória contratual de 2% (dois por cento), sobre o valor total do débito. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 85, § 2º e 86, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Xapuri, 25 de agosto de 2022. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
25/08/2022		Recebidos os autos
25/08/2022		Julgado procedente o pedido Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pelo autor LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO, já qualificado nos autos, para o fim de reconhecer a culpa das rés MB ENGENHARIA SPE 042 S/A E ERBE INCORPORADORA 037 S/A e declarar rescindido o contrato particular de compra e venda do apartamento nº AP1804, localizado na TORRE A do empreendimento Green Life Residence, na Cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, condenando as rés MB ENGENHARIA SPE 042 S/A E ERBE INCORPORADORA 037 S/A, solidariamente, à restituição integral e, em parcela única, do valor pago equivalente a importância de R$ 121.257,87 (cento e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos), devidamente atualizado pelo IGPM desde a data do desembolso da parcela (18/09/2017) e acrescidos de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Condeno ainda as requeridas ao pagamento da multa moratória contratual de 2% (dois por cento), sobre o valor total do débito. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 85, § 2º e 86, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. Xapuri, 25 de agosto de 2022. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito
08/08/2022		Conclusos para julgamento
08/08/2022		Recebidos os autos
28/07/2022		Conclusos para Decisão
27/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70005115-7 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2022 10:43
19/07/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0429/2022 Data da Disponibilização: 19/07/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 7.107 Página: 104
15/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0429/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente não tem interesse em produzir novas provas, motivo pelo qual requer o julgamento antecipado da lide (fl. 261). Intime-se a parte requerida, para que especifique as provas que deseja produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
15/07/2022		Recebidos os autos
15/07/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a parte requerente não tem interesse em produzir novas provas, motivo pelo qual requer o julgamento antecipado da lide (fl. 261). Intime-se a parte requerida, para que especifique as provas que deseja produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.
13/07/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Recebidos os autos
12/07/2022		Conclusos para Decisão
12/07/2022		Recebidos os autos
12/07/2022		Conclusos para julgamento
12/07/2022		Juntada de Outros documentos
11/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70004642-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2022 17:10
11/07/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70004632-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2022 16:18
05/07/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0380/2022 Data da Disponibilização: 05/07/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 7.097 Página: 92
05/07/2022		Juntada de certidão
04/07/2022		Expedição de Carta Postal - Intimação - Audiência - Conciliação - Execução - Juizado Cível
04/07/2022		Expedição de Carta Postal - Intimação - Audiência - Conciliação - Execução - Juizado Cível
04/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que nesta data, INTIMEI o autor, LUÍS GUSTAVO ALCALDE PINTO, brasileiro, casado, Magistrado, RG 27.036.288-5, CPF 245.816.968-60, nascido no dia 31/05/1975, residente e domiciliado na rua Floriano Peixoto, n. 95, Centro, CEP 69930-000, Xapuri AC, para comparecer na AUDIÊNCIA de conciliação ou de mediação, designada para o dia 12 de julho de 2022, às 09h30min., na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo, acompanhado de advogado ou de defensor público. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC/2015).
04/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0380/2022 Teor do ato: de Conciliação Data: 12/07/2022 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
04/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0380/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Habilitem-se os patronos da parte requerida, conforme postulado às fls. 70 e 133. Designe-se audiência de conciliação, a ser presidida pelo conciliador da Comarca, em data desimpedida na pauta. Intimações de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
04/07/2022		de Conciliação de Conciliação Data: 12/07/2022 Hora 09:30 Local: Vara civel Situacão: Realizada
29/06/2022		Recebidos os autos
29/06/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Habilitem-se os patronos da parte requerida, conforme postulado às fls. 70 e 133. Designe-se audiência de conciliação, a ser presidida pelo conciliador da Comarca, em data desimpedida na pauta. Intimações de praxe. Cumpra-se.
06/06/2022		Conclusos para Decisão
03/06/2022		Juntada de Petição de Réplica Nº Protocolo: WEB7.22.70003599-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/06/2022 12:46
13/05/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0202/2022 Data da Disponibilização: 12/05/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 7.062 Página: 116
11/05/2022		Expedida/Certificada Relação: 0202/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC), Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB 4788/AC)
11/05/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
29/03/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB7.22.70001793-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/03/2022 14:53
15/03/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
10/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70001339-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/03/2022 09:00
09/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70001320-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/03/2022 14:51
08/03/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BY069768631BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Mb Engenharia Spe 042 S/a. Diligência : 01/02/2022
08/03/2022		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : BY069768628BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Erbe Incorporadora 037 S.a. Diligência : 01/02/2022
26/01/2022		Publicado Ato Judicial Relação :0012/2022 Data da Disponibilização: 19/01/2022 Data da Publicação: 20/01/2022 Número do Diário: 6.991 Página: 116/117
19/01/2022		Expedida/Certificada Relação: 0012/2022 Teor do ato: Sendo assim, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que as requeridas MB EMGENHARIA SPE 042 S/A E ERBE INCORPORADORA 037 S.A, abstenham-se de exigir do autor Luís Gustavo Alcalde Pinto o pagamento das parcelas vincendas referente ao contrato celebrado entre as partes, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada cobrança relacionada às parcelas vincendas, bem como para determinar que as reclamadas se abstenham de incluir o CPF do autor nos órgãos de proteção do crédito, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor do autor, até ulterior deliberação. Advogados(s): Floriano Edmundo Poersch (OAB 654/AC)
18/01/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
18/01/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Genérico - NCPC
18/01/2022		Outras Decisões Sendo assim, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que as requeridas MB EMGENHARIA SPE 042 S/A E ERBE INCORPORADORA 037 S.A, abstenham-se de exigir do autor Luís Gustavo Alcalde Pinto o pagamento das parcelas vincendas referente ao contrato celebrado entre as partes, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada cobrança relacionada às parcelas vincendas, bem como para determinar que as reclamadas se abstenham de incluir o CPF do autor nos órgãos de proteção do crédito, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor do autor, até ulterior deliberação.
20/12/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
09/03/2022	Pedido de Habilitação
10/03/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
29/03/2022	Contestação
03/06/2022	Réplica
11/07/2022	Petição
11/07/2022	Petição
27/07/2022	Petição
05/09/2022	Embargos de Declaração
26/09/2022	Impugnação
19/12/2022	Apelação
14/03/2023	Razões/Contrarrazões
27/03/2024	Pedido de Cumprimento de Sentença
03/05/2024	Petição
07/05/2024	Pedido de Extinção do Processo

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
12/07/2022	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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