Autor	Luciano de Paula Ferreira de Medeiros Advogado:  Talles Menezes Mendes
Requerido	Adalcimar da Costa Gallo
Intrsdo	Estado do Acre - Procuradoria Geral
Confinante	Andréia Fagundes de Andrade
Testemunha	D. P. P.

Autor	Luciano de Paula Ferreira de Medeiros Advogado:  Talles Menezes Mendes
Requerido	Adalcimar da Costa Gallo
Intrsdo	Estado do Acre - Procuradoria Geral
Intrsda	Fazenda Pública Municipal
Intrsdo	Procuradoria Geral da União no Acre
Intrsdo	Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos D. Público:  Lais Andrade Santos
Confinante	Andréia Fagundes de Andrade
Confinante	Antonio dos Santos Pinheiro
Confinante	Altemar Nunes Alencar
Confinante	Ducilene Pinheiro Pantoja
Testemunha	D. P. P.
Testemunha	A. de A.
Testemunha	T. P. P.

Data		Movimento
17/06/2025		Juntada de certidão
17/06/2025		Juntada de Ofício
16/05/2025		Arquivado Definitivamente
16/05/2025		Juntada de Outros documentos
15/05/2025		Expedição de Mandado Averbação - Imóvel
17/06/2025		Juntada de certidão
17/06/2025		Juntada de Ofício
16/05/2025		Arquivado Definitivamente
16/05/2025		Juntada de Outros documentos
15/05/2025		Expedição de Mandado Averbação - Imóvel
08/05/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
15/04/2025		Juntada de certidão
14/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0204/2025 Data da Disponibilização: 09/04/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
08/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0204/2025 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro o domínio de LUCIANO DE PAULA FERREIRA DE MEDEIROS, sobre a área denominada Colônia Renascer, descrita no memorial descritivo de fls. 43/45 e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais estabeleço em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, espeça-se ofício, encaminhando cópia desta sentença, servindo de mandado ao Ofício competente, para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito em julgado, bem como os demais dados necessários (art. 945, do CPC). Para fins do artigo 167, nº 28, da Lei de Registros Públicos, observe o titular do ofício o benefício da assistência judiciária gratuita concedido ao autor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
24/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70001442-4 Tipo da Petição: Petição Data: 24/03/2025 13:13
20/03/2025		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro o domínio de LUCIANO DE PAULA FERREIRA DE MEDEIROS, sobre a área denominada Colônia Renascer, descrita no memorial descritivo de fls. 43/45 e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais estabeleço em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, espeça-se ofício, encaminhando cópia desta sentença, servindo de mandado ao Ofício competente, para os devidos fins, certificados no verso a data do trânsito em julgado, bem como os demais dados necessários (art. 945, do CPC). Para fins do artigo 167, nº 28, da Lei de Registros Públicos, observe o titular do ofício o benefício da assistência judiciária gratuita concedido ao autor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquive-se.
04/03/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
21/02/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/02/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa da Defensora Pública atuante nesta Comarca, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, na qualidade de Curadora Especial dos Interessados, Incertos e Desconhecidos, citados por edital.
21/02/2025		Juntada de Outros documentos
21/02/2025		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
20/02/2025		Outras Decisões "Vistos, etc... Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a Curadora apresentar sua manifestação. Decorridos, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para entrega da prestação jurisdicional Xapuri-AC, 20 de fevereiro de 2025. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz Direito."
18/02/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
18/02/2025		Juntada de mandado
12/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0066/2025 Data da Disponibilização: 10/02/2025 Data da Publicação: 11/02/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
07/02/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Comarca, INTIMANDO-O(A) da data designada para audiência de instrução e julgamento, qual seja: dia 20 de fevereiro de 2025, às 10h15min. Intimando-o(a), ainda, da r. Decisão de fl. 172.
07/02/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/000317-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2025 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
07/02/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, foi designado o dia 20/02/2025, às 10:15h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, sendo expedidas as intimações necessárias. A referida é verdade.
07/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0066/2025 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 20/02/2025 Hora 10:15 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
07/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0066/2025 Teor do ato: Vistos, etc. Fls. 171: Defiro. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
07/02/2025		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 20/02/2025 Hora 10:15 Local: Vara civel Situacão: Realizada
07/02/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos, etc. Fls. 171: Defiro. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
07/02/2025		Conclusos para Decisão
05/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70000378-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2025 16:05
28/01/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, etc. Intime-se, a parte autora, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Intimem-se. Xapuri-(AC), 17 de janeiro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
17/01/2025		Conclusos para Despacho
17/01/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
19/12/2024		Juntada de certidão
14/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0896/2024 Teor do ato: Decisão Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das diligências de fls. 162/164, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 31 de outubro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
31/10/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciência das diligências de fls. 162/164, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 31 de outubro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
28/10/2024		Conclusos para Decisão
01/10/2024		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
01/10/2024		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YJ850063844BR Situação : Cumprido Modelo : AR - Citação - Genérico - NCPC Destinatário : Adalcimar da Costa Gallo Diligência : 14/08/2024
08/08/2024		Juntada de Outros documentos
30/07/2024		Juntada de Outros documentos
30/07/2024		Expedição de Carta AR - Citação - Genérico - NCPC
30/07/2024		Juntada de Outros documentos
29/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Defiro o pedido de fl. 156/157. Expeça-se Carta de Citação com AR, anexando cópia da exordial, procedendo a citação pessoal do requerido no endereço fornecido à fl. 156 para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiser, apresentar, contestação, sob pena de revelia. Recolha-se o Sisbajud de fls. 154, visando a localização do endereço do requerido. Após, concomitantemente, à serventia para cumprir a ordem judicial e providenciar as diligências deferidas na interlocutória de fls. 152. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 29 de julho de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
26/07/2024		Conclusos para Decisão
24/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.24.70003996-5 Tipo da Petição: Petição Data: 24/07/2024 15:23
12/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0485/2024 Data da Disponibilização: 12/07/2024 Data da Publicação: 15/07/2024 Número do Diário: 7.577 Página: 135/136
08/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0485/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando o Acórdão de fls. 140/145, ordeno a serventia a realização de pesquisas via Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel para tentativa de localização do endereço requerido, visando a sua citação pessoal, devendo a parte autora ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer a qualificação pessoal do autor, uma vez que não consta na exordial, nem na certidão de inteiro teor de fl. 23/32. Intimem-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
04/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos, etc. Considerando o Acórdão de fls. 140/145, ordeno a serventia a realização de pesquisas via Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel para tentativa de localização do endereço requerido, visando a sua citação pessoal, devendo a parte autora ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer a qualificação pessoal do autor, uma vez que não consta na exordial, nem na certidão de inteiro teor de fl. 23/32. Intimem-se.
21/06/2024		Conclusos para Decisão
04/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/04/2024 11:35:24 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ENDEREÇO DO REQUERIDO. DESCONHECIMENTO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS. NULIDADE. O apelante postula a anulação da citação edital por entender que não foram esgotados os meios para localização do requerido, instando pela reforma da sentença, uma vez que não demonstrados os requisitos para a validade da citação. Precedente: "APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. ESPÓLIO. HERDEIROS. CONDOMÍNIO. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS. NULIDADE. O apelante visa à anulação da citação editalícia, sob o fundamento de que não foram esgotados os meios para localização dos demais herdeiros, e, sucessivamente, a reforma da sentença, por entender não demonstrados os requisitos para a declaração de usucapião. 3. Registra-se, ainda, que uma das testemunhas ouvidas em audiência de instrução e julgamento, o sr. João Batista de Medeiros é um dos herdeiros, e, portanto, irmão do apelado, o que contradiz parcialmente a alegação inicial de desconhecimento do paradeiro deles. 5. Nulidade declarada. (Relator (a): Des. Roberto Barros; Comarca: Xapuri;Número do Processo:0701189-15.2021.8.01.0007;Órgão julgador: Primeira Câmara Cível;Data do julgamento: 07/08/2023; Data de registro: 07/08/2023) Cível Vara Única - Cível". Recurso provido, nulidade declarada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0701103-10.2022.8.01.0007, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, prover o Recurso, nulidade declarada, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 19 de março de 2024. Relatora: Eva Evangelista
03/07/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/07/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/07/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Do que, para constar, lavro este termo.
13/06/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.23.70004183-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 13/06/2023 11:07
31/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0389/2023 Data da Disponibilização: 31/05/2023 Data da Publicação: 01/06/2023 Número do Diário: 7.311 Página: 184/188
29/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0389/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
26/05/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se.
15/05/2023		Conclusos para Decisão
11/05/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.112/120, foi protocolada tempestivamente.
08/05/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.23.70003204-8 Tipo da Petição: Apelação Data: 08/05/2023 22:06
28/04/2023		Retificação de Classe Processual Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Usucapião.
22/04/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/04/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
03/04/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0209/2023 Data da Disponibilização: 03/04/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 7.273 Página: 125
31/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0209/2023 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro o domínio de Luciano de Paula Ferreira de Medeiros, sobre a área denominada Colonia Renascer, descrita no memorial descritivo de fls. 43/45 e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
24/03/2023		Julgado procedente o pedido DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e declaro o domínio de Luciano de Paula Ferreira de Medeiros, sobre a área denominada Colonia Renascer, descrita no memorial descritivo de fls. 43/45 e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
03/03/2023		Conclusos para julgamento
03/03/2023		Outras Decisões "Vistos, etc... deliberou: “Venham-me os autos conclusos para entrega da prestação jurisdicional. Xapuri-AC, 02 de março de 2023. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz Direito."
03/03/2023		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
03/03/2023		Juntada de Outros documentos
27/02/2023		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
27/02/2023		Juntada de mandado
19/02/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0066/2023 Data da Disponibilização: 10/02/2023 Data da Publicação: 13/02/2023 Número do Diário: 7.241 Página: 145/146
09/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0066/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Anote-se a ausência de interesse do Parquet. Inicialmente, rejeito a preliminar de nulidade da citação por edital, uma vez que o requerido possui diversas demandas na Comarca de Xapuri e é de conhecimento público que há muitos anos encontra-se em lugar incerto e não sabido. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação da partes e de seus patronos, salientando que as partes deverão trazer, independentemente de intimação suas testemunhas, se houver. Providências de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
09/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0066/2023 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 02/03/2023 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
08/02/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/02/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, , na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Comarca, INTIMANDO-O(A) para comparecer na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 02 de março de 2023, às 10 horas. Intimando-o(a), ainda, da r. Decisão de fl. 86.
08/02/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2023/000271-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
08/02/2023		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 02/03/2023 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
03/02/2023		Recebidos os autos
03/02/2023		Outras Decisões Vistos, etc. Anote-se a ausência de interesse do Parquet. Inicialmente, rejeito a preliminar de nulidade da citação por edital, uma vez que o requerido possui diversas demandas na Comarca de Xapuri e é de conhecimento público que há muitos anos encontra-se em lugar incerto e não sabido. Em prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação da partes e de seus patronos, salientando que as partes deverão trazer, independentemente de intimação suas testemunhas, se houver. Providências de praxe. Cumpra-se.
12/01/2023		Conclusos para Decisão
11/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70000149-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/01/2023 12:31
05/12/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
25/11/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0799/2022 Data da Disponibilização: 25/11/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 7.191 Página: 185/190
24/11/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/11/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016, abro vista destes autos à Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público Agusto César dos Santos Freitas, para ciência e manifestação, nos termos da Decisão de fls.79, especificando as provas que pretende produzir, justificando-as.
23/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0799/2022 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da AJG ao requerido. Antes de sanear o processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB ), Augusto César dos Santos Freitas (OAB 11207/AL)
22/11/2022		Recebidos os autos
22/11/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Defiro os benefícios da AJG ao requerido. Antes de sanear o processo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
08/11/2022		Conclusos para Decisão
07/11/2022		Juntada de Petição de Réplica Nº Protocolo: WEB7.22.70008504-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/11/2022 18:07
04/10/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/09/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016, abro vista destes autos à Defensoria Pública, na pessoa do Defensor Público Agusto César dos Santos Freitas, para ciência e manifestação, nos termos da Decisão de fls.71.
21/09/2022		Recebidos os autos
21/09/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o requerido foi citado por edital (fls. 61), nomeio como curador especial um dos membros da Defensoria Pública, ao requerido citado por edital. Remetam-se os autos a Defensoria Pública para manifestação, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.
30/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.22.70006251-5 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2022 09:58
29/08/2022		Conclusos para Decisão
26/08/2022		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
25/08/2022		Juntada de mandado
25/08/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF - Positiva
29/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o edital de citação (fl. 61) foi publicado no Diário de Justiça do dia 19/07/2022, n.º 7.107, fl. 131.
29/07/2022		Juntada de Outros documentos
23/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, foi expedido o edital de citação, sendo afixado um exemplar do referido edital no local de costume (art. 232, II, do C.P.C.), bem como, foi encaminhado ao Diário da Justiça para publicação.
15/07/2022		Expedição de Edital Citação - Genérico - NCPC
13/07/2022		Juntada de Petição de Petição inicial Nº Protocolo: WEB7.22.08000622-3 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 13/07/2022 17:23
12/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022		Juntada de Outros documentos
12/07/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao MPE, NOTIFICANDO-O nos termos da r. Decisão de fl. 48.
12/07/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à Procuradoria Geral da UNIÃO, INTIMANDO-A para, querendo, manifestar interesse no feito (artigo 246, § 2º do CPC).
12/07/2022		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista à Fazenda Pública Estadual, INTIMANDO-A para, querendo, manifestar interesse no feito (artigo 246, § 2º do CPC).
12/07/2022		Expedição de Carta Finalidade: Intimar a Fazenda Pública Municipal, para, querendo manifestar interesse no feito (artigo 246, § 2º do CPC)
12/07/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2022/001635-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/08/2022 Local: Secretaria Cível
08/07/2022		Recebidos os autos
08/07/2022		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos. Defiro o pedido de gratuidade da Justiça. CITE-SE a parte requerida, por edital, conforme postulado, para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do CPC. Encaminhe-se ofícios intimando-se as Fazendas Públicas (municipal, estadual e da União) acompanhados da cópia da inicial e do memorial descritivo para que as mesmas informem se têm interesse na área objeto do pedido de usucapião. Ouça-se o Nobre representante do Parquet no prazo legal. Citem-se os confinantes, conforme determina o art. 246, §3º do CPC. Expedir edital, conforme pedido da alínea ''a'' para que os interessados possam tomar ciência da ação de usucapião e apresentar suas impugnações. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.
22/06/2022		Conclusos para Decisão
21/06/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
13/07/2022	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
30/08/2022	Petição
07/11/2022	Réplica
11/01/2023	Petição
08/05/2023	Apelação
13/06/2023	Razões/Contrarrazões
24/07/2024	Petição
05/02/2025	Petição
24/03/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
02/03/2023	de Instrução e Julgamento	Realizada	4
20/02/2025	de Instrução e Julgamento	Realizada	4

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
28/04/2023	Correção	Usucapião	Cível	-
21/06/2022	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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