Autor	Júlio César Moraes Nantes Advogado:  Mathaus Silva Novais   Advogado:  Cristopher Capper Mariano De Almeida
Requerido	Sebastião da Silva D. Público:  Lais Andrade Santos
Perito	Rivando da Silva Mota
Testemunha	R. M. de B.
Testemunha	C. A. S.

Autor	Júlio César Moraes Nantes Advogado:  Mathaus Silva Novais   Advogado:  Cristopher Capper Mariano De Almeida
Requerido	Sebastião da Silva D. Público:  Lais Andrade Santos
Perito	Rivando da Silva Mota
Testemunha	R. M. de B.
Testemunha	R. da S. P.
Testemunha	D. F. da C.
Testemunha	C. A. S.
Testemunha	E. de B. C.
Testemunha	L. G. R. O.
Testemunha	M. A. dos S.

Data		Movimento
10/10/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/10/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/10/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
09/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0683/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0683/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Apresentadas as contrarrazões às fls. 377/455, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Lais Andrade Santos (OAB 229411/RJ)
10/10/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/10/2025		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/10/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
09/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0683/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
08/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0683/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Apresentadas as contrarrazões às fls. 377/455, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Lais Andrade Santos (OAB 229411/RJ)
07/10/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Apresentadas as contrarrazões às fls. 377/455, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010, § 3º do CPC), grafando nossas melhores homenagens. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
06/10/2025		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.25.70005837-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 06/10/2025 16:27
26/09/2025		Conclusos para Decisão
26/09/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.352/372, foi protocolada tempestivamente.
25/09/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Certifique-se a escrivania, se for o caso, a tempestividade recursal e após, retornem à conclusão para o impulso oficial. Cumpra-se.
27/08/2025		Juntada de mandado
27/08/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Reintegração de Posse - PF-PJ - Citação
25/08/2025		Conclusos para Decisão
22/08/2025		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB7.25.70004689-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 21/08/2025 14:17
18/08/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0514/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
12/08/2025		Juntada de mandado
12/08/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Cumprido, ato positivo
12/08/2025		Juntada de Ofício
08/08/2025		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
07/08/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/002097-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2025 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
07/08/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/002096-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/08/2025 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
07/08/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, em cumprimento a sentença de fls.322/338, que os honorários do perito foi fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme fls.103, bem como, foi depositado pelo autor as fls.184/187, sendo levantado pelo perito documento de fls.263. A referida é verdade.
07/08/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/08/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, para ciência do inteiro teor da sentença de fls.322/338.
07/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0514/2025 Teor do ato: Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTEos pedidos constantes da inicial,extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para reintegrar o autor Júlio César Moraes Nantes, já devidamente qualificado nos autos, na posse da área de terra aberta, objeto da presente demanda, equivalente à 15.8673 ha, devendo o requerido Sebastião da Silva desocupar, imediatamente após a publicação e ciência desta sentença, a área total invadida da Fazenda Santa Soberana, conforme consta no laudo pericial de fls. 210/217, reservando a indenização das benfeitorias para a fase de liquidação de sentença. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC), Lais Andrade Santos (OAB 229411/RJ)
31/07/2025		Julgado procedente o pedido Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTEos pedidos constantes da inicial,extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para reintegrar o autor Júlio César Moraes Nantes, já devidamente qualificado nos autos, na posse da área de terra aberta, objeto da presente demanda, equivalente à 15.8673 ha, devendo o requerido Sebastião da Silva desocupar, imediatamente após a publicação e ciência desta sentença, a área total invadida da Fazenda Santa Soberana, conforme consta no laudo pericial de fls. 210/217, reservando a indenização das benfeitorias para a fase de liquidação de sentença.
26/05/2025		Conclusos para julgamento
26/05/2025		Juntada de Outros documentos
26/05/2025		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
26/05/2025		Juntada de mandado
20/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70002630-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 20/05/2025 11:36
20/05/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
06/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70002314-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/05/2025 07:17
30/04/2025		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
29/04/2025		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YJ951964096BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Audiência - Testemunha Destinatário : Cláudio Alberto Selivon Diligência : 18/04/2025
26/04/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/04/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, para participar da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/05/2025, às 10:00h, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara.
26/04/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/001021-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2025 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
09/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0207/2025 Data da Disponibilização: 09/04/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
08/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0207/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que fora designado o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecer ao ato, acompanhado de suas testemunhas e remetendo este feito à fila pertinente para providenciar as intimações da parte requerida, sua Defensora Pública e testemunhas. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
08/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0207/2025 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 20/05/2025 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
08/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0207/2025 Teor do ato: "Vistos, etc... Diante da juntada do atestado médico de fl. 199, redesigne-se a presente audiência para data desimpedida na Pauta, procedendo a Escrivania as intimações necessárias. Xapuri-AC, 1º de abril de 2025. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto. Juiz de Direito." Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
08/04/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que fora designado o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecer ao ato, acompanhado de suas testemunhas e remetendo este feito à fila pertinente para providenciar as intimações da parte requerida, sua Defensora Pública e testemunhas.
08/04/2025		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 20/05/2025 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
02/04/2025		Juntada de Outros documentos
02/04/2025		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
02/04/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
02/04/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
02/04/2025		Juntada de mandado
01/04/2025		Outras Decisões "Vistos, etc... Diante da juntada do atestado médico de fl. 199, redesigne-se a presente audiência para data desimpedida na Pauta, procedendo a Escrivania as intimações necessárias. Xapuri-AC, 1º de abril de 2025. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto. Juiz de Direito."
01/04/2025		Juntada de Aviso de recebimento (AR) Juntada de AR : YJ951964105BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Audiência - Testemunha Destinatário : Luiz Gustavo Rieffe Oliveira Diligência : 11/03/2025
01/04/2025		Juntada de Outros documentos
01/04/2025		Juntada de Outros documentos
21/03/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/03/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70001340-1 Tipo da Petição: Petição Data: 20/03/2025 11:10
14/03/2025		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
14/03/2025		Juntada de mandado
11/03/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/000668-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2025 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
11/03/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/000667-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2025
11/03/2025		Expedição de Carta Postal - Intimação - Audiência - Testemunha
11/03/2025		Expedição de Carta Postal - Intimação - Audiência - Testemunha
11/03/2025		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2025/000663-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/04/2025
10/03/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/03/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, para ciência da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/04/2025, às 11:00h, que será realizada na sala de audiências desta Vara.
14/02/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0083/2025 Data da Disponibilização: 13/02/2025 Data da Publicação: 14/02/2025 Número do Diário: nacional Página: DJEN
12/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0083/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que INTIMO a parte autora, na pessoa de seus advogados, para comparecer, acompanhado de suas testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, designada para 01 de abril de 2025, às 11 horas, na sala de audiências desta Vara. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
12/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0083/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que por um lapso desta Secretaria a audiência de instrução e julgamento assinalada para 11/02/2025, fora cancelada na Pauta de Audiências, razão pela qual a redesigno para o dia 01 de abril de 2025, às 11 horas, sendo expedidas as intimações necessárias. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
12/02/2025		Expedida/Certificada Relação: 0083/2025 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 01/04/2025 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
12/02/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que INTIMO a parte autora, na pessoa de seus advogados, para comparecer, acompanhado de suas testemunhas, na audiência de instrução e julgamento, designada para 01 de abril de 2025, às 11 horas, na sala de audiências desta Vara.
12/02/2025		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 01/04/2025 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
12/02/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que por um lapso desta Secretaria a audiência de instrução e julgamento assinalada para 11/02/2025, fora cancelada na Pauta de Audiências, razão pela qual a redesigno para o dia 01 de abril de 2025, às 11 horas, sendo expedidas as intimações necessárias.
04/02/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70000350-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2025 21:28
08/11/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
08/11/2024		Juntada de mandado
30/10/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
30/10/2024		Juntada de mandado
04/10/2024		Juntada de Outros documentos
04/10/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
03/10/2024		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
26/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0737/2024 Data da Disponibilização: 26/09/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 7.629 Página: 131/132
25/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0737/2024 Teor do ato: Decisão Vistos, em correição judicial, etc. Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor dos honorários fixados em audiência de fls. 99/101. Intimem-se. Xapuri-(AC), 19 de setembro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB )
25/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0737/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, foi designado o dia 11/02/2025, às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, sendo expedidas as intimações de praxe. A referida é verdade. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB )
25/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0737/2024 Teor do ato: INTIMO a parte autora, na pessoa de seus advogados, para comparecer perante este Juízo, acompanhado de suas testemunhas, no dia dia 11 de fevereiro de 2025, às 10 horas, para audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências desta Vara. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB )
24/09/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2024/002480-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2024 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
23/09/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/09/2024		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Comarca, INTIMANDO-O(A) para comparecer na AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, designada para o dia 11 de fevereiro de 2025, às 10 horas. Intimando-o(a), ainda, para ciência das r. Decisões de fls. 241 e 249.
23/09/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2024/002479-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2024 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
23/09/2024		Expedição de Certidão INTIMO a parte autora, na pessoa de seus advogados, para comparecer perante este Juízo, acompanhado de suas testemunhas, no dia dia 11 de fevereiro de 2025, às 10 horas, para audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências desta Vara.
19/09/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Vistos, em correição judicial, etc. Expeça-se alvará judicial para levantamento do valor dos honorários fixados em audiência de fls. 99/101. Intimem-se. Xapuri-(AC), 19 de setembro de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
19/09/2024		Conclusos para Decisão
19/09/2024		Juntada de Outros documentos
04/09/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, foi designado o dia 11/02/2025, às 10:00h para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, sendo expedidas as intimações de praxe. A referida é verdade.
04/09/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0675/2024 Data da Disponibilização: 04/09/2024 Data da Publicação: 05/09/2024 Número do Diário: 7.614 Página: 120/121
03/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0675/2024 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 11/02/2025 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB )
03/09/2024		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 11/02/2025 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Cancelada
19/08/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0618/2024 Data da Disponibilização: 16/08/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 7.602 Página: 90/91
16/08/2024		Expedida/Certificada Relação: 0618/2024 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Defiro a produção de prova testemunhal. Intimem-se as testemunhas arroladas ás fls. 234/235, bem como as testemunhas do requerido às fls. 110. Defiro ainda, o pedido de intimação do Sr. Perito, para que preste esclarecimentos em audiência. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB 3604/AC), Mathaus Silva Novais (OAB )
15/08/2024		deferimento DECISÃO Vistos, etc. Defiro a produção de prova testemunhal. Intimem-se as testemunhas arroladas ás fls. 234/235, bem como as testemunhas do requerido às fls. 110. Defiro ainda, o pedido de intimação do Sr. Perito, para que preste esclarecimentos em audiência. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
13/08/2024		Conclusos para Decisão
13/08/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
12/08/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.24.70004401-2 Tipo da Petição: Petição Data: 12/08/2024 15:32
18/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.24.70003855-1 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 18/07/2024 11:11
29/06/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0420/2024 Data da Disponibilização: 20/06/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 7.561 Página: 186/187
18/06/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0420/2024 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 477, do CPC, INTIMEM-SE as partes para manifestarem o laudo pericial anexado às fls. 218/227, no prazo comum de 15 (quinze) dias e após, retornem a conclusão para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB )
18/06/2024		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa da Defensora Pública atuante nesta Comarca, intimando-a para manifestação nos termos da determinação contida na r. Decisão de fl. 228.
18/06/2024		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 477, do CPC, INTIMEM-SE as partes para manifestarem o laudo pericial anexado às fls. 218/227, no prazo comum de 15 (quinze) dias e após, retornem a conclusão para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.
03/06/2024		Conclusos para Decisão
28/05/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
10/05/2024		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2024/001111-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2024 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
09/05/2024		Expedição de Mandado
28/02/2024		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o Perito nomeado às fls. 100, para realizar o trabalho pericial, observando os quesitos do autor às fls. 184. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.
08/02/2024		Conclusos para Decisão
08/02/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
13/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0916/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 7.438 Página: 237/238
07/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0916/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se da parte autora, querendo, impugnar a contestação, nos termos do art. 350 e 351, ambos do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
06/12/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Intime-se da parte autora, querendo, impugnar a contestação, nos termos do art. 350 e 351, ambos do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se.
27/11/2023		Juntada de Ofício
21/11/2023		Apensado ao processo Apensado ao processo 0700131-06.2023.8.01.0007 - Classe: Reintegração / Manutenção de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça
21/11/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento a Decisão expedida nos autos nº 0700131-06.2023.8.01.0007, as fls.256/257, o referido processo foi apensado a estes autos. A referida é verdade.
10/11/2023		Conclusos para Decisão
10/11/2023		Juntada de Petição (outras)
31/10/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que não há informações nos autos nº 1000393-98.2023 acerca do trânsito em julgado do Acórdão.
27/09/2023		Juntada de Acórdão
23/08/2023		Expedição de Certidão o AI nº 1000393-98.2023.8.01.0000 ainda não foi julgado.
04/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70004774-6 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2023 21:23
29/06/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0456/2023 Data da Disponibilização: 28/06/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 7.328 Página: 151/152
26/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0456/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Ciente do teor do petitório de fls. 184/187, aguarde-se o Julgamento do Agravo de Instrumento, conforme fls. 178. Cumpra-se. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316AC /)
26/06/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Ciente do teor do petitório de fls. 184/187, aguarde-se o Julgamento do Agravo de Instrumento, conforme fls. 178. Cumpra-se.
19/06/2023		Conclusos para Decisão
13/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70004193-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 13/06/2023 13:09
22/05/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/05/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/05/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 15/2016 publicado no DJe nº. 5.688, de 22.7.2016, abro vista destes autos para intimar a Defensoria Pública, na pessoa da Defensora Pública atuante nesta Comarca, Dra. Aline Cristina Lopes da Silva, INTIMANDO-A para ciência da r. Decisão de fl. 178.
11/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0305/2023 Data da Disponibilização: 08/05/2023 Data da Publicação: 09/05/2023 Número do Diário: 7.294 Página: 111
04/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0305/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando a atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Anote-se no SAJ/PG. Cumpra-se. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316AC /)
27/04/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando a atribuição de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento. Anote-se no SAJ/PG. Cumpra-se.
10/04/2023		Juntada de Outros documentos Nesta data, realizo a juntada do arquivo multimídia apresentado em cartório pela parte requerida, através da defensoria pública de Xapuri/Acre. Do que para constar, lavro este termo.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
30/03/2023		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0200/2023 Data da Disponibilização: 30/03/2023 Data da Publicação: 31/03/2023 Número do Diário: 7.271 Página: 122/123
29/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0200/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316AC /)
28/03/2023		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
23/03/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB7.23.70001886-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2023 13:27
06/03/2023		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
06/03/2023		Juntada de Outros documentos
03/03/2023		Concedida a Medida Liminar "Vistos, etc. Da análise dos autos, verifica-se que o requerido, de fato, nunca obteve a posse da área objeto da lide, pois se indícios existem de posse sobre a área em litígio, este deve ser entendido a favor do seu genitor e não em benefício do requerido. Pelo teoria de Savigny, para se configurar a posse, é necessário além do “corpus” (estar sobre a terra), também o “Animus”, ou seja, a conduta de dono e essa está ausente nos autos, pois conforme as declarações do próprio requerido, em seu depoimento pessoal, este apenas construiu uma segunda casa na área objeto do litígio, não havendo que se falar em posse, pois admitir a posse do requerido, representa reconhecer a existência de esbulho possessório contra seu próprio pai, motivo pelo qual, presente a fumaça do bom direito, consistente na demonstração de que a área é reserva legal da fazenda de propriedade do autor, bem como o fato a presença do perigo da demora, consistente na possibilidade de novos desmatamentos na área, defiro a tutela de urgência e determino a desocupação da área, em tese, invadida pelo requerido, a ser realizada no prazo de 05 (cinco) dias, contados da presente audiência, ficando autorizado a utilização de força policial militar, caso necessário para o fiel cumprimento da ordem. Fixo multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por cada ato de descumprimento da presente ordem. Declaro citado o requerido, na presente audiência, iniciando o prazo, a partir do próximo dia útil para, se quiser, contestar a presente da ação, ficando ciente de que, em caso de não contestação, ocorrerá a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor. Com a contestação, se houver, abra-se vista para o autor, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar sua impugnação e após, retornem à conclusão para o impulso oficial. Saem as partes e seus patronos intimados de todos os atos processuais praticados nesta audiência de justificação.Defiro o requerimento da parte autora e, em consequência, nomeio o perito judicial Rivando Mota para medição da área objeto da demanda, visando a efetivação do acordo das partes. Fixo seus honorários no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a ser pago pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, intime-se o perito para iniciar os trabalhos no prazo de até 10 (dez) dias, devendo comunicar às partes e seus patronos com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas o dia, a hora e o lugar do início dos trabalhos. Com o início dos trabalhos expeça-se alvará judicial de 50% do valor depositado. Fixo o prazo de 30 (trinta) para o término dos trabalhos, com apresentação do relatório circunstanciado e após, libere-se a segunda metade dos honorários periciais via alvará judicial. Apresentado o relatório, abra-se vista as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Saem as partes e seus patronos intimados de todos os atos processuais praticados nesta audiência de justificação. Providências de praxe. Cumpra-se. Xapuri-AC, 03 de março de 2023. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto. Juiz de Direito."
03/03/2023		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
03/03/2023		Juntada de mandado
03/03/2023		Juntada de Outros documentos
28/02/2023		Conclusos para Decisão
27/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70001222-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/02/2023 22:36
08/02/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2023/000252-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
08/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0064/2023 Teor do ato: de Justificação Data: 03/03/2023 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
08/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0064/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 562 e §2° do art. 300, ambos do CPC, designo o dia 03 de março de 2023, às 11:00 horas, para audiência de justificação, podendo a parte autora trazer suas testemunhas, necessárias para comprovação da plausibilidade da pedido liminar, independente de intimação, até o número máximo de 03 (três). Providencie o Cartório, a inclusão do feito na pauta de audiências. Intime-se a parte autora através de seu procurador. Intime-se o requerido, no endereço declinado na inicial, para comparecer na audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Mathaus Silva Novais (OAB 4316/AC)
08/02/2023		de Justificação de Justificação Data: 03/03/2023 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
07/02/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 562 e §2° do art. 300, ambos do CPC, designo o dia 03 de março de 2023, às 11:00 horas, para audiência de justificação, podendo a parte autora trazer suas testemunhas, necessárias para comprovação da plausibilidade da pedido liminar, independente de intimação, até o número máximo de 03 (três). Providencie o Cartório, a inclusão do feito na pauta de audiências. Intime-se a parte autora através de seu procurador. Intime-se o requerido, no endereço declinado na inicial, para comparecer na audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se.
06/02/2023		Conclusos para Decisão
06/02/2023		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
27/02/2023	Emenda da Inicial
23/03/2023	Contestação
13/06/2023	Pedido de Juntada de Documentos
04/07/2023	Petição
18/07/2024	Rol de Testemunhas
12/08/2024	Petição
04/02/2025	Petição
20/03/2025	Petição
06/05/2025	Petição
20/05/2025	Pedido de Juntada de Documentos
21/08/2025	Apelação
06/10/2025	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
03/03/2023	de Justificação	Realizada	2
11/02/2025	de Instrução e Julgamento	Cancelada	10
01/04/2025	de Instrução e Julgamento	Realizada	10
20/05/2025	de Instrução e Julgamento	Realizada	11

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre