Autora	Sara Gabriela da Costa Cavalcante Rodrigues Advogado:  Talles Menezes Mendes
Requerido	Secretaria de Saúde do Estado do Acre - Sesacre
Testemunha	R. A. de B.

Autora	Sara Gabriela da Costa Cavalcante Rodrigues Advogado:  Talles Menezes Mendes
Requerido	Secretaria de Saúde do Estado do Acre - Sesacre
Requerido	Estado do Acre - Procuradoria Geral
Testemunha	R. A. de B.

Data		Movimento
19/11/2025		Por Expedição de Precatório Decisão Vistos, etc. Analisando os autos, observo que o valor principal está pendente de pagamento. Para tanto, cumpra-se a decisão de fls. 291. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 18 de novembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
11/11/2025		Conclusos para julgamento
21/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0718/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0718/2025 Teor do ato: Dá a patrono da parte autora por intimado, para ciência e retirada do alvará judicial de levantamento de valores expedido as fls.297. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
20/10/2025		Ato ordinatório Dá a patrono da parte autora por intimado, para ciência e retirada do alvará judicial de levantamento de valores expedido as fls.297.
19/11/2025		Por Expedição de Precatório Decisão Vistos, etc. Analisando os autos, observo que o valor principal está pendente de pagamento. Para tanto, cumpra-se a decisão de fls. 291. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 18 de novembro de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
11/11/2025		Conclusos para julgamento
21/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0718/2025 Data da Publicação: 22/10/2025
20/10/2025		Expedida/Certificada Relação: 0718/2025 Teor do ato: Dá a patrono da parte autora por intimado, para ciência e retirada do alvará judicial de levantamento de valores expedido as fls.297. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
20/10/2025		Ato ordinatório Dá a patrono da parte autora por intimado, para ciência e retirada do alvará judicial de levantamento de valores expedido as fls.297.
09/10/2025		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
07/10/2025		Juntada de Outros documentos
07/10/2025		Processo Reativado
30/09/2025		Juntada de Outros documentos
15/09/2025		Juntada de Outros documentos
10/09/2025		Bloqueio/penhora on line DECISÃO Vistos, etc. Considerando que não houve a comprovação do pagamento devido pela RPV (fl. 273/280), encaminhada em 28 de maio de 2025 (fls. 285), faz-se imperiosa a necessidade de sequestro através do sistema SISBAJUD. Efetivado o sequestro, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores, entregando-o à parte credora. Após, voltem-me conclusos para fins de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
10/09/2025		Conclusos para Decisão
09/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70005192-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/09/2025 18:22
30/07/2025		Por Expedição de Precatório Decisão Vistos, etc. Considerando que a Requisição de Precatório, foi expedida e encaminhada ao setor responsável, e diante da necessidade de aguardar o prazo legal para o respectivo pagamento, determino à suspensão dos autos até o efetivo pagamento da quantia devida. Cumpra - se. Xapuri-(AC), 30 de julho de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
30/07/2025		Conclusos para Decisão
13/06/2025		Juntada de Outros documentos
08/06/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/06/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
29/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 30/05/2025
28/05/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre/Procuradoria do Estado do Acre, para proceder o pagamento da Requisição de Pequeno Valor de fls.276/280 expedida nos autos, no prazo de Lei, conforme determinado nos autos.
28/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0339/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte credor quanto ao inteiro teor da Requisição de Precatório, conforme espelho de requisição de fls.273/275. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
28/05/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/05/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerida ESTADO DO ACRE, para ciência do inteiro teor da Requisição de Precatório, conforme espelho de requisição de fls.273/275.
28/05/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO a parte credor quanto ao inteiro teor da Requisição de Precatório, conforme espelho de requisição de fls.273/275.
28/05/2025		Expedição de Ofício Ofício - Requisição de Pagamento de Pequeno Valor - Fazenda Pública
28/05/2025		Juntada de Outros documentos
28/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70002824-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2025 11:43
28/05/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos, etc. Considerando a concordância da parte autora, homologo os cálculos apresentados pelo embargante e ordeno a expedição do competente Precatório para pagamento do crédito principal e da RPV para pagamento dos honorários advocatícios. Providências de praxe. Cumpra-se.
28/05/2025		Conclusos para Decisão
28/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0332/2025 Data da Disponibilização: 26/05/2025 Data da Publicação: 27/05/2025 Número do Diário: 7.784 Página: 284/285
27/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.25.70002772-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 26/05/2025 12:17
26/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0332/2025 Data da Publicação: 27/05/2025
23/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0332/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da manifestação de fls. 254/256 e documentos em anexo às fls. 260/261, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
22/05/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da manifestação de fls. 254/256 e documentos em anexo às fls. 260/261, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
14/05/2025		Conclusos para Decisão
14/05/2025		Juntada de Petição de Petição inicial Nº Protocolo: WEB7.25.08000708-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/05/2025 11:08
13/05/2025		Juntada de Petição de Petição inicial Nº Protocolo: WEB7.25.08000705-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2025 10:08
22/04/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0218/2025 Data da Disponibilização: 14/04/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
11/04/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/04/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao ESTADO DO ACRE para ciência da Decisão de fls.244, bem como, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução.
11/04/2025		Evolução da Classe Processual
11/04/2025		Expedida/Certificada Relação: 0218/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC. Intime-se o ente público executado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento da sentença, se quiser. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se o trânsito em julgado da fase executiva e dê-se andamento à expedição de requisição de pagamento (RPV ou precatório, conforme o caso). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
11/04/2025		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/04/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC. Intime-se o ente público executado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento da sentença, se quiser. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se o trânsito em julgado da fase executiva e dê-se andamento à expedição de requisição de pagamento (RPV ou precatório, conforme o caso). Intimem-se. Cumpra-se.
09/04/2025		Conclusos para Decisão
09/04/2025		Petição Nº Protocolo: WEB7.25.70001761-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 08/04/2025 11:36
08/04/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0186/2025 Data da Disponibilização: 01/04/2025 Data da Publicação: 02/04/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
31/03/2025		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/03/2025		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao ESTADO DO ACRE para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Decisão de fls.236
31/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0186/2025 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo acima assinalado e arquive-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
27/03/2025		Decisão Interlocutória de Mérito DECISÃO Vistos, etc. Dê-se ciência aos sujeitos processuais do retorno dos autos da instância superior, a fim de que requeiram o que lhes forem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, certifique-se o decurso do prazo acima assinalado e arquive-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se.
26/03/2025		Conclusos para Decisão
24/03/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 30/12/2024 22:13:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros
01/08/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0551/2024 Data da Disponibilização: 25/07/2024 Data da Publicação: 26/07/2024 Número do Diário: 7.586 Página: 129/130
30/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
30/07/2024		Ato ordinatório Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015.
30/07/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB7.24.70004120-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 29/07/2024 17:14
23/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0551/2024 Teor do ato: Decisão Nos termos do Novo Código de Processo Civil, que tem aplicação imediata, deixo de fazer juízo de admissibilidade da Apelação apresentada pelo autor às fls. 186/194. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentadas as contrarrazões, proceda a secretaria o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 23 de julho de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
23/07/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Decisão Nos termos do Novo Código de Processo Civil, que tem aplicação imediata, deixo de fazer juízo de admissibilidade da Apelação apresentada pelo autor às fls. 186/194. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, apresentadas as contrarrazões, proceda a secretaria o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri-(AC), 23 de julho de 2024. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito
15/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/07/2024		Conclusos para Decisão
11/07/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, o recurso de apelação de fls.186/194, foi protocolada tempestivamente..
09/07/2024		Juntada de Petição de Petição inicial Nº Protocolo: WEB7.24.08000989-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 09/07/2024 15:10
05/07/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0477/2024 Data da Disponibilização: 05/07/2024 Data da Publicação: 08/07/2024 Número do Diário: 7.572 Página: 157/158
04/07/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0477/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 186 do Código Civil, julgo parcialmente procedente a demanda e condeno o Estado do Acre a indenizar a autora Sara Gabriela da Costa Cavalcante Rodrigues no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), extinguindo a presente demanda, com resolução do mérito, consoante o art. 487, I do Código de Processo Civil. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
04/07/2024		Expedição de Mandado Intimação Pessoal - Portal - Defensoria Público
03/07/2024		Julgado procedente o pedido Ante o exposto, com fundamento no artigo 186 do Código Civil, julgo parcialmente procedente a demanda e condeno o Estado do Acre a indenizar a autora Sara Gabriela da Costa Cavalcante Rodrigues no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), extinguindo a presente demanda, com resolução do mérito, consoante o art. 487, I do Código de Processo Civil.
17/04/2024		Conclusos para julgamento
16/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
12/04/2024		Juntada de Petição de Petição inicial Nº Protocolo: WEB7.24.08000443-5 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2024 11:54
05/04/2024		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2024		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao requerido, Estado do Acre, INTIMANDO-O para apresentação de suas alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 10 (dez) dias, já considerada a contagem em dobro, nos termos da deliberação de fl. 155.
05/04/2024		Juntada de Outros documentos Audiência - Genérico - Corrido
05/04/2024		Juntada de Outros documentos
04/04/2024		Outras Decisões "Vistos, etc... Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte requerida, apresentar suas alegações finais, na forma de memoriais escritos. Após, venham-me os autos concluso para entrega da prestação jurisdicional. Decisão publicada em audiências e as partes intimadas. Xapuri-AC, 04 de abril de 2024. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito."
07/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.24.70001206-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/03/2024 14:26
12/01/2024		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
12/01/2024		Juntada de mandado
06/01/2024		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
27/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0965/2023 Data da Disponibilização: 27/12/2023 Data da Publicação: 29/12/2023 Número do Diário: 7.448 Página: 37
26/12/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/12/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao requerido, Estado do Acre, INTIMANDO-O para comparecer na audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/04/2024, às 12 horas, na sala de audiências desta Vara.
26/12/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2023/003329-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2024 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
26/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0965/2023 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 04/04/2024 Hora 12:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
27/11/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/11/2023		Juntada de mandado
22/11/2023		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 04/04/2024 Hora 12:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
22/11/2023		Mandado devolvido - entregue ao destinatário cumprido, ato positivo
21/11/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0829/2023 Data da Disponibilização: 21/11/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 7.424 Página: 198/199
16/11/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/11/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, para ciência da r. Decisão de fl. 136, no qual, a audiência designada para o dia 21 de novembro de 2023 às 13h30min, será redesignada para data desimpedida na pauta.
16/11/2023		Expedida/Certificada Relação: 0829/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando a participação deste magistrado na semana nacional da Paz no Lar, com atuação perante a 1ª Vara de Proteção a Mulher da Capital, hei por bem redesignar a presente audiência para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação das partes, seus patronos, com dispensa das testemunhas arroladas, que deverão aguardar nova intimação judicial. Providências de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
16/11/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando a participação deste magistrado na semana nacional da Paz no Lar, com atuação perante a 1ª Vara de Proteção a Mulher da Capital, hei por bem redesignar a presente audiência para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação das partes, seus patronos, com dispensa das testemunhas arroladas, que deverão aguardar nova intimação judicial. Providências de praxe. Cumpra-se.
14/11/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70007712-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2023 14:34
13/11/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70007694-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2023 21:07
03/11/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
23/10/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/10/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, INTIMANDO-O para comparecer na audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21 de novembro de 2023, às 13h30min., a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara.
23/10/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2023/002810-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
13/10/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0726/2023 Data da Disponibilização: 11/10/2023 Data da Publicação: 13/10/2023 Número do Diário: 7.400 Página: 151/152
09/10/2023		Expedida/Certificada Relação: 0726/2023 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 21/11/2023 Hora 13:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB 2590/AC)
09/10/2023		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 21/11/2023 Hora 13:30 Local: Vara civel Situacão: Redesignada
22/09/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/09/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/09/2023		Expedição de Certidão Relação: 0665/2023 Data da Disponibilização: 13/09/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 7.380 Página: 174/175
13/09/2023		Expedição de Certidão Relação: 0653/2023 Data da Disponibilização: 11/09/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 7.378 Página: 159
11/09/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/09/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, para ciência da r. Decisão de fl. 119.
11/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0665/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Considerando a convocação da Presidência do TJAC, dos servidores e magistrados, para a reunião de planejamento estratégico, de forma presencial, na Capital, prevista para os dias 13 e 14 de setembro, bem como a ocorrência de defeito técnico no sistema de energia elétrica do prédio do Fórum, hei por bem, redesignar a presente audiência para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação das partes e de seus patronos. Providências de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
11/09/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Considerando a convocação da Presidência do TJAC, dos servidores e magistrados, para a reunião de planejamento estratégico, de forma presencial, na Capital, prevista para os dias 13 e 14 de setembro, bem como a ocorrência de defeito técnico no sistema de energia elétrica do prédio do Fórum, hei por bem, redesignar a presente audiência para data desimpedida na pauta, providenciando a serventia a intimação das partes e de seus patronos. Providências de praxe. Cumpra-se.
05/09/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/09/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, para ciência da r. Decisão de fl. 115.
05/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0653/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Na ocasião,fixo como pontos controvertidos (para os quais a atividade probatória deverá se dirigir) a falha na prestação do serviço público, bem como a culpa e a responsabilidade por eventuais danos. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
05/09/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Na ocasião,fixo como pontos controvertidos (para os quais a atividade probatória deverá se dirigir) a falha na prestação do serviço público, bem como a culpa e a responsabilidade por eventuais danos. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. Cumpra-se.
22/08/2023		Conclusos para Decisão
18/08/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70005882-9 Tipo da Petição: Petição Data: 18/08/2023 15:22
12/08/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/08/2023		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
07/08/2023		Juntada de mandado
02/08/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0543/2023 Data da Disponibilização: 02/08/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 7.353 Página: 132
01/08/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/08/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, INTIMANDO-O da redesignação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, do dia 09/08/2023 para o dia 14 de setembro de 2023, às 11h30min., a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara.
01/08/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2023/001969-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
01/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0543/2023 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 14/09/2023 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
01/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 0543/2023 Teor do ato: "Vistos, etc. Redesigne-se as audiências previstas para as mencionadas datas para dia desimpedido na pauta. Intime-se todos os interessados. Xapuri/AC, 31/07/2023. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito." Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
01/08/2023		Juntada de Outros documentos
01/08/2023		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 14/09/2023 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Cancelada
01/08/2023		Outras Decisões "Vistos, etc. Redesigne-se as audiências previstas para as mencionadas datas para dia desimpedido na pauta. Intime-se todos os interessados. Xapuri/AC, 31/07/2023. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito."
01/08/2023		Juntada de Outros documentos
25/07/2023		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/07/2023		Juntada de mandado
16/07/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
11/07/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/07/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0487/2023 Data da Disponibilização: 07/07/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 7.335 Página: 132
05/07/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0487/2023 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 09/08/2023 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
05/07/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, INTIMANDO-O da data designada para audiência de conciliação, instrução e julgamento, qual seja: dia 09 de agosto de 2023, às 11h30min., a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara.
05/07/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 007.2023/001650-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
05/07/2023		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 09/08/2023 Hora 11:30 Local: Vara civel Situacão: Não Realizada
04/07/2023		Outras Decisões "Vistos, etc... Diante da não-intimação da parte requerida, redesigno a presente audiência para data desimpedida na pauta, procedendo as intimação necessárias Xapuri-AC, 04 de julho de 2023. (a) Luís Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito."
04/07/2023		Juntada de Outros documentos
04/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70004754-1 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2023 13:52
30/06/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/06/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao Estado do Acre, INTIMANDO-O da data designada para audiência de conciliação, instrução e julgamento, qual seja: 04/07/2023, às 13 horas, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta Vara.
21/06/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0429/2023 Data da Disponibilização: 21/06/2023 Data da Publicação: 22/06/2023 Número do Diário: 7.323 Página: 128/129
19/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0429/2023 Teor do ato: de Instrução e Julgamento Data: 04/07/2023 Hora 13:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
19/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0429/2023 Teor do ato: DECISÃO Vistos, etc. Porausência de questões preliminares e, ainda, inexistindo qualquer irregularidade a ser sanada,dou o feito por saneado. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intimações necessárias. Cumpra-se. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
19/06/2023		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 04/07/2023 Hora 13:00 Local: Vara civel Situacão: Realizada
01/06/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Porausência de questões preliminares e, ainda, inexistindo qualquer irregularidade a ser sanada,dou o feito por saneado. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, para data desimpedida na pauta de audiência. Intimações necessárias. Cumpra-se.
17/05/2023		Conclusos para Decisão
16/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB7.23.70003412-1 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2023 16:39
11/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0293/2023 Data da Disponibilização: 03/05/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 7.291 Página: 140
02/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0293/2023 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Talles Menezes Mendes (OAB )
02/05/2023		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
01/05/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB7.23.70002991-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/05/2023 13:28
27/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
16/03/2023		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/03/2023		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao INSS, para manifestar ciência da ação e, querendo, apresentar resposta no prazo legal.
03/03/2023		Outras Decisões DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o requerido, por intermédio de seu procurador, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me conclusos. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se.
17/02/2023		Conclusos para Decisão
16/02/2023		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
01/05/2023	Contestação
16/05/2023	Petição
04/07/2023	Petição
18/08/2023	Petição
13/11/2023	Petição
14/11/2023	Petição
07/03/2024	Petição
12/04/2024	Petição
09/07/2024	Apelação
29/07/2024	Razões/Contrarrazões
08/04/2025	Pedido de Cumprimento de Sentença
13/05/2025	Petição
14/05/2025	Impugnação
26/05/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
28/05/2025	Petição
09/09/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
04/07/2023	de Instrução e Julgamento	Realizada	4
09/08/2023	de Instrução e Julgamento	Não Realizada	4
14/09/2023	de Instrução e Julgamento	Cancelada	4
21/11/2023	de Instrução e Julgamento	Redesignada	4
04/04/2024	de Instrução e Julgamento	Realizada	4

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/04/2025	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Determinação
16/02/2023	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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