Requerente	Silvana da Silva Ramires Advogado:  Romario Silva dos Santos
Requerido	Banco Bradesco S/A Advogada:  Larissa Sento-Sé Rossi   Advogado:  Roberto Dorea Pessoa

Data		Movimento
08/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.24.70005998-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/10/2024 22:14
11/09/2023		Arquivado Definitivamente
11/09/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
22/08/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/07/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0174/2023 Data da Disponibilização: 24/07/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 7.346 Página: 96-97
08/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.24.70005998-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 08/10/2024 22:14
11/09/2023		Arquivado Definitivamente
11/09/2023		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
22/08/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/07/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0174/2023 Data da Disponibilização: 24/07/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 7.346 Página: 96-97
21/07/2023		Expedida/Certificada Relação: 0174/2023 Teor do ato: Autos n.º 0700637-44.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteSilvana da Silva Ramires RequeridoBanco Bradesco S/A Despacho Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos para essa instância singular e requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias; 2) a adoção das providências exaradas na Sentença e Acórdão que ainda se encontram pendentes de cumprimento; e 3) após, não havendo nenhuma outra pendência, o arquivamento deste processo com as formalidades de praxe. Senador Guiomard-AC, 06 de julho de 2023. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito Advogados(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330BA/), Romario Silva dos Santos (OAB 5484AC /)
06/07/2023		Mero expediente Autos n.º 0700637-44.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteSilvana da Silva Ramires RequeridoBanco Bradesco S/A Despacho Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos para essa instância singular e requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias; 2) a adoção das providências exaradas na Sentença e Acórdão que ainda se encontram pendentes de cumprimento; e 3) após, não havendo nenhuma outra pendência, o arquivamento deste processo com as formalidades de praxe. Senador Guiomard-AC, 06 de julho de 2023. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
05/07/2023		Conclusos para Despacho
28/06/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 27/05/2023 18:20:25 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. DEVER DE REPARAÇÃO. DIALETICIDADE RECURSAL. INOBSERVÂNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. FALTA. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PRETENSÃO ACOLHIDA. FATURAS. PRINTS DE TELA SISTÊMICA. PROVAS UNILATERAIS. INSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESCARACTERIZAÇÃO. RECURSO CONHECIDO, EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO. 1. O reconhecimento da prescrição do pedido quanto à indenização por danos morais, sem que realizada a impugnação específica aos fundamentos do indeferimento pelo Apelante ocasiona a violação ao princípio da dialeticidade recursal a impedir o conhecimento do recurso nesta parte. 2. Quanto à declaração de inexistência de débito, invertido o ônus da prova, colacionado pela instituição faturas de pagamento e prints de tela sistêmica, todas estas provas unilaterais não bastam a demonstrar a contratação do serviço, via de consequência, desconstituída a condenação por litigância de má-fé. 3. Apelação conhecida em parte e, na parte conhecida, provida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0700637-44.2021.8.01.0009, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade conhecer parcialmente o recurso e, na parte conhecida, prover a apelação, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 09 de maio de 2023. Relatora: Eva Evangelista
24/01/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
24/01/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
24/01/2023		Expedição de Outros documentos Nesta data, faço a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Do que, para constar, lavro este termo.
19/12/2022		Mero expediente Autos n.º 0700637-44.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteSilvana da Silva Ramires RequeridoBanco Bradesco S/A Despacho Remetam-se os autos ao TJAC para processamento do recurso de apelação. Cumpra-se. Senador Guiomard- AC, 19 de dezembro de 2022. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
08/12/2022		Conclusos para Despacho
06/12/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB9.22.70005648-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 06/12/2022 13:04
23/11/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB9.22.70005469-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 23/11/2022 19:37
17/11/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0184/2022 Data da Disponibilização: 17/11/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 7.185 Página: 149/151
11/11/2022		Expedida/Certificada Relação: 0184/2022 Teor do ato: INTIMAÇÃO da PARTE APELADA (por intermédio de seu advogado) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de páginas 238/254 (CPC, art. 1.010, § 1º). Advogados(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA)
11/11/2022		Ato ordinatório INTIMAÇÃO da PARTE APELADA (por intermédio de seu advogado) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de páginas 238/254 (CPC, art. 1.010, § 1º).
09/11/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WEB9.22.70005277-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 09/11/2022 18:52
13/10/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0148/2022 Data da Disponibilização: 13/10/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 7.164 Página: 84/85
10/10/2022		Expedida/Certificada Relação: 0148/2022 Teor do ato: INTIMAÇÃO das partes AUTORA e RÉ (por intermédio de seus respectivos advogados) acerca da SENTENÇA de páginas 231/236: "[...} Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, bem como EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, condenando-se a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, salientando-se que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em atenção ao benefício da gratuidade a ele concedido a fls. 28 (artigo 98, §3º do CPC). Outrossim, com fulcro no artigo 81 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, por litigância de má-fé, devendose, nesta hipótese, observar que a quantia atinente à referida multa, poderá ser executada pela parte contrária, nos autos do Cumprimento de Sentença pertinente, em atenção ao quanto preconizado no artigo 98, §4º do Código de Processo Civil, que estabelece: "§ 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas". Sobrevindo o trânsito em julgado e, não havendo pedido de cumprimento da sentença arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Senador Guiomard-(AC), 06 de outubro de 2022. Afonso Brana Muniz Juiz de Direito" Advogados(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Esdra Silva dos Santos (OAB 30044-APA)
10/10/2022		Ato ordinatório INTIMAÇÃO das partes AUTORA e RÉ (por intermédio de seus respectivos advogados) acerca da SENTENÇA de páginas 231/236: "[...} Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, bem como EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, condenando-se a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, salientando-se que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em atenção ao benefício da gratuidade a ele concedido a fls. 28 (artigo 98, §3º do CPC). Outrossim, com fulcro no artigo 81 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor corrigido da causa, por litigância de má-fé, devendose, nesta hipótese, observar que a quantia atinente à referida multa, poderá ser executada pela parte contrária, nos autos do Cumprimento de Sentença pertinente, em atenção ao quanto preconizado no artigo 98, §4º do Código de Processo Civil, que estabelece: "§ 4º A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas". Sobrevindo o trânsito em julgado e, não havendo pedido de cumprimento da sentença arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Senador Guiomard-(AC), 06 de outubro de 2022. Afonso Brana Muniz Juiz de Direito"
06/10/2022		Recebidos os autos
06/10/2022		Julgado improcedente o pedido Modelo Padrão - Magistrado
14/09/2022		Ato ordinatório
30/08/2022		Conclusos para julgamento
30/08/2022		Recebidos os autos
30/08/2022		Conclusos para Despacho
30/08/2022		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
24/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.22.70003975-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/08/2022 13:58
24/08/2022		Juntada de Outros documentos
19/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.22.70003883-5 Tipo da Petição: Petição Data: 19/08/2022 13:39
18/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.22.70003851-7 Tipo da Petição: Informações Data: 18/08/2022 15:49
19/05/2022		Juntada de Aviso de Recebimento (AR)
19/04/2022		Expedição de Carta Postal - Citação - Sumário - Audiência Preliminar de Conciliação - CPC art. 277
13/04/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0041/2022 Data da Disponibilização: 13/04/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 7.045 Página: 77/97
12/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0041/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, para comparecerem à audiência de mediação/conciliação designada para o dia 25/08/2022, às 13:00h, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo WhatsApp ou Google Meet, devendo ser informado um número de telefone para contato, ou informar em 05 (cinco) dias antes da audiência se tem condições tecnológicas (smartphone, computador, internet) de participar da referida audiência, de forma virtual, ou ainda, poderá ser realizada na sala de audiências desta Vara Advogados(s): Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA), Esdra Silva dos Santos (OAB 30044-APA)
12/04/2022		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas, para comparecerem à audiência de mediação/conciliação designada para o dia 25/08/2022, às 13:00h, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo WhatsApp ou Google Meet, devendo ser informado um número de telefone para contato, ou informar em 05 (cinco) dias antes da audiência se tem condições tecnológicas (smartphone, computador, internet) de participar da referida audiência, de forma virtual, ou ainda, poderá ser realizada na sala de audiências desta Vara
08/04/2022		Recebidos os autos
08/04/2022		Expedição de Certidão DESIGNAÇÃO de audiência
08/04/2022		Conclusos para Decisão
08/04/2022		de Conciliação de Conciliação Data: 25/08/2022 Hora 13:00 Local: Vara Cível - Conciliador01 Situacão: Realizada
04/04/2022		Ato ordinatório
01/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.21.70005904-1 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 01/12/2021 20:03
26/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.21.70005843-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2021 15:11
24/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.21.70005707-3 Tipo da Petição: Petição Data: 24/11/2021 07:24
24/11/2021		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB9.21.70005706-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2021 07:18
24/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.21.70005704-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2021 07:11
05/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Ato Ordinatório - Genérico
28/09/2021		Expedição de Certidão DESIGNAÇÃO de audiência
28/09/2021		de Conciliação de Conciliação Data: 29/11/2021 Hora 11:00 Local: Vara Cível - Conciliador01 Situacão: Cancelada
15/09/2021		Assistência Judiciária Gratuita Autos n.º 0700637-44.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteSilvana da Silva Ramires RequeridoBanco Bradesco S/A D e c i s ã o Recebo a inicial. Defiro à demandante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, fazendo consignar no mandado que o prazo para defesa é de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, do NCPC), e intime-se para comparecimento a uma audiência de conciliação/mediação, sob a presidência de conciliador, a ser realizada por videoconferência, advertindo-a de que o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta fluirá a partir da data da mencionada audiência ou, ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, incs. I a III, do NCPC, da data em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 344, do NCPC). Conste do mandado que as partes deverão se fazer acompanhadas de advogados ou defensores públicos (art. 334, §9º, do NCPC), bem como que poderão ser representadas por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expresso no aludido instrumento de mandato poderes para negociar e transigir (art. 334, §10º, do NCPC). Faça-se constar, ainda, que a ausência injustificada de qualquer das partes à audiência designada, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou valor da causa (art. 334, §8º, do NCPC), a ser revertida em favor do Estado do Acre. Em razão da inferioridade econômica e de sua debilidade técnica de comprovar as circunstâncias relacionadas ao caso em tela, concedo à parte autora a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, cabendo, portanto, à parte ré, no momento em que for apresentar a contestação, exibir todos os documentos referentes às dívidas, sob pena de o Juízo admitir como verdadeiros os fatos que o consumidor pretende evidenciar com as provas colacionadas ao feito. A intimação da parte autora para comparecimento à audiência, deverá ser feita por intermédio de seu advogado, via DJe. Não havendo acordo, aguarde-se o decurso de prazo para o oferecimento da contestação. Sobrevindo a resposta, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada, bem como dos documentos que a instruem. Inexistindo preliminares na contestação, especifiquem as partes as provas que porventura pretendam produzir, em 10 (dez) dias, esclarecendo a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Decorrido, não havendo a necessidade de produção de outras provas ou inexistindo manifestação, façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Senador Guiomard-(AC), 15 de setembro de 2021. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
13/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.21.70004537-7 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2021 17:59
19/08/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 6.895 Página: 96/99
17/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0135/2021 Teor do ato: Autos n.º 0700637-44.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteSilvana da Silva Ramires RequeridoBanco Bradesco S/A Decisão Intime-se a autora, na pessoa do seu advogado, via DJe, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321 do NCPC (Lei nº 13.105/15), para juntar cópia dos extratos bancários e do cartão de crédito dos últimos três meses, visando aferir a capacidade financeira da autora em suportar as despesas processuais. Cumpra-se. Senador Guiomard-AC, 30 de julho de 2021. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito Advogados(s): Esdra Silva dos Santos (OAB 30044-APA)
08/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.21.70003846-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/08/2021 15:21
30/07/2021		Emenda a inicial Autos n.º 0700637-44.2021.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteSilvana da Silva Ramires RequeridoBanco Bradesco S/A Decisão Intime-se a autora, na pessoa do seu advogado, via DJe, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 321 do NCPC (Lei nº 13.105/15), para juntar cópia dos extratos bancários e do cartão de crédito dos últimos três meses, visando aferir a capacidade financeira da autora em suportar as despesas processuais. Cumpra-se. Senador Guiomard-AC, 30 de julho de 2021. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
29/07/2021		Juntada de Petição de Petição inicial
26/07/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
08/08/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/09/2021	Petição
24/11/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento
24/11/2021	Contestação
24/11/2021	Petição
26/11/2021	Petição
01/12/2021	Impugnação da Contestação
18/08/2022	Informações
19/08/2022	Petição
24/08/2022	Juntada de Procuração/Substabelecimento
09/11/2022	Apelação
23/11/2022	Apelação
06/12/2022	Razões/Contrarrazões
08/10/2024	Pedido de Habilitação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
29/11/2021	de Conciliação	Cancelada	2
25/08/2022	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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