Requerente	Edino Fernandes de Souza Advogado:  WAGNER ALVARES DE SOUZA
Requerido	Municipio de Senador Guiomard/ac

Data		Movimento
28/06/2024		Arquivado Definitivamente
24/06/2024		Recebidos os autos
24/06/2024		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
24/06/2024		Realizado cálculo de custas Certidão - Contadoria - devolução de autos
22/06/2024		Recebidos os Autos pela Contadoria
28/06/2024		Arquivado Definitivamente
24/06/2024		Recebidos os autos
24/06/2024		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
24/06/2024		Realizado cálculo de custas Certidão - Contadoria - devolução de autos
22/06/2024		Recebidos os Autos pela Contadoria
22/06/2024		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
22/06/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/05/2024		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
05/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 05/03/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 7490 Página: 79/85
01/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0060/2024 Teor do ato: Autos n.º 0700350-47.2022.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteEdino Fernandes de Souza RequeridoMunicipio de Senador Guiomard/ac Despacho Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos para essa instância singular e requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias; 2) a adoção das providências exaradas na Sentença e Acórdão que ainda se encontram pendentes de cumprimento; e 3) após, não havendo nenhuma outra pendência, o arquivamento deste processo com as formalidades de praxe. Senador Guiomard-AC, 21 de fevereiro de 2024. Romário Divino Faria Juiz de Direito Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC)
21/02/2024		Mero expediente Autos n.º 0700350-47.2022.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteEdino Fernandes de Souza RequeridoMunicipio de Senador Guiomard/ac Despacho Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos para essa instância singular e requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias; 2) a adoção das providências exaradas na Sentença e Acórdão que ainda se encontram pendentes de cumprimento; e 3) após, não havendo nenhuma outra pendência, o arquivamento deste processo com as formalidades de praxe. Senador Guiomard-AC, 21 de fevereiro de 2024. Romário Divino Faria Juiz de Direito
19/02/2024		Conclusos para Despacho
15/02/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 10/11/2023 11:27:37 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
31/08/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/08/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/08/2023		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
14/08/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB9.23.70004291-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/08/2023 11:48
10/08/2023		Juntada de Outros documentos
10/08/2023		Ato ordinatório abro vista dos autos ao Município de Senador Guiomard Procuradoria Jurídica, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de páginas 109-121, no prazo de 30 (trinta) dias, já computado em dobro
24/07/2023		Mero expediente Autos n.º 0700350-47.2022.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteEdino Fernandes de Souza RequeridoMunicipio de Senador Guiomard/ac Despacho Intime-se a parte requerida para contrarrazões no prazo legal. Seguidamente, remetam-se os autos ao TJAC. Senador Guiomard- AC, 24 de julho de 2023. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
12/06/2023		Conclusos para Decisão
09/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.23.70003027-4 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2023 15:17
07/06/2023		Julgado improcedente o pedido Modelo Padrão - Magistrado
26/05/2023		Conclusos para julgamento
25/05/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB9.23.70002579-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2023 10:57
25/05/2023		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
24/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB9.23.70002557-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/05/2023 15:05
13/04/2023		Expedição de Outros documentos
13/01/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0005/2023 Data da Disponibilização: 13/01/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 7.223 Página: 61
11/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0005/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado , da data da audiência de Conciliação, designada para o dia 25/05/2023, às 08h., de forma virtual, através do aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google.com/prf-tcmr-gbu Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC)
11/01/2023		Juntada de Outros documentos
11/01/2023		Expedição de Mandado Citação - Intimação - Audiência - Procedimento Comum - Art. 318 do CPC-2015 - NCPC
11/01/2023		Ato ordinatório Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado , da data da audiência de Conciliação, designada para o dia 25/05/2023, às 08h., de forma virtual, através do aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google.com/prf-tcmr-gbu
01/11/2022		Juntada de Outros documentos
24/10/2022		Expedição de Certidão DESIGNAÇÃO de audiência
21/10/2022		de Conciliação de Conciliação Data: 25/05/2023 Hora 08:00 Local: Vara Cível - Conciliador01 Situacão: Realizada
30/06/2022		Mero expediente Despacho - Correição - Genérico
08/06/2022		Ato ordinatório
07/04/2022		Assistência Judiciária Gratuita Autos n.º 0700350-47.2022.8.01.0009 ClasseProcedimento Comum Cível RequerenteEdino Fernandes de Souza RequeridoMunicipio de Senador Guiomard/ac Despacho Recebo a petição inicial. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, fazendo consignar no mandado que o prazo para defesa é de 30 (trinta) dias (art. 335, caput, c/c art. 183, ambos do NCPC). Intime-se o requerido para comparecimento a uma audiência de conciliação/mediação, sob a presidência de conciliador, advertindo-o de que o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar resposta fluirá a partir da data da mencionada audiência ou, ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, incs. I a III, do NCPC, da data em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 344, do NCPC). Não havendo acordo/audiência de conciliação, aguarde-se o decurso de prazo para o oferecimento da contestação. Transcorrido, sobrevindo a resposta, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada, bem como dos documentos que a instruem. Intimem-se. Senador Guiomard-AC, 07 de abril de 2022. Afonso Braña Muniz Juiz de Direito
06/04/2022		Juntada de Petição de Petição inicial
05/04/2022		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
24/05/2023	Juntada de Procuração/Substabelecimento
25/05/2023	Contestação
09/06/2023	Apelação
14/08/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/05/2023	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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