Autor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Servio Túlio de Barcelos   Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Junior   Advogado:  GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO   Advogado:  Italo Scaramussa Luz
Réu	Jucelino Cavalcante Bessa Advogado:  Alex Sandro Vasconcelos de Araújo

Autor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Servio Túlio de Barcelos   Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Junior   Advogado:  GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO   Advogado:  Italo Scaramussa Luz
Réu	Jucelino Cavalcante Bessa Advogado:  Alex Sandro Vasconcelos de Araújo
Réu	Manoel Cavalcante Bessa
Réu	Anailde Lima Bessa

Data		Movimento
07/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0447/2025 Data da Disponibilização: 02/10/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 Número do Diário: DJEN Página:
08/09/2025		Arquivado Definitivamente
08/09/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
01/09/2025		Transitado em Julgado em #{data} TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 270/278, transitou em julgado em 12/02/2025. Rio Branco - AC, 14 de fevereiro de 2025.
13/08/2025		Juntada de certidão
07/10/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0447/2025 Data da Disponibilização: 02/10/2025 Data da Publicação: 03/10/2025 Número do Diário: DJEN Página:
08/09/2025		Arquivado Definitivamente
08/09/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
01/09/2025		Transitado em Julgado em #{data} TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que o Acórdão constante nos autos digitais, pp. 270/278, transitou em julgado em 12/02/2025. Rio Branco - AC, 14 de fevereiro de 2025.
13/08/2025		Juntada de certidão
12/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0359/2025 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Compulsando os autos verifico que não há mais prestação jurisdicional a ser prestada, razão pela qual determino o arquivamento. Bujari-AC, 05 de agosto de 2025. Luana Cláudia de Albuquerque Campos Juíza de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
05/08/2025		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Compulsando os autos verifico que não há mais prestação jurisdicional a ser prestada, razão pela qual determino o arquivamento. Bujari-AC, 05 de agosto de 2025. Luana Cláudia de Albuquerque Campos Juíza de Direito
04/08/2025		Conclusos para Despacho
24/07/2025		Recebidos os autos
24/07/2025		Remetidos os autos da Contadoria Devolução ao cartório de origem.
24/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
18/07/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/06/2025		deferimento Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Decisão Defiro o pedido de pág. 295 e, assim, cumpra-se na íntegra o ato judicial de pág. 292. Às providências da espécie. Bujari-(AC), 30 de junho de 2025. Bruna Barreto Perazzo Costa Juíza de Direito
27/06/2025		Conclusos para Decisão
21/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.25.70000829-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2025 08:06
19/05/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0447/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
16/05/2025		Expedida/Certificada Relação: 0447/2025 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Decisão Trata-se de petição apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A, representado por seu advogado, nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao Ato Ordinatório expedido às págs. 286, requerendo esclarecimentos sobre o título de custas ao qual o juízo se refere, bem como solicitando a disponibilização do boleto, com prazo de vencimento adequado para viabilizar o pagamento dentro do tempo hábil necessário. Observa-se que a parte foi intimada, conforme Ato Ordinatório de pág. 286, para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Verifica-se que o pedido da parte apresenta-se razoável, visto que, para o adequado cumprimento da determinação judicial, faz-se necessário o esclarecimento quanto ao valor específico das custas pendentes e a disponibilização da respectiva guia de recolhimento. Ressalta-se que o fornecimento das informações e do boleto solicitados contribuirá para a efetividade do cumprimento da obrigação, em consonância com os princípios da cooperação e da eficiência processual. Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO DO BRASIL S/A e DETERMINO: 1) Que a Secretaria CERTIFIQUE as custas processuais pendentes de pagamento, detalhando os valores e respectivas bases de cálculo; 2) Após a certificação, EXPEÇA-SE a respectiva guia de recolhimento, com prazo de vencimento adequado, não inferior a 20 dias; 3) INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que tome ciência da certificação e da guia expedida, mantendo-se o prazo de 30 dias inicialmente concedido para o pagamento, a contar da disponibilização da guia nos autos. 4) Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 09 de maio de 2025. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
09/05/2025		deferimento Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Decisão Trata-se de petição apresentada pelo BANCO DO BRASIL S/A, representado por seu advogado, nos autos do processo em epígrafe, em atenção ao Ato Ordinatório expedido às págs. 286, requerendo esclarecimentos sobre o título de custas ao qual o juízo se refere, bem como solicitando a disponibilização do boleto, com prazo de vencimento adequado para viabilizar o pagamento dentro do tempo hábil necessário. Observa-se que a parte foi intimada, conforme Ato Ordinatório de pág. 286, para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Verifica-se que o pedido da parte apresenta-se razoável, visto que, para o adequado cumprimento da determinação judicial, faz-se necessário o esclarecimento quanto ao valor específico das custas pendentes e a disponibilização da respectiva guia de recolhimento. Ressalta-se que o fornecimento das informações e do boleto solicitados contribuirá para a efetividade do cumprimento da obrigação, em consonância com os princípios da cooperação e da eficiência processual. Posto isso, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO DO BRASIL S/A e DETERMINO: 1) Que a Secretaria CERTIFIQUE as custas processuais pendentes de pagamento, detalhando os valores e respectivas bases de cálculo; 2) Após a certificação, EXPEÇA-SE a respectiva guia de recolhimento, com prazo de vencimento adequado, não inferior a 20 dias; 3) INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que tome ciência da certificação e da guia expedida, mantendo-se o prazo de 30 dias inicialmente concedido para o pagamento, a contar da disponibilização da guia nos autos. 4) Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 09 de maio de 2025. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
09/05/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
09/05/2025		Conclusos para Decisão
06/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.25.70000698-7 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 05/05/2025 07:53
14/03/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0055/2025 Data da Disponibilização: 14/03/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: DJEN Página:
13/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0055/2025 Teor do ato: Dá a parte Banco do Brasil por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
11/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0053/2025 Teor do ato: Dá a parte Banco do Brasil por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
11/03/2025		Ato ordinatório Dá a parte Banco do Brasil por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
18/02/2025		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
18/02/2025		Conclusos para Despacho
14/02/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 30/12/2024 22:15:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, PROVER O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, 93). Relator: Roberto Barros
15/08/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/08/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/08/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
14/08/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE10.24.70001806-2 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 14/08/2024 22:43
23/07/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0234/2024 Data da Disponibilização: 23/07/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 159/161 Página: 7.584
21/07/2024		Expedida/Certificada Relação: 0234/2024 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Vistos, etc. Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação no prazo legal. Após, disponibilizem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cumpra-se. Bujari-AC, 19 de julho de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
19/07/2024		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Vistos, etc. Intime-se o recorrido para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação no prazo legal. Após, disponibilizem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Cumpra-se. Bujari-AC, 19 de julho de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
17/07/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/07/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE10.24.70001506-3 Tipo da Petição: Apelação Data: 16/07/2024 15:54
24/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0211/2024 Data da Disponibilização: 21/06/2024 Data da Publicação: 25/06/2024 Número do Diário: 7.562 Página: 106
20/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0211/2024 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Sentença Jucelino Cavalcante Bessa, brasileiro, casado, pecuarista, portador da CNH nº 01891911437 DETRAN/AC, inscrito no CPF/MF sob o nº 579.700.502-63, residente e domiciliado na Rua BR 364, KM - 29, Ramal Santa Luzia, KM 10, Colônia Santa Luzia, Zona Rural, Bujari/AC, por intermédio de seu advogado, apresentou Embargos à Ação Monitória com pedido de efeito suspensivo. O embargante aduziu que a ação monitória proposta pelo Banco do Brasil S.A. perdeu seu objeto, pois os pagamentos das parcelas do empréstimo rural estão em dia, conforme extratos anexados aos autos. Argumentou ainda a ocorrência de cobrança indevida e má fé por parte do banco. Pleiteou, além da suspensão do mandado de pagamento, a condenação do embargado ao pagamento de multa e das custas processuais. Foi determinada a intimação do Banco do Brasil S.A. para manifestação acerca dos embargos no prazo de 15 dias (p. 234). Contudo, conforme certidão de p. 237, decorreu o prazo em 22/05/2024 sem que o Banco do Brasil S.A. apresentasse impugnação aos embargos. É o relatório. Fundamento. Decido. Nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil, "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor". Aplicando-se analogicamente o referido dispositivo ao caso em questão, e considerando a ausência de manifestação do embargado, há que se reputar como verdadeiros os fatos alegados pelo embargante. Constata-se que o embargante demonstrou o pagamento das parcelas vencidas do empréstimo rural, conforme extratos anexados aos autos, e que a cobrança efetuada pelo embargado é indevida, configurando má fé. Posto isso, com fundamento no art. 702 do Código de Processo Civil, julgo procedentes os Embargos à Ação Monitória opostos por Jucelino Cavalcante Bessa, e extingo a Ação Monitória proposta pelo Banco do Brasil S.A., nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa, em favor do embargante, conforme previsto no art. 702, § 10, do Código de Processo Civil, além das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pedido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Bujari-(AC), 16 de junho de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
14/06/2024		Conclusos para Decisão
14/06/2024		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
29/04/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0098/2024 Data da Disponibilização: 29/04/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 7.526 Página: 96-102
25/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0098/2024 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Intime-se o Banco do Brasil para manifestar-se acerca dos embargos opostos (pp. 220/223), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Bujari-AC, 10 de abril de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
10/04/2024		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Classe Monitória Autor Banco do Brasil S/A. Réu Jucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Intime-se o Banco do Brasil para manifestar-se acerca dos embargos opostos (pp. 220/223), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Bujari-AC, 10 de abril de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
04/04/2024		Conclusos para Decisão
04/04/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
05/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.24.70000397-9 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2024 11:16
04/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0044/2024 Data da Disponibilização: 01/03/2024 Data da Publicação: 04/03/2024 Número do Diário: 7.488 Página: 140/148
29/02/2024		Expedida/Certificada Relação: 0044/2024 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Certifique-se quanto à tempestividade do petitório de pp. 220/228. Aguarde-se o prazo legal para os demais requeridos contestarem/embargarem a presente ação; certificando-se, a seguir. Por fim, certifique-se se foram pagas as custas processuais de todas diligências externas praticadas nos autos. Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos para Decisão. Às providências da espécie. Bujari- AC, 08 de fevereiro de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG), Alex Sandro Vasconcelos de Araújo (OAB 5112/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB ), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES)
08/02/2024		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Certifique-se quanto à tempestividade do petitório de pp. 220/228. Aguarde-se o prazo legal para os demais requeridos contestarem/embargarem a presente ação; certificando-se, a seguir. Por fim, certifique-se se foram pagas as custas processuais de todas diligências externas praticadas nos autos. Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos para Decisão. Às providências da espécie. Bujari- AC, 08 de fevereiro de 2024. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
22/01/2024		Conclusos para Despacho
18/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.24.70000083-0 Tipo da Petição: Embargos a Ação Monitória Data: 18/01/2024 22:17
19/12/2023		Juntada de mandado
19/12/2023		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF - Positiva
15/12/2023		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Acolho o pedido retro e, assim, renove-se o expediente de p. 210. Às providências da espécie. Bujari- AC, 15 de dezembro de 2023. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
15/12/2023		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
01/12/2023		Conclusos para Decisão
01/12/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
24/10/2023		Juntada de Outros documentos
24/10/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - D3 - Cobrar cumprimento de mandado que se encontre na CEMAN - Provimento COGER nº 16-2016
21/09/2023		Juntada de Outros documentos
21/09/2023		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D3) Em cumprimento ao item D3, do Provimento COGER nº 16/2016, solicito a devolução do mandado 010.2023/001624-3 com prazo vencido que se encontra na Central de Mandados (CEMAN), com a respectiva certidão de cumprimento.
17/08/2023		Expedição de Mandado Mandado nº: 010.2023/001624-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2023 Local: CEPRE - Núcleo de Processamento Cível
23/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.23.70001453-8 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 23/07/2023 21:08
19/06/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0189/2023 Data da Disponibilização: 19/06/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 7321 Página: 104/105
16/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0189/2023 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Cumpra-se na íntegra o ato judicial de p. 97. Acolho o pedido de p. 148 e, assim, retifique-se e autue-se. Após o cumprimento do acima determinado, voltem-me conclusos para apreciação do petitório de p. 151. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Bujari- AC, 12 de junho de 2023. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698MG/), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145DF/), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190DF/)
13/06/2023		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Cumpra-se na íntegra o ato judicial de p. 97. Acolho o pedido de p. 148 e, assim, retifique-se e autue-se. Após o cumprimento do acima determinado, voltem-me conclusos para apreciação do petitório de p. 151. Publique-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Bujari- AC, 12 de junho de 2023. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
02/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.23.70001063-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 02/06/2023 11:03
01/06/2023		Conclusos para Decisão
01/06/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.23.70001039-7 Tipo da Petição: Petição Data: 31/05/2023 16:36
11/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0153/2023 Data da Disponibilização: 11/05/2023 Data da Publicação: 12/05/2023 Número do Diário: 7297 Página: 162
10/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0153/2023 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Cumpra-se na íntegra o ato judicial de p. 97. Defiro os pedidos de pp. 98, 101 e 103 e assim, retifique-se e autue-se. Intime-se a parte autora, por seu patrono ora constituído, para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias, como requerido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari- AC, 20 de abril de 2023. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698MG/), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145DF/)
20/04/2023		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Cumpra-se na íntegra o ato judicial de p. 97. Defiro os pedidos de pp. 98, 101 e 103 e assim, retifique-se e autue-se. Intime-se a parte autora, por seu patrono ora constituído, para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias, como requerido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari- AC, 20 de abril de 2023. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
20/04/2023		Conclusos para Despacho
10/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.23.70000389-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 10/03/2023 19:59
23/02/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
28/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.22.70002599-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/12/2022 22:29
16/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.22.70002552-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2022 00:19
28/09/2022		Recebidos os autos
28/09/2022		Mero expediente Expeça-se citação por hora certa para o Requerido (JUCELINO CAVALCANTE BESSA). Certifique os prazos quanto aos requeridos; Manoel Cavalcante Bessa e Anailde Lima Bessa, considerando as intimações às páginas 86 e 94. Publique-se. Intime-se. Bujari- AC, 28 de setembro de 2022. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
19/09/2022		Conclusos para Despacho
06/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.22.70001842-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/09/2022 08:44
26/08/2022		Expedida/Certificada Relação: 0518/2022 Teor do ato: Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Atendendo ao petitório de p. 88, intime-se a parte autora para ciência e manifestação a respeito dos expedientes de pp. 89/94 dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari- AC, 25 de agosto de 2022. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Advogados(s): Servio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG)
26/08/2022		Recebidos os autos
26/08/2022		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 ClasseMonitória AutorBanco do Brasil S/A. RéuJucelino Cavalcante Bessa e outros Despacho Atendendo ao petitório de p. 88, intime-se a parte autora para ciência e manifestação a respeito dos expedientes de pp. 89/94 dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Bujari- AC, 25 de agosto de 2022. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
25/08/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF - Positiva
25/08/2022		Juntada de mandado
19/08/2022		Conclusos para Decisão
19/08/2022		Juntada de Outros documentos
10/08/2022		Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF-PJ - Negativa
23/06/2022		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
23/06/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 010.2022/001336-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2022 Local: Secretaria Cível
03/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE10.22.70001106-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2022 06:30
12/05/2022		Juntada de mandado
12/05/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF - Positiva
17/02/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 010.2022/000320-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2022 Local: Secretaria Cível
17/02/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 010.2022/000319-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/07/2022 Local: Secretaria Cível
02/12/2021		Recebidos os autos
02/12/2021		Mero expediente Autos n.º 0700487-60.2021.8.01.0010 Despacho O pedido tem por base prova escrita do alegado crédito, conforme se observa dos documentos que acompanham a inicial, além do que atende aos demais requisitos legais. Defiro, pois, de plano, a expedição de mandado citatório de pagamento a fim de que o débito seja satisfeito no prazo de 15 dias, observada a advertência do art. 702, § 4° do CPC/2015 e, ainda, o seguinte: a) transcorrido o prazo de 15 dias sem a comprovação do pagamento ou a oposição de embargos monitórios, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, prosseguindo-se, doravante, nos termos do art. 523, e seguintes do CPC; b) constituído o título executivo judicial, retificar a autuação e aguardar o decurso do prazo de 15 dias para o pagamento da dívida, sob pena de multa de 10%, e também de honorários advocatícios de 10%, (CPC, art. 523, § 1°); c) decorrido o prazo, sem que tenha havido a comprovação do pagamento da dívida, intime-se a parte credora para apresentar memória atualizada de cálculo da dívida, nela incluída a multa (CPC, art. 523, § 1° c/c 798, II, b), para a expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC/2015, art. 523, § 3°), podendo indicar, desde logo, bens da parte devedora suscetíveis de penhora (CPC/2015, art. 524); d) havendo requerimento para o bloqueio de valores mediante sistema BacenJud, promova-se a pesquisa de quantia suficiente para satisfazer a execução; e) ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco; f) acaso não encontrados ativos financeiros ou na hipótese de valores irrisórios, que deverão ser imediatamente desbloqueados, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nomeando-se depositário aos bens eventualmente encontrados; g) feita a penhora e a avaliação, se for o caso, intime-se a parte executada, cientificando-a de que poderá oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias (art. 525, CPC/2015); h) realizada a penhora (exceto no caso de dinheiro), e decorrido o prazo sem impugnação do devedor, intime-se o credor para, no prazo de 5 dias, dizer se tem interesse na adjudicação da penhora, pelo valor da avaliação (CPC/2015, art. 876) ou na alienação por iniciativa própria (CPC/2015, art. 880); i) Frustrado o bloqueio e não havendo a indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III) pelo prazo de 1 ano. Intime-se e cumpra-se. Bujari- AC, 02 de dezembro de 2021. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito
02/12/2021		Conclusos para Decisão
23/11/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
03/06/2022	Petição
06/09/2022	Petição
16/12/2022	Petição
28/12/2022	Petição
10/03/2023	Pedido de Habilitação
31/05/2023	Petição
02/06/2023	Pedido de Diligências
23/07/2023	Pedido de Habilitação
18/01/2024	Embargos a Ação Monitória
05/03/2024	Petição
16/07/2024	Apelação
14/08/2024	Razões/Contrarrazões
05/05/2025	Pedido de Prosseguimento do Feito
21/05/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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