Requerente	Maria das Dores Vieira de Menezes Defensora:  JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI   Advogado:  James Araujo dos Santos   Advogado:  Jacques Magalhaes da Silva
Requerido	Raimundo Toscano Veloso Advogado:  Dogival Oliveira Guedes
Testemunha	G. M. de O.
Testemunha	A. de Q. M.

Requerente	Maria das Dores Vieira de Menezes Defensora:  JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI   Advogado:  James Araujo dos Santos   Advogado:  Jacques Magalhaes da Silva
Requerido	Raimundo Toscano Veloso Advogado:  Dogival Oliveira Guedes
Testemunha	G. M. de O.
Testemunha	A. de Q. M.
Testemunha	V. de Q. M.
Testemunha	O.

Data		Movimento
11/04/2023		Arquivado Definitivamente
11/04/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
11/04/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0010/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7.258 Página: 101/102
09/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0010/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Jacques Magalhaes da Silva (OAB 2392/AC), Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC), James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC)
11/04/2023		Arquivado Definitivamente
11/04/2023		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
11/04/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0010/2023 Data da Disponibilização: 13/03/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 7.258 Página: 101/102
09/03/2023		Expedida/Certificada Relação: 0010/2023 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Jacques Magalhaes da Silva (OAB 2392/AC), Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC), James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC)
08/03/2023		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
16/02/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 20/12/2022 17:19:25 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
07/11/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/10/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/10/2022		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
28/09/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE12.22.70001076-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 28/09/2022 20:55
12/09/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0089/2022 Data da Disponibilização: 01/09/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 7.139 Página: 142/143
01/09/2022		Expedida/Certificada Relação: 0089/2022 Teor do ato: Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação. Em seguida, com o sem manifestação, remetam-se os autos para superior instância com as homenagens de praxe. Cumpra-se. Advogados(s): Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC)
10/08/2022		Recebidos os autos
10/08/2022		Mero expediente Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso de apelação. Em seguida, com o sem manifestação, remetam-se os autos para superior instância com as homenagens de praxe. Cumpra-se.
09/08/2022		Conclusos para Decisão
09/08/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que que a apelação de pp. 171/180 e anexos pp. 181/210, foi protocolada tempestivamente.
03/08/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE12.22.70000859-6 Tipo da Petição: Apelação Data: 03/08/2022 23:21
29/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/07/2022		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/07/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0073/2022 Data da Disponibilização: 13/07/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 7.104 Página: 93/94
12/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0073/2022 Teor do ato: Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo487, I doNCPC. CONDENOa autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC. Todavia, considerando que a autor é beneficiária da gratuidade da justiça, ficasuspensaa obrigação,nos termos doart. 98, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado,arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manoel Urbano-(AC), 02 de julho de 2022. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito Advogados(s): Jacques Magalhaes da Silva (OAB 2392/AC), Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC), James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC)
02/07/2022		Recebidos os autos
02/07/2022		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTESos pedidos contidos na exordial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo487, I doNCPC. CONDENOa autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8°, do CPC. Todavia, considerando que a autor é beneficiária da gratuidade da justiça, ficasuspensaa obrigação,nos termos doart. 98, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado,arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Manoel Urbano-(AC), 02 de julho de 2022. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
24/09/2021		Conclusos para julgamento
18/09/2021		Juntada de Petição de Alegações finais Nº Protocolo: WE12.21.70000790-4 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 18/09/2021 20:41
20/08/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 19/08/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 6.896 Página: 116
19/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0115/2021 Teor do ato: Relação: 0072/2020 Teor do ato: Despacho Nos termos do disposto no art. 364, § 2º do NCPC, concedo vista sucessiva por 15 dias para cada parte, iniciando pelo autor, para apresentação de alegações finais em memoriais, bem como para ciência do ofício supra (pag.197/130). Findo o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Manoel Urbano-AC, 17 de junho de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito Advogados(s): JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC) Advogados(s): James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC)
15/03/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0020/2021 Data da Disponibilização: 12/03/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 6.790 Página: 134/137
11/03/2021		Expedida/Certificada Relação: 0020/2021 Teor do ato: Autos n.º 0700011-89.2016.8.01.0012 ClasseReintegração / Manutenção de Posse RequerenteMaria das Dores Vieira de Menezes RequeridoRaimundo Toscano Veloso Decisão O despacho de fls.131, que concedeu prazo de 15 (quinze) dias para cada parte apresentar alegações finais em memoriais, iniciando pela parte autora. Ocorre que intimação foi para a defensora pública cadastrada nos autos, e em razão da ausência de Defensor Público atuante nesta Comarca e tendo em vista que o ônus da assistência judiciária compete ao Estado, a teor do art. 5º, LXXIV, da CF/88, determino que à Secretaria nomeie advogado dativo da lista existente, com urgência, para que apresente alegações finais em memoriais, a parte autora apresentando, abra-se vista a parte requerente manifestar-se da alegações. Após concluso. Cumpra-se com urgência. Manoel Urbano-(AC), 04 de janeiro de 2021. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito Advogados(s): JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC)
21/01/2021		Recebidos os autos
21/01/2021		Outras Decisões Autos n.º 0700011-89.2016.8.01.0012 ClasseReintegração / Manutenção de Posse RequerenteMaria das Dores Vieira de Menezes RequeridoRaimundo Toscano Veloso Decisão O despacho de fls.131, que concedeu prazo de 15 (quinze) dias para cada parte apresentar alegações finais em memoriais, iniciando pela parte autora. Ocorre que intimação foi para a defensora pública cadastrada nos autos, e em razão da ausência de Defensor Público atuante nesta Comarca e tendo em vista que o ônus da assistência judiciária compete ao Estado, a teor do art. 5º, LXXIV, da CF/88, determino que à Secretaria nomeie advogado dativo da lista existente, com urgência, para que apresente alegações finais em memoriais, a parte autora apresentando, abra-se vista a parte requerente manifestar-se da alegações. Após concluso. Cumpra-se com urgência. Manoel Urbano-(AC), 04 de janeiro de 2021. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
04/09/2020		Conclusos para julgamento
30/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 6.642 Página: 80
23/07/2020		Ato ordinatório Intimar o advogado para ciência de que apesar de as publicações de pp. 132/133 terem sido enviadas aos advogados das partes autora e ré, o prazo para alegações é sucessivo, iniciando pela parte autora. Sendo assim, a partir da publicação iniciou-se o prazo de 15 dias para a parte autora apresentar suas alegações finais, com previsão de encerramento no dia 29/07/2020. Após essa data, no dia 30/07/2020 é que se iniciará o prazo de 15 dias para a parte ré apresentar alegações finais, com previsão de encerramento em 21/08/2020.
23/07/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/07/2020		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0072/2020 Data da Disponibilização: 07/07/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 6.630 Página: 85/88
02/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 0072/2020 Teor do ato: Despacho Nos termos do disposto no art. 364, § 2º do NCPC, concedo vista sucessiva por 15 dias para cada parte, iniciando pelo autor, para apresentação de alegações finais em memoriais, bem como para ciência do ofício supra (pag.197/130). Findo o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Manoel Urbano-AC, 17 de junho de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito Advogados(s): JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC)
17/06/2020		Recebidos os autos
17/06/2020		Mero expediente Despacho Nos termos do disposto no art. 364, § 2º do NCPC, concedo vista sucessiva por 15 dias para cada parte, iniciando pelo autor, para apresentação de alegações finais em memoriais, bem como para ciência do ofício supra (pag.197/130). Findo o prazo, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. Manoel Urbano-AC, 17 de junho de 2020. Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito
14/04/2020		Conclusos para Decisão
13/02/2020		Documento
17/12/2019		Documento
23/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
22/10/2019		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
18/10/2019		Mero expediente Cumpra-se com urgência a despacho de pág. 92.
06/07/2019		Mero expediente Reitere-se o ofício de p. 90, determinando o prazo de 45 dias para resposta. Não havendo resposta, façam os autos concluso para decisão.
21/03/2019		Documento
21/03/2019		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
20/03/2019		Recebidos os autos
20/03/2019		Conclusos para Despacho
19/02/2019		Mero expediente correição civil
19/02/2019		Termo Expedido Audiência - Penal - Instrução - Corrido
19/02/2019		Documento Nº Protocolo: WE12.19.70000102-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/02/2019 21:54
19/02/2019		Documento Nº Protocolo: WE12.19.70000101-6 Tipo da Petição: Informações Data: 18/02/2019 15:28
06/02/2019		Documento
24/01/2019		Documento
24/01/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
14/01/2019		Documento
13/12/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2018/002465-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2019 Local: Secretaria Cível
13/12/2018		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 05/02/2019 Hora 11:50 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
25/09/2018		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Decurso de prazo
02/05/2018		Publicado sentença Relação :0034/2018 Data da Disponibilização: 09/04/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 6.094 Página: 107/109
16/04/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
09/04/2018		Expedida/Certificada Relação: 0034/2018 Teor do ato: DecisãoVistos em correição. Dou o processo por saneado, já que presente os pressupostos processuais e condições da ação. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do art. 369, CPC. Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida,  articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). Por fim, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas independentemente de intimações deste juízo. Advogados(s): Dogival Oliveira Guedes (OAB 4458/AC)
05/04/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/04/2018		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
05/04/2018		Recebidos os autos
05/04/2018		Outras Decisões DecisãoVistos em correição. Dou o processo por saneado, já que presente os pressupostos processuais e condições da ação. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do art. 369, CPC. Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida,  articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). Por fim, designe-se data para audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas independentemente de intimações deste juízo.
29/11/2017		Conclusos para Decisão
07/10/2017		Mero expediente Despacho - Correição Ordinária - genérico
29/08/2017		Petição Nº Protocolo: WE12.17.70000600-8 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 23/08/2017 17:04
25/08/2017		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/08/2017		Documento
24/07/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2017/001953-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/08/2017 Local: Secretaria Cível
04/04/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
24/03/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/03/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
14/02/2017		Recebidos os autos
14/02/2017		Mero expediente Tendo em consideração a contestação apresentada pela parte requerida as pgs. 36/54, determino à secretaria que intime a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a cerca da petição e documentos juntados.Intime-se.
21/09/2016		Conclusos para Decisão
21/09/2016		Expedição de Certidão Decurso de prazo - contestação
17/08/2016		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
17/08/2016		Documento
24/06/2016		Petição Nº Protocolo: WE12.16.70000383-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/06/2016 22:42
10/06/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2016/001566-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2016 Local: Secretaria Cível
08/06/2016		Expedida/Certificada Relação: 0143/2016 Teor do ato: Fica a parte requerente intimada da decisão proferida nestes autos às folhas 31 e 32. Advogados(s): JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC)
08/06/2016		Ato ordinatório Fica a parte requerente intimada da decisão proferida nestes autos às folhas 31 e 32.
23/05/2016		Mero expediente Despacho - Correição Ordinária - genérico
29/04/2016		Concedida a Medida Liminar Modelo Padrão
02/03/2016		Mero expediente Audiência - Justificação - Art 861 CPC
01/03/2016		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
01/03/2016		Documento
01/03/2016		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
01/03/2016		Documento
23/02/2016		Documento
22/02/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2016/000655-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2016 Local: Secretaria Cível
22/02/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2016/000651-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/03/2016 Local: Secretaria Cível
22/02/2016		Audiência Redesignada Justificação Prévia Data: 01/03/2016 Hora 17:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
11/02/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2016/000533-0 Situação: Cancelado em 19/02/2016 Local: Manoel Urbano / Central de Mandados
11/02/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 012.2016/000530-5 Situação: Cancelado em 19/02/2016 Local: Central de Mandados
11/02/2016		Audiência Redesignada Justificação Prévia Data: 23/02/2016 Hora 17:00 Local: Sala 01 Situacão: Não Realizada
11/02/2016		Classe Processual alterada para #{tipo} Corrigida a classe de Petição para Reintegração / Manutenção de Posse.
10/02/2016		Outras Decisões Modelo Padrão
29/01/2016		Conclusos para Decisão URGENTE
28/01/2016		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
23/06/2016	Contestação
23/08/2017	Impugnação da Contestação
18/02/2019	Informações
18/02/2019	Petição
21/08/2020	Alegações Finais
18/09/2021	Alegações Finais
03/08/2022	Apelação
28/09/2022	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/02/2016	Justificação Prévia	Não Realizada	2
01/03/2016	Justificação Prévia	Realizada	2
05/02/2019	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
11/02/2016	Correção	Reintegração / Manutenção de Posse	Cível	Classe errada
28/01/2016	Inicial	Petição Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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