Requerente	Banco da Amazônia S/A Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira   Advogado:  Raimundo Bessa Júnior
Exequente	Marcia Freitas Nunes de Oliveira
Requerido	R. C. da Silva Advogado:  Rodney Clementino da Silva   Advogado:  Evestron do Nascimento Oliveira
Avalista	Raimundo Clementino da Silva Advogado:  Rodney Clementino da Silva

Requerente	Banco da Amazônia S/A Advogada:  Marcia Freitas Nunes de Oliveira   Advogado:  Raimundo Bessa Júnior
Exequente	Marcia Freitas Nunes de Oliveira
Requerido	R. C. da Silva Advogado:  Rodney Clementino da Silva   Advogado:  Evestron do Nascimento Oliveira
Avalista	Raimundo Clementino da Silva Advogado:  Rodney Clementino da Silva
Avalista	Maria das Graças Domingo da Silva Advogado:  Rodney Clementino da Silva
Requerida	Carlinda Clememtino de Aguiar Advogado:  Rodney Clementino da Silva
Requerido	José Francisco Gomes Ferreira Advogado:  Rodney Clementino da Silva

Data		Movimento
26/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE13.26.70000364-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/01/2026 21:44
12/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE13.25.70010359-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2025 08:45
12/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE13.25.70003782-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2025 13:30
07/04/2022		Evolução da Classe Processual
24/03/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
26/01/2026		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE13.26.70000364-4 Tipo da Petição: Petição Data: 26/01/2026 21:44
12/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE13.25.70010359-1 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2025 08:45
12/05/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE13.25.70003782-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/05/2025 13:30
07/04/2022		Evolução da Classe Processual
24/03/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
24/03/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
06/12/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :4933/2021 Data da Disponibilização: 03/12/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 6.964 Página: 170
03/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 4933/2021 Teor do ato: abro vista à partes para ciência do retorno dos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Evestron do Nascimento Oliveira (OAB 3085/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC), Raimundo Bessa Júnior (OAB 11163/PA)
03/12/2021		Ato ordinatório abro vista à partes para ciência do retorno dos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento.
27/09/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 31/08/2021 09:51:03 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 35-D)" Relator: Laudivon Nogueira
17/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/05/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
17/05/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
14/05/2021		Petição Nº Protocolo: WE13.21.70001846-9 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2021 15:52
12/04/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :1199/2021 Data da Disponibilização: 09/04/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 6.808 Página: 112
08/04/2021		Expedida/Certificada Relação: 1199/2021 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos à instância superior. Advogados(s): Raimundo Bessa Júnior (OAB 11163/PA)
06/04/2021		Recebidos os autos
06/04/2021		Mero expediente Intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos à instância superior.
23/03/2021		Petição Nº Protocolo: WE13.21.70000942-7 Tipo da Petição: Petição Data: 23/03/2021 17:06
19/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE13.21.70000411-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 19/02/2021 10:17
15/02/2021		Conclusos para Decisão
12/02/2021		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0166/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 6.761 Página: 101
12/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE13.21.70000351-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 12/02/2021 16:53
26/01/2021		Publicado Ato Judicial Relação: 0166/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Verificando que na publicação de págs. 130/131, referente a sentença de pág. 129, não foi incluído o nome do advogado da parte requerida, ou seja: Evaristo do Nascimento Oliveira OAB/AC. 3085 (pág. 126), razão pela qual, procedo a devida retificação, mediante publicação do presente ato ordinatório: Dá a parte requerida R. C. da Silva, por intimada, por seu advogado, para os termos da sentença de pág. 129 e também da decisão de pág. 135. Prazo de 15 dias. Feijó (AC), 26 de janeiro de 2021. Advogados(s): Evestron do Nascimento Oliveira (OAB 3085/AC)
26/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Verificando que na publicação de págs. 130/131, referente a sentença de pág. 129, não foi incluído o nome do advogado da parte requerida, ou seja: Evaristo do Nascimento Oliveira OAB/AC. 3085 (pág. 126), razão pela qual, procedo a devida retificação, mediante publicação do presente ato ordinatório: Dá a parte requerida R. C. da Silva, por intimada, por seu advogado, para os termos da sentença de pág. 129 e também da decisão de pág. 135. Prazo de 15 dias. Feijó (AC), 26 de janeiro de 2021.
26/01/2021		Publicado Ato Judicial Relação: 0164/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Verificando que na publicação de págs. 136/137, referente a decisão de pág. 135, não foi incluído o nome do advogado da parte requerida, ou seja: Evaristo do Nascimento Oliveira OAB/AC. 3085 (pág. 126), razão pela qual procedo a devida retificação, mediante de publicação do presente ato ordinatório: Dá a parte autora intimada para os termos da decisão de pág. 135. Prazo de 15 dias. Feijó (AC), 26 de janeiro de 2021 Advogados(s): Evestron do Nascimento Oliveira (OAB 3085/AC)
26/01/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Verificando que na publicação de págs. 136/137, referente a decisão de pág. 135, não foi incluído o nome do advogado da parte requerida, ou seja: Evaristo do Nascimento Oliveira OAB/AC. 3085 (pág. 126), razão pela qual procedo a devida retificação, mediante de publicação do presente ato ordinatório: Dá a parte autora intimada para os termos da decisão de pág. 135. Prazo de 15 dias. Feijó (AC), 26 de janeiro de 2021
30/11/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :3640/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 6.726 Página: 120
27/11/2020		Publicado Ato Judicial Relação: 3640/2020 Teor do ato: Vistos em correição. A sentença de fl. 129 refere-se à execução de honorários, sendo que, quanto à ela incide o disposto no artigo 2º, inciso XV, da Lei Estadual n. 1.422/2001. Contudo, conforme certidão de fl. 134, verifica-se que não houve o pagamento, nem das custas iniciais, nos termos do art. 9º, §9º, II, "a", da Lei Estadual n. 1.422/2001. Assim, determino que seja emitida a guia de pagamento da referida taxa, intimando-se a parte exequente Banco da Amazônia S/A, para pagamento. Cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC)
18/11/2020		Outras Decisões Vistos em correição. A sentença de fl. 129 refere-se à execução de honorários, sendo que, quanto à ela incide o disposto no artigo 2º, inciso XV, da Lei Estadual n. 1.422/2001. Contudo, conforme certidão de fl. 134, verifica-se que não houve o pagamento, nem das custas iniciais, nos termos do art. 9º, §9º, II, "a", da Lei Estadual n. 1.422/2001. Assim, determino que seja emitida a guia de pagamento da referida taxa, intimando-se a parte exequente Banco da Amazônia S/A, para pagamento. Cumpra-se.
09/11/2020		Recebidos os autos
24/08/2020		Conclusos para Decisão
24/08/2020		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
16/07/2020		Documento
08/07/2020		Expedição de Certidão Relação :2243/2020 Data da Disponibilização: 06/07/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 6.629 Página: 96
06/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 2243/2020 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a execução. Proceda-se com o imediato desbloqueio dos valores de fls. 110/111. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 2º, inciso XV, da Lei Estadual n. 1.422/2001. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
06/07/2020		Recebidos os autos
06/07/2020		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, declaro extinta a execução. Proceda-se com o imediato desbloqueio dos valores de fls. 110/111. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 2º, inciso XV, da Lei Estadual n. 1.422/2001. Intimem-se. Cumpra-se.
02/07/2020		Documento Nº Protocolo: WE13.20.70003177-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/07/2020 19:23
19/06/2020		Documento Nº Protocolo: WE13.20.70002975-3 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2020 11:37
14/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE13.20.70002470-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2020 11:04
11/05/2020		Conclusos para Decisão
11/05/2020		Petição Nº Protocolo: WE13.20.70002350-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 11/05/2020 10:01
11/05/2020		Expedição de Certidão Relação :1613/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 6.589 Página: 89
07/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 1613/2020 Teor do ato: CERTIDÃO Certifico que, solicitada a pesquisa de valores on line pelo sistema BACEN JUD 2.0, obteve-se resposta em conta da executada, apenas no valor mencionado à pág. 110, consoante extrato retro. Outrossim, Certifico, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, VIII, do Prov. COGER n.º 3/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da resposta de pesquisa de valores pelo sistema Bacen Jud 2.0. Devendo requerer ao que for de Direito. Feijó (AC), 06 de maio de 2020. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
07/05/2020		Expedição de Certidão Certifico que, solicitada a pesquisa de valores on line pelo sistema BACEN JUD 2.0, obteve-se resposta em conta da executada, apenas no valor mencionado à pág. 110, consoante extrato retro. Outrossim, Certifico, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, VIII, do Prov. COGER n.º 3/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da resposta de pesquisa de valores pelo sistema Bacen Jud 2.0. Devendo requerer ao que for de Direito. Feijó (AC), 06 de maio de 2020.
04/05/2020		Documento
25/03/2020		Mero expediente CERTIDÃO Certifico que, solicitada a pesquisa de valores on line pelo sistema BACEN JUD 2.0, obteve-se resposta em conta da executada, apenas no valor mencionado à pág. 110, consoante extrato retro. Outrossim, Certifico, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, VIII, do Prov. COGER n.º 3/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da resposta de pesquisa de valores pelo sistema Bacen Jud 2.0. Devendo requerer ao que for de Direito. Feijó (AC), 06 de maio de 2020.
11/03/2020		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
09/03/2020		Publicado Relação :0544/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 6.549 Página: 162
09/03/2020		Documento Nº Protocolo: WE13.20.70001324-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/03/2020 09:33
06/03/2020		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
06/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0544/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Em cumprimento a decisão de pág. 90/91, item 4, decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, através deste ato, dá a parte exequente - MARICA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA, por intimada para apresentar planilha de débito, com a inclusão de multa e honorários, conforme determinado na respectiva decisão, no prazo de 05 dias. Feijó (AC), 06 de março de 2020. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
06/03/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Em cumprimento a decisão de pág. 90/91, item 4, decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, através deste ato, dá a parte exequente - MARICA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA, por intimada para apresentar planilha de débito, com a inclusão de multa e honorários, conforme determinado na respectiva decisão, no prazo de 05 dias. Feijó (AC), 06 de março de 2020.
06/03/2020		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
14/01/2020		Documento
14/01/2020		Documento Nº Protocolo: WE13.20.70000131-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/01/2020 11:01
13/01/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
09/12/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2019/006071-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/01/2020 Local: Secretaria Civel
27/11/2019		Expedição de Certidão Relação :4830/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 6485 Página: 100
26/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 4830/2019 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados, e requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema BACENJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido, in albis, o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Sendo infrutíferas as diligências do BACENJUD E RENAJUD ou, ainda, não indicada a localização do bem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º, do CPC). Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
25/11/2019		Recebidos os autos
25/11/2019		Outras Decisões Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados, e requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema BACENJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido, in albis, o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Sendo infrutíferas as diligências do BACENJUD E RENAJUD ou, ainda, não indicada a localização do bem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º, do CPC). Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
17/07/2019		Documento Nº Protocolo: WE13.19.70004102-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2019 11:04
13/06/2019		Conclusos para Despacho
13/06/2019		Expedição de Certidão Deixou escoar o prazo sem manifestação
24/05/2019		Publicado sentença Relação :1843/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 1843 Página: 78
23/05/2019		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 1843/2019 Teor do ato: Autos n.º 0002888-50.2010.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito  pag. 71. Feijó (AC), 23 de maio de 2019. Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
23/05/2019		Ato ordinatório Autos n.º 0002888-50.2010.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F16/G17) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito  pag. 71. Feijó (AC), 23 de maio de 2019.
23/05/2019		Expedição de Certidão Deixou escoar o prazo sem manifestação
06/02/2018		Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/02/2018		Execução frustrada
06/02/2018		Processo Reativado
06/02/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
15/01/2013		Execução frustrada
15/01/2013		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/01/2013		Documento
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03/01/2013		Documento
03/01/2013		Documento
03/01/2013		Petição
16/07/2012		Execução frustrada
04/05/2011		Execução frustrada Certidão - Genérico - Escrivão - Interno Vencimento: 12/04/2019
02/05/2011		Termo Expedido Termo - Juntada
29/04/2011		Termo Expedido Termo - Juntada Vencimento: 11/05/2011
04/04/2011		Termo Expedido Termo - Juntada
01/04/2011		Mandado Certidão - Intimação - PF - Positiva
31/03/2011		Termo Expedido Termo - Juntada
30/03/2011		Mandado Certidão - Intimação - PF - Positiva
25/03/2011		Mandado Certidão - Intimação - Negativa - Local Incerto
23/03/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2011/002271-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2011 Local: Escrivania Civel
23/03/2011		Expedida/Certificada Relação: 0115/2011 Teor do ato: Decisão Chamo o feito o ordem para tornar sem efeito a decisão de fl. 58 (não numerada). Analisando detidamente os autos, percebo não merecer guarida tanto o pleito de fls. 38/39 do executado, uma vez que, este pagou tão somente as parcelas que haviam vencidas, acordando com o exequente quanto ao restante da dívida para que fosse esgotada em 96 parcelas, contudo, não podendo ser extinta a presente demanda pelo seu integral pagamento (794, inciso I, do CPC), bem como também, indefiro o pleito de fls. 46/48 da patrona do exequente, uma vez que, as custas e os honorários advocatícios deverão ser pagos ao final da demanda. Por fim, determino a suspensão da presente execução até a data de 10/04/2019, quando deverá ser pago a última parcela do acordo firmado entre as partes, ou até, que o exequente se manifeste nos autos informando o descumprimento deste e requerendo o prosseguimento do feito. Intimem-se. Feijo-(AC), 14 de março de 2011. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
14/03/2011		Outras Decisões Decisão Chamo o feito o ordem para tornar sem efeito a decisão de fl. 58 (não numerada). Analisando detidamente os autos, percebo não merecer guarida tanto o pleito de fls. 38/39 do executado, uma vez que, este pagou tão somente as parcelas que haviam vencidas, acordando com o exequente quanto ao restante da dívida para que fosse esgotada em 96 parcelas, contudo, não podendo ser extinta a presente demanda pelo seu integral pagamento (794, inciso I, do CPC), bem como também, indefiro o pleito de fls. 46/48 da patrona do exequente, uma vez que, as custas e os honorários advocatícios deverão ser pagos ao final da demanda. Por fim, determino a suspensão da presente execução até a data de 10/04/2019, quando deverá ser pago a última parcela do acordo firmado entre as partes, ou até, que o exequente se manifeste nos autos informando o descumprimento deste e requerendo o prosseguimento do feito. Intimem-se. Feijo-(AC), 14 de março de 2011. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito Substituto
14/03/2011		Termo Expedido Termo - Recebimento - Juiz
14/03/2011		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania Civel
02/03/2011		Outras Decisões Modelo Padrão
18/02/2011		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Andréa da Silva Brito Vencimento: 22/02/2011
18/02/2011		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
18/02/2011		Termo Expedido Termo - Juntada
18/02/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80001 - Protocolo: PR1311000002737
02/02/2011		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2011/000665-7 Situação: Não cumprido em 25/03/2011 Local: Escrivania Civel
02/02/2011		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/01/2011		Expedida/Certificada Relação: 0039/2011 Teor do ato: Despacho - Intime-se a parte exequente, para manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 38/42, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Feijo- AC, 17 de janeiro de 2011. Francisco das Chagas Vilela Júnior - Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), Rodney Clementino da Silva (OAB 2800/AC)
21/01/2011		Termo Expedido Termo - Recebimento - Juiz
17/01/2011		Despacho Despacho - Intime-se a parte exequente, para manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 38/42, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Feijo- AC, 17 de janeiro de 2011. Francisco das Chagas Vilela Júnior - Juiz de Direito Substituto
17/01/2011		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
14/01/2011		Termo Expedido Termo - Juntada
14/01/2011		Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: PR1311000000654
06/12/2010		Expedição de Mandado
06/12/2010		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2010/008149-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2011 Local: Escrivania Civel
06/12/2010		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
27/10/2010		Termo Expedido Termo - Recebimento - Juiz
27/10/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania Civel
27/10/2010		Despacho a) Citem-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais; b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor; c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único); d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD; e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco; f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC; g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 6 (seis) meses; Cumpra-se.
27/10/2010		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Manoel Simões Pedroga Vencimento: 29/10/2010
27/10/2010		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Escrivania Civel
27/10/2010		Conclusos para Despacho Termo - Recebimento - Conclusao
26/10/2010		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
13/01/2011	Petição
07/02/2011	Petição
16/07/2019	Petição
14/01/2020	Petição
09/03/2020	Petição
11/05/2020	Pedido de Diligências
14/05/2020	Petição
19/06/2020	Petição
02/07/2020	Petição
12/02/2021	Pedido de Juntada de Documentos
19/02/2021	Apelação
23/03/2021	Petição
14/05/2021	Petição
12/05/2025	Juntada de Procuração/Substabelecimento
11/12/2025	Petição
26/01/2026	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
07/04/2022	Evolução	Execução de Título Extrajudicial	Cível	SEI 143017
26/10/2010	Inicial	Execução de Título Extrajudicial	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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