| Requerente |
José Francimilson Machado da Silva
Advogado: Jose Francisco Machado Dantas Advogado: Karil Shesma Nascimento de Souza |
| Requerido | José João da Silva Neto |
| Intrsdo | Estado do Acre - Procuradoria Geral |
| Confinante | José Evandson de Oliveira Portela |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/06/2022 |
Arquivado Definitivamente
Processo arquivado definitivamente. |
| 03/06/2022 |
Processo Reativado
|
| 04/05/2022 |
Arquivado Definitivamente
Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 07/01/2022 |
Recebidos os autos
|
| 07/01/2022 |
Mero expediente
Não havendo pendências, arquivem-se. |
| 03/06/2022 |
Arquivado Definitivamente
Processo arquivado definitivamente. |
| 03/06/2022 |
Processo Reativado
|
| 04/05/2022 |
Arquivado Definitivamente
Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 07/01/2022 |
Recebidos os autos
|
| 07/01/2022 |
Mero expediente
Não havendo pendências, arquivem-se. |
| 25/10/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/10/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 13/07/2021 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE13.21.70002812-0 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 13/07/2021 10:10 |
| 02/07/2021 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE13.21.70002667-4 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2021 09:53 |
| 30/06/2021 |
Juntada de Outros documentos
|
| 30/06/2021 |
Expedição de Mandado
[Vara do Processo] |
| 28/06/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 21/06/2021 |
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
Relação :2241/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 6.854 Página: 111 |
| 17/06/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2021 |
Expedida/Certificada
Relação: 2241/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Feijó-AC, 17 de junho de 2021. Advogados(s): Karil Shesma Nascimento de Souza (OAB 3088/AC) |
| 17/06/2021 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Feijó-AC, 17 de junho de 2021. |
| 16/06/2021 |
Processo Reativado
Data do julgamento: 13/04/2021 17:52:54 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (Art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez |
| 28/10/2020 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
|
| 28/10/2020 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
|
| 28/10/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso |
| 28/10/2020 |
Expedição de Certidão
Deixou escoar o prazo sem manifestação |
| 23/08/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 12/08/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/08/2020 |
Expedição de Mandado
[Vara do Processo] |
| 12/08/2020 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública |
| 26/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 26/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 26/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 20/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão - Decisão publicada |
| 20/07/2020 |
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
Relação :2367/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 6.636 Página: 90/91 |
| 20/07/2020 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.20.70003336-0 Tipo da Petição: Informações Data: 20/07/2020 10:30 |
| 15/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/07/2020 |
Documento
|
| 15/07/2020 |
Expedição de Certidão
Enviando expediente publicação DJ |
| 15/07/2020 |
Expedição de Mandado
[Vara do Processo] |
| 15/07/2020 |
Publicado decisão
Relação: 2367/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno as partes autoras ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo a exigibilidade de tais verbas diante dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos em favor dos demandantes. P. I. C. Feijó-(AC), 09 de julho de 2020. (a) Marcos Rafael Maciel de Souza -Juiz de Direito Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 14/07/2020 |
Recebidos os autos
|
| 14/07/2020 |
Julgado improcedente o pedido
Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno as partes autoras ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo a exigibilidade de tais verbas diante dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos em favor dos demandantes. P. I. C. |
| 18/03/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/03/2020 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.20.70001369-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/03/2020 13:23 |
| 16/03/2020 |
Documento
|
| 16/03/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 16/03/2020 |
Expedição de Mandado
Intimação Município via Email |
| 31/01/2020 |
Recebidos os autos
|
| 31/01/2020 |
Mero expediente
Ante o exposto, REJEITO os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno as partes autoras ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Suspendo a exigibilidade de tais verbas diante dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos em favor dos demandantes. P. I. C. Feijó-(AC), 09 de julho de 2020. (a) Marcos Rafael Maciel de Souza -Juiz de Direito |
| 30/01/2020 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.20.70000575-7 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2020 17:09 |
| 30/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 18/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 18/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 18/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 13/11/2019 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.19.70006413-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/11/2019 18:24 |
| 12/11/2019 |
Expedição de Certidão
Relação :4580/2019 Data da Disponibilização: 07/11/2019 Data da Publicação: 08/11/2019 Número do Diário: 6.473 Página: 131/132 |
| 07/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/11/2019 |
Expedida/Certificada
Relação: 4580/2019 Teor do ato: Fls. 108/112. Considerando que o imóvel no qual a residência foi construída pertence ao Município de Feijó, tenho que não há que se falar em ilegitimidade passiva deste. Assim, rejeito a preliminar referida. Outrossim, intimem-se as partes para que informem quanto à necessidade de produção de prova oral, tendo em vista a audiência já realizada à fl. 84. Prazo para manifestação: comum de 05 dias. Intimem-se. Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 22/10/2019 |
Recebidos os autos
|
| 22/10/2019 |
Outras Decisões
Fls. 108/112. Considerando que o imóvel no qual a residência foi construída pertence ao Município de Feijó, tenho que não há que se falar em ilegitimidade passiva deste. Assim, rejeito a preliminar referida. Outrossim, intimem-se as partes para que informem quanto à necessidade de produção de prova oral, tendo em vista a audiência já realizada à fl. 84. Prazo para manifestação: comum de 05 dias. Intimem-se. |
| 11/06/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2019 |
Petição
Nº Protocolo: WE13.19.70003287-6 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 11/06/2019 06:42 |
| 03/06/2019 |
Publicado sentença
Relação :2040/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 6364 Página: 90 |
| 31/05/2019 |
Expedida/Certificada
Relação: 2040/2019 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada págs. 95/97, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Feijó (AC), 31 de maio de 2019 Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 31/05/2019 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada págs. 95/97, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Feijó (AC), 31 de maio de 2019 |
| 31/05/2019 |
Expedição de Certidão
Deixou escoar o prazo sem manifestação |
| 30/05/2019 |
Expedição de Certidão
Certidão - Citação - Genérico |
| 08/02/2019 |
Documento
|
| 19/12/2018 |
Expedição de Certidão
Certidão - Citação - Genérico |
| 07/11/2018 |
Petição
Nº Protocolo: WE13.18.70003692-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2018 19:01 |
| 24/10/2018 |
Documento
|
| 24/10/2018 |
Expedição de Mandado
Mandado nº: 013.2018/005709-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/05/2019 Local: Secretaria Civel |
| 24/10/2018 |
Expedição de Mandado
Intimação Município via Email |
| 17/10/2018 |
Recebidos os autos
|
| 17/10/2018 |
Mero expediente
Analisando os autos, verifico que não foi realizada a CITAÇÃO pessoal de José Evandson de Oliveira Portela, de Alcirene Ferreira de Souza Melo e do Município de Feijó, CONFINANTES, consoante impõe o art. 246, §3º, do CPC/15. Ressalto que, quanto ao Município, foi expedido apenas mandado de intimação (fls. 25 e 30), vale dizer, que não se confunde com citação. Assim, determino que seja providenciada a citação pessoal dos confinantes acima indicados (confrontantes à direita, à esquerda e aos fundos, do imóvel objeto de usucapião). Expeça-se o necessário. Intimem-se, deste despacho, a DPE e o advogado das partes demandantes. Publique-se esta decisão no Dje. |
| 02/03/2018 |
Conclusos para julgamento
|
| 02/03/2018 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.18.80000822-4 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 01/03/2018 14:59 |
| 13/02/2018 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 02/02/2018 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 29/01/2018 |
Recebidos os autos
|
| 29/01/2018 |
Mero expediente
DespachoConverto o julgamento em diligência, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Cumpra-se.Providências de estilo.Feijo-AC, 29 de janeiro de 2018.Alex Ferreira OivaneJuiz de Direito |
| 17/10/2017 |
Documento
|
| 17/10/2017 |
Termo Expedido
Audiência - Ordinário - Instrução e Julgamento - Corrido - NCPC |
| 11/10/2017 |
Conclusos para julgamento
|
| 05/10/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão - Comparecimento em Juízo de Parte ou Testemunha |
| 04/10/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - PF - Positiva |
| 29/09/2017 |
Documento
|
| 29/09/2017 |
Documento
|
| 29/09/2017 |
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Juntada de AR : JJ719904815BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - Parte - Depoimento Pessoal - Pena de Confe Destinatário : José Francimilson Machado da Silva Diligência : 22/09/2017 |
| 29/09/2017 |
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
Juntada de AR : JJ719904801BR Situação : Cumprido Modelo : Postal - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - Parte - Depoimento Pessoal - Pena de Confe Destinatário : Antonia Maria de Freitas Martins Diligência : 22/09/2017 |
| 19/09/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 19/09/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 18/09/2017 |
Carta Expedida
Postal - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - Parte - Depoimento Pessoal - Pena de Confesso - Art. 385, § 1º, do CPC-2015 - NCPC |
| 18/09/2017 |
Carta Expedida
Postal - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - Parte - Depoimento Pessoal - Pena de Confesso - Art. 385, § 1º, do CPC-2015 - NCPC |
| 18/09/2017 |
Expedição de Mandado
Mandado nº: 013.2017/006929-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2017 Local: Secretaria Civel |
| 18/09/2017 |
Publicado sentença
Relação :2872/2017 Data da Disponibilização: 15/09/2017 Data da Publicação: 18/09/2017 Número do Diário: 5.965 Página: 123 |
| 15/09/2017 |
Expedida/Certificada
Relação: 2872/2017 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 05/10/2017 Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 15/09/2017 |
Audiência Designada
Instrução e Julgamento Data: 05/10/2017 Hora 10:30 Local: Sala 01 Situacão: Realizada |
| 30/08/2017 |
Recebidos os autos
|
| 30/08/2017 |
Mero expediente
Designe-se audiência de instrução para data desimpedida. Expeça-se o necessário, devendo as partes trazerem suas testemunhas independente de intimação conforme novo entendimento do CPC. |
| 25/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 26/06/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 19/06/2017 |
Petição
Nº Protocolo: WE13.17.70002415-4 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 16/06/2017 10:39 |
| 16/06/2017 |
Publicado sentença
Relação :1983/2017 Data da Disponibilização: 14/06/2017 Data da Publicação: 16/06/2017 Número do Diário: 5.902 Página: 111 |
| 14/06/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/06/2017 |
Expedida/Certificada
Relação: 1983/2017 Teor do ato: DespachoIntimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se.Feijo- AC, 23 de maio de 2017.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 24/05/2017 |
Recebidos os autos
|
| 24/05/2017 |
Mero expediente
DespachoIntimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se.Feijo- AC, 23 de maio de 2017.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito |
| 17/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/05/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 11/05/2017 |
Petição
Nº Protocolo: WE13.17.70001704-2 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 11/05/2017 09:15 |
| 18/04/2017 |
Publicado sentença
Relação :0995/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 5.862 Página: 128 |
| 17/04/2017 |
Expedida/Certificada
Relação: 0995/2017 Teor do ato: DespachoIntime-se o requerente para tomar ciência da contestação, bem como para manifestar-se no prazo legal.Feijo-AC, 20 de março de 2017.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 20/03/2017 |
Recebidos os autos
|
| 20/03/2017 |
Mero expediente
DespachoIntime-se o requerente para tomar ciência da contestação, bem como para manifestar-se no prazo legal.Feijo-AC, 20 de março de 2017.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito |
| 17/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2017 |
Expedição de Certidão
Certidão do Cartório Genérica |
| 07/02/2017 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.17.70000430-7 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2017 23:51 |
| 19/12/2016 |
Documento
|
| 19/12/2016 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 12/12/2016 |
Recebidos os autos
|
| 12/12/2016 |
Mero expediente
Modelo Padrão - com brasão |
| 12/12/2016 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.16.70004665-3 Tipo da Petição: Petição Data: 09/12/2016 23:14 |
| 08/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/12/2016 |
Documento
|
| 19/11/2016 |
Expedição de Certidão
Certidão - Citação - PF - Positiva |
| 14/11/2016 |
Documento
|
| 14/11/2016 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - D3 - Cobrar cumprimento de mandado que se encontre na CEMAN - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 05/10/2016 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.16.80003420-7 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 05/10/2016 13:50 |
| 28/09/2016 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.16.70003739-5 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2016 10:32 |
| 02/09/2016 |
Documento
|
| 02/09/2016 |
Documento
|
| 02/09/2016 |
Documento
|
| 01/09/2016 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação - PF - Positiva |
| 24/08/2016 |
Documento
Nº Protocolo: WE13.16.70003281-4 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2016 09:45 |
| 22/08/2016 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 09/08/2016 |
Expedição de Mandado
Mandado nº: 013.2016/005438-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2016 Local: Secretaria Civel |
| 09/08/2016 |
Expedição de Mandado
Mandado nº: 013.2016/005437-0 Situação: Parcialmente cumprido em 07/12/2016 Local: Secretaria Civel |
| 09/08/2016 |
Carta Expedida
Postal - Citação - Genérico - NCPC |
| 09/08/2016 |
Carta Expedida
Postal - Citação - Genérico - NCPC |
| 09/08/2016 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/08/2016 |
Publicado sentença
Relação :2528/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 5.899 Página: 96 |
| 05/08/2016 |
Expedida/Certificada
Relação: 2528/2016 Teor do ato: DespachoRecebo a inicial.Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes.Citem-se os demandados no endereço apontado na inicial, para, querendo, manifestarem-se no prazo legal.Ainda, caso não sejam encontrados, expeça Edital citatório com prazo de 20 (vinte) dias, para os proprietários em lugar incertos e desconhecidos, bem como, eventuais interessados. (art. 259 do NCPC).Citem-se os confinantes. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados necessários para a referida citação.Intime-se por via postal para que manifestem interesse na causa as Fazendas Estadual, Municipal e Federal.Intime-se o Ministério Público.Diligencie-se. Feijo- AC, data 07 de julho de 2016.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito Advogados(s): Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC) |
| 07/07/2016 |
Recebidos os autos
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| 07/07/2016 |
Mero expediente
DespachoRecebo a inicial.Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes.Citem-se os demandados no endereço apontado na inicial, para, querendo, manifestarem-se no prazo legal.Ainda, caso não sejam encontrados, expeça Edital citatório com prazo de 20 (vinte) dias, para os proprietários em lugar incertos e desconhecidos, bem como, eventuais interessados. (art. 259 do NCPC).Citem-se os confinantes. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados necessários para a referida citação.Intime-se por via postal para que manifestem interesse na causa as Fazendas Estadual, Municipal e Federal.Intime-se o Ministério Público.Diligencie-se. Feijo- AC, data 07 de julho de 2016.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito |
| 16/06/2016 |
Conclusos para Decisão
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| 06/06/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 30/05/2016 |
Distribuído por Sorteio
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/08/2016 |
Informações |
| 26/09/2016 |
Petição |
| 05/10/2016 |
Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau |
| 09/12/2016 |
Petição |
| 06/02/2017 |
Petição |
| 11/05/2017 |
Impugnação da Contestação |
| 16/06/2017 |
Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) |
| 01/03/2018 |
Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau |
| 06/11/2018 |
Contestação |
| 11/06/2019 |
Impugnação da Contestação |
| 13/11/2019 |
Petição |
| 30/01/2020 |
Petição |
| 16/03/2020 |
Petição |
| 20/07/2020 |
Informações |
| 02/08/2020 |
Petição |
| 07/08/2020 |
Apelação |
| 11/08/2020 |
Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 26/08/2020 |
Razões/Contrarrazões |
| 02/07/2021 |
Informações |
| 13/07/2021 |
Pedido de Arquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 05/10/2017 | de Instrução e Julgamento | Realizada | 2 |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre |