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Partes do processo

Requerente	Maria Araújo da Silva Defensor: Diego Victor Santos Oliveira
Requerida	Maria José Ferreira dos Reis D. Pública: Juliana Marques Cordeiro
Testemunha	F. I. C. de M.

Mais

Movimentações

Data		Movimento

27/10/2021		Arquivado Definitivamente
27/10/2021		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
22/09/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 26/07/2021 19:16:43 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
13/04/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/04/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/10/2021		Arquivado Definitivamente
27/10/2021		Arquivado Definitivamente Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016
22/09/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 26/07/2021 19:16:43 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
13/04/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/04/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
13/04/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
06/04/2021		Mero expediente Encaminhem-se os autos à instância superior para julgamento da apelação. Intimem-se.
25/02/2021		Conclusos para Despacho
25/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
03/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE13.21.70000210-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 16:18
17/11/2020		Mero expediente Despacho Despacho feito unicamente para corrigir conclusão equivocada. Dê prosseguimento ao feito. Feijó-AC, 06 de novembro de 2020. Marcos Rafael Maciel de Souza Juiz de Direito
17/11/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
06/11/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/11/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
06/11/2020		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
26/10/2020		Conclusos para Decisão
05/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
26/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Decisão publicada
25/08/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2020		Expedida/Certificada Vista ao Ministério Público
25/08/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública
25/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Publicação de Decisão
04/08/2020		Julgado procedente em parte do pedido Ante ao exposto, ACOLHO PARCIALMENTE o pedido formulado na inicial, para, na forma do art. 487, I, do CPC, c/c art. 1.723 do CC/2002, reconhecer a existência de UNIÃO ESTÁVEL entre MARIA ARAÚJO DA SILVA e FRANCISCO BERNARDES DOS REIS, do período que vai de 2014 até 03 de junho de 2016. Custas e honorários (10% valor da causa) pelos demandados. Deverá ser observada a gratuidade da justiça, que fica concedida às partes, estando suspensa, portanto, a exigibilidade de tais verbas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C.
17/07/2020		Petição Nº Protocolo: WE13.20.70003325-4 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 17/07/2020 16:58
03/07/2020		Conclusos para Decisão
23/03/2020		Mero expediente Considerando as dificuldades encontradas em acessar as mídias digitais (gravações audiovisuais de audiências) via SAJWEB, a fim de possibilitar o exercício do trabalho na modalidade "home office", remotamente, conforme determinação da administração superior do TJAC e do CNJ (até 30 de abril de 2020), determino ao(à) sevidor(a) da Vara Cível designado para prestar o serviço presencial em regime de plantão proceda com download da mídia, bem como proceda com o encaminhamento dela a este Magistrado via e-mail ou em dispositivo portátil de armazenamento de dados (pen drive, hd e/ou DVD). Após, a fim de não gerar prejuízo ao andamento do feito, façam-se os autos conclusos na fila URGENTE, para que seja proferido o provimento jurisdicional com a brevidade que o caso requer. Cumpra-se, com celeridade.
08/11/2019		Documento
02/10/2019		Conclusos para julgamento
23/09/2019		Documento
17/09/2019		Mero expediente "Voltem-me conclusos para sentença. "
09/09/2019		Documento
02/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
31/07/2019		Documento
30/07/2019		Carta Expedida Precatória - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - NCPC
24/07/2019		Publicado sentença Relação :2953/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 6399 Página: 136
24/07/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2019/003608-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2020
24/07/2019		Carta Expedida Precatória - Intimação - Genérico
23/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 2953/2019 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Advogados(s): Juliana Marques Cordeiro (OAB 238475/SP), Alison Costa Pereira (OAB 3154/AC)
23/07/2019		Expedição de Certidão Certidão de designação de audiência cível
23/07/2019		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 14:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
06/04/2019		Outras Decisões Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal das partes, bem como ouvidas as testemunhas por elas apresentadas ao ato. Intimem-se.
09/01/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Genérico
14/12/2018		Conclusos para Decisão
14/12/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
10/12/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
05/12/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70004097-5 Tipo da Petição: Petição Data: 03/12/2018 10:56
03/12/2018		Publicado sentença Relação :2712/2018 Data da Disponibilização: 21/11/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 6.241 Página: 104
29/11/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/11/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70004014-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/11/2018 22:28
21/11/2018		Expedida/Certificada Vista ao Ministério Público
21/11/2018		Expedida/Certificada Relação: 2712/2018 Teor do ato: Especifiquem, as partes, no prazo comum de 05 dias, as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Alison Costa Pereira (OAB 3154/AC)
06/10/2018		Mero expediente Especifiquem, as partes, no prazo comum de 05 dias, as provas que pretendem produzir.
29/06/2018		Conclusos para Decisão
07/06/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.80001927-7 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 06/06/2018 18:11
01/06/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
21/05/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/05/2018		Expedida/Certificada Vista ao Ministério Público
15/05/2018		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
16/02/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70000434-0 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 08:49
19/12/2017		Conclusos para Decisão
19/12/2017		Expedição de Certidão Deixou escoar o prazo sem manifestação
24/11/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/11/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2017		Expedida/Certificada Vista ao Ministério Público
24/10/2017		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
04/10/2017		Petição Nº Protocolo: WE13.17.70004257-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/10/2017 23:45
28/09/2017		Conclusos para Decisão
28/09/2017		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
01/09/2017		Documento
01/09/2017		Documento
01/09/2017		Documento
04/07/2017		Carta Expedida Precatória - Citação - Genérico - NCPC
15/05/2017		Recebidos os autos
15/05/2017		Mero expediente DespachoCite-se os requeridos informados na contestação de fls. 22/25.Feijo-AC, 13 de maio de 2017.Marlon Martins MachadoJuiz de Direito
11/05/2017		Conclusos para Decisão
11/05/2017		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
05/05/2017		Documento Nº Protocolo: WE13.17.70001536-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/05/2017 14:12
17/04/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/04/2017		Documento
04/04/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2017		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual
17/03/2017		Petição Nº Protocolo: WE13.17.70000917-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2017 08:58
02/02/2017		Documento
02/02/2017		Carta Expedida Precatória - Citação - Genérico - NCPC
30/01/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/10/2016		Outras Decisões Inicial - Inv. Pat. ou União Estável post mortem - Menores
27/10/2016		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
27/10/2016		Documento
20/10/2016		Distribuído por Sorteio

Mais

Petições diversas

Data	Tipo

17/03/2017	Contestação
04/05/2017	Petição
03/10/2017	Contestação
15/02/2018	Petição
06/06/2018	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
27/11/2018	Petição
03/12/2018	Petição
17/07/2020	Pedido de Prosseguimento do Feito
17/09/2020	Apelação
03/02/2021	Razões/Contrarrazões

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas

17/09/2019	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre

Atendendo a resolução 121 do CNJ.
Se for advogado(a) nesse processo, é necessário
Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Erro