Usucpte	Antonio Francisco Souza do Nascimento Advogado:  Ribamar de Sousa Feitoza Júnior   Advogado:  Antonio Átila Silva da Cruz   Advogado:  Clefson das Chagas Lima Andrade
Usucapiada	Lidia Maria Cavalcante Lima Advogado:  José Antônio Ferreira de Souza   Advogado:  Jose Francisco Machado Dantas
Confinante	Fransico Amadeu de Souza do Nascimento
Intrsdo	Estado do Acre - Procuradoria Geral

Usucpte	Antonio Francisco Souza do Nascimento Advogado:  Ribamar de Sousa Feitoza Júnior   Advogado:  Antonio Átila Silva da Cruz   Advogado:  Clefson das Chagas Lima Andrade
Usucapiada	Lidia Maria Cavalcante Lima Advogado:  José Antônio Ferreira de Souza   Advogado:  Jose Francisco Machado Dantas
Confinante	Fransico Amadeu de Souza do Nascimento
Confinante	Geovano Valério Nascimento
Confinante	José Deoclecio Souza do Nascimento
Intrsdo	Estado do Acre - Procuradoria Geral
Intrsdo	Município de Feijó - Acre
Intrsdo	Procuradoria Geral da União no Acre

Data		Movimento
10/02/2026		Petição Nº Protocolo: WE13.26.70000683-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/02/2026 12:59
22/06/2024		Arquivado Definitivamente
22/06/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
26/04/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0359/2024 Data da Disponibilização: 25/04/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 7525 Página: 127/129
25/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0359/2024 Teor do ato: Decisão Arquive-se. A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas – TPU. Feijó-(AC), 02 de março de 2024. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC), Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB ), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC)
10/02/2026		Petição Nº Protocolo: WE13.26.70000683-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 10/02/2026 12:59
22/06/2024		Arquivado Definitivamente
22/06/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
26/04/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0359/2024 Data da Disponibilização: 25/04/2024 Data da Publicação: 26/04/2024 Número do Diário: 7525 Página: 127/129
25/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0359/2024 Teor do ato: Decisão Arquive-se. A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas – TPU. Feijó-(AC), 02 de março de 2024. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC), Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB ), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC)
25/04/2024		Expedida/Certificada Relação: 0359/2024 Teor do ato: Decisão Arquive-se. A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas TPU. Feijó-(AC), 02 de março de 2024. Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC), Jose Francisco Machado Dantas (OAB 2271/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB ), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC)
02/03/2024		Recebidos os autos
02/03/2024		Arquivamento Decisão Arquive-se. A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas TPU. Feijó-(AC), 02 de março de 2024. Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
18/10/2023		Conclusos para Decisão
04/09/2023		Expedição de Certidão Decisão Arquive-se. A Secretaria deverá lançar no SAJ a movimentação de baixa definitiva, correspondente ao código 246, vigente nas tabelas processuais unificadas – TPU. Feijó-(AC), 02 de março de 2024.
30/08/2023		Expedida/Certificada Relação: 1425/2023 Teor do ato: Auto 0700065-81.2018.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Feijó, 28 de agosto de 2023. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB ), Jose Francisco Machado Dantas (OAB ), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB )
28/08/2023		Ato ordinatório Auto 0700065-81.2018.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Feijó, 28 de agosto de 2023.
25/08/2023		Processo Reativado Data do julgamento: 18/04/2022 11:33:23 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS. PRESSUPOSTOS. CONFIGURAÇÃO EM PARTE. ÁREA RURAL PRODUTIVA. PRAZO: 10 ANOS. PERÍODO. DEMONSTRAÇÃO. EXTENSÃO DA ÁREA RURAL OBJETO DA POSSE. RESERVA LEGAL. DIREITO SOBRE A PORÇÃO SEM CONTROVÉRSIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Tratando a posse da espécie denominada posse-trabalho, ex vi do art. 1238, parágrafo único, do Código Civil, reduzido o prazo aquisitivo da usucapião extraordinária de quinze para dez anos, observados os pressupostos de posse mansa, pacífica e com animus domini. 2. Inexistindo prova produzida pelo usucapiente de que os atos possessórios são extensivos à área da mata inteiramente preservada - reserva legal - a declaração de usucapião deve ser restrita àquela faixa de terra na qual exercidas as atividades de agricultura e pecuária. 3. Apelação desprovida. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 0700065-81.2018.8.01.0013, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, pelo desprovimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco, 07 de abril de 2022. Relatora: Eva Evangelista
30/11/2021		Juntada de Outros documentos
27/01/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/01/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
27/01/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso
16/09/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :2963/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 6.677 Página: 111/112
15/09/2020		Publicado Ato Judicial Relação: 2963/2020 Teor do ato: Relação: 2962/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Feijó (AC), 15 de setembro de 2020. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC) Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC)
15/09/2020		Publicado Ato Judicial Relação: 2962/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Feijó (AC), 15 de setembro de 2020. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC)
15/09/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Feijó (AC), 15 de setembro de 2020.
15/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
15/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/09/2020		Expedição de Certidão Certidão - Decisão publicada
10/09/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :2925/2020 Data da Disponibilização: 08/09/2020 Data da Publicação: 09/09/2020 Número do Diário: 6.672 Página: 120
04/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/09/2020		Expedição de Certidão Enviando expediente publicação DJ
04/09/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação: 2925/2020 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e declaro o domínio de Antônio Francisco Souza do Nascimento sobre a área de 40,18 ha (quarenta hectares e dezoito ares), conforme descrita no mapa de fl. 292, localizada na BR 364, KM 33, Colônia Bom Futuro, pertencente à Fazenda Água Verde, encravada no seringal Boa Vista, neste Município de Feijó/AC e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a parte demadante requereu a usucapião de 202 hectares, tendo sido reconhecido o direito a somente 40,18, sucumbiu, portanto, em aproximadamente 80% do pedido. Por isso, estabeleço a distribuição das custas e honorários da acordo com o proveito econômico obtido por cada uma das partes, nos seguintes termos: 1) condeno a parte autora ao pagamento de 80% do valor das custas processuais e também ao pagamento de honorários advocatícios em 80% de 10% do valor da causa; 2) condeno a parte demandada ao pagamento de 20% das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 20% sobre 10% do valor da causa. Transitada em julgado não havendo mais pendências, arquive-se. Publique-se no DJe. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC)
29/08/2020		Recebidos os autos
29/08/2020		Julgado procedente em parte do pedido DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento nos artigo 1.238 do Código Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e declaro o domínio de Antônio Francisco Souza do Nascimento sobre a área de 40,18 ha (quarenta hectares e dezoito ares), conforme descrita no mapa de fl. 292, localizada na BR 364, KM 33, Colônia Bom Futuro, pertencente à Fazenda Água Verde, encravada no seringal Boa Vista, neste Município de Feijó/AC e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a parte demadante requereu a usucapião de 202 hectares, tendo sido reconhecido o direito a somente 40,18, sucumbiu, portanto, em aproximadamente 80% do pedido. Por isso, estabeleço a distribuição das custas e honorários da acordo com o proveito econômico obtido por cada uma das partes, nos seguintes termos: 1) condeno a parte autora ao pagamento de 80% do valor das custas processuais e também ao pagamento de honorários advocatícios em 80% de 10% do valor da causa; 2) condeno a parte demandada ao pagamento de 20% das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 20% sobre 10% do valor da causa. Transitada em julgado não havendo mais pendências, arquive-se. Publique-se no DJe. Registre-se. Intimem-se.
08/05/2020		Conclusos para julgamento
07/05/2020		Petição Nº Protocolo: WE13.20.70002295-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 07/05/2020 20:26
03/03/2020		Publicado Relação :0453/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 6.545 Página: 106
02/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0453/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX). Dá a parte requerida por intimada por seu representante judiciais para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as razões finais escritas, conforme deliberação de pág. 227. Feijó (AC), 02 de março de 2020. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC)
02/03/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX). Dá a parte requerida por intimada por seu representante judiciais para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as razões finais escritas, conforme deliberação de pág. 227. Feijó (AC), 02 de março de 2020.
13/02/2020		Petição Nº Protocolo: WE13.20.70001052-1 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 13/02/2020 23:07
21/01/2020		Publicado Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 20/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 6.520 Página: 155
20/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0155/2020 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada por seus representantes judiciais para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as razões finais escritas, conforme deliberação de pág. 227. Feijó (AC), 20 de janeiro de 2020. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC)
20/01/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada por seus representantes judiciais para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar as razões finais escritas, conforme deliberação de pág. 227. Feijó (AC), 20 de janeiro de 2020.
08/01/2020		Documento
07/01/2020		Documento
17/12/2019		Documento
16/12/2019		Outras Decisões "vista às partes, no prazo sucessivo de 15 dias, para apresentação de razões finais escritas no prazo de 15 dias"
16/12/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
16/12/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
15/12/2019		Petição Nº Protocolo: WE13.19.70006899-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 15/12/2019 18:47
05/12/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2019/006183-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2019 Local: Secretaria Civel
05/12/2019		Mero expediente Defiro, conforme requerido à fl. 217. Expeça-se o necessário.
04/12/2019		Petição Nº Protocolo: WE13.19.70006692-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 04/12/2019 08:53
28/11/2019		Expedição de Carta Precatória Precatória - Intimação - Audiência - Instrução e Julgamento - NCPC
19/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
19/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/11/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2019/005767-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2019 Local: Secretaria Civel
08/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2019		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
08/11/2019		Expedida/Certificada Relação: 4599/2019 Teor do ato: Decisão - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se por ponto controvertido a posse pela requerente LÍDIA MARIA CAVALCANTE LIMA da área de terra indicada na petição inicial, por mais de 15 anos. O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, I e II, do CPC. Defiro a produção de prova oral. Deixo para decidir acerca da necessidade de produção de prova pericial para depois da realização da instrução oral. Designe-se data para realização de audiência de instrução. Intimem-se as partes para comparecimento, inclusive, os confinantes. Serão ouvidas na referida audiência as testemunhas arroladas na contestação de fl. 72 e à fl. 197, sendo que tais testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento por ato dos advogados das partes, na forma do art. 455 do CPC/15. Intimem-se as partes desta decisão, na forma do §1º do art. 357 do CPC/15. Publique-se no DJE. Feijó-(AC), 27 de outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito Advogados(s): Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC)
08/11/2019		Expedida/Certificada Decisão - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se por ponto controvertido a posse pela requerente LÍDIA MARIA CAVALCANTE LIMA da área de terra indicada na petição inicial, por mais de 15 anos. O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, I e II, do CPC. Defiro a produção de prova oral. Deixo para decidir acerca da necessidade de produção de prova pericial para depois da realização da instrução oral. Designe-se data para realização de audiência de instrução. Intimem-se as partes para comparecimento, inclusive, os confinantes. Serão ouvidas na referida audiência as testemunhas arroladas na contestação de fl. 72 e à fl. 197, sendo que tais testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento por ato dos advogados das partes, na forma do art. 455 do CPC/15. Intimem-se as partes desta decisão, na forma do §1º do art. 357 do CPC/15. Publique-se no DJE. Feijó-(AC), 27 de outubro de 2019. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito
08/11/2019		Expedida/Certificada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pág. 202, marquei audiência para o dia 16/12/2019 às 10:15h, sendo que os representantes judiciais das partes bem como das Fazenda Publicas Federal e Estadual serão intimados via sistema de publicação, através desta certidão e ainda do teor da decisão acima mencionada, ficando os autos na fila "aguardando expedição de mandado", para as demais comunicações necessárias. É a expressão da verdade.Feijó (AC), 08 de novembro de 2019.
08/11/2019		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pág. 202, marquei audiência para o dia 16/12/2019 às 10:15h, sendo que os representantes judiciais das partes bem como das Fazenda Publicas Federal e Estadual serão intimados via sistema de publicação, através desta certidão e ainda do teor da decisão acima mencionada, ficando os autos na fila "aguardando expedição de mandado", para as demais comunicações necessárias. É a expressão da verdade. Feijó (AC), 08 de novembro de 2019
08/11/2019		Expedida/Certificada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que, em cumprimento a decisão de pág. 202, marquei audiência para o dia 16/12/2019 às 10:15h, sendo que os representantes judiciais das partes bem como das Fazenda Publicas Federal e Estadual serão intimados via sistema de publicação, através desta certidão e ainda do teor da decisão acima mencionada, ficando os autos na fila "aguardando expedição de mandado", para as demais comunicações necessárias. É a expressão da verdade.Feijó (AC), 08 de novembro de 2019.
08/11/2019		Expedição de Certidão Enviando expediente publicação DJ
08/11/2019		Audiência Designada Instrução e Julgamento Data: 16/12/2019 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
27/10/2019		Recebidos os autos
27/10/2019		Outras Decisões Não há nulidades a reconhecer. Tem-se por ponto controvertido a posse pela requerente LÍDIA MARIA CAVALCANTE LIMA da área de terra indicada na petição inicial, por mais de 15 anos. O ônus da prova fica distribuído na forma do art. 373, I e II, do CPC. Defiro a produção de prova oral. Deixo para decidir acerca da necessidade de produção de prova pericial para depois da realização da instrução oral. Designe-se data para realização de audiência de instrução. Intimem-se as partes para comparecimento, inclusive, os confinantes. Serão ouvidas na referida audiência as testemunhas arroladas na contestação de fl. 72 e à fl. 197, sendo que tais testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento por ato dos advogados das partes, na forma do art. 455 do CPC/15. Intimem-se as partes desta decisão, na forma do §1º do art. 357 do CPC/15. Publique-se no DJE.
01/07/2019		Conclusos para Decisão
24/06/2019		Petição Nº Protocolo: WE13.19.70003561-1 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 23/06/2019 20:55
18/06/2019		Petição Nº Protocolo: WE13.19.70003449-6 Tipo da Petição: Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ) Data: 17/06/2019 09:59
13/06/2019		Publicado sentença Relação :2323/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 6372 Página: 106
11/06/2019		Expedida/Certificada Relação: 2323/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Advogados(s): Jose Antonio Ferreira de Souza (OAB 2565/AC), Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC)
11/06/2019		Recebidos os autos
11/06/2019		Mero expediente Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se.
02/04/2019		Petição Nº Protocolo: WE13.19.70001781-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2019 18:52
29/03/2019		Conclusos para Despacho
29/03/2019		Petição Nº Protocolo: WE13.19.70001743-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 28/03/2019 12:15
13/03/2019		Documento
25/02/2019		Documento
25/02/2019		Expedição de Ofício Solicitando dev. Precatória cumprida - Diretor
30/11/2018		Documento
23/11/2018		Expedição de Certidão Certidão - Citação - Genérico
05/11/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70003651-0 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2018 12:15
01/11/2018		Documento
01/11/2018		Carta Expedida Precatória - Citação - Genérico - NCPC
30/10/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70003615-3 Tipo da Petição: Petição Data: 29/10/2018 15:09
24/10/2018		Publicado sentença Relação :2415/2018 Data da Disponibilização: 22/10/2018 Data da Publicação: 23/10/2018 Número do Diário: 6.222 Página: 72
22/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 2415/2018 Teor do ato: Autos n.º 0700065-81.2018.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte autora por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do que consta do Aviso de Recebimento de pág. 126, devendo requerer ao que for de direito. Feijó (AC), 22 de outubro de 2018. Advogados(s): Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC)
22/10/2018		Ato ordinatório Autos n.º 0700065-81.2018.8.01.0013 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C1) Dá a parte autora por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do que consta do Aviso de Recebimento de pág. 126, devendo requerer ao que for de direito. Feijó (AC), 22 de outubro de 2018.
22/10/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
22/10/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
22/10/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
02/10/2018		Documento
02/10/2018		Expedição de Mandado Citação - Ordinário
02/10/2018		Documento
02/10/2018		Expedição de Edital Citação - Usucapião -Réus Inscritos e Eventuais - NCPC
28/09/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
28/09/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 013.2018/003894-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/11/2018 Local: Secretaria Civel
12/09/2018		Carta Expedida Postal - Citação - Genérico - NCPC
17/08/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.80002621-4 Tipo da Petição: Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau Data: 16/08/2018 19:51
03/08/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
03/08/2018		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
31/07/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70002649-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/07/2018 15:33
30/07/2018		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
27/07/2018		Documento Nº Protocolo: WE13.18.70002611-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/07/2018 14:13
24/07/2018		Publicado sentença Relação :1384/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 6.161 Página: 84
23/07/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2018		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2018		Expedida/Certificada Relação: 1384/2018 Teor do ato: Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, pessoalmente, a pessoa cujo nome estiver transcrito o imóvel para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Citem-se ainda, por edital de 30 (trinta) dias os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Citem-se pessoalmente os confinantes. Por fim, intime-se via correio, para que manifeste eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Feijó-(AC), 05 de junho de 2018. Advogados(s): Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB 4119/AC)
25/06/2018		Outras Decisões Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, pessoalmente, a pessoa cujo nome estiver transcrito o imóvel para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Citem-se ainda, por edital de 30 (trinta) dias os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Citem-se pessoalmente os confinantes. Por fim, intime-se via correio, para que manifeste eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Feijó-(AC), 05 de junho de 2018.
20/02/2018		Conclusos para Despacho
20/02/2018		Petição Nº Protocolo: WE13.18.70000501-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 20/02/2018 10:23
19/02/2018		Mero expediente DespachoPara o desenvolvimento válido e regular do processo, a petição inicial deverá atender o disposto no art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.Destarte, ante os defeitos que se verificam na peça preambular, ensejo à parte autora oportunidade para emenda, trazendo aos autos cópia de seus documentos pessoais, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC/2015, artigo 321, parágrafo único).Intime-se.Feijo-AC, 16 de fevereiro de 2018.Alex Ferreira OivaneJuiz de Direito
29/01/2018		Conclusos para Despacho
23/01/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
20/02/2018	Emenda da Inicial
27/07/2018	Petição
30/07/2018	Petição
16/08/2018	Parecer Ministerial - Exclusivo 1o Grau
29/10/2018	Petição
01/11/2018	Informações
28/03/2019	Pedido de Habilitação
01/04/2019	Contestação
17/06/2019	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
23/06/2019	Espec. de Provas (Prov. 10/2000, Art. 3º, 5, da CGJ)
04/12/2019	Pedido de Diligências
15/12/2019	Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/02/2020	Alegações Finais
07/05/2020	Alegações Finais
14/09/2020	Apelação
22/09/2020	Petição
02/10/2020	Razões/Contrarrazões
10/02/2026	Pedido de Cumprimento de Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
16/12/2019	de Instrução e Julgamento	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre