| Requerente | Luciene Pereira Carneiro |
| Requerido |
Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 28/02/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 28/02/2025 |
Arquivado Definitivamente
Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 28/02/2025 |
Juntada de Outros documentos
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| 25/09/2024 |
Expedição de Alvará
Alvará - Levantamento de Valores |
| 11/09/2024 |
Juntada de Outros documentos
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| 28/02/2025 |
Arquivado Definitivamente
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| 28/02/2025 |
Arquivado Definitivamente
Ato Ordinatório - F17;G19 - Promover o arquivamento dos autos - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 28/02/2025 |
Juntada de Outros documentos
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| 25/09/2024 |
Expedição de Alvará
Alvará - Levantamento de Valores |
| 11/09/2024 |
Juntada de Outros documentos
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| 11/09/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0126/2024 Data da Disponibilização: 29/08/2024 Data da Publicação: 30/08/2024 Número do Diário: 7.610 Página: 113 |
| 28/08/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0126/2024 Teor do ato: Despacho Expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado em fls. 129/130, intime-se a parte titular dos honorários e arquive-se o feito. Feijó-AC, 23 de agosto de 2024. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 26/08/2024 |
Recebidos os autos
Devolvido pelo Gabinete. |
| 26/08/2024 |
Mero expediente
Despacho Expeça-se o alvará de levantamento do valor depositado em fls. 129/130, intime-se a parte titular dos honorários e arquive-se o feito. Feijó-AC, 23 de agosto de 2024. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito |
| 14/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 14/08/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 14/08/2024 |
Transitado em Julgado em #{data}
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| 14/08/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 27/06/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Intimação Ciência Teor Sentença - Decisão - Despacho (WhatsApp) |
| 26/06/2024 |
Expedição de Mandado
Whatsapp_Intima Decisão Despacho Sentença [COM TRANSCRIÇÃO] |
| 21/06/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0070/2024 Data da Disponibilização: 21/06/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 7.562 Página: 119/120 |
| 19/06/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0070/2024 Teor do ato: Despacho Dê-se vista as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que entenderem de direito. Feijó-AC, 18 de junho de 2024. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Substituta Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 18/06/2024 |
Recebidos os autos
Devolvido pelo Gabinete. |
| 18/06/2024 |
Mero expediente
Despacho Dê-se vista as partes do retorno dos autos da Turma Recursal para requererem o que entenderem de direito. Feijó-AC, 18 de junho de 2024. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito Substituta |
| 05/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/02/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 18/09/2023 |
Processo Reativado
Data do julgamento: 18/05/2023 12:57:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0000499-09.2021.8.01.0013, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Raimundo Nonato da Costa Maia e José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara, em negar provimento ao recurso. Unânime. Relator: Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva |
| 10/02/2023 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
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| 10/02/2023 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
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| 10/02/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Remessa dos Autos ao Tribunal em grau de recurso |
| 17/01/2023 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE13.23.70000308-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2023 14:12 |
| 16/01/2023 |
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
Relação: 0004/2023 Data da Disponibilização: 11/01/2023 Data da Publicação: 12/01/2023 Número do Diário: 7.222 Página: 63 |
| 11/01/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0004/2023 Teor do ato: CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerida para que junte aos autos comprovante de pagamento da Guia de recolhimento de fls.96, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 11/01/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0003/2023 Teor do ato: CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerida para que junte aos autos comprovante de pagamento da Guia de recolhimento de fls.96, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 11/01/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0003/2023 Teor do ato: Despacho Vistos em correição interna. Processo em ordem. Reitere-se. Feijó- AC, 24 de novembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza Juiz de Direito Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 25/11/2022 |
Mero expediente
Despacho Vistos em correição interna. Processo em ordem. Reitere-se. Feijó- AC, 24 de novembro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza Juiz de Direito |
| 19/10/2022 |
Expedição de Certidão
Relação: 0207/2022 Data da Disponibilização: 18/10/2022 Data da Publicação: 19/10/2022 Número do Diário: 7.168 Página: 208 |
| 18/10/2022 |
Expedida/Certificada
Relação: 0207/2022 Teor do ato: CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerida para que junte aos autos comprovante de pagamento da Guia de recolhimento de fls.96, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 18/10/2022 |
Ato ordinatório
CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerida para que junte aos autos comprovante de pagamento da Guia de recolhimento de fls.96, no prazo de 05 (cinco) dias. |
| 18/10/2022 |
Processo Redistribuído por Sorteio
Turma Recusal |
| 18/10/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 30/08/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 30/08/2022 |
Expedição de Mandado
Intimação Audiência por Aplicativo de Mensagem (WhatsApp) |
| 26/07/2022 |
Juntada de Outros documentos
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| 26/07/2022 |
Juntada de Petição (outras)
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| 20/07/2022 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE13.22.70003585-2 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2022 19:13 |
| 14/07/2022 |
Juntada de AR Não Cumprido
Juntada de AR : BY414734784BR Situação : Não existe nº indicado Modelo : Postal - Intimação - Genérico Destinatário : Luciene Pereira Carneiro Diligência : 12/07/2022 |
| 12/07/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 06/07/2022 |
Expedição de Carta
Postal - Intimação - Genérico |
| 05/07/2022 |
Expedida/Certificada
Relação: 0070/2022 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente a demanda para declarar inexistente o débito objeto da fatura de fl. 09, no valor de R$900,44, referente ao mês de dezembro de 2020, da unidade consumidora 157746-9, na forma do art. 487, I, do CPC/15. Sem custas e honorários nesta instância. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC) |
| 06/06/2022 |
Recebidos os autos
Devolvido pelo Gabinete. |
| 06/06/2022 |
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
Ante o exposto, julgo procedente a demanda para declarar inexistente o débito objeto da fatura de fl. 09, no valor de R$900,44, referente ao mês de dezembro de 2020, da unidade consumidora 157746-9, na forma do art. 487, I, do CPC/15. Sem custas e honorários nesta instância. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. |
| 09/02/2022 |
Conclusos para julgamento
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| 03/02/2022 |
Expedição de Outros documentos
Audiência - Genérico - Corrido |
| 29/10/2021 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE13.21.70004645-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/10/2021 10:33 |
| 28/10/2021 |
Juntada de Petição de Contestação
Nº Protocolo: WE13.21.70004631-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/10/2021 09:12 |
| 28/10/2021 |
Juntada de Outros documentos
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| 27/10/2021 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE13.21.70004617-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 27/10/2021 11:49 |
| 15/10/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 15/10/2021 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - Citação - Intimação - PJ - Portal - Convênio |
| 15/10/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 15/10/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 15/10/2021 |
Juntada de Petição (outras)
|
| 15/10/2021 |
de Conciliação
de Conciliação Data: 28/10/2021 Hora 09:00 Local: SALA 01 Situacão: Realizada |
| 29/09/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 09/07/2021 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 09/07/2021 |
Distribuído por Sorteio
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| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/10/2021 |
Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 28/10/2021 |
Contestação |
| 29/10/2021 |
Juntada de Procuração/Substabelecimento |
| 20/07/2022 |
Petição |
| 17/01/2023 |
Petição |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 28/10/2021 | de Conciliação | Realizada | 2 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 18/10/2022 | Correção | Procedimento do Juizado Especial Cível | Cível | Turma Recusal |
| 09/07/2021 | Inicial | Reclamação Pré-processual | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre |