Requerente	Antonio Ezequiel Pereira Do Carmo Advogado:  Fabricio Luiz Martins Calixto   Advogado:  Kemmil de Melo Coelho   Advogado:  Cristiano Vendramin Cancian
Requerido	Banco do Brasil S/A Advogado:  Rafael Sganzerla Durand
Testemunha	C. R. L.

Data		Movimento
16/11/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
16/11/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
19/08/2022		Recebidos os autos
19/08/2022		Mero expediente Diante da ausência de novos requerimentos (fls. 492/493) e da improcedência da ação, cumprida todas as diligências de praxe, certifique, a secretaria, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, conforme determinando às fls. 361-373.
25/03/2022		Conclusos para Despacho
16/11/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
16/11/2022		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
19/08/2022		Recebidos os autos
19/08/2022		Mero expediente Diante da ausência de novos requerimentos (fls. 492/493) e da improcedência da ação, cumprida todas as diligências de praxe, certifique, a secretaria, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, conforme determinando às fls. 361-373.
25/03/2022		Conclusos para Despacho
25/03/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Conclusão Completo
17/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE14.22.70000173-7 Tipo da Petição: Petição Data: 17/01/2022 10:03
10/01/2022		Publicado Ato Judicial Relação :0078/2021 Data da Disponibilização: 15/12/2021 Data da Publicação: 16/12/2021 Número do Diário: 6970 Página: 187/212
14/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0078/2021 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
06/12/2021		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
27/08/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 26/07/2021 19:17:29 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento à Apelação. Julgamento virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
05/03/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/03/2021		Expedição de Outros documentos Termo de Remessa - grau de recurso - TJAC
05/03/2021		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
26/11/2020		Mero expediente Remeta-se os autos ao TJAC.
26/06/2020		Petição Nº Protocolo: WE14.20.70004017-0 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 26/06/2020 17:31
17/06/2020		Expedida/Certificada Relação :0033/2020 Data da Disponibilização: 09/06/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 6.611 Página: 314/321
08/06/2020		Expedida/Certificada Relação: 0033/2020 Teor do ato: (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
08/06/2020		Ato ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
28/05/2020		Documento Nº Protocolo: WE14.20.70003286-0 Tipo da Petição: Apelação Data: 28/05/2020 11:35
08/05/2020		Expedida/Certificada Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 6.588 Página: 69/89
06/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0027/2020 Teor do ato: Diante do que foi exposto, resolvo o mérito da demanda, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, declaro extinto o processo. Condeno o autor as custas processuais e aos honorários advocatícios, fixando-os em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas em razão da gratuidade judiciária já deferida, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se ao final, após serem tomadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
16/04/2020		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
13/04/2020		Mero expediente Sobreveio aos autos requerimento às fls. 375/376, onde o perito judicial requereu o pagamento dos honorários periciais em razão da situação de calamidade pública pelo qual o Estado do Acre se encontra em virtude da pandemia do Covid-19. Verifica-se que a perícia já fora realizada (pp. 287/323) e que ainda não foi levantado nenhuma quantia pelo perito. Desta forma, determino à Secretaria que expeça alvará judicial no importe de R$ 468,08 (quatrocentos e sessenta e oito reais e oito centavos) para levantamentos dos valores por parte do perito.
08/04/2020		Documento
08/04/2020		Documento
21/03/2020		Recebidos os autos
21/03/2020		Julgado improcedente o pedido Diante do que foi exposto, resolvo o mérito da demanda, a teor do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial e, em consequência, declaro extinto o processo. Condeno o autor as custas processuais e aos honorários advocatícios, fixando-os em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, mas em razão da gratuidade judiciária já deferida, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se ao final, após serem tomadas as cautelas de estilo. Intimem-se.
12/11/2019		Conclusos para Decisão
25/09/2019		Publicado sentença Relação :0045/2019 Data da Disponibilização: 29/08/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 6.424 Página: 97/102
18/09/2019		Documento Nº Protocolo: WE14.19.70004944-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2019 18:28
18/09/2019		Documento Nº Protocolo: WE14.19.70004945-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/09/2019 20:11
27/08/2019		Expedida/Certificada Relação: 0045/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes da chegada do documento de pág. 354, para tomarem conhecimento do mesmo e requerer o que de direto no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
26/07/2019		Recebidos os autos
26/07/2019		Mero expediente Intimem-se as partes da chegada do documento de pág. 354, para tomarem conhecimento do mesmo e requerer o que de direto no prazo de 15 (quinze) dias.
08/05/2019		Conclusos para Despacho
08/05/2019		Documento
23/04/2019		Documento
23/04/2019		Carta Expedida Postal - Intimação - Perito
30/01/2019		Recebidos os autos
30/01/2019		Mero expediente Defiro o requerimento da parte autora de pag. 350. Intimem-se o Perito Contador Claudemir Rodrigues de Lima - CRC-AC 002076-0-6 para manifestar-se sobre o laudo técnico e os questionamento feito pelo assistente técnico da parte requerida às pags. 328/345, na mesma oportunidade, informar quais os parâmetros utilizados para elaboração do laudo pericial de pags. 287/323 e, ainda, de forma clara e concisa, se há ou não saldo a ser ressarcido pelo autor ou saldo devedor em favor do banco réu. Advirta-se, ao perito, que terá o prazo de 20 dias para apresentar os esclarecimentos técnicos requisitados, sob pena de incidir em crimes previstos no despacho de pag. 283, em caso de descumprimento.
27/08/2018		Conclusos para Despacho
16/08/2018		Documento Nº Protocolo: WE14.18.70003508-4 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2018 10:17
26/07/2018		Publicado sentença Relação :0036/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 6.160 Página: 101/105
20/07/2018		Expedida/Certificada Relação: 0036/2018 Teor do ato: Intimem-se a parte requerente para se manifestar sobre o laudo retro. Acolho o pedido de pág. 329, quanta habilitação do patrono. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC)
09/07/2018		Recebidos os autos
09/07/2018		Mero expediente Intimem-se a parte requerente para se manifestar sobre o laudo retro. Acolho o pedido de pág. 329, quanta habilitação do patrono.
30/05/2018		Conclusos para Despacho
30/05/2018		Expedição de Certidão Certidão - Sem manifestação do advogado da parte
02/04/2018		Documento Nº Protocolo: WE14.18.70001308-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/03/2018 08:50
19/03/2018		Publicado sentença Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 6.078 Página: 177/183
19/03/2018		Publicado sentença Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 14/03/2018 Data da Publicação: 15/03/2018 Número do Diário: 6.078 Página: 177/183
14/03/2018		Expedida/Certificada Relação: 0010/2018 Teor do ato: Tendo em vista que decorrido considerável prazo sem resposta ao ofício de pág. 280, conforme certidão de pág. 282, sendo assim, oficie-se novamente o contador nomeado para que este cumpra a decisão de fl. 278, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena das medidas criminais cabíveis e ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV do CPC).Cumpra-se. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
14/03/2018		Expedida/Certificada Relação: 0010/2018 Teor do ato: "...Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. ..." Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
02/03/2018		Documento
02/03/2018		Documento
02/03/2018		Documento
02/03/2018		Documento
02/03/2018		Documento
02/03/2018		Documento
02/03/2018		Documento
01/03/2018		Documento
30/01/2018		Recebidos os autos
30/01/2018		Mero expediente Tendo em vista que decorrido considerável prazo sem resposta ao ofício de pág. 280, conforme certidão de pág. 282, sendo assim, oficie-se novamente o contador nomeado para que este cumpra a decisão de fl. 278, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena das medidas criminais cabíveis e ato atentatório à dignidade da justiça (artigo 77, inciso IV do CPC).Cumpra-se.
10/11/2017		Conclusos para Despacho
10/11/2017		Expedição de Certidão decorreu o prazo de trata o oficio de fl. 280, sem que o Contador Claudemir Rodrigues Lima tenha apresentado a retificação do laudo pericial contábil, mesmo tendo recebido o expediente em 05.09.2017, conforme fl. 281.
05/09/2017		Documento
03/07/2017		Expedição de Ofício Oficio - nomeação contador - pericia contabil
07/06/2017		Mero expediente Correição Ordinária
05/04/2017		Recebidos os autos
05/04/2017		Outras Decisões "...Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. ..."
03/02/2017		Conclusos para Decisão
03/02/2017		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/10/2016		Documento
10/10/2016		Documento Nº Protocolo: WE14.16.70003571-6 Tipo da Petição: Petição Data: 10/10/2016 11:57
29/09/2016		Publicado sentença Relação :0061/2016 Data da Disponibilização: 29/09/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 5.734 Página: 95/101
20/09/2016		Expedida/Certificada Relação: 0061/2016 Teor do ato: (...) "Apresentado o laudo pericial com atualização dos valores, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 211648/SP)
19/09/2016		Documento
19/09/2016		Documento
19/09/2016		Recebidos os autos
19/09/2016		Mero expediente (...) "Apresentado o laudo pericial com atualização dos valores, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem manifestação.
23/08/2016		Conclusos para Despacho
23/08/2016		Expedição de Certidão decorreu o prazo de trata o SECVA/OF nº 460 (fls. 264), sem que o Contador Claudemir Rodrigues Lima tenha apresentado a perícia contábil ou qualquer justificativa.
03/06/2016		Documento
30/05/2016		Expedição de Ofício Oficio - nomeação contador - pericia contabil
16/05/2016		Documento Nº Protocolo: WE14.16.70001538-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/05/2016 17:45
06/05/2016		Publicado sentença Relação :0027/2016 Data da Disponibilização: 06/05/2016 Data da Publicação: 09/05/2016 Número do Diário: 5.635 Página: 103/111
03/05/2016		Expedida/Certificada Relação: 0027/2016 Teor do ato: ( ...) Apresentada proposta de honorários, intime-se a parte requerida para promover o depósito integral dos honorários periciais(...) Advogados(s): Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Marcio Bezerra Chaves (OAB 3198/AC), Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP), Cataryny de Castro Avelino (OAB 3474/AC)
27/04/2016		Petição
25/04/2016		Expedição de Ofício Oficio - nomeação contador - pericia contabil
09/03/2016		Recebidos os autos
09/03/2016		Outras Decisões ( ...) Apresentada proposta de honorários, intime-se a parte requerida para promover o depósito integral dos honorários periciais(...)
08/03/2016		Conclusos para Despacho
08/03/2016		Expedição de Certidão decorreu o prazo de trata o oficio de fl. 189, sem que o Contador Fernando Lima de França tenha se manifestado, mesmo tendo recebido o expediente em 18.01.2016, conforme consta no Livro de Protocolo desta Vara - fl. 36.
18/02/2016		Petição Nº Protocolo: WE14.16.70000333-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2016 07:07
15/01/2016		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
11/11/2015		Recebidos os autos
11/11/2015		Mero expediente Considerando que decorrido considerável prazo sem resposta ao ofício de pág. 183, conforme certidão de pág. 187, sendo assim, oficie-se novamente o contador nomeado para que este cumpra o despacho de fl. 185, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena das medidas criminais cabíveis. Cumpra-se.
09/11/2015		Conclusos para julgamento
09/11/2015		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que já decorreu o prazo de trata o oficio retro, sem que o Contador nomeado tenha se manifestado.
04/09/2015		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
06/07/2015		Recebidos os autos
06/07/2015		Mero expediente 1. Em vista que o contador nomeado à p. 182 escusou-se do encargo de proceder à perícia contábil. Assim vejamos o que assevera o art. 146, do CPC: Art. 146.  O perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que Ihe assina a lei, empregando toda a sua diligência; pode, todavia, escusar-se do encargo alegando motivo legítimo. 2. Nesse entendimento, aceito a escusa nos termos do art. 423 do CPC e nomeio para tal fim, o contador Fernando Lima de França CRC-AC nº 001894/O-2, e-mail franca_contábil_tk@hotmail.com, fone (68) 9998-7805, que deverá, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. 3. Após, apresentada proposta de honorários, intime-se a parte requerida para promover o depósito integral dos honorários periciais. 4. Observe-se que o contador nomeado deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, laudo pericial, independentemente de termo de compromisso. 5. Apresentado o laudo pericial com atualização dos valores, intime-se as partes para apresentar manifestação, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
05/05/2015		Conclusos para Despacho
05/05/2015		Petição
30/04/2015		Expedição de Ofício
02/03/2015		Recebidos os autos
02/03/2015		Mero expediente 1. Tendo em vista a Portaria nº 20/2014 que determinou a suspensão de recebimento de processos da Comarca do Interior para realização de Perícia Contábil (pág. 161), tornando-se imperioso a nomeação de novo contador. 2. Dessa forma, para a realização da perícia contábil, nomeio o contador Eder de Souza Viana CRC-AC nº 001995-0-6, que deverá, no prazo de 10 dias, apresentar proposta de honorários. 3. Após, intime-se a parte requerida para promover o depósito integral dos honorários periciais. 4. Observe-se que o contador nomeado deverá apresentar, no prazo de 30 dias, laudo pericial, independentemente de termo de compromisso. Cumpra-se. Intimem-se.
12/12/2014		Conclusos para Despacho
12/12/2014		Petição
10/12/2014		Petição Nº Protocolo: WE14.14.70002971-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/12/2014 14:47
05/12/2014		Documento
28/11/2014		Documento
28/11/2014		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
28/11/2014		Mero expediente Declarada aberta a audiência, o MM Juiz deliberou: considerando que a parte ré não compareceu a este ato, em virtude de não ter sido intimada, por residir em local de difícil acesso, conforme certidão do Senhor Oficial de Justiça, suspendo a audiência. Tendo em vista o réu residir em uma localidade rural com acesso possível apenas por transporte fluvial, determino que os autos sejam postados na Secretaria aguardando a conclusão do processo de licitação dos barcos. Após a conclusão do processo licitatório, designe-se nova data para a realização da audiência de conciliação, expedindo-se o necessário, conforme decisão de fls. 14.
25/11/2014		Petição Nº Protocolo: WE14.14.70002867-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 25/11/2014 15:54
05/11/2014		Publicado sentença Relação :0092/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 5.276 Página: 136/142
05/11/2014		Publicado sentença Relação :0092/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 5.276 Página: 136/142
04/11/2014		Expedida/Certificada Relação: 0092/2014 Teor do ato: Conciliação Data: 26/11/2014 Hora 08:45 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC)
04/11/2014		Expedida/Certificada Relação: 0092/2014 Teor do ato: Tendo em vista que no período de 24 a 28 de novembro de 2014, será realizada a IX Semana Nacional da Conciliação, acompanhando a Campanha Nacional do Conselho Nacional de Justiça e, sendo possível a transação parcial do objeto desta causa, determino à Secretaria que designe dia para a realização da audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir (CPC, artigo 331, caput), observadas as intimações de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC)
03/11/2014		Expedição de Mandado Mandado nº: 014.2014/005430-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2014 Local: Secretaria Cível
03/11/2014		Audiência Designada Conciliação Data: 26/11/2014 Hora 08:45 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
03/11/2014		Recebidos os autos
03/11/2014		Mero expediente Tendo em vista que no período de 24 a 28 de novembro de 2014, será realizada a IX Semana Nacional da Conciliação, acompanhando a Campanha Nacional do Conselho Nacional de Justiça e, sendo possível a transação parcial do objeto desta causa, determino à Secretaria que designe dia para a realização da audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, habilitados a transigir (CPC, artigo 331, caput), observadas as intimações de praxe. Intimem-se.
31/10/2014		Conclusos para Despacho
02/09/2014		Mero expediente Inspeção Ordinária
04/04/2014		Documento
28/03/2014		Documento
28/03/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
28/03/2014		Expedição de Ofício Ofício - Contadoria Judicial
21/03/2014		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/09/2013		Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2013		Documento
03/09/2013		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
03/09/2013		Expedição de Certidão Certidão - Expedição de Ofício
23/08/2013		Expedição de Certidão Certidão - generica - escrivão
12/06/2013		Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2013		Termo Expedido Termo - Remessa
12/06/2013		Expedição de Ofício Modelo Padrão
04/06/2013		Expedição de Certidão Certidão expedição ofício com juntada - generico
09/04/2013		Recebidos os autos
09/04/2013		Outras Decisões Modelo Padrão
07/03/2013		Conclusos para Decisão
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Petição
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Petição
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Documento
05/10/2012		Petição
13/09/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
05/09/2012		Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Joelma Ribeiro Nogueira Vencimento: 11/09/2012
05/09/2012		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
20/08/2012		Termo Expedido Termo - juntada
20/08/2012		Termo Expedido Termo - juntada
20/08/2012		Termo Expedido Termo - juntada
20/08/2012		Termo Expedido Termo - juntada
27/07/2012		Termo Expedido Termo - juntada
27/07/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
26/07/2012		Expedida/Certificada Com o Advogado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Kemmil de Melo Coelho
26/07/2012		Termo Expedido Termo - Vista - Genérico
25/07/2012		Publicado sentença Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 25/07/2012 Data da Publicação: 26/07/2012 Número do Diário: 4.724 Página: 96/99
24/07/2012		Expedida/Certificada Relação: 0059/2012 Teor do ato: 1- (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação de fls.48/110 (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. 2- Ficam as partes intimadas também para, apresentarem as provas que pretendem produzir: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir. Advogados(s): Marcel Bezerra Chaves (OAB 2703/AC), Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Marcio Bezerra Chaves (OAB 3198/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP), Cataryny de Castro Avelino (OAB 3474/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC)
24/07/2012		Ato ordinatório 1- (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A4) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas na contestação de fls.48/110 (art. 301) e/ou nas hipóteses dos art. 326, ambos do CPC. 2- Ficam as partes intimadas também para, apresentarem as provas que pretendem produzir: (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A5) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir.
13/07/2012		Termo Expedido Termo - juntada
28/06/2012		Termo Expedido Termo - Juntada
26/06/2012		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
21/06/2012		Expedição de Certidão Certidão - Expedição de Mandado de Citação
21/06/2012		Expedição de Mandado Mandado nº: 014.2012/002497-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2012 Local: Secretaria Cível
12/06/2012		Publicado sentença Relação :0046/2012 Data da Disponibilização: 12/06/2012 Data da Publicação: 13/06/2012 Número do Diário: 4.694 Página: 64/76
11/06/2012		Expedida/Certificada Relação: 0046/2012 Teor do ato: Decisão Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Conforme tenha a parte autora informado qual é a taxa de juros contratada (a qual não é superior à taxa média de mercado medida pelo BACEN para o período) e que há possível capitalização mensal de juros, defendendo, portanto, teses contrárias à jurisprudência pacífica do STJ (Súmula 382 e Resp. 1.061.530/RS), indefiro os pedidos liminares. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. O ônus da prova fica invertido para facilitar a defesa do direito do consumidor, uma vez que a parte autora afirma não possuir cópia(s) do(s) contrato(s). Intime-se. Tarauaca-(AC), 31 de maio de 2012. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito Advogados(s): Kemmil de Melo Coelho (OAB 2551/AC), Fabricio Luiz Martins Calixto (OAB 2986/AC), Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC)
31/05/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
31/05/2012		Não Concedida a Medida Liminar Decisão Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Conforme tenha a parte autora informado qual é a taxa de juros contratada (a qual não é superior à taxa média de mercado medida pelo BACEN para o período) e que há possível capitalização mensal de juros, defendendo, portanto, teses contrárias à jurisprudência pacífica do STJ (Súmula 382 e Resp. 1.061.530/RS), indefiro os pedidos liminares. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta. O ônus da prova fica invertido para facilitar a defesa do direito do consumidor, uma vez que a parte autora afirma não possuir cópia(s) do(s) contrato(s). Intime-se. Tarauaca-(AC), 31 de maio de 2012. Joelma Ribeiro Nogueira Juíza de Direito
17/05/2012		Conclusos para Despacho Na sala da Juíza! Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Joelma Ribeiro Nogueira Vencimento: 21/05/2012
17/05/2012		Termo Expedido Termo - Conclusão - para despacho
17/05/2012		Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria Cível
15/05/2012		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
12/07/2012	Petição
26/07/2012	Petição
30/07/2012	Petição
02/08/2012	Petição
09/08/2012	Petição
13/08/2012	Petição
25/11/2014	Juntada de Procuração/Substabelecimento
10/12/2014	Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/02/2016	Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/05/2016	Petição
10/10/2016	Petição
29/03/2018	Petição
16/08/2018	Petição
16/09/2019	Petição
16/09/2019	Petição
28/05/2020	Apelação
26/06/2020	Razões/Contrarrazões
17/01/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
26/11/2014	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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