Requerente	Gerviel de Araújo Viana Advogado:  WAGNER ALVARES DE SOUZA   Advogado:  Elcias Cunha de Albuquerque Neto
Requerido	Municipio de Tarauaca Advogada:  Leticia Matos Santos

Data		Movimento
07/05/2025		Petição Nº Protocolo: WE14.25.70003403-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/05/2025 14:57
22/04/2025		Arquivado Definitivamente
22/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/02/2025		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
13/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0002/2025 Data da Disponibilização: 08/01/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: Página: DJEN
07/05/2025		Petição Nº Protocolo: WE14.25.70003403-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/05/2025 14:57
22/04/2025		Arquivado Definitivamente
22/04/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/02/2025		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
13/01/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0002/2025 Data da Disponibilização: 08/01/2025 Data da Publicação: 09/01/2025 Número do Diário: Página: DJEN
07/01/2025		Expedida/Certificada Relação: 0002/2025 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
02/12/2024		Expedição de Certidão Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
04/11/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/08/2024 12:53:59 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Laudivon Nogueira
10/06/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/06/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
10/06/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
15/04/2024		Retificação de Classe Processual Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento Comum Cível.
19/03/2024		Mero expediente Despacho Corrija-se a classe do feito para processo de conhecimento. Após, uma vez que apresentado o recurso de apelação e decorrido o prazo sem contrarrazões, determino o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre para julgamento do recurso. Cumpra-se. Tarauacá-AC, 19 de março de 2024. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
17/03/2024		Conclusos para Decisão
22/02/2024		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/02/2024		Mero expediente Despacho Como Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá-AC com posse no último dia 06/02/2024, constatei, ao assumir a unidade, a existência de cerca de 2.308 processos conclusos nos fluxos de Tarauacá e Jordão, sendo que quase 70% estão em fila de gabinete há mais de 60 ou 100 dias, os mais antigos com entrada em 01/2023. No regular exercício de gestão e controle dos processos que tramitam nesta serventia, constatei que os presentes autos estão abrangidos por este cenário, sem que lhes tenha sido lançada qualquer movimentação. Assim, considerando o disposto no artigo 4º do Código de Processo Civil e que cabe a esta magistrada, na qualidade de presidente da relação jurídica processual, cumprir e fazer cumprir o mandamento constitucional que impõe razoabilidade aos prazos de duração dos feitos judiciais, e considerando ainda o decurso do tempo, DETERMINO a imediata e regular movimentação deste feito com análise e expedição de certidão circunstanciada nos autos pelo cartório dando conta da regularidade das citações e intimações, dos prazos e procedimento, bem como do real motivo da conclusão e se o mesmo ainda persiste. Após, retornem conclusos os autos para deliberação a ser proferida em prazo razoável. Diligencie-se. Tarauacá-AC, 15 de fevereiro de 2024. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
30/11/2023		Conclusos para Despacho
30/11/2023		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a autora, por seus patronos, se manifestasse sobre o teor da intimação/ato ordinatório à p. 89, devidamente intimados às pp. 90-91, deixando de apresentar contrarrazões à apelação.
27/10/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0503/2023 Data da Disponibilização: 27/10/2023 Data da Publicação: 30/10/2023 Número do Diário: 7411 Página: 145/148
26/10/2023		Expedida/Certificada Relação: 0503/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada Gerviel de Araújo Viana, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 75/83, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB )
24/10/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada Gerviel de Araújo Viana, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de pp. 75/83, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
24/10/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/10/2023		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE14.23.70007174-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 18/10/2023 18:28
22/08/2023		Juntada de Outros documentos
22/08/2023		Expedição de Carta Citação - Intimação - Notificação - Eletronica - Fazenda Pública
22/08/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - L2 - Abrir vista à Fazenda Pública Municipal, Estadual e União - Provimento COGER nº 16-2016
15/03/2023		Mero expediente Tendo em vista certidão de fl. 70, proceda-se a intimação pessoal da Fazenda Pública dos termos da sentença de fls. 40/41, conforme determinado na lei processual civil, aguardando-se o decurso do prazo de trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos e intime-se a parte autora, para apresentar petição de cumprimento de sentença nos termos do art. 534 do CPC e tabela de cálculo atualizada, considerando o interesse exposto e a fundamentação proferida por este juízo na decisão de fl. 63. Cumpra-se. Com brevidade.
02/03/2023		Conclusos para Decisão
02/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
13/10/2022		Recebidos os autos
13/10/2022		Mero expediente Tendo em vista diversos decisões proferidas por instância superior, Egrégio Tribunal de Justiça, determinando o retorno dos autos para realização da intimação pessoal da Fazenda Pública, nos termos da lei, determino à secretaria que certifique se houve a intimação pessoal do município de Tarauacá quanto a sentença de fls. 40/41. Após, voltem-me os autos conclusos urgentes.
28/01/2022		Conclusos para Decisão
28/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
19/08/2021		Expedida/certificada
12/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE14.21.70003995-4 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 12/07/2021 19:38
29/03/2021		Recebidos os autos
29/03/2021		Outras Decisões Trata-se de pedido de Execução para Cumprimento da Sentença em que o autor requer o cumprimento da obrigação definida na r. Sentença de págs. 40/41, contra o município de Tarauacá. Ocorre que a pretensão do autor veiculado através dos requerimentos de pags. 45/50 não satisfaz os requisitos do procedimento da execução contra à Fazenda Pública pelo o rito do Cumprimento de sentença previstos nos artigos 534 e 535 e seguintes do CPC/2015, mesmo tendo-se apresentado planilha de calculo atualizada do débito. Nesse sentido, Intime-se o requerente para que adeque os pedidos requerendo à execução pelo cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 534 e 535 por trata-se execução contra a Fazenda Pública, apresentando memoria de cálculo atualizado nos termos dos arts. 523 e 524, ambos do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento dos requerimentos. Adequando-se os pedidos no prazo assinalado, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, opor impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC/2015. Havendo oposição de impugnação, venham-me os autos conclusos para análise, caso contrário, não havendo impugnação, façam-me conclusão dos autos para dar cumprimento ao que determina o art. 535, §3º, do CPC. Altere-se no SAJ para cumprimento de sentença, caso seja adequando o pedido na forma como foi determinado. Intimem-se.
11/02/2021		Conclusos para Decisão
11/02/2021		Classe Processual alterada para #{tipo}
11/02/2021		Transitado em Julgado em #{data}
11/02/2021		Processo Reativado
25/06/2020		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
25/06/2020		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Transito em Julgado - Civel
08/05/2020		Expedida/Certificada Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 6.588 Página: 69/89
06/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0027/2020 Teor do ato: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial ao passo que condeno o Município de Tarauacá ao pagamento da verba denominada quinquênio referente aos ultimos cinco anos. Condeno a requerida ao pagamento do onus da sucumbência bem como ao pagamento de honorários advocatícios os quais arbitro no valo de 10% sobre o proveito econômico da causa. Sentença NÃO sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 496, § 3º, III do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Júlia Maria Mesquita Silva (OAB 4774/AC)
30/04/2020		Recebidos os autos
30/04/2020		Julgado procedente o pedido Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial ao passo que condeno o Município de Tarauacá ao pagamento da verba denominada quinquênio referente aos ultimos cinco anos. Condeno a requerida ao pagamento do onus da sucumbência bem como ao pagamento de honorários advocatícios os quais arbitro no valo de 10% sobre o proveito econômico da causa. Sentença NÃO sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (art. 496, § 3º, III do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
16/04/2020		Conclusos para Decisão
16/04/2020		Expedição de Certidão Certidão decurso prazo - parte não especificou provas
15/01/2020		Expedida/Certificada Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 09/01/2020 Data da Publicação: 10/01/2020 Número do Diário: 6.512 Página: 79/104
08/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0001/2020 Teor do ato: Declaro a revelia da parte requerida em razão da ausência de resposta à ação, como certificado na certidão de fls. 35. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, ou que se manifestem acerca da conveniência do julgamento da lide no estado em que se encontra. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC), Júlia Maria Mesquita Silva (OAB 4774/AC)
11/11/2019		Recebidos os autos
11/11/2019		Mero expediente Declaro a revelia da parte requerida em razão da ausência de resposta à ação, como certificado na certidão de fls. 35. Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, ou que se manifestem acerca da conveniência do julgamento da lide no estado em que se encontra.
18/09/2019		Conclusos para Decisão
18/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - decurso prazo sem contestar pedido
04/07/2019		Termo Expedido Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
01/07/2019		Documento
24/06/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
24/05/2019		Publicado sentença Relação :0023/2019 Data da Disponibilização: 14/05/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 6.350 Página: 160/165
17/05/2019		Documento
15/05/2019		Documento
13/05/2019		Expedida/Certificada Relação: 0023/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 03/07/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
10/05/2019		Carta Expedida Citação - Intimação - Notificação - Eletronica - Fazenda Pública
08/05/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 014.2019/002698-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2019 Local: Secretaria Cível
08/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - audiência de conciliação - expedição de mandado
06/05/2019		Audiência Designada Conciliação Data: 03/07/2019 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
05/04/2019		Mero expediente Recebo a inicial. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Designe-se audiência de conciliação. Cite-se o requerido com as advertências de praxe. Intimem-se.
25/03/2019		Conclusos para Despacho
18/03/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
16/10/2020	Petição
16/10/2020	Petição
12/07/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
18/10/2023	Apelação
07/05/2025	Pedido de Cumprimento de Sentença

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
03/07/2019	de Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
15/04/2024	Correção	Procedimento Comum Cível	Cível	-
11/02/2021	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	...
18/03/2019	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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