Requerente	Cosmo Aires de Souza Advogado:  Fernando Martins Gonçalves   Advogada:  Carolina Rocha de Souza
Requerido	Banco Bradesco S/A Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Data		Movimento
09/07/2021		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
09/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/07/2021		Recebidos os autos
09/07/2021		Mero expediente Despacho Não havendo o que perseguir, arquive-se. Cumpra-se Mâncio Lima-AC, 08 de julho de 2021. Juiz Marlon Martins Machado
07/07/2021		Conclusos para Despacho
09/07/2021		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
09/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/07/2021		Recebidos os autos
09/07/2021		Mero expediente Despacho Não havendo o que perseguir, arquive-se. Cumpra-se Mâncio Lima-AC, 08 de julho de 2021. Juiz Marlon Martins Machado
07/07/2021		Conclusos para Despacho
07/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
30/06/2021		Juntada de Ofício
28/06/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.21.70001276-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/06/2021 15:10
11/06/2021		Expedida/Certificada Relação :0372/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 6.838 Página: 68
24/05/2021		Expedida/Certificada Relação: 0372/2021 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380A/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Carolina Rocha de Souza (OAB 5027/AC)
24/05/2021		Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
21/05/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 27/04/2021 10:38:38 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. MÚTUO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PESSOA IDOSA. SITUAÇÃO DE RISCO. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO DESNECESSÁRIA. FATURA MENSAL. VALOR MÍNIMO. DESCONTOS. CRÉDITO AJUSTADO. MODALIDADE. ESCLARECIMENTOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. AFRONTA. EVENTUAL RESTITUIÇÃO. FORMA SIMPLES. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. Inexistindo situação de risco, desnecessário intervenção do Ministério Público unicamente em razão de figurar idoso consumidor em um dos polos. A mera falha na prestação do serviço não gera reparação por danos morais in re ipsa. Ausente vontade do consumidor na contratação do produto objeto dos autos (cartão de crédito consignado), pretendendo somente empréstimo consignado, ademais, a instituição financeira desatendeu ao princípio da informação porquanto não esclareceu de forma pormenorizada a forma de pagamento do valor contratado e encerramento do ajuste, aliás, sequer juntando aos autos cópia do contrato, desatendendo a comando judicial nesse sentido. Tocante à restituição de valores ao consumidor, inexistindo prova de má-fé da instituição financeira Apelada, a devolução dos valores indevidamente descontados deve ocorrer na forma simples. Apelação provida em parte. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0700411-26.2018.8.01.0015, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 14 de abril de 2021. Relatora: Eva Evangelista
15/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/12/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
15/12/2020		Expedição de Ofício Ofício - Encaminhando Processo ao Tribunal - Recurso
15/12/2020		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
15/12/2020		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
27/07/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 6.627 Página: 97
20/07/2020		Petição Nº Protocolo: WE15.20.70001183-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 20/07/2020 17:19
02/07/2020		Expedida/Certificada Relação: 0181/2020 Teor do ato: Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO)
12/06/2020		Ato ordinatório Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
02/05/2020		Petição Nº Protocolo: WE15.20.70000778-4 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/05/2020 09:50
30/04/2020		Publicado Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 20/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 6.577 Página: 129
17/04/2020		Expedida/Certificada Relação: 0079/2020 Teor do ato: O Banco Bradesco S/A apresentou com embargos de declaração da Sentença (fls.173/179), alegando a existência de omissão no que concerne a revogação da tutela antecipada. É o relatório. Assim decido. Conheço dos embargos visto que, realmente, há essa contradição na decisão. Diante do exposto, incluo na sentença de fls. 173/179 o seguinte parágrafo: "..Revogo a tutela antecipada, com fulcro no art. 309, III, do CPC..." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se. Advogados(s): Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380A/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Carolina Rocha de Souza (OAB 5027/AC)
13/04/2020		Recebidos os autos
13/04/2020		Embargos de Declaração Acolhidos O Banco Bradesco S/A apresentou com embargos de declaração da Sentença (fls.173/179), alegando a existência de omissão no que concerne a revogação da tutela antecipada. É o relatório. Assim decido. Conheço dos embargos visto que, realmente, há essa contradição na decisão. Diante do exposto, incluo na sentença de fls. 173/179 o seguinte parágrafo: "..Revogo a tutela antecipada, com fulcro no art. 309, III, do CPC..." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se.
31/03/2020		Conclusos para Decisão
31/03/2020		Documento Nº Protocolo: WE15.20.70000663-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/03/2020 11:05
17/01/2020		Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu Ante o exposto e forte nos preceitos do art. 373, inciso II, NC.P.C., c/c art. 188, inciso I, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial.   Atento ao princípio da causalidade, a autora arcará com as custas processuais e honorários de sucumbência, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.   Sem custas, devido à assistência judicial concedida.   Processo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso, I, do Novo Código de Processo Civil.   É a decisão.   P. R. I.
09/01/2020		Documento
18/12/2019		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
12/12/2019		Publicado Relação :0407/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 6.495 Página: 254/257
10/12/2019		Expedida/Certificada Relação: 0407/2019 Teor do ato: Acolho parcialmente o pedido de fls. 146-156 e determino a realização das seguintes diligências: 1. Intime-se o demandado para juntada do contrato assinado pela parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias; 2. Oficie-se ao INSS para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, o contrato que ensejou a reserva de margem consignada. Defiro o pedido de produção de prova oral. Destaque-se data para audiência. Indefiro as demais diligências, eis que referentes a documentos já juntados ou causadoras de ônus demasiado a órgãos públicos, com pouca ou nenhuma pertinência para o deslinde do presente feito. Intimem-se. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO)
02/12/2019		Recebidos os autos
02/12/2019		Mero expediente Acolho parcialmente o pedido de fls. 146-156 e determino a realização das seguintes diligências: 1. Intime-se o demandado para juntada do contrato assinado pela parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias; 2. Oficie-se ao INSS para que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, o contrato que ensejou a reserva de margem consignada. Defiro o pedido de produção de prova oral. Destaque-se data para audiência. Indefiro as demais diligências, eis que referentes a documentos já juntados ou causadoras de ônus demasiado a órgãos públicos, com pouca ou nenhuma pertinência para o deslinde do presente feito. Intimem-se.
02/08/2019		Conclusos para julgamento
01/08/2019		Recebidos os autos
01/08/2019		Mero expediente 1. Vistos em correição extraordinária, em obediência ao art. 7º do Provimento COGER Nº 16/2016; 2. O feito em análise está concluso há mais de 60 (sessenta) dias e é o 53º processo na sequência cronológica para prolação de sentença (art. 12 do Código de Processo Civil); 3. Mantenha-se a conclusão. Hugo Barbosa Torquato Ferreira Juiz de Direito
09/05/2019		Conclusos para Decisão
09/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
17/04/2019		Petição Nº Protocolo: WE15.19.70000578-0 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 16/04/2019 16:47
08/04/2019		Documento Nº Protocolo: WE15.19.70000498-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/04/2019 16:01
26/03/2019		Expedida/Certificada Relação: 0082/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Advogados(s): Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380A/AC), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Carolina Rocha de Souza (OAB 5027/AC)
26/03/2019		Mero expediente Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalta-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito.
18/02/2019		Petição Nº Protocolo: WE15.19.70000158-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/02/2019 14:20
08/02/2019		Petição Nº Protocolo: WE15.19.70000146-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/02/2019 14:40
24/01/2019		Documento
23/01/2019		Termo Expedido Audiência - Genérico - Corrido
11/12/2018		Petição Nº Protocolo: WE15.18.70001742-6 Tipo da Petição: Pedido de Redesignação de Audiência Data: 11/12/2018 10:58
07/12/2018		Carta Expedida Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
06/12/2018		Expedida/Certificada Relação: 0369/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 23/01/2019 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente Advogados(s): Fernando Martins Gonçalves (OAB 3380A/AC), Carolina Rocha de Souza (OAB 5027/AC)
06/12/2018		Audiência Designada Conciliação Data: 23/01/2019 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
30/11/2018		Tutela Provisória Modelo Padrão
09/11/2018		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
11/12/2018	Pedido de Redesignação de Audiência
07/02/2019	Pedido de Habilitação
11/02/2019	Contestação
04/04/2019	Petição
16/04/2019	Pedido de Diligências
31/03/2020	Petição
02/05/2020	Apelação
20/07/2020	Razões/Contrarrazões
28/06/2021	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/01/2019	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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