Autor	Alberico Gomes da Silva Advogado:  Luiz de Almeida Taveira Junior
Réu	Banco Bradesco S/A Advogada:  Karina de Almeida Batistuci

Data		Movimento
12/12/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
12/12/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/12/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0946/2022 Data da Disponibilização: 08/12/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 7.199 Página: 78
07/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0946/2022 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a execução. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
06/12/2022		Recebidos os autos
12/12/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
12/12/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
12/12/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0946/2022 Data da Disponibilização: 08/12/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 7.199 Página: 78
07/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0946/2022 Teor do ato: Ante o exposto, declaro extinta a execução. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
06/12/2022		Recebidos os autos
06/12/2022		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença Ante o exposto, declaro extinta a execução.
05/12/2022		Conclusos para Despacho
04/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.22.70003330-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2022 16:37
21/11/2022		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
16/11/2022		Recebidos os autos
16/11/2022		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
27/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.22.70002937-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/10/2022 09:44
25/10/2022		Conclusos para Despacho
25/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.22.70002914-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 25/10/2022 08:46
25/10/2022		Recebidos os autos
25/10/2022		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
24/10/2022		Conclusos para Despacho
24/10/2022		Juntada de Petição (outras)
26/09/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0631/2022 Data da Disponibilização: 23/09/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 7.151 Página: 99
21/09/2022		Expedida/Certificada Relação: 0631/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o contido na carta de pag. 193. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC)
21/09/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o contido na carta de pag. 193.
20/09/2022		Expedição de Carta Postal - Intimação - Cumprimento Definitivo de Sentença - Por Quantia Certa - Art. 523 do CPC-2015 - NCPC
13/09/2022		Evolução da Classe Processual
12/09/2022		Recebidos os autos
12/09/2022		Outras Decisões Decisão RECEBO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EVOLUA-SE A CLASSE NO SAJ-PG5. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado, que desde logo fixo em de 10% (dez por cento), sobre o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, querendo, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, deverá a Secretaria proceder, de imediato, a intimação da parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento voluntário do débito, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar a planilha de débito, devendo incluir a multa e os honorários acima arbitrados, e requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação, indicando, de plano, bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria retificar a autuação quanto ao valor da causa. No mais, observando a ordem de preferência do art. 835, do CPC, caso haja pedido de bloqueio de valores por meio do Sistema BACENJUD, determino à Secretaria que proceda pesquisa on line nas contas correntes, poupanças ou aplicações financeiras da parte devedora, até o limite do crédito executado. Ocorrido o bloqueio de valor excessivo, deverá a Secretaria promover o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva. Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC. Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 05 (cinco) dias, os termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva). Decorrido, in albis, o prazo acima, deverá a importância bloqueada ser transferida para conta judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, por meio do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do executado e efetivar a restrição de transferência, dispensando a lavratura do Termo de Penhora. Em seguida, intime-se a parte exequente para indicar, em 05 (cinco) dias, a localização do bem ou, ainda, querendo, requerer o que for de direito. Sendo informado o endereço do veículo, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Sendo infrutíferas as diligências do BACENJUD E RENAJUD ou, ainda, não indicada a localização do bem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, ou ainda, querendo, requeira o que for de direito. Findo o prazo supra, sem indicação de bens penhoráveis, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano ou até haver a indicação, pela parte exequente, de bens passíveis de penhora (art. 921, §1º, do CPC). Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam indicados bens penhoráveis, determino o arquivamento dos autos, os quais serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC). Fica advertido o credor que após o decurso do prazo de suspensão passará a correr o prazo da prescrição intercorrente, findo o qual esta será decretada, desde que verificada a inércia do interessado (art. 921, §§ 4º e 5º, do CPC). Por fim, autorizo desde logo, em sendo interesse da parte a expedição de certidão de crédito para fins de protesto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mâncio Lima-(AC), 12 de setembro de 2022. Juiz Marlon Martins Machado
22/08/2022		Conclusos para Decisão
22/08/2022		Petição Nº Protocolo: WE15.22.70002171-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/08/2022 19:43
01/08/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0478/2022 Data da Disponibilização: 01/08/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 7.116 Página: 79
28/07/2022		Expedida/Certificada Relação: 0478/2022 Teor do ato: Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Mâncio Lima, 28 de julho de 2022. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
28/07/2022		Ato ordinatório Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Mâncio Lima, 28 de julho de 2022.
28/07/2022		Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2022		Processo Reativado Data do julgamento: 30/06/2022 11:24:22 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação, nos termos do voto do Relator (Julgamento Virtual - Art. 93, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
02/06/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/06/2022		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/06/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa
02/06/2022		Expedição de Ofício Ofício - Encaminhando Processo ao Tribunal - Recurso
02/06/2022		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
20/05/2022		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE15.22.70001293-3 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 20/05/2022 17:49
16/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.22.70001237-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2022 07:55
29/04/2022		Publicado Ato Judicial Relação: 0190/2022 Data da Disponibilização: 20/04/2022 Data da Publicação: 22/04/2022 Número do Diário: 7.048 Página: 121
19/04/2022		Expedida/Certificada Relação: 0190/2022 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Advogados(s): Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
08/04/2022		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
08/04/2022		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
06/04/2022		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE15.22.70000779-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 06/04/2022 09:08
14/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0092/2022 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica de direito material entre a autora e o demandado, no tocante aos contratos de empréstimos n.º 013331555981 e nº 0123298939182 objeto dos presentes autos que culminou nos descontos mensais no valor de R$ R$ 17,26 e R$ 27,10, respectivamente; b) condenar o réu Banco Bradesco S.A. a restituir à parte autora, em dobro, os valores que lhe foram cobrados, acrescido de correção monetária (INPC) desde cada desconto e juros legais (1% ao mês) desde a citação. c) condenar o demandado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da parte autora, com juros de mora (1% ao mês) e correção monetária (INPC) incidentes a partir da data desta sentença. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
04/03/2022		Recebidos os autos
04/03/2022		Julgado procedente em parte do pedido Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo com mérito a lide, nos temos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica de direito material entre a autora e o demandado, no tocante aos contratos de empréstimos n.º 013331555981 e nº 0123298939182 objeto dos presentes autos que culminou nos descontos mensais no valor de R$ R$ 17,26 e R$ 27,10, respectivamente; b) condenar o réu Banco Bradesco S.A. a restituir à parte autora, em dobro, os valores que lhe foram cobrados, acrescido de correção monetária (INPC) desde cada desconto e juros legais (1% ao mês) desde a citação. c) condenar o demandado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da parte autora, com juros de mora (1% ao mês) e correção monetária (INPC) incidentes a partir da data desta sentença. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
09/02/2022		Conclusos para julgamento
09/02/2022		Recebidos os autos
01/02/2022		Conclusos para Decisão
16/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.21.70002838-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/12/2021 08:16
04/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.21.70002700-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2021 11:29
24/11/2021		Publicado Ato Judicial Relação :1022/2021 Data da Disponibilização: 24/11/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 6.956 Página: 128
23/11/2021		Expedida/Certificada Relação: 1022/2021 Teor do ato: Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalto a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Mâncio Lima-AC, 22 de novembro de 2021. Juiz Marlon Martins Machado Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
23/11/2021		Recebidos os autos
23/11/2021		Mero expediente Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Ressalto a importância de mencionar o objetivo probatório do que for indicado, porquanto norteará a decisão de saneamento, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento antecipado do mérito. Cumpra-se. Mâncio Lima-AC, 22 de novembro de 2021. Juiz Marlon Martins Machado
12/11/2021		Conclusos para Decisão
12/11/2021		Infrutífera Audiência - Genérico - Corrido
10/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.21.70002493-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 10/11/2021 15:51
04/11/2021		Juntada de mandado
28/10/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Citação - PF - Positiva
08/10/2021		Publicado Ato Judicial Relação :0857/2021 Data da Disponibilização: 08/10/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 6.930 Página: 253
06/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0857/2021 Teor do ato: de Conciliação Data: 11/11/2021 Hora 08:30 Local: SEMANA DE CONCILIAÇÃO Situacão: Designada Advogados(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
06/10/2021		Juntada de Outros documentos
06/10/2021		Juntada de Outros documentos
16/09/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
16/09/2021		de Conciliação de Conciliação Data: 11/11/2021 Hora 08:30 Local: SEMANA DE CONCILIAÇÃO Situacão: Não Realizada
07/09/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.21.70001924-4 Tipo da Petição: Impugnação da Contestação Data: 07/09/2021 10:01
02/09/2021		Expedida/Certificada Relação :0681/2021 Data da Disponibilização: 02/09/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 6.905 Página: 148
01/09/2021		Expedida/Certificada Relação: 0681/2021 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Advogados(s): Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC)
01/09/2021		Ato ordinatório Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
31/08/2021		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WE15.21.70001878-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/08/2021 12:47
11/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.21.70001739-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/08/2021 12:43
21/07/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 015.2021/001106-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2021 Local: Secretaria Cível
06/07/2021		Tutela Provisória Nesse passo, ausentes estão os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, consoante artigo 300 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de urgência.
06/07/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
11/08/2021	Juntada de Procuração/Substabelecimento
31/08/2021	Contestação
07/09/2021	Impugnação da Contestação
10/11/2021	Pedido de Juntada de Documentos
04/12/2021	Petição
16/12/2021	Petição
06/04/2022	Apelação
16/05/2022	Petição
20/05/2022	Razões/Contrarrazões
22/08/2022	Pedido de Cumprimento de Sentença
25/10/2022	Pedido de Expedição de Alvará
27/10/2022	Petição
04/12/2022	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
11/11/2021	de Conciliação	Não Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
13/09/2022	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	Determinação judicial
06/07/2021	Inicial	Procedimento Comum Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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