Autor	Antonio Donizete Oliveira de Almeida Advogado:  Renato Principe Stevanin
Réu	BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado:  Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

Data		Movimento
19/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.25.70002970-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2025 13:42
14/11/2025		Arquivado Definitivamente
20/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.25.70001858-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2025 12:19
19/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.25.70001840-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/08/2025 09:48
25/07/2025		Recebidos os autos
19/12/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.25.70002970-7 Tipo da Petição: Petição Data: 19/12/2025 13:42
14/11/2025		Arquivado Definitivamente
20/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.25.70001858-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/08/2025 12:19
19/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.25.70001840-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/08/2025 09:48
25/07/2025		Recebidos os autos
25/07/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
25/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Contadoria - devolução de autos
22/07/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2025		Arquivado Definitivamente
09/06/2025		Expedição de Certidão Certidão de Crédito Judicial - Custas Processuais
06/06/2025		Decisão Interlocutória de Mérito Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento das custas, conforme certidão de pág. 201, determino que se proceda conforme a Instrução Normativa nº 04/2016. Após, arquivem-se os autos com as devidas baixas, COM URGÊNCIA.
20/05/2025		Conclusos para Despacho
20/05/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
11/03/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0039/2025 Data da Disponibilização: 07/03/2025 Data da Publicação: 10/03/2025 Número do Diário: Nacional Página: DJEN
06/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0039/2025 Teor do ato: Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Advogados(s): Renato Principe Stevanin (OAB 346790S/P)
06/03/2025		Ato ordinatório Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
19/02/2025		Recebidos os autos
19/02/2025		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
19/02/2025		Juntada de Outros documentos
17/02/2025		Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016
17/02/2025		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
17/12/2024		Juntada de certidão
27/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0280/2024 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Renato Principe Stevanin (OAB 346790S/P)
12/11/2024		Ato ordinatório Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
30/09/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 30/08/2024 12:52:17 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
16/05/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/05/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
16/05/2024		Transitado em Julgado em #{data} Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
15/04/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE15.24.70000759-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 15/04/2024 13:26
01/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.24.70000619-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/04/2024 14:41
27/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0084/2024 Data da Disponibilização: 26/03/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 7.505 Página: 86
26/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0084/2024 Teor do ato: Autos n.º 0700021-80.2023.8.01.0015 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Mâncio Lima (AC), 22 de março de 2024. Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Renato Principe Stevanin (OAB 346790S/P)
22/03/2024		Ato ordinatório Autos n.º 0700021-80.2023.8.01.0015 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Mâncio Lima (AC), 22 de março de 2024.
22/03/2024		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
02/02/2024		Recebidos os autos
02/02/2024		Remetidos os autos da Contadoria Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem.
02/02/2024		Juntada de Outros documentos
31/01/2024		Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2024		Juntada de Petição de Apelação Nº Protocolo: WE15.24.70000062-7 Tipo da Petição: Apelação Data: 16/01/2024 10:50
07/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0646/2023 Data da Disponibilização: 07/12/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 7.436 Página: 128
06/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0646/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEos pedidos da inicial, com resolução do mérito, nos termos doartigo 487, I, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, ratificoa decisão que indeferiu liminarmente o pedido de tutela provisória de urgência. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, suspendo a sua exigibilidade, ante a concessão da gratuidade de justiça, conforme artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Lado outro, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, Código de Processo Civil, por configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, visto que não compareceu na audiência de conciliação e não justificou a ausência, mesmo após lhe ser concedido prazo para tanto. Ratifico ainda que a procuração anexa aos autos não possuía poderes especiais para representar em audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, §10 do Código de Processo Civil. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil; e caso a parte apelada apresente recurso adesivo, intime-se a parte apelante no mesmo prazo para contrarrazoar, nos termos do artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil. Após, remeta-se os autos ao Tribunal, em consonância ao artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Não havendo interposição de recurso de apelação e cumpridas as formalidades legais, os autos deverão ser arquivados, com as devidas baixas e anotações. Mâncio Lima-(AC), 04 de dezembro de 2023. Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito Substituta Advogados(s): Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5021/AC), Renato Principe Stevanin (OAB 346790S/P)
04/12/2023		Julgado improcedente o pedido Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTEos pedidos da inicial, com resolução do mérito, nos termos doartigo 487, I, do Código de Processo Civil. Na oportunidade, ratificoa decisão que indeferiu liminarmente o pedido de tutela provisória de urgência. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, suspendo a sua exigibilidade, ante a concessão da gratuidade de justiça, conforme artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Lado outro, condeno a parte autora ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, Código de Processo Civil, por configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, visto que não compareceu na audiência de conciliação e não justificou a ausência, mesmo após lhe ser concedido prazo para tanto. Ratifico ainda que a procuração anexa aos autos não possuía poderes especiais para representar em audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, §10 do Código de Processo Civil. Caso haja interposição de recurso de apelação, intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil; e caso a parte apelada apresente recurso adesivo, intime-se a parte apelante no mesmo prazo para contrarrazoar, nos termos do artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil. Após, remeta-se os autos ao Tribunal, em consonância ao artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Não havendo interposição de recurso de apelação e cumpridas as formalidades legais, os autos deverão ser arquivados, com as devidas baixas e anotações. Mâncio Lima-(AC), 04 de dezembro de 2023. Gláucia Aparecida Gomes Juíza de Direito Substituta
16/10/2023		Conclusos para julgamento
16/10/2023		Expedição de Certidão Decurso de prazo
12/09/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0559/2023 Data da Disponibilização: 11/09/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 7.378 Página: 155
05/09/2023		Expedida/Certificada Relação: 0559/2023 Teor do ato: INTIMAÇÃO da parte autora (por intermédio de seu advogado) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação de páginas 108-122. Advogados(s): Renato Principe Stevanin (OAB 346790S/P)
05/09/2023		Ato ordinatório INTIMAÇÃO da parte autora (por intermédio de seu advogado) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação de páginas 108-122.
27/07/2023		Mero expediente Considerando que não foi possível a autocomposição, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, o prazo para que o réu apresente contestação fluirá a partir desta data. Com a juntada da contestação, a Secretaria Judicial deverá intimar a parte autora para apresentar réplica. Com a juntada da réplica, renove-se a conclusão para sentença. Sem prejuízo da determinação anterior, ante o não comparecimento injustificado da parte autora à audiência de conciliação, e considerando que a procuração não tem poderes específicos para representação em audiência, fica a parte intimada para justificar a ausência ao ato, sob pena de aplicação da multa de 2% (dois por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, Código de Processo Civil, da configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimados os presentes. Cumpra-se."
26/07/2023		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WE15.23.70002003-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2023 16:16
05/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.23.70001659-0 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2023 13:13
22/06/2023		Juntada de Petição (outras)
09/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
08/05/2023		Expedição de Carta Postal - Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
05/05/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0336/2023 Data da Disponibilização: 05/05/2023 Data da Publicação: 08/05/2023 Número do Diário: 7.293 Página: 116
04/05/2023		Expedida/Certificada Relação: 0336/2023 Teor do ato: Dá a parte por intimada para, ciência da audiência virtual de conciliação, designada o dia 06/07/2023 às 10:00h, através da plataforma Google Meet, Link da videochamada: https://meet.google.com/kro-pccy-dzd, devendo comparecer juntamente com a parte requerente. Advogados(s): Renato Principe Stevanin (OAB 346790SP)
04/05/2023		Ato ordinatório Dá a parte por intimada para, ciência da audiência virtual de conciliação, designada o dia 06/07/2023 às 10:00h, através da plataforma Google Meet, Link da videochamada: https://meet.google.com/kro-pccy-dzd, devendo comparecer juntamente com a parte requerente.
02/05/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
02/05/2023		de Conciliação de Conciliação Data: 06/07/2023 Hora 10:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
13/04/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
13/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE15.23.70000259-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/02/2023 07:40
28/01/2023		Tutela Provisória Modelo Padrão
25/01/2023		Conclusos para Decisão
24/01/2023		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
13/02/2023	Juntada de Procuração/Substabelecimento
05/07/2023	Informações
26/07/2023	Contestação
16/01/2024	Apelação
01/04/2024	Juntada de Procuração/Substabelecimento
15/04/2024	Razões/Contrarrazões
19/08/2025	Pedido de Juntada de Documentos
20/08/2025	Petição
19/12/2025	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
06/07/2023	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre