Credor	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ Advogado:  Luiz Rogerio Amaral Colturato   ProcEst.:  Rafael Pinheiro Alves
Devedor	Colônia de Pescadores Prof Z-10 Assis Brasil Advogado:  Rodrigo de Araujo Lima

Data		Movimento
14/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
14/02/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
10/02/2022		Juntada de Outros documentos
10/02/2022		Juntada de certidão
10/02/2022		Juntada de certidão
14/02/2022		Arquivado Definitivamente Processo arquivado definitivamente.
14/02/2022		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
10/02/2022		Juntada de Outros documentos
10/02/2022		Juntada de certidão
10/02/2022		Juntada de certidão
09/02/2022		Juntada de Outros documentos
09/02/2022		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PF - Positiva
03/02/2022		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2022/000033-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2022 Local: Secretaria Cível
03/02/2022		Expedição de Alvará Alvará - Levantamento de Valores
19/01/2022		Juntada de Outros documentos
15/09/2021		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
18/08/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PJ - Positiva
18/08/2021		Juntada de Outros documentos
13/08/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
10/08/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2021/000439-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2021 Local: Secretaria Cível
04/08/2021		Petição Nº Protocolo: WE16.21.08000742-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/08/2021 22:30
02/08/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2021		Recebidos os autos
28/07/2021		Extinto o processo por desistência Ante o exposto, nos termos art. 485, VIII, do CPC,EXTINGOA EXECUÇÃO FISCAL pela desistência da parte exequente. Determino o levantamento de penhora ou desbloqueio de valores, se houver. Sem custas, nos termos do artigo 26, da Lei n. 6.830/80. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
22/07/2021		Conclusos para Despacho
22/07/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/07/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Intimação - PJ - Positiva
14/07/2021		Juntada de Outros documentos
25/06/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2021/000243-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2021 Local: Secretaria Cível
08/06/2021		Recebidos os autos
08/06/2021		Mero expediente Intime-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e manifestar-se, caso queira, do pedido de desistência de pp. 235. Permanecendo inerte a parte devedora, considerar-se-a condizente com o pedido de desistência. Cumpra-se.
02/06/2021		Conclusos para julgamento
01/06/2021		Petição Nº Protocolo: WE16.21.08000462-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/06/2021 17:42
24/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
13/04/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/04/2021		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Procuradoria Geral do Estado do Acre, para ciência e manifestação quanto ao retorno dos autos da instância superior.
13/04/2021		Processo Reativado Data do julgamento: 02/02/2021 17:04:27 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC). Relator: Luís Camolez
24/09/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
24/09/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
31/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PJ - Positiva
27/07/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2020/000396-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2020 Local: Secretaria Cível
01/07/2020		Recebidos os autos
01/07/2020		Mero expediente Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Após, decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.
23/06/2020		Conclusos para Despacho
23/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
22/06/2020		Documento Nº Protocolo: WE16.20.70000618-4 Tipo da Petição: Apelação Data: 22/06/2020 15:11
20/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/06/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2020/000352-4 Situação: Cancelado em 02/07/2020 Local: Oficial de justiça -
09/06/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2020		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Procuradoria Geral do Estado do Acre, para ciência do teor da r. Sentença de fls. 187.
08/06/2020		Recebidos os autos
08/06/2020		Extinto o processo por abandono da causa pelo autor Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito.
04/06/2020		Conclusos para julgamento
04/06/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
19/04/2020		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
08/04/2020		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2020		Ato ordinatório CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a Procuradoria Geral do Estado do Acre, para ciência e manifestação, nos termos do r. Despacho de fls. 182.
07/04/2020		Recebidos os autos
07/04/2020		Mero expediente Intime-se a parte credora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que achar adequado, sob pena de extinção por desídia. Cumpra-se.
31/03/2020		Conclusos para Despacho
31/03/2020		Processo Reativado Suspensão finalizada.
31/03/2020		Processo Reativado
31/03/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
31/03/2020		Documento
28/10/2019		Documento Nº Protocolo: WE16.19.70001624-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/10/2019 20:32
27/08/2019		Documento Nº Protocolo: WE16.19.70001252-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2019 10:05
27/02/2019		Mero expediente
25/02/2019		Mero expediente Autos n.º 0700029-06.2013.8.01.0016 ClasseExecução Fiscal CredorEstado do Acre DevedorColônia de Pescadores Prof Z-10 Assis Brasil Despacho Vistos em inspeção. Autos em ordem, nos termos do despacho às fls. 157. Assis Brasil-AC, 25 de fevereiro de 2019. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito
14/08/2018		Petição Nº Protocolo: WE16.18.70000920-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/08/2018 15:46
06/04/2018		Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/04/2018		Recebidos os autos
02/04/2018		Mero expediente Vistos em correição.Postem os autos em cartório aguardando o julgamento dos embargos à execução registrado sob o número 0000096-96.2018.8.01.0016.
28/03/2018		Conclusos para Despacho
28/03/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
28/03/2018		Apensado ao Processo Apenso o processo 0000096-36.2018.8.01.0016 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
27/03/2018		Documento
16/03/2018		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
25/01/2018		Recebidos os autos
25/01/2018		Mero expediente Compulsando os autos, observo que a parte executada opôs embargos à execução (fls. 132-142) no processo principal, em confronto com o art. 914, §1º do NCPC, vez que devem ser opostos em autos apartados.Com isso, foi determinado o desentranhamento do feito, para registro e autuação dos embargos por dependência. No entanto, a Secretaria informou que as partes foram intimadas para desentranhar documentos, fl. 152.Pois bem. A fim de não prejudicar a parte devedora, em que pese a via eleita inadequada do manejamento dos embargos, mas, opostos dentro do prazo, determino à Secretaria o cumprimento integral da decisão de fl. 146.Após, conclusos para decisão.
19/01/2018		Conclusos para Despacho
19/01/2018		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
16/10/2017		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
05/10/2017		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/09/2017		Publicado sentença Relação :0032/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 5926 Página: 85
19/07/2017		Expedida/Certificada Relação: 0032/2017 Teor do ato: Considerando que os embargos são distribuídos por dependência e autuados em autos apartados (art. 914, §1º, do NCPC) determino o desentranhamento dos documentos de fls. 132/142, conforme requerido à fl. 145.Após, conclusos para deliberação.Assis Brasil-(AC), 12 de junho de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito Advogados(s): Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB 2920/AC), Rafael Pinheiro Alves (OAB 4200/AC)
14/06/2017		Publicado sentença Relação :0023/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 5.898 Página: 58/60
12/06/2017		Recebidos os autos
12/06/2017		Outras Decisões Considerando que os embargos são distribuídos por dependência e autuados em autos apartados (art. 914, §1º, do NCPC) determino o desentranhamento dos documentos de fls. 132/142, conforme requerido à fl. 145.Após, conclusos para deliberação.Assis Brasil-(AC), 12 de junho de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
12/06/2017		Conclusos para Decisão
12/06/2017		Documento Nº Protocolo: WE16.17.70000526-5 Tipo da Petição: Petição Data: 09/06/2017 16:01
08/06/2017		Expedida/Certificada Relação: 0023/2017 Teor do ato: Intime-se o credor para manifestar-se quanto aos embargos opostos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei 6.830/80).Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Assis Brasil-AC, 23 de maio de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito Advogados(s): Rafael Pinheiro Alves (OAB 4200/AC)
26/05/2017		Recebidos os autos
26/05/2017		Mero expediente Intime-se o credor para manifestar-se quanto aos embargos opostos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17 da Lei 6.830/80).Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.Assis Brasil-AC, 23 de maio de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
09/05/2017		Conclusos para Despacho
29/03/2017		Publicado sentença Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 23/03/2017 Data da Publicação: 24/03/2017 Número do Diário: 5.847 Página: 105/107
22/03/2017		Expedida/Certificada Relação: 0011/2017 Teor do ato: Ante o noticiado à fl. 128, dê-se vistas ao causídico nomeado para apresentar defesa da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição do encargo.Intime-se. Cumpra-se.Assis Brasil-AC, 13 de março de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito Advogados(s): Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF)
13/03/2017		Recebidos os autos
13/03/2017		Mero expediente Ante o noticiado à fl. 128, dê-se vistas ao causídico nomeado para apresentar defesa da parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destituição do encargo.Intime-se. Cumpra-se.Assis Brasil-AC, 13 de março de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
07/03/2017		Conclusos para Despacho
07/03/2017		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
30/12/2016		Publicado sentença Relação :0060/2016 Data da Disponibilização: 29/12/2016 Data da Publicação: 30/12/2016 Número do Diário: 5.793 Página: 16/18
28/12/2016		Expedida/Certificada Relação: 0060/2016 Teor do ato: Em atenção ao Despacho de fl. 123, fica nomeado o advogado, Dr. Rodrigo de Araújo Lima OAB/AC n.º 3.461, ficando desde já intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa em favor da parte devedora. Advogados(s): Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF)
20/12/2016		Ato ordinatório Em atenção ao Despacho de fl. 123, fica nomeado o advogado, Dr. Rodrigo de Araújo Lima OAB/AC n.º 3.461, ficando desde já intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa em favor da parte devedora.
20/12/2016		Documento
13/12/2016		Recebidos os autos
13/12/2016		Mero expediente Tendo em vista o termo de comparecimento à fl. 112, bem como os anexos de fls. 113/117, entendo por bem proceder a intimação do requerente, inicialmente, para que constitua advogado ou se possui interesse na nomeação de advogado dativo, ante a ausência de sua capacidade postulatória (103 do NCPC).Em havendo interesse na nomeação de advogado dativo, determino à Secretaria que indique um dos advogados cadastrados na comarca, o qual fica desde já nomeado, para exercer o múnus de defesa da parte devedora, no prazo legal.Após, voltem-me os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Assis Brasil-AC, 07 de dezembro de 2016.Clovis de Souza LodiJuiz de Direito
01/12/2016		Conclusos para Despacho
13/10/2016		Documento Nº Protocolo: WE16.16.70001118-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/10/2016 16:45
10/10/2016		Publicado sentença Relação :0050/2016 Data da Disponibilização: 07/10/2016 Data da Publicação: 10/10/2016 Número do Diário: 5.741 Página: 76/79
07/10/2016		Expedida/Certificada Relação: 0050/2016 Teor do ato: Tendo em vista os documentos de fls. 112/117, abra-se vistas ao credor para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos para decisão.Assis Brasil-AC, 24 de setembro de 2016.Clovis de Souza LodiJuiz de Direito Advogados(s): Rafael Pinheiro Alves (OAB 4200/AC)
27/09/2016		Recebidos os autos
27/09/2016		Mero expediente Tendo em vista os documentos de fls. 112/117, abra-se vistas ao credor para apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos para decisão.Assis Brasil-AC, 24 de setembro de 2016.Clovis de Souza LodiJuiz de Direito
19/09/2016		Conclusos para Despacho
19/09/2016		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
08/09/2016		Documento
08/09/2016		Documento
18/08/2016		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
18/08/2016		Documento
09/08/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2016/000952-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2016 Local: Secretaria Cível
27/07/2016		Termo Expedido Termo de Penhora de Valores - Execução Fiscal
19/07/2016		Recebidos os autos
19/07/2016		Mero expediente Lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, tendo em vista o valor estar depositado em conta judicial;Intime-se a parte Executada para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 475-J, §1º, CPC);Após, com ou sem manifestação, dê-se vistas dos autos ao credor para manifestação.
14/07/2016		Conclusos para Despacho
03/06/2016		Documento
12/05/2016		Documento
15/03/2016		Documento
17/02/2016		Recebidos os autos
17/02/2016		Mero expediente Defiro o pedido de fl. 99, consistente em determinar à Secretaria que efetue busca de valores eventualmente existentes em nome da parte executada pelo sistema BacenJud, procedendo, em caso de resultado positivo, ao devido bloqueio, observados os dados indicados nos autos.
15/01/2016		Conclusos para Despacho
15/01/2016		Documento Nº Protocolo: WE16.16.70000009-2 Tipo da Petição: Petição Data: 14/01/2016 10:05
08/01/2016		Publicado sentença Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 07/01/2016 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 5.557 Página: 32/34
07/01/2016		Expedida/Certificada Relação: 0001/2016 Teor do ato: Despacho Intime-se o credor, para manifestar-se quanto ao auto de penhora de fl. 92, devendo na oportunidade requerer o que entender pertinente. Assis Brasil-AC, 09 de dezembro de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito Advogados(s): Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB 2920/AC), Rafael Pinheiro Alves (OAB 4200/AC)
11/12/2015		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
11/12/2015		Recebidos os autos
11/12/2015		Mero expediente Despacho Intime-se o credor, para manifestar-se quanto ao auto de penhora de fl. 92, devendo na oportunidade requerer o que entender pertinente. Assis Brasil-AC, 09 de dezembro de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
03/12/2015		Conclusos para Despacho
03/12/2015		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem embargos
12/11/2015		Expedição de Certidão Certidão - Penhora - PF-PJ - Positiva
12/11/2015		Documento
12/11/2015		Documento
10/11/2015		Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}. Certidão - Ato Ordinatório-22 - Cobrar cumprimento mandado - COGER 10_2000
01/09/2015		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2015/001134-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/11/2015 Local: Secretaria Cível
01/09/2015		Documento
31/08/2015		Recebidos os autos
31/08/2015		Mero expediente Despacho Defiro conforme requerido pelo credor à fl. 86. Expeça-se o necessário para o devido cumprimento. Assis Brasil-AC, 27 de agosto de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
24/08/2015		Conclusos para Despacho
24/08/2015		Documento Nº Protocolo: WE16.15.70000779-7 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2015 17:21
18/08/2015		Publicado sentença Relação :0040/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: 5.461 Página: 122/123
13/08/2015		Expedida/Certificada Relação: 0040/2015 Teor do ato: Despacho Dê-se vistas dos autos ao exequente para manifestação quanto as peças de fls. 78/82. Assis Brasil-AC, 05 de agosto de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito Advogados(s): Rafael Pinheiro Alves (OAB 4200/AC)
07/08/2015		Recebidos os autos
07/08/2015		Mero expediente Despacho Dê-se vistas dos autos ao exequente para manifestação quanto as peças de fls. 78/82. Assis Brasil-AC, 05 de agosto de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
05/08/2015		Conclusos para Despacho
05/08/2015		Documento
05/08/2015		Documento
05/08/2015		Documento
04/06/2015		Documento
04/06/2015		Documento
01/04/2015		Recebidos os autos
01/04/2015		Mero expediente Despacho Defiro o pedido de diligências formulado pela parte exequente à fl. 74. Proceda-se à pesquisa através do sistema INFOJUD para obter as três últimas declarações de bens da parte Executada. Em sendo negativa a busca, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o processo em quinze dias, sob pena de extinção. Diligencie-se. Cumpra-se. Assis Brasil-AC, 31 de março de 2015. Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
30/03/2015		Conclusos para Despacho
30/03/2015		Documento Nº Protocolo: WE16.15.80000251-7 Tipo da Petição: Outros Data: 30/03/2015 17:38
24/03/2015		Publicado sentença Relação :0010/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 5.365 Página: 145
20/03/2015		Expedida/Certificada Relação: 0010/2015 Teor do ato: Despacho Intimem-se as partes do retorno dos autos e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. Assis Brasil-AC, 19 de março de 2015. Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito Advogados(s): Luiz Rogerio Amaral Colturato (OAB 2920/AC)
20/03/2015		Recebidos os autos
20/03/2015		Mero expediente Despacho Intimem-se as partes do retorno dos autos e para, querendo, manifestarem-se no prazo de 10 dias. Assis Brasil-AC, 19 de março de 2015. Fábio Alexandre Costa de Farias Juiz de Direito
19/03/2015		Conclusos para Despacho
19/03/2015		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
05/02/2015		Documento
26/01/2015		Documento
29/12/2014		Documento
05/12/2014		Recebidos os autos
05/12/2014		Mero expediente Despacho Defiro conforme requerido às fls. 58/59. Sendo a penhora frutífera, intime-se o executado para, querendo, oferecer embargos no prazo legal. Sendo infrutífera, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Assis Brasil-AC, 04 de dezembro de 2014. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
04/12/2014		Conclusos para Despacho
04/12/2014		Documento Nº Protocolo: WE16.14.80001038-1 Tipo da Petição: Outros Data: 01/12/2014 18:06
04/12/2014		Documento Nº Protocolo: WE16.14.80001038-1 Tipo da Petição: Outros Data: 01/12/2014 18:06
30/10/2014		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
20/10/2014		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2014		Ato ordinatório Abro vista a Procuradoria-Geral do Estado do Acre para tomar ciência do despacho de fl. 54, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito
27/08/2014		Mero expediente Despacho Dê-se o andamento normal ao processo, porquanto não há nos autos até a presente data, informações do Tribunal a respeito do pedido de efeito suspensivo do agravo de instrumento. Assis Brasil-AC, 26 de agosto de 2014. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
19/08/2014		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
19/08/2014		Documento
19/08/2014		Expedição de Ofício Ofício - Informações ao Relator - Agravo - Sem reforma da decisão
14/08/2014		Documento Nº Protocolo: WE16.14.70000580-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 07/08/2014 16:02
13/08/2014		Documento
24/07/2014		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
14/07/2014		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2014		Ato ordinatório Abro vista a Procuradoria-Geral do Estado do Acre para tomar ciência do despacho de fl. 27, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito
10/07/2014		Recebidos os autos
10/07/2014		Outras Decisões Decisão Indefiro o pedido de constrição dos direitos e ações sobre o bem indicado na petição de fls. 22/26, porquanto de propriedade de terceira pessoa e não da executada. Destarte, o fato do proprietário do bem móvel indicado pela exequente ser, a priori, presidente da executada na data da incidência do fato gerador que acarretou a dívida objeto da presente execução, por si só não significa que deva responder pelas dívidas da executada com seu patrimônio pessoal. Nesse sentido, indefiro o pedido de penhora do bem móvel em apreço por não ser de propriedade da executada. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. Assis Brasil-(AC), 10 de julho de 2014. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
09/07/2014		Conclusos para Decisão
09/07/2014		Recebidos os autos
07/07/2014		Conclusos para Despacho
03/07/2014		Documento Nº Protocolo: WE16.14.70000455-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 01/07/2014 11:11
30/06/2014		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
18/06/2014		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/06/2014		Ato ordinatório Fica a parte autora intimada para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se sobre o documento de fl 12, sob pena de extinção do feito
10/06/2014		Recebidos os autos
10/06/2014		Mero expediente Despacho Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre os documentos acostados à fl. 12, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Assis Brasil- AC, 09 de junho de 2014. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
06/06/2014		Conclusos para Despacho
06/06/2014		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
03/04/2014		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
24/03/2014		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/03/2014		Ato ordinatório Abro vista a Procuradoria Geral do Estado para tomar ciência do inteiro teor do Despacho de fl. 13
13/03/2014		Recebidos os autos
13/03/2014		Mero expediente Despacho Intime-se o credor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados à fl.12. Assis Brasil- AC, 11 de março de 2014. Gustavo Sirena Juiz de Direito
12/02/2014		Conclusos para Despacho
03/02/2014		Documento
03/02/2014		Documento
31/01/2014		Expedição de Certidão Certidão - Penhora e Intimação - PJ - Positiva
13/12/2013		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PJ - Positiva
09/12/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2013/001108-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2014 Local: Secretaria Cível
30/10/2013		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PJ - Positiva
30/10/2013		Documento
11/10/2013		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2013/000622-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2013 Local: Secretaria Cível
23/08/2013		Recebidos os autos
23/08/2013		Outras Decisões Modelo Padrão
21/08/2013		Conclusos para Decisão
20/08/2013		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
01/07/2014	Pedido de Juntada de Documentos
07/08/2014	Pedido de Juntada de Documentos
01/12/2014	Petição
30/03/2015	Petição
21/08/2015	Petição
14/01/2016	Petição
13/10/2016	Petição
08/05/2017	Contestação
09/06/2017	Petição
13/08/2018	Impugnação
26/08/2019	Petição
28/10/2019	Petição
22/06/2020	Apelação
01/06/2021	Petição
04/08/2021	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0000096-36.2018.8.01.0016	Embargos à Execução	28/03/2018	Cumprimento de determinação judicial.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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