Credor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Junior   Advogado:  GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO
Devedor	Ademir Roque de Freitas Advogado:  Otoniel Turi da Silva

Credor	Banco do Brasil S/A. Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Junior   Advogado:  GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO
Devedor	Ademir Roque de Freitas Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedor	Celio da Silva de Lima Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedor	Francisco Vieira de Lima Filho Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedor	Francisco Silvestre do Nascimento Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedor	Joao Freire de Albuquerque Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedora	Maria do Socorro de Souza Pereira Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedor	Martinez Frutuoso Pereira Advogado:  Otoniel Turi da Silva
Devedor	Messias Paulino Ribeiro Advogada:  Marly de Souza Ferreira
Devedor	Amarildo Silva da Cunha Advogado:  Otoniel Turi da Silva

Data		Movimento
31/07/2025		Arquivado Definitivamente
31/07/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
25/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0176/2025 Data da Disponibilização: 25/06/2025 Data da Publicação: 26/06/2025 Número do Diário: DJEN Página: Nacional
25/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0176/2025 Teor do ato: ISTO POSTO, nos termos do Art. 924, V, CPC, julgo EXTINTA a execução pelo advento da prescrição intercorrente. Sem custas tampouco honorários advocatícios (STJ. 3ª Turma. REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022). Com o trânsito em julgado, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente. P.R.I. Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Marly de Souza Ferreira (OAB 3067/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF)
31/07/2025		Arquivado Definitivamente
31/07/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
25/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0176/2025 Data da Disponibilização: 25/06/2025 Data da Publicação: 26/06/2025 Número do Diário: DJEN Página: Nacional
25/06/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0176/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025		Expedida/Certificada Relação: 0176/2025 Teor do ato: ISTO POSTO, nos termos do Art. 924, V, CPC, julgo EXTINTA a execução pelo advento da prescrição intercorrente. Sem custas tampouco honorários advocatícios (STJ. 3ª Turma. REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022). Com o trânsito em julgado, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente. P.R.I. Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Marly de Souza Ferreira (OAB 3067/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF)
23/06/2025		Extinta a execução ou o cumprimento da sentença ISTO POSTO, nos termos do Art. 924, V, CPC, julgo EXTINTA a execução pelo advento da prescrição intercorrente. Sem custas tampouco honorários advocatícios (STJ. 3ª Turma. REsp 2.025.303-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022). Com o trânsito em julgado, deem-se baixa e arquivem-se definitivamente. P.R.I.
04/06/2025		Conclusos para julgamento
04/06/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
10/04/2025		Juntada de certidão
10/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0026/2025 Teor do ato: É o relatório. Decido. 1. A fls. 990, consta certidão de trânsito em julgado em 19/8/2024, tendo a patrona a fls. 992/1000 requerido a execução de seus honorários sucumbenciais, no valor de 14% do valor da causa. 1.1. A fls. 1.022/1.926, foram indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita requeridos pela patrona (fls. 992/1000), em seu pedido de execução de honorários sucumbenciais. 1.2. Nos termos do Art. 4º, CPC, DEFIRO o pedido de traslado das peças para tramitação em autos apartados (fls. 992/1000), com finalidade de se conferir duração razoável ao processo e se evitar tumulto processual. ISTO POSTO, julgo extinta a execução pela patrona, nos termos do Art. 924, CPC, apenas nestes autos. ANOTE-SE a pré-existência de indeferimento da Justiça Gratuita, as quais deverão ser recolhidas, sob pena de extinção e arquivamento da execução. 2. CERTIFIQUE-SE eventual transcurso do prazo in albis para manifestação do Credor acerca do advento da prescrição intercorrente, bem como da indicação de outros bens à penhora. Caso positiva a inércia, venham conclusos para sentença de extinção. Caso contrário, conclusos para decisão. P.R.I. Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Marly de Souza Ferreira (OAB 3067/AC), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 29190/DF)
14/01/2025		Outras Decisões É o relatório. Decido. 1. A fls. 990, consta certidão de trânsito em julgado em 19/8/2024, tendo a patrona a fls. 992/1000 requerido a execução de seus honorários sucumbenciais, no valor de 14% do valor da causa. 1.1. A fls. 1.022/1.926, foram indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita requeridos pela patrona (fls. 992/1000), em seu pedido de execução de honorários sucumbenciais. 1.2. Nos termos do Art. 4º, CPC, DEFIRO o pedido de traslado das peças para tramitação em autos apartados (fls. 992/1000), com finalidade de se conferir duração razoável ao processo e se evitar tumulto processual. ISTO POSTO, julgo extinta a execução pela patrona, nos termos do Art. 924, CPC, apenas nestes autos. ANOTE-SE a pré-existência de indeferimento da Justiça Gratuita, as quais deverão ser recolhidas, sob pena de extinção e arquivamento da execução. 2. CERTIFIQUE-SE eventual transcurso do prazo in albis para manifestação do Credor acerca do advento da prescrição intercorrente, bem como da indicação de outros bens à penhora. Caso positiva a inércia, venham conclusos para sentença de extinção. Caso contrário, conclusos para decisão. P.R.I.
20/12/2024		Conclusos para julgamento
25/11/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0180/2024 Data da Disponibilização: 06/11/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 7657 Página: 124/126
05/11/2024		Expedida/Certificada Relação: 0180/2024 Teor do ato: É o relatório. Decido. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita (fls. 992/1000), nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. No caso presente, os autos contam com indícios de recursos, tais como os proventos recebidos (fls. 1016/1018) cumulados à atividade profissional como advogada, superando a presunção relativa do Art. 99, §3º, CPC. Com isso, indefiro o pedido de gratuidade. 2. Quanto ao pedido de pagamento da verba advocatícia fixada pelo E. TJAC, INTIME-SE o Credor para se manifestar em 15 (quinze) dias. Uma vez que se cuida de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o Credor deverá ainda indicar outros bens à penhora, no mesmo prazo, além de se manifestar sobre o eventual advento da prescrição intercorrente. P.R.I. Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Marly de Souza Ferreira (OAB 3067/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
06/10/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000923-3 Tipo da Petição: Petição Data: 06/10/2024 00:30
02/10/2024		Recebidos os autos
02/10/2024		Outras Decisões É o relatório. Decido. 1. Acerca do pedido de concessão dos efeitos da Justiça Gratuita (fls. 992/1000), nos termos do Art. 99, §3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. No caso presente, os autos contam com indícios de recursos, tais como os proventos recebidos (fls. 1016/1018) cumulados à atividade profissional como advogada, superando a presunção relativa do Art. 99, §3º, CPC. Com isso, indefiro o pedido de gratuidade. 2. Quanto ao pedido de pagamento da verba advocatícia fixada pelo E. TJAC, INTIME-SE o Credor para se manifestar em 15 (quinze) dias. Uma vez que se cuida de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, o Credor deverá ainda indicar outros bens à penhora, no mesmo prazo, além de se manifestar sobre o eventual advento da prescrição intercorrente. P.R.I.
02/10/2024		Conclusos para Decisão
02/10/2024		Petição Nº Protocolo: WE16.24.70000902-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/10/2024 00:09
02/09/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 18/05/2022 10:01:11 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. APELADA QUE ENTENDE QUE O RECURSO CABÍVEL SERIA O AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRONUCIAMENTO JUDICIAL QUE, EMBORA TENHA SIDO REALIZADO POR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, NOS AUTOS PRINCIPAIS, ENCERROU DEFINITIVAMENTE A CONTROVÉRSIA ACERCA DO PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM IMÓVEL. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL COM NATUREZA DE SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO CABÍVEL. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DE PREPARO RECURSAL. ATO INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. ÔNUS DO DEVEDOR COMPROVAR QUE O IMÓVEL POSSUI ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS E É TRABALHADO PELA FAMÍLIA. BEM PENHORADO ASSENTADO PELO INCRA. AUSÊNCIA DE TÍTULO DEFINITIVO. PROPRIEDADE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO INCRA ENQUANTO NÃO HÁ ENTREGA DO TÍTULO DEFINITIVO. IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM PÚBLICO. PENHORA AFASTADA. PROVIMENTO. A análise do recurso cabível não se faz pela nomenclatura do pronunciamento judicial, mas sim pelos efeitos e conteúdo que o ato produz. Assim, se a decisão interlocutória possui o condão de encerrar definitivamente a controvérsia judicial, o pronunciamento judicial possuirá natureza de sentença, sendo cabível o recurso de Apelação. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que o recurso cabível rejeita embargos à execução é a Apelação. Precedentes. O pedido de justiça gratuita acompanhado do pagamento do preparo recursal constitui ato incompatível com o pedido de Justiça Gratuita, alcançado pela preclusão lógica, notadamente porque se o Apelante requer a concessão de justiça gratuita, sequer possui a necessidade de recolher o preparo ao interpor o recurso, consoante disposto no art.98 §7º do CPC. Precedentes deste Sodalício e demais Tribunais Pátrios. O Superior Tribunal de Justiça possui o entendimento de que constitui ônus do executado demonstrar que o imóvel é trabalhado pela família, a fim de gozar da proteção da impenhorabilidade dapequena propriedade rural. Precedentes. Não se mostra possível a penhora de imóvel assentado pelo INCRA cujo título definitivo ainda não foi entregue ao beneficiário, uma vez que a propriedade do imóvel, antes da entrega do título, pertence ao próprio INCRA, sendo considerado, portanto, bem de propriedade de terceiro, e, sobretudo, bem público, o qual é insuscetível de penhora. Recurso provido para afastar a penhora do imóvel constrito por se tratar de bem público. Recurso conhecido e provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0700394-89.2015.8.01.0016, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,á unanimidade, dar provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. (Julgamento Virtual - Art. 93 do RITJAC). Rio Branco,16 de maio de 2022. Relatora: Denise Bonfim
04/12/2023		Mero expediente Vistos em inspeção ordinária, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual 221, de 30 de dezembro de 2010. Processo em ordem.
18/03/2020		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
18/03/2020		Remetido Recurso Eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
11/03/2020		Documento Nº Protocolo: WE16.20.70000263-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2020 08:38
14/02/2020		Expedição de Certidão Relação :0027/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 6.536 Página: 138/140
13/02/2020		Expedida/Certificada Relação: 0027/2020 Teor do ato: Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1010, § 3º do NCPC). Diligencie-se. Cumpra-se. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
11/02/2020		Recebidos os autos
11/02/2020		Mero expediente Dê-se vista à parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. (CPC/2015, art. 1.010, § 1º). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (art. 1010, § 3º do NCPC). Diligencie-se. Cumpra-se.
07/02/2020		Conclusos para Despacho
07/02/2020		Documento Nº Protocolo: WE16.20.70000111-5 Tipo da Petição: Apelação Data: 07/02/2020 04:01
13/01/2020		Expedição de Certidão Relação :0005/2020 Data da Disponibilização: 10/01/2020 Data da Publicação: 13/01/2020 Número do Diário: 6.514 Página: 73/77
10/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0005/2020 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos, ao tempo em que condeno a Embargante ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 3º, CPC, os quais deverão ser pagos no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado dessa decisão, sob pena de multa no valor de 10% da condenação. Tendo em vista a manifestação da parte exequente/embargada às pp. 279, proceda-se o leilão do bem conscrito às pp. 232/233, expedindo o necessário. Prossiga-se a execução até seus ulteriores termos. Intimem-se. Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Marly de Souza Ferreira (OAB 3067/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
08/01/2020		Recebidos os autos
13/11/2019		Conclusos para Despacho
13/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
03/10/2019		Recebidos os autos
03/10/2019		Mero expediente Certifique-se nos autos a tempestividade dos embargos à execução. Certifique-se ainda, a oposição dos embargos em autos apartados por dependência. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
14/08/2019		Conclusos para Decisão
14/08/2019		Petição Nº Protocolo: WE16.19.70001197-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/08/2019 11:51
23/07/2019		Publicado sentença Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 22/07/2019 Data da Publicação: 23/07/2019 Número do Diário: 6.398 Página: 88/97
22/07/2019		Expedida/Certificada Relação: 0188/2019 Teor do ato: Abra-se vista a parte exequente para se manifestar dos embargos de fls. 234-249, no prazo legal. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC)
17/07/2019		Recebidos os autos
17/07/2019		Mero expediente Abra-se vista a parte exequente para se manifestar dos embargos de fls. 234-249, no prazo legal.
20/05/2019		Conclusos para Despacho
20/05/2019		Petição Nº Protocolo: WE16.19.70000714-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 19/05/2019 05:17
03/05/2019		Documento
03/05/2019		Expedição de Certidão Certidão - Penhora e Intimação - PF - Positiva
03/05/2019		Documento
03/05/2019		Auto Expedido Auto - Penhora e Depósito - Execução Comum
14/03/2019		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
14/03/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2019/000261-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2019 Local: Secretaria Cível
08/01/2019		Recebidos os autos
08/01/2019		Mero expediente Despacho Defiro o requerimento às fls. 224. Penhore-se por termo nos autos o bem imóvel descrito às fls. 180-182. Reduza-se a termo de penhora a garantia da execução, procedendo em seguida a intimação do exequente para providenciar o respectivo registro no ofício imobiliário, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC), e apresentação neste Juízo, de certidão do inteiro teor do ato, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo da imediata intimação do executado e de seu cônjuge para oferecerem embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, e ainda para tomar ciência que será constituído depositário mediante intimação do respectivo termo de penhora (art. 845, CPC). Expeça-se mandado destinado à avaliação do bem pelo oficial de justiça, além da intimação do executado, na pessoa de seu Defensor, para conhecimento da penhora, oferecimento de embargos à execução. Cumpra-se. Providências de estilo.
07/11/2018		Conclusos para Despacho
07/11/2018		Documento Nº Protocolo: WE16.18.70001185-1 Tipo da Petição: Petição Data: 07/11/2018 06:53
25/10/2018		Processo Reativado
25/10/2018		Publicado sentença Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 6.224 Página: 94/96
24/10/2018		Expedida/Certificada Relação: 0260/2018 Teor do ato: Intime-se o credor para, manifestar-se quanto a petição de fls. 216-217, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo na oportunidade o que entender pertinente. Assis Brasil-AC, 20 de agosto de 2018. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC)
23/08/2018		Recebidos os autos
23/08/2018		Mero expediente Intime-se o credor para, manifestar-se quanto a petição de fls. 216-217, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo na oportunidade o que entender pertinente. Assis Brasil-AC, 20 de agosto de 2018. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
19/06/2018		Conclusos para Decisão
19/06/2018		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
07/06/2018		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
30/05/2018		Documento Nº Protocolo: WE16.18.70000621-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/05/2018 09:11
24/04/2018		Execução frustrada
23/04/2018		Documento
16/04/2018		Mero expediente A conciliação é o método mais utilizado em conflitos, no qual o facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.Desse modo, considerando que a audiência de conciliação foi designada e as partes intimadas para o ato (fl.201), deixo de apreciar o pedido de fl. 206, mantendo a audiência marcada.Intime-se.
27/03/2018		Documento Nº Protocolo: WE16.18.70000304-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2018 12:59
22/03/2018		Publicado sentença Relação :0022/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 6.081 Página: 110/111
19/03/2018		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2018/000427-0 Situação: Parcialmente cumprido em 07/06/2018 Local: Secretaria Cível
19/03/2018		Expedida/Certificada Relação: 0022/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 23/04/2018 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC)
19/03/2018		Audiência Designada Conciliação Data: 23/04/2018 Hora 09:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
17/01/2018		Publicado sentença Relação :0004/2018 Data da Disponibilização: 16/01/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 6.042 Página: 41/46
15/01/2018		Expedida/Certificada Relação: 0004/2018 Teor do ato: Considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, bem como que os executados manifestaram-se propensos à conciliação, determino a designação de audiência de conciliação para data desimpedida, devendo a Secretaria expedir as comunicações necessárias.Caso infrutífera a conciliação, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 195-196 e fls. 197-198. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Otoniel Turi da Silva (OAB 2098/AC), Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC)
08/01/2018		Recebidos os autos
08/01/2018		Mero expediente Considerando que compete ao juiz estimular a conciliação no curso do processo judicial, conforme art. 3º, § 3º, do novo CPC, bem como que os executados manifestaram-se propensos à conciliação, determino a designação de audiência de conciliação para data desimpedida, devendo a Secretaria expedir as comunicações necessárias.Caso infrutífera a conciliação, voltem os autos conclusos para análise dos pedidos de fls. 195-196 e fls. 197-198. Intimem-se. Cumpra-se.
12/12/2017		Documento Nº Protocolo: WE16.17.70001154-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2017 17:37
21/11/2017		Documento Nº Protocolo: WE16.17.70001078-1 Tipo da Petição: Petição Data: 20/11/2017 11:49
03/10/2017		Conclusos para Despacho
03/10/2017		Documento Nº Protocolo: WE16.17.70000871-0 Tipo da Petição: Petição Data: 28/09/2017 12:24
19/09/2017		Documento
19/09/2017		Expedição de Certidão Certidão - Penhora e Intimação - PF - Positiva
19/09/2017		Documento
19/09/2017		Recebidos os autos
19/09/2017		Mero expediente Antes de apreciar o pleito, intime-se a parte credora, para manifestar-se quanto aos documentos de fls. 177/182, observando para tanto o prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos para decisão.Assis Brasil-AC, 15 de setembro de 2017.Clovis de Souza LodiJuiz de Direito
06/09/2017		Conclusos para Despacho
06/09/2017		Documento Nº Protocolo: WE16.17.70000818-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/09/2017 16:56
20/07/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2017/000956-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2017 Local: Secretaria Cível
13/07/2017		Recebidos os autos
13/07/2017		Mero expediente Tendo em vista a certidão de fl. 173, expeça-se novo mandado de penhora conforme determinado à fl. 165.Assis Brasil-AC, 12 de julho de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
11/07/2017		Conclusos para Despacho
11/07/2017		Expedição de Certidão Certidão - Penhora - PF-PJ - Negativa
08/06/2017		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2017/000718-7 Situação: Não cumprido em 12/07/2017 Local: Secretaria Cível
17/03/2017		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/02/2017		Recebidos os autos
06/02/2017		Mero expediente Defiro o pedido de fls. 166/167.Proceda-se ao cadastro do patrono dos requeridos junto ao sistema processual SAJ-PG.No mais, dê-se andamento normal ao processo.Cumpra-se.Assis Brasil-AC, 06 de fevereiro de 2017.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
03/02/2017		Conclusos para Despacho
03/02/2017		Termo Expedido Termo - Conclusão Completo
10/11/2016		Documento Nº Protocolo: WE16.16.70001183-3 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2016 17:32
25/10/2016		Recebidos os autos
25/10/2016		Mero expediente Tendo o credor se manifestado pela penhora dos semoventes informados pelo Oficial de Justiça às fls. 148/149, expeça-se mandado de penhora de tantos semoventes quanto bastem para pagamento da dívida, cientificando que a parte executada poderá oferecer embargos no prazo legal.Após, conclusos para deliberação.Assis Brasil-AC, 25 de outubro de 2016.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
24/10/2016		Conclusos para Despacho
06/10/2016		Documento Nº Protocolo: WE16.16.70001079-9 Tipo da Petição: Petição Data: 06/10/2016 09:26
29/09/2016		Publicado sentença Relação :0049/2016 Data da Disponibilização: 28/09/2016 Data da Publicação: 29/09/2016 Número do Diário: 5.734 Página: 79/82
28/09/2016		Expedida/Certificada Relação: 0049/2016 Teor do ato: Intime-se o credor, para manifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça (fls. 148/149), bem como aos documentos anexados nos autos (fls. 150/159), no prazo de 05 (cinco) dias.Após, conclusos.Assis Brasil-AC, 06 de setembro de 2016.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC)
09/09/2016		Recebidos os autos
09/09/2016		Mero expediente Intime-se o credor, para manifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça (fls. 148/149), bem como aos documentos anexados nos autos (fls. 150/159), no prazo de 05 (cinco) dias.Após, conclusos.Assis Brasil-AC, 06 de setembro de 2016.Flávio Mariano MundimJuiz de Direito
02/09/2016		Conclusos para Despacho
02/09/2016		Documento
02/09/2016		Expedição de Certidão Certidão - Citação - PF - Positiva
02/09/2016		Documento
02/09/2016		Documento
25/08/2016		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
25/08/2016		Ato ordinatório Ato Ordinatório - D5 - Cobrar cumprimento de mandado que se encontre na CEMAN - Provimento COGER nº 13-2016
05/07/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2016/000821-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2016 Local: Secretaria Cível
13/05/2016		Recebidos os autos
13/05/2016		Mero expediente DespachoAnte a juntada dos documentos de fls. 100/136, cumpra-se o despacho de fls. 22/23 na íntegra.Assis Brasil-AC, 10 de maio de 2016.Gustavo SirenaJuiz de Direito
05/04/2016		Conclusos para Despacho
05/04/2016		Petição Nº Protocolo: WE16.16.70000361-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/03/2016 16:59
23/03/2016		Publicado sentença Relação :0018/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: 5.606 Página: 126/130
22/03/2016		Documento Nº Protocolo: WE16.16.70000330-0 Tipo da Petição: Informações Data: 22/03/2016 10:46
22/03/2016		Petição Nº Protocolo: WE16.16.70000329-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 22/03/2016 10:42
21/03/2016		Expedida/Certificada Relação: 0018/2016 Teor do ato: Defiro o pedido da parte autora à fl. 30. Ademais, intime-se a parte autora para complementar o endereço dos requeridos, porquanto insuficiente, conforme certidão do oficial de justiça à fl. 29. Advogados(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB 3594/AC)
04/03/2016		Documento Nº Protocolo: WE16.16.70000246-0 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2016 13:09
03/03/2016		Recebidos os autos
03/03/2016		Mero expediente Defiro o pedido da parte autora à fl. 30. Ademais, intime-se a parte autora para complementar o endereço dos requeridos, porquanto insuficiente, conforme certidão do oficial de justiça à fl. 29.
15/02/2016		Petição Nº Protocolo: WE16.16.70000085-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/02/2016 08:27
12/02/2016		Conclusos para Despacho
12/02/2016		Expedição de Certidão Certidão - Devolução - Insuficiência de Endereço
01/02/2016		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2016/000118-6 Situação: Não cumprido em 05/02/2016 Local: Secretaria Cível
08/01/2016		Publicado sentença Relação :0001/2016 Data da Disponibilização: 07/01/2016 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 5.557 Página: 32/34
07/01/2016		Expedida/Certificada Relação: 0001/2016 Teor do ato: Despacho a) Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais; b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor; c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único); d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD; e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco; f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC; g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 6 (seis) meses; Cumpra-se. Assis Brasil-AC, 09 de dezembro de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito Advogados(s): LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES (OAB 10062MS)
17/12/2015		Mero expediente Despacho - Genérico - com brasão
11/12/2015		Mero expediente Despacho a) Cite-se para pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata penhora e avaliação dos bens, intimando-se pessoalmente a parte devedora, ou seu advogado (se constituído), na mesma oportunidade, da realização dos supramencionados atos processuais; b) Tem prioridade na penhora os bens indicados na inicial pelo credor; c) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida (CPC, art. 652-A e parágrafo único); d) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACEN-JUD; e) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, transfira-se a importância bloqueada ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, lavre-se o respectivo termo de penhora, dispensada a intimação do depositário, desde que juntada a comunicação ou comprovante de recebimento do depósito pelo Banco; f) Realizada a penhora, intimar a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, pessoalmente, observado o disposto no art. 652, § 5º, do CPC; g) Frustrado o bloqueio e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 791, III) pelo prazo de 6 (seis) meses; Cumpra-se. Assis Brasil-AC, 09 de dezembro de 2015. Clovis de Souza Lodi Juiz de Direito
27/11/2015		Conclusos para Despacho
27/11/2015		Termo Expedido Termo - Recebimento e Conclusão Completo
27/11/2015		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
05/02/2016	Juntada de Procuração/Substabelecimento
03/03/2016	Petição
22/03/2016	Pedido de Habilitação
22/03/2016	Informações
29/03/2016	Juntada de Procuração/Substabelecimento
06/10/2016	Petição
03/11/2016	Petição
05/09/2017	Petição
28/09/2017	Petição
20/11/2017	Petição
11/12/2017	Petição
26/03/2018	Petição
30/05/2018	Petição
07/11/2018	Petição
19/05/2019	Impugnação
13/08/2019	Impugnação
07/02/2020	Apelação
11/03/2020	Petição
02/10/2024	Pedido de Cumprimento de Sentença
06/10/2024	Petição

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
23/04/2018	de Conciliação	Realizada	2

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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