Arrolante	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Arrolado	J Barbosa da Silva Imp e Exp Advogado:  Rogerio Justino Alves Reis
Perita	Deonizia Kiratch (Leiloeira) matrícula Juceac n. 004/2010,

Arrolante	Banco da Amazônia S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
Arrolado	J Barbosa da Silva Imp e Exp Advogado:  Rogerio Justino Alves Reis
Arrolado	Jorge Barbosa da Silva
Perita	Deonizia Kiratch (Leiloeira) matrícula Juceac n. 004/2010,

Data		Movimento
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
10/12/2025		Expedição de Carta Carta - Arrematação
12/11/2025		Juntada de Outros documentos
10/11/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.25.70002077-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2025 20:48
04/03/2026		Arquivado Definitivamente
04/03/2026		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
10/12/2025		Expedição de Carta Carta - Arrematação
12/11/2025		Juntada de Outros documentos
10/11/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.25.70002077-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2025 20:48
10/11/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0282/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Expedida/Certificada Relação: 0282/2025 Teor do ato: É o relatório. Decido. 1. DEFIRO a expedição da carta de arrematação em favor de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, nos termos do art. 901 do CPC, devendo constar: - Identificação completa do arrematante; - Descrição do imóvel conforme matrícula; - Valor da arrematação e forma de pagamento; - Certificação de que transcorreu o prazo legal sem manifestação; - Determinação de cancelamento de gravames e ônus sobre o imóvel. 2. EXPEÇA-SE e encaminhe-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente. 3. DEFIRO, ainda, a habilitação do advogado subscritor nos autos, conforme procuração de fls. 339. P.R.I. Advogados(s): Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
06/11/2025		Outras Decisões É o relatório. Decido. 1. DEFIRO a expedição da carta de arrematação em favor de JOSÉ AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, nos termos do art. 901 do CPC, devendo constar: - Identificação completa do arrematante; - Descrição do imóvel conforme matrícula; - Valor da arrematação e forma de pagamento; - Certificação de que transcorreu o prazo legal sem manifestação; - Determinação de cancelamento de gravames e ônus sobre o imóvel. 2. EXPEÇA-SE e encaminhe-se ao Cartório de Registro de Imóveis competente. 3. DEFIRO, ainda, a habilitação do advogado subscritor nos autos, conforme procuração de fls. 339. P.R.I.
05/11/2025		Juntada de Outros documentos
05/11/2025		Conclusos para Decisão
05/11/2025		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
03/09/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.25.70001568-4 Tipo da Petição: Petição Data: 02/09/2025 20:25
19/08/2025		Publicado Ato Judicial Relação: 0211/2025 Data da Publicação: 20/08/2025
18/08/2025		Expedida/Certificada Relação: 0211/2025 Teor do ato: É o relatório. Decido. INTIME-SE o autor para que em 10 (dez) dias se manifeste acerca da certidão de fls. 322, devendo apresentar dados bancários corretos para expedição de alvará., HABILITE-SE o advogado NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/AC 3.600, devendo todas as publicações e intimações serem feitas em nome do patrono (fls. 323). P.R.I. Advogados(s): Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
16/08/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.25.70001383-5 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2025 10:15
15/08/2025		Mero expediente É o relatório. Decido. INTIME-SE o autor para que em 10 (dez) dias se manifeste acerca da certidão de fls. 322, devendo apresentar dados bancários corretos para expedição de alvará., HABILITE-SE o advogado NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/AC 3.600, devendo todas as publicações e intimações serem feitas em nome do patrono (fls. 323). P.R.I.
17/07/2025		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.25.70001216-2 Tipo da Petição: Petição Data: 16/07/2025 19:41
08/07/2025		Conclusos para Despacho
08/07/2025		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
28/04/2025		Juntada de Outros documentos
28/04/2025		Juntada de Outros documentos
28/04/2025		Juntada de Outros documentos
29/01/2025		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
29/01/2025		Expedição de Alvará Alvará - Transferência de Valores
12/09/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0159/2024 Data da Disponibilização: 12/09/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 7.619 Página: 152/153
11/09/2024		Expedida/Certificada Relação: 0159/2024 Teor do ato: É o relatório. Decido. 1. Este processo segue apenas com providências em relação aos bens penhorados a fls. 69/75, com destaque para o de fls. 74, cujo pagamento já se encontra integralmente realizado (fls. 273/274). 2. Dada o pagamento integral do imóvel arrematado, conforme informações prestadas pela leiloeira (fls. 273/274), DEFIRO o pedido do Exequente para levantamento dos respectivos valores depositados em Juízo (fls. 295/296). EXPEÇAM-SE os correspondentes Alvarás a serem levantados em 15 (quinze) dias, sob pena de caducidade: I. Crédito principal do BANCO DA AMAZÔNIA S.A, em 90% (noventa por cento) do valor do depósito judicial, para a seguinte conta: BANCO DA AMAZÔNIA S/A (CNPJ nº 04.902.979/0012-05). Banco da Amazônia S/A (Banco nº 003) Agência nº 012-4 Conta Corrente nº 330.020-7; e II. Crédito de honorários arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do depósito judicial para a seguinte conta: Barros Advogados Associados (CNPJ nº 10.742.977/0001-38). Banco da Amazônia S/A (Banco nº 003) Agência nº 043-4 Conta Corrente nº 075.026-9. 3. Quanto ao requerimento de nova avaliação sobre os demais bens penhorados (fls. 277/279), INDEFIRO o pedido, dado o resultado infrutífero do leilão dos demais itens. Inclusive, na decisão de fls. 268/272, o Exequente foi advertido da necessidade de indicação de outros bens, sob pena de suspensão do Art. 921, III, CPC (fls. 200/201). 3.1. Diante desse contexto, incide a mencionada hipótese do Art. 921, III, CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. 3.2. Com isso, cumprido o item 2 (ou seja, a emissão dos alvarás e decurso do prazo de 15 dias, com ou sem levantamento) SUSPENDA-SE a execução e a prescrição por um ano, nos termos do Art. 921, III, CPC, findo o qual serão os autos arquivados e se iniciará o prazo para a prescrição intercorrente (Art. 921, §3º, CPC). P.R.I. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO), Rogerio Justino Alves Reis (OAB )
06/09/2024		Execução frustrada É o relatório. Decido. 1. Este processo segue apenas com providências em relação aos bens penhorados a fls. 69/75, com destaque para o de fls. 74, cujo pagamento já se encontra integralmente realizado (fls. 273/274). 2. Dada o pagamento integral do imóvel arrematado, conforme informações prestadas pela leiloeira (fls. 273/274), DEFIRO o pedido do Exequente para levantamento dos respectivos valores depositados em Juízo (fls. 295/296). EXPEÇAM-SE os correspondentes Alvarás a serem levantados em 15 (quinze) dias, sob pena de caducidade: I. Crédito principal do BANCO DA AMAZÔNIA S.A, em 90% (noventa por cento) do valor do depósito judicial, para a seguinte conta: BANCO DA AMAZÔNIA S/A (CNPJ nº 04.902.979/0012-05). Banco da Amazônia S/A (Banco nº 003) Agência nº 012-4 Conta Corrente nº 330.020-7; e II. Crédito de honorários arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do depósito judicial para a seguinte conta: Barros Advogados Associados (CNPJ nº 10.742.977/0001-38). Banco da Amazônia S/A (Banco nº 003) Agência nº 043-4 Conta Corrente nº 075.026-9. 3. Quanto ao requerimento de nova avaliação sobre os demais bens penhorados (fls. 277/279), INDEFIRO o pedido, dado o resultado infrutífero do leilão dos demais itens. Inclusive, na decisão de fls. 268/272, o Exequente foi advertido da necessidade de indicação de outros bens, sob pena de suspensão do Art. 921, III, CPC (fls. 200/201). 3.1. Diante desse contexto, incide a mencionada hipótese do Art. 921, III, CPC: Art. 921. Suspende-se a execução: III - quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis. 3.2. Com isso, cumprido o item 2 (ou seja, a emissão dos alvarás e decurso do prazo de 15 dias, com ou sem levantamento) SUSPENDA-SE a execução e a prescrição por um ano, nos termos do Art. 921, III, CPC, findo o qual serão os autos arquivados e se iniciará o prazo para a prescrição intercorrente (Art. 921, §3º, CPC). P.R.I.
12/07/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000628-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 12/07/2024 15:22
08/07/2024		Conclusos para Decisão
08/07/2024		Processo Reativado
19/06/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000553-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 19/06/2024 15:09
06/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0060/2024 Data da Disponibilização: 06/06/2024 Data da Publicação: 07/06/2024 Número do Diário: 7.551 Página: 149
04/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0060/2024 Teor do ato: 1. Uma vez que houve julgamento do mérito dos Embargos de Terceiro com trânsito em julgado, DETERMINO a retomada do curso do feito. 1.1. Naqueles autos, narrou o Embargante ter ajuizado Embargos de Terceiro, objetivando anular a constrição judicial (penhora) em um dos seus imóveis, o qual fora adquirido de PRISCILLA ARAÚJO SILVA RIBEIRO, brasileira, dentista, casada, portadora do RG n° 418935 SSP/AC e inscrita no CPF/MF sob o n/ 779.911.332-49, casada com regime de comunhão de bens com ÉVERTON FERREIRA RIBEIRO ,brasileiro, comerciante, portador do RG n° 0322758 SSSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o n° 699.613.442-00, ambos residentes e domiciliados na Avenida Manoel Marinho Montes, n° 1660, bairro Francisco José Moreira, CEP 69932-000 em Brasiléia-Acre por meio de escritura pública, o imóvel sito na Rua Raimundo Chaar, nº. 468, bairro Centro, no município de Assis Brasil-Acre, matriculado sob o nº 374, livro 2-Registro Geral, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Assis Brasil-AC. 2. A despeito da procedência do pedido dos Embargos de Terceiro, nestes autos, houve liberação tempestiva do bem embargado, não havendo óbice, portanto, ao prosseguimento do feito. Isto porque este processo segue apenas com providências em relação aos bens penhorados a fls. 69/75, com destaque para o de fls. 74, cujo pagamento já se encontra na 29ª parcela. 3. Feitas tais considerações, INTIME-SE o Banco Exequente para se manifestar sobre a execução do seu crédito, com apresentação de nova planilha de cálculo em 15 (quinze) dias e indicação de bens à penhora. Advirta-se do resultado infrutífero do leilão dos demais itens, sendo necessária a indicação de outros bens, sob pena de suspensão do Art. 921, III, CPC (fls. 200/201). P.R.I. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC)
28/05/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000479-7 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2024 15:11
03/05/2024		Outras Decisões 1. Uma vez que houve julgamento do mérito dos Embargos de Terceiro com trânsito em julgado, DETERMINO a retomada do curso do feito. 1.1. Naqueles autos, narrou o Embargante ter ajuizado Embargos de Terceiro, objetivando anular a constrição judicial (penhora) em um dos seus imóveis, o qual fora adquirido de PRISCILLA ARAÚJO SILVA RIBEIRO, brasileira, dentista, casada, portadora do RG n° 418935 SSP/AC e inscrita no CPF/MF sob o n/ 779.911.332-49, casada com regime de comunhão de bens com ÉVERTON FERREIRA RIBEIRO ,brasileiro, comerciante, portador do RG n° 0322758 SSSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o n° 699.613.442-00, ambos residentes e domiciliados na Avenida Manoel Marinho Montes, n° 1660, bairro Francisco José Moreira, CEP 69932-000 em Brasiléia-Acre por meio de escritura pública, o imóvel sito na Rua Raimundo Chaar, nº. 468, bairro Centro, no município de Assis Brasil-Acre, matriculado sob o nº 374, livro 2-Registro Geral, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Assis Brasil-AC. 2. A despeito da procedência do pedido dos Embargos de Terceiro, nestes autos, houve liberação tempestiva do bem embargado, não havendo óbice, portanto, ao prosseguimento do feito. Isto porque este processo segue apenas com providências em relação aos bens penhorados a fls. 69/75, com destaque para o de fls. 74, cujo pagamento já se encontra na 29ª parcela. 3. Feitas tais considerações, INTIME-SE o Banco Exequente para se manifestar sobre a execução do seu crédito, com apresentação de nova planilha de cálculo em 15 (quinze) dias e indicação de bens à penhora. Advirta-se do resultado infrutífero do leilão dos demais itens, sendo necessária a indicação de outros bens, sob pena de suspensão do Art. 921, III, CPC (fls. 200/201). P.R.I.
19/04/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000348-0 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2024 13:02
26/03/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000274-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/03/2024 09:43
27/02/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000169-0 Tipo da Petição: Petição Data: 27/02/2024 08:00
31/01/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.24.70000087-2 Tipo da Petição: Petição Data: 31/01/2024 07:50
20/12/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70001113-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 20/12/2023 06:58
29/11/2023		Mero expediente Vistos em inspeção ordinária, nos termos do art. 41 da Lei Complementar Estadual 221, de 30 de dezembro de 2010. Processo em ordem.
23/11/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000999-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial Data: 21/11/2023 08:44
20/10/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000904-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/10/2023 15:42
21/09/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000801-5 Tipo da Petição: Petição Data: 21/09/2023 14:45
22/08/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000690-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2023 09:17
20/07/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000617-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2023 14:13
30/06/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000548-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/06/2023 16:23
22/05/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000439-7 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2023 06:56
26/04/2023		Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000341-2 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2023 08:03
24/04/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000338-2 Tipo da Petição: Petição Data: 24/04/2023 08:57
21/03/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000217-3 Tipo da Petição: Petição Data: 21/03/2023 14:46
20/02/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000121-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/02/2023 11:28
27/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.23.70000054-5 Tipo da Petição: Petição Data: 27/01/2023 12:02
20/12/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70001221-6 Tipo da Petição: Petição Data: 20/12/2022 12:12
18/11/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70001124-4 Tipo da Petição: Petição Data: 18/11/2022 15:20
21/10/2022		Processo Reativado Suspensão finalizada.
19/10/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70001024-8 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2022 14:37
20/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000929-0 Tipo da Petição: Petição Data: 20/09/2022 12:08
24/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000828-6 Tipo da Petição: Petição Data: 24/08/2022 14:28
09/08/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000772-7 Tipo da Petição: Petição Data: 09/08/2022 13:38
20/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000615-1 Tipo da Petição: Petição Data: 20/06/2022 11:42
07/06/2022		Expedição de Certidão Certidão do Cartório Genérica
20/05/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000529-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2022 15:11
25/04/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000396-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2022 13:26
22/03/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000273-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/03/2022 12:29
22/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000164-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/02/2022 12:59
01/02/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000072-2 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2022 06:45
12/01/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
06/01/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.22.70000006-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/01/2022 07:03
14/12/2021		Juntada de Outros documentos
14/12/2021		Expedida/certificada Relação :0190/2021 Data da Disponibilização: 13/12/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 6.969 Página: 96/98
13/12/2021		Expedida/Certificada Relação: 0190/2021 Teor do ato: Verifica-se que terceiro opôs embargos para resguardar a propriedade de imóvel penhorado na presente ação (autos 0700115-93.2021.8.01.0016) A suspensão do processo principal, versando os embargos sobre todos os bens, só tem cabimento se concedida a tutela antecipatória, hipótese em que tem o juiz o dever de suspendê-lo (art. 678, CPC). Contudo, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a simples oposição de embargos de terceiro impõe obrigatoriamente a suspensão do processo principal. Com efeito, considerando que o terceiro poderá vir a ser prejudicado com a arrematação do imóvel em questão e eventual transferência de propriedade,suspendoos presentes autos até o julgamento dos embargos de terceiro distribuídos sob o nº.0700115-93.2021.8.01.0016, até que sobrevenha contraordem. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC)
01/12/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70001483-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/12/2021 12:27
29/11/2021		Recebidos os autos
29/11/2021		Outras Decisões Verifica-se que terceiro opôs embargos para resguardar a propriedade de imóvel penhorado na presente ação (autos 0700115-93.2021.8.01.0016) A suspensão do processo principal, versando os embargos sobre todos os bens, só tem cabimento se concedida a tutela antecipatória, hipótese em que tem o juiz o dever de suspendê-lo (art. 678, CPC). Contudo, a jurisprudência é pacífica no sentido de que a simples oposição de embargos de terceiro impõe obrigatoriamente a suspensão do processo principal. Com efeito, considerando que o terceiro poderá vir a ser prejudicado com a arrematação do imóvel em questão e eventual transferência de propriedade,suspendoos presentes autos até o julgamento dos embargos de terceiro distribuídos sob o nº.0700115-93.2021.8.01.0016, até que sobrevenha contraordem. Intime-se. Cumpra-se.
23/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70001450-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/11/2021 13:07
17/11/2021		Conclusos para Despacho
17/11/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70001421-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/11/2021 13:10
12/11/2021		Juntada de Outros documentos
12/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Publicação de Edital
11/11/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2021/000726-3 Situação: Cancelado em 24/11/2021 Local: Oficial de justiça -
11/11/2021		Juntada de Outros documentos
10/11/2021		Juntada de Petição de Petição inicial
16/09/2021		Juntada de Ofício
10/09/2021		Juntada de Outros documentos
10/09/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
01/09/2021		Recebidos os autos
01/09/2021		Outras Decisões Proceda-se ao leilão dos bens penhorados. Desde já nomeio a leiloeira Deonizia Kiratch, matrícula Juceac n. 004/2010, com fundamento no Decreto n. 21.981/32 e no art. 881 do CPC, que assumirá no ato de anuência da nomeação os compromissos legais do artigo 884 e seus incisos e 887 do CPC, observando-se os procedimentos gerais do CPC. A remuneração da leiloeira dar-se-á da seguinte forma: a) comissão de 5% sobre o valor da arrematação, a cargo do arrematante; b) para adjudicação, comissão de 1% sobre a avaliação pelo exequente; c) remição ou transação, comissão de 1% sobre a avaliação, pelo executado. Fixo como preço vil o valor referente a 75% da avaliação oficial (art. 891 do CPC). A parte devedora será cientificada da alienação judicial por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo. Realizada a arrematação, será lavrado, de imediato, o auto (art. 901 do CPC). Intime-se a leiloeira nomeada para ciência desta decisão a fim de que confirme local e designação de datas e horários. Intimem-se e cumpra-se com o necessário.
27/08/2021		Conclusos para Despacho
27/08/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70001103-0 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 27/08/2021 13:06
27/08/2021		Expedida/certificada Relação :0117/2021 Data da Disponibilização: 26/08/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 6.901 Página: 75/77
25/08/2021		Expedida/Certificada Relação: 0117/2021 Teor do ato: Sabe-se que o procedimento de execução é pautado na busca pela satisfação do crédito representado por título executivo, sendo este seu único escopo, de modo que todos os esforços dos agentes processuais, aí incluídas as partes e também o juízo, devem ser voltados a este objetivo. Não obstante tais considerações, no caso em tela, verifico que, apesar da penhora de bem imóvel indicado pelo credor, foi constatado que a propriedade do bem pertence a terceira pessoa, sendo que o pedido de penhora do bem registrado na matrícula nº 374, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Assis Brasil indicado não subsiste, devendo ser liberada a constrição do bem. Assim, defiro o pedido do credor, pp. 167. Outrossim, determino a intimação do credor, para indicar outros bens passíveis de penhora ou, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC)
20/08/2021		Recebidos os autos
20/08/2021		Outras Decisões Sabe-se que o procedimento de execução é pautado na busca pela satisfação do crédito representado por título executivo, sendo este seu único escopo, de modo que todos os esforços dos agentes processuais, aí incluídas as partes e também o juízo, devem ser voltados a este objetivo. Não obstante tais considerações, no caso em tela, verifico que, apesar da penhora de bem imóvel indicado pelo credor, foi constatado que a propriedade do bem pertence a terceira pessoa, sendo que o pedido de penhora do bem registrado na matrícula nº 374, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Assis Brasil indicado não subsiste, devendo ser liberada a constrição do bem. Assim, defiro o pedido do credor, pp. 167. Outrossim, determino a intimação do credor, para indicar outros bens passíveis de penhora ou, requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.
17/08/2021		Conclusos para Despacho
17/08/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
22/07/2021		Expedida/Certificada Relação :0103/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 6.877 Página: 81/83
22/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70000938-9 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 22/07/2021 11:00
21/07/2021		Expedida/Certificada Relação: 0103/2021 Teor do ato: Ante as declarações do Oficial de Justiça de pp. 162/163, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que achar adequado. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC)
16/07/2021		Recebidos os autos
16/07/2021		Mero expediente Ante as declarações do Oficial de Justiça de pp. 162/163, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que achar adequado. Cumpra-se.
06/07/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70000870-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 06/07/2021 13:52
01/07/2021		Apensado ao processo Apenso o processo 0700115-93.2021.8.01.0016 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
29/06/2021		Conclusos para Despacho
01/06/2021		Expedição de Outros documentos Auto - Constatação
24/05/2021		Juntada de Outros documentos
24/05/2021		Recebidos os autos
24/05/2021		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
19/05/2021		Conclusos para Despacho
19/05/2021		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE16.21.70000666-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 19/05/2021 10:26
19/05/2021		Juntada de certidão
19/05/2021		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2021/000166-4 Situação: Cancelado em 19/01/2022 Local: Oficial de justiça -
07/05/2021		Juntada de Outros documentos
07/05/2021		Expedição de Certidão Certidão - Publicação de Edital
29/04/2021		Juntada de Outros documentos
27/04/2021		Recebidos os autos
27/04/2021		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
26/04/2021		Petição Nº Protocolo: WE16.21.70000545-6 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 26/04/2021 13:56
26/04/2021		Conclusos para Despacho
26/04/2021		Juntada de Outros documentos
10/03/2021		Juntada de Outros documentos
10/03/2021		Juntada de Ofício
09/03/2021		Juntada de Outros documentos
09/03/2021		Expedição de Ofício Ofício - Genérico - do Diretor de Secretaria de Vara
23/02/2021		Recebidos os autos
23/02/2021		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
16/02/2021		Petição Nº Protocolo: WE16.21.70000281-3 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 16/02/2021 09:00
12/02/2021		Conclusos para Despacho
12/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/01/2021		Mandado devolvido - entregue ao destinatário Certidão - Penhora e Intimação - PF - Positiva
11/01/2021		Juntada de Outros documentos
30/09/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2020/000529-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/01/2021 Local: Secretaria Cível
04/09/2020		Recebidos os autos
04/09/2020		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
02/09/2020		Conclusos para Despacho
25/08/2020		Recebidos os autos
25/08/2020		Mero expediente Intime-se a para credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência e manifestar-se da petição protocolada pelo devedor às pp. 113/114, no mesmo prazo requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
29/07/2020		Conclusos para Despacho
28/07/2020		Petição Nº Protocolo: WE16.20.70000740-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 28/07/2020 15:50
06/07/2020		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2020/000389-3 Situação: Cancelado em 29/07/2020 Local: Oficial de justiça -
26/06/2020		Recebidos os autos
26/06/2020		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
10/06/2020		Conclusos para Despacho
09/06/2020		Petição Nº Protocolo: WE16.20.70000579-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 09/06/2020 17:22
12/05/2020		Expedição de Certidão Relação :0057/2020 Data da Disponibilização: 11/05/2020 Data da Publicação: 12/05/2020 Número do Diário: 6.591 Página: 78
11/05/2020		Expedida/Certificada Relação: 0057/2020 Teor do ato: Defiro o requerimento de pp. 101, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar as diligências necessárias. Advirta-se à parte que a ausência de manifestação após o prazo assinalado acarretará a extinção e arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO)
08/05/2020		Recebidos os autos
08/05/2020		Mero expediente Defiro o requerimento de pp. 101, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar as diligências necessárias. Advirta-se à parte que a ausência de manifestação após o prazo assinalado acarretará a extinção e arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se.
04/05/2020		Conclusos para Despacho
30/04/2020		Petição Nº Protocolo: WE16.20.70000423-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo/Processo Data: 30/04/2020 17:22
26/03/2020		Expedição de Certidão Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 25/03/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 6.562 Página: 35
25/03/2020		Expedida/Certificada Relação: 0048/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados do registro do imóvel penhorado perante o Cartório de Registro de Imóveis, para cumprimento do despacho de pp. 96, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO)
24/03/2020		Recebidos os autos
24/03/2020		Mero expediente Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados do registro do imóvel penhorado perante o Cartório de Registro de Imóveis, para cumprimento do despacho de pp. 96, sob pena de extinção. Cumpra-se.
16/03/2020		Conclusos para Despacho
16/03/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
11/03/2020		Recebidos os autos
11/03/2020		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
27/01/2020		Conclusos para Despacho
24/01/2020		Documento Nº Protocolo: WE16.20.70000049-6 Tipo da Petição: Petição Data: 24/01/2020 11:00
08/01/2020		Expedição de Certidão Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 07/01/2020 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 6.511 Página: 57/59
07/01/2020		Expedida/Certificada Relação: 0001/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para que no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados as fls. 87/90, bem como requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO)
18/12/2019		Recebidos os autos
18/12/2019		Mero expediente Intime-se o exequente para que no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre os documentos acostados as fls. 87/90, bem como requerer o que entender de direito. Cumpra-se.
05/12/2019		Conclusos para Despacho
05/12/2019		Documento
05/12/2019		Documento
13/11/2019		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - PF - Positiva
13/11/2019		Documento
08/11/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2019/001501-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/11/2019 Local: Secretaria Cível
31/10/2019		Recebidos os autos
31/10/2019		Mero expediente Autos n.º ClasseExecução de Título Extrajudicial ArrolanteBanco da Amazônia S/A ArroladoJ Barbosa da Silva Imp e Exp Despacho Intimem-se os executados para que, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da titularidade dos bens penhorados às pp. 70/75, conforme o solicitado pela parte exequente às pp. 82, dos presentes autos. Cumpra-se. Assis Brasil- AC, 30 de outubro de 2019. Alex Ferreira Oivane Juiz de Direito
21/10/2019		Petição Nº Protocolo: WE16.19.70001587-4 Tipo da Petição: Pedido de Diligências Data: 21/10/2019 15:05
21/10/2019		Conclusos para Despacho
21/10/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
04/10/2019		Expedição de Certidão Relação :0274/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 6.449 Página: 91/92
03/10/2019		Expedida/Certificada Relação: 0274/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se sobre os documentos acostados às fls. 69/75, bem como requerer o que entender de direito. Advogados(s): Michel Fernandes Barros (OAB 1790/RO)
01/10/2019		Recebidos os autos
01/10/2019		Mero expediente Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se sobre os documentos acostados às fls. 69/75, bem como requerer o que entender de direito.
16/09/2019		Conclusos para Despacho
16/09/2019		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
21/08/2019		Expedição de Certidão Certidão - Citação Positiva - PF- Penhora Positiva
21/08/2019		Documento
28/06/2019		Expedição de Mandado Mandado nº: 016.2019/000812-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2019 Local: Secretaria Cível
16/06/2019		Mero expediente Recebo a presente execução, tendo em vista que foram preenchidos os requisitos dos arts. 798 e 799, ambos do Novo Código de Processo Civil. a) Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora e avaliação dos bens, nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil; b) Fixo os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 827, § 1.º, do Novo Código de Processo Civil; c) Expeça-se o competente mandado de citação, penhora e avaliação de bens, devendo constar expressamente que no caso de pagamento integral da dívida no prazo de 3 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Deverá constar também no mandado que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o caso, nos termos dos arts. 914 e 915 do Novo Código de Processo Civil; d) Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem o executado ter efetuado o devido pagamento da dívida, deverá o Senhor Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens tantos quanto bastem para o pagamento da dívida e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e seu cônjuge, caso a penhora recaia em bens imóveis, em consonância com o art. 842 do Novo Código de Processo Civil; e) Caso o executado não seja localizado, o oficial de justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do Novo Código de Processo Civil. Ainda, § 1.o Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. § 2+o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (art. 830, § 1.º e 2.º NCPC); f) Caso não sejam indicados ou localizados bens passíveis de penhora, e verificado que o devedor não efetuou o pagamento, determino a requisição e o bloqueio de quantia suficiente para satisfazer a execução, por intermédio do sistema BACENJUD, o que faço com base no artigo 854 do Novo Código de Processo Civil; g) Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros do executado, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 2.º e § 3.º, do novo Código de Processo Civil; h) Após o decurso do prazo mencionado na alínea "g", voltem-me os autos conclusos para decisão; i) Frustrado os atos constritivos, intime-se o credor para impulsionar a execução no prazo de 15 (quinze dias), e não havendo indicação de nenhum outro bem passível de penhora, fica determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, inciso III, § 1.º, NCPC). Cumpra-se.
30/04/2019		Conclusos para Despacho
30/04/2019		Termo Expedido Termo - Recebimento - Genérico
29/04/2019		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
21/10/2019	Pedido de Diligências
24/01/2020	Petição
30/04/2020	Pedido de Suspensão de Prazo/Processo
09/06/2020	Pedido de Juntada de Documentos
28/07/2020	Declarações
01/09/2020	Pedido de Diligências
16/02/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
26/04/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
19/05/2021	Pedido de Juntada de Documentos
06/07/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
22/07/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
27/08/2021	Pedido de Prosseguimento do Feito
17/11/2021	Petição
23/11/2021	Petição
01/12/2021	Petição
06/01/2022	Petição
01/02/2022	Petição
22/02/2022	Petição
22/03/2022	Petição
25/04/2022	Petição
20/05/2022	Petição
20/06/2022	Petição
09/08/2022	Petição
24/08/2022	Petição
20/09/2022	Petição
19/10/2022	Petição
18/11/2022	Petição
20/12/2022	Petição
27/01/2023	Petição
20/02/2023	Petição
21/03/2023	Petição
24/04/2023	Petição
25/04/2023	Petição
22/05/2023	Petição
30/06/2023	Petição
20/07/2023	Petição
22/08/2023	Petição
21/09/2023	Petição
20/10/2023	Petição
21/11/2023	Laudo Pericial
20/12/2023	Laudo Pericial
31/01/2024	Petição
27/02/2024	Petição
26/03/2024	Petição
19/04/2024	Petição
28/05/2024	Petição
19/06/2024	Pedido de Expedição de Alvará
12/07/2024	Pedido de Juntada de Documentos
16/07/2025	Petição
16/08/2025	Petição
02/09/2025	Petição
10/11/2025	Juntada de Procuração/Substabelecimento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Número	Classe	Apensamento	Motivo
0700115-93.2021.8.01.0016	Cumprimento de sentença	01/07/2021	EMBARGOS DE TERCEIRO

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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