Autora	Madalena Firmino de França Advogado:  Elcias Cunha de Albuquerque Neto   Advogado:  WAGNER ALVARES DE SOUZA
Réu	Município de Rodrigues Alves - Acre ProcMunc:  Joao Tota Soares de Figueiredo Filho

Data		Movimento
29/08/2024		Arquivado Definitivamente
29/08/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
29/08/2024		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
26/08/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 26/06/2024 12:56:32 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
05/09/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
29/08/2024		Arquivado Definitivamente
29/08/2024		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
29/08/2024		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
26/08/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 26/06/2024 12:56:32 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
05/09/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/09/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
05/09/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016
05/09/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
24/07/2023		Juntada de Outros documentos
24/07/2023		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
23/06/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0201/2023 Data da Disponibilização: 23/06/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 7.325 Página: 111
21/06/2023		Expedida/Certificada Relação: 0201/2023 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que apresente, caso queira, suas contrarrazões (Art. 1.010, § 1.º, do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Art. 1.010, § 2.º, do CPC). Após tais formalidades, remetam-se os autos a este Egrégio Tribunal de Justiça (Art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC). Advogados(s): Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787AC /)
08/06/2023		Mero expediente Intime-se a parte apelada para que apresente, caso queira, suas contrarrazões (Art. 1.010, § 1.º, do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Art. 1.010, § 2.º, do CPC). Após tais formalidades, remetam-se os autos a este Egrégio Tribunal de Justiça (Art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC).
29/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Juntada de Outros documentos
28/03/2023		Juntada de Outros documentos
23/03/2023		Expedição de Mandado Intimação - Genérico - NCPC
22/03/2023		Ato ordinatório Dá a parte apelado por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
22/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
30/01/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE17.23.70000040-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 30/01/2023 18:21
25/01/2023		Expedida/certificada Relação: 0023/2023 Data da Disponibilização: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 7.229 Página: 99/100
24/01/2023		Expedida/Certificada Relação: 0023/2023 Teor do ato: na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB )
27/12/2022		Julgado improcedente o pedido na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito.
07/07/2022		Conclusos para Decisão
07/07/2022		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
14/06/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WE17.22.70000295-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2022 12:40
13/05/2022		Infrutífera Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC
03/05/2022		Juntada de Outros documentos
14/03/2022		Expedida/certificada Relação: 0046/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 7023 Página: 115/117
09/03/2022		Expedida/Certificada Relação: 0046/2022 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020, procedo à designação da audiência de conciliação mista (PRESENCIAL E/OU VIDEOCONFERÊNCIA) a ser realizada na data de 13 de maio de 2022, às 7:30am até 2:30pm. A audiência também será realizada por meio do aplicativo GoogleMeet, de forma mista, com imagem e som e que cabe ao interessado, caso deseje participar de forma virtual, proceder o download do citado aplicativo no aparelho eletrônico e providenciar acesso à internet para participação do ato, devendo estar presente na sala virtual cinco minutos antes do horário designado para identificação e orientações, e estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB )
09/03/2022		Expedição de Mandado Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC
09/03/2022		Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020, procedo à designação da audiência de conciliação mista (PRESENCIAL E/OU VIDEOCONFERÊNCIA) a ser realizada na data de 13 de maio de 2022, às 7:30am até 2:30pm. A audiência também será realizada por meio do aplicativo GoogleMeet, de forma mista, com imagem e som e que cabe ao interessado, caso deseje participar de forma virtual, proceder o download do citado aplicativo no aparelho eletrônico e providenciar acesso à internet para participação do ato, devendo estar presente na sala virtual cinco minutos antes do horário designado para identificação e orientações, e estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada.
24/02/2022		de Conciliação de Conciliação Data: 13/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Realizada
14/12/2021		de Conciliação de Conciliação Data: 25/02/2022 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Não Realizada
06/05/2021		Classe Processual alterada para #{tipo}
14/12/2020		Republicado #{ato_publicado} em #{data}. Relação :0275/2020 Data da Disponibilização: 10/12/2020 Data da Publicação: 11/12/2020 Número do Diário: 6734 Página: 114
10/12/2020		Expedida/Certificada Relação: 0275/2020 Teor do ato: Certidão - Ato Ordinatório - Genérico De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020 para realização de audiência de conciliação por videoconferência, procedo à intimação das partes para que informem endereço eletrônico (e-mail), número de telefone ou Whatsapp (aplicativo), caso tenham interesse na realização de audiência por meio virtual, a fim de possibilitar a efetiva comunicação do dia e hora do ato processual, bem como a adoção das providências técnicas para sua realização, conforme art. 2º da Portaria supracitada. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC)
10/12/2020		Ato ordinatório Certidão - Ato Ordinatório - Genérico De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020 para realização de audiência de conciliação por videoconferência, procedo à intimação das partes para que informem endereço eletrônico (e-mail), número de telefone ou Whatsapp (aplicativo), caso tenham interesse na realização de audiência por meio virtual, a fim de possibilitar a efetiva comunicação do dia e hora do ato processual, bem como a adoção das providências técnicas para sua realização, conforme art. 2º da Portaria supracitada.
03/11/2020		Mero expediente Vistos em correição ordinária. Processo em ordem. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência. Se necessário, intimem-se as partes para que forneçam os meios para realização do ato.
17/08/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
09/04/2020		Outras Decisões 1) Recebo a inicial. 2) Defiro a Gratuidade da Justiça. 3) Designe-se audiência de conciliação/mediação, cuja realização deverá ser promovida pelo conciliador. 4) Cite-se/intime-se a parte ré para responder à ação e comparecer à audiência, advertindo-a que o prazo para a contestação fluirá da audiência de conciliação/mediação. Inteligência do art. 335, I, do CPC.
08/04/2020		Conclusos para Despacho
08/04/2020		Termo Expedido Termo - Recebimento e Conclusão Completo
06/04/2020		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
14/06/2022	Contestação
30/01/2023	Apelação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
25/02/2022	de Conciliação	Não Realizada	2
13/05/2022	de Conciliação	Realizada	2

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
06/05/2021	Evolução	Procedimento Comum Cível	Cível	-
06/04/2020	Inicial	Petição Cível	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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