| Requerente |
Agalzani de Lima Gadelha
Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto Advogado: WAGNER ALVARES DE SOUZA |
| Requerido |
Município de Rodrigues Alves - Acre
ProcMunc: Joao Tota Soares de Figueiredo Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0078/2026 Data da Publicação: 18/03/2026 |
| 16/03/2026 |
Expedida/Certificada
Relação: 0078/2026 Teor do ato: Modelo Padrão Advogados(s): Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 16/03/2026 |
Juntada de Outros documentos
|
| 16/03/2026 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 16/03/2026 |
Juntada de Outros documentos
|
| 17/03/2026 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0078/2026 Data da Publicação: 18/03/2026 |
| 16/03/2026 |
Expedida/Certificada
Relação: 0078/2026 Teor do ato: Modelo Padrão Advogados(s): Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 16/03/2026 |
Juntada de Outros documentos
|
| 16/03/2026 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 16/03/2026 |
Juntada de Outros documentos
|
| 15/03/2026 |
Outras Decisões
Modelo Padrão |
| 12/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/03/2026 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE17.26.70000332-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/03/2026 09:42 |
| 11/03/2026 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0064/2026 Data da Publicação: 12/03/2026 |
| 10/03/2026 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/03/2026 |
Juntada de Outros documentos
|
| 10/03/2026 |
Expedida/Certificada
Relação: 0064/2026 Teor do ato: Modelo Padrão Advogados(s): Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 10/03/2026 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 09/03/2026 |
Outras Decisões
Modelo Padrão |
| 09/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/03/2026 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE17.26.70000303-2 Tipo da Petição: Pedido de Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2026 15:14 |
| 05/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2026 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 05/02/2026 |
Juntada de certidão
|
| 02/02/2026 |
Mero expediente
Modelo Padrão - com brasão |
| 20/01/2026 |
Expedida/Certificada
Relação: 0013/2026 Teor do ato: Ato Ordinatório - C3 -Dá ao Advogado da parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os seguintes dados para ser expedido o precatório. Dados bancários da autora, CPF do procurador e data de nascimento da partes autora. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) |
| 20/01/2026 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - C3 -Dá ao Advogado da parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os seguintes dados para ser expedido o precatório. Dados bancários da autora, CPF do procurador e data de nascimento da partes autora. |
| 28/11/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 26/11/2025 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 27/11/2025 |
| 25/11/2025 |
Expedida/Certificada
Relação: 0360/2025 Teor do ato: Decido. A controvérsia reside na correta apuração do valor devido, uma vez que a exequente apresentou o valor de R$ 13.828,29 e o Município, em impugnação, apresenta o valor de R$ 6.542,70. A contadoria judicial apresentou cálculo atualizado de R$ 11.498,07, com a concordância pelo Município. Por todo o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Central de Cálculos Judiciais (fls. 286/289), fixando o montante total devido pelo Município de Rodrigues Alves à credora Agalzani de Lima Gadelha em R$ 11.498,07 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos), atualizado até 08/12/2021. Determino a expedição de precatório em favor da exequente, com observância da natureza alimentar. Após, suspendam-se os autos até o efetivo pagamento. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 25/11/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/11/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/11/2025 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE17.25.70002087-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 11/11/2025 10:31 |
| 11/11/2025 |
Expedição de Certidão
Decido. A controvérsia reside na correta apuração do valor devido, uma vez que a exequente apresentou o valor de R$ 13.828,29 e o Município, em impugnação, apresenta o valor de R$ 6.542,70. A contadoria judicial apresentou cálculo atualizado de R$ 11.498,07, com a concordância pelo Município. Por todo o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Central de Cálculos Judiciais (fls. 286/289), fixando o montante total devido pelo Município de Rodrigues Alves à credora Agalzani de Lima Gadelha em R$ 11.498,07 (onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e sete centavos), atualizado até 08/12/2021. Determino a expedição de precatório em favor da exequente, com observância da natureza alimentar. Após, suspendam-se os autos até o efetivo pagamento. Publique-se. Intimem-se. |
| 11/11/2025 |
Juntada de Outros documentos
|
| 11/11/2025 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 11/11/2025 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico |
| 10/11/2025 |
Juntada de Petição de Petição inicial
Nº Protocolo: WE17.25.08001123-8 Tipo da Petição: Rol de Testemunhas Data: 10/11/2025 13:21 |
| 21/10/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 10/10/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/10/2025 |
Mero expediente
Modelo Padrão - com brasão |
| 08/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/10/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 09/09/2025 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0259/2025 Data da Disponibilização: 04/09/2025 Data da Publicação: 08/09/2025 Número do Diário: Página: DJEN |
| 03/09/2025 |
Expedida/Certificada
Relação: 0259/2025 Teor do ato: Dá as partes por intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados. Advogados(s): Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 12/08/2025 |
Ato ordinatório
Dá as partes por intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados. |
| 05/08/2025 |
Recebidos os autos
|
| 05/08/2025 |
Remetidos os autos da Contadoria
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem. |
| 05/08/2025 |
Realizado Cálculo de Liquidação
|
| 05/08/2025 |
Realizado Cálculo de Liquidação
|
| 01/08/2025 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 30/07/2025 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 30/07/2025 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - N7 - Remessa de autos à Contadoria - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 07/07/2025 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0170/2025 Data da Publicação: 08/07/2025 |
| 04/07/2025 |
Expedida/Certificada
Relação: 0170/2025 Teor do ato: DECIDO. Diante da juntada das documentações pelo Município de Rodrigues Alves, fls. 255/272, determino a remessa dos autos à Central de Cálculos Judiciais, conforme decisão de fl. 247. Suspenda-se o curso processual por 60 (sessenta) dias ou até o retorno dos autos com a liquidação, o que ocorrer primeiro. Apresentado o cálculo pela Central, intimem-se às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem, querendo, manifestação. Após, autos conclusos. Intimem-se. Advogados(s): Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 04/07/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 30/06/2025 |
Outras Decisões
DECIDO. Diante da juntada das documentações pelo Município de Rodrigues Alves, fls. 255/272, determino a remessa dos autos à Central de Cálculos Judiciais, conforme decisão de fl. 247. Suspenda-se o curso processual por 60 (sessenta) dias ou até o retorno dos autos com a liquidação, o que ocorrer primeiro. Apresentado o cálculo pela Central, intimem-se às partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentarem, querendo, manifestação. Após, autos conclusos. Intimem-se. |
| 30/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/06/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 10/06/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Intimação do Portal Eletrônico |
| 03/06/2025 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE17.25.70000812-2 Tipo da Petição: Petição Data: 03/06/2025 11:02 |
| 03/06/2025 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0127/2025 Data da Disponibilização: 02/06/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 Número do Diário: 7789 Página: 176/177 |
| 02/06/2025 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0127/2025 Data da Publicação: 03/06/2025 |
| 30/05/2025 |
Expedida/Certificada
Relação: 0127/2025 Teor do ato: Despacho Considerando a certidão à fl. 248, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar as referidas irregularidades. Após, devolvam-se os atos à Central de Contadoria e de Custas para conclusão do cálculo de liquidação. Cumpra-se com brevidade. Advogados(s): Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC), WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 30/05/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/05/2025 |
Mero expediente
Despacho Considerando a certidão à fl. 248, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar as referidas irregularidades. Após, devolvam-se os atos à Central de Contadoria e de Custas para conclusão do cálculo de liquidação. Cumpra-se com brevidade. |
| 07/05/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/05/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 28/02/2025 |
Recebidos os autos
|
| 28/02/2025 |
Remetidos os autos da Contadoria
Remetidos os autos da Contadoria ao Cartório de origem. |
| 28/02/2025 |
Expedição de Certidão
Certidão - Contadoria - devolução de autos |
| 28/02/2025 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 20/02/2025 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
|
| 08/01/2025 |
Mero expediente
Havendo divergência entre as partes quanto ao valor da dívida, determino a remessa dos autos à Central de Cálculos Judiciais para a apuração e atualização do montante em execução. |
| 16/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 16/12/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 24/10/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0280/2024 Data da Disponibilização: 24/10/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 7.649 Página: 137 |
| 23/10/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0280/2024 Teor do ato: Intime-se o credor para manifestação acerca da impugnação. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB ) |
| 10/10/2024 |
Mero expediente
Intime-se o credor para manifestação acerca da impugnação. |
| 11/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2024 |
Expedição de Certidão
Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação |
| 10/09/2024 |
Juntada de Petição (outras)
Nº Protocolo: WE17.24.70001182-3 Tipo da Petição: Impugnação Data: 10/09/2024 22:22 |
| 27/07/2024 |
Juntada de Outros documentos
|
| 27/07/2024 |
Expedição de Mandado
NCPC - Intimação - Cumprimento Definitivo de Sentença - Por Quantia Certa - Art. 523 do novo CPC |
| 25/07/2024 |
Retificação de Classe Processual
Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença. |
| 25/06/2024 |
Outras Decisões
Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença de pp. 118/225. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, podendo arguir as matérias tratadas no art. 535, I ao VI, do CPC, ressaltando-se que no caso de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento (art. 525, §4º, do CPC). Não apresentada a impugnação, expeça-se requisição de pagamento em favor do exequente para pagamento no prazo de 60 (sessenta dias). Evolua-se os autos para classe cumprimento de sentença. |
| 17/06/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/06/2024 |
Petição
Nº Protocolo: WE17.24.70000775-3 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/06/2024 17:24 |
| 23/05/2024 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0157/2024 Data da Disponibilização: 23/05/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 7543 Página: 160 |
| 22/05/2024 |
Expedida/Certificada
Relação: 0157/2024 Teor do ato: Dá a parte autora por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB ) |
| 10/04/2024 |
Ato ordinatório
Dá a parte autora por intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso |
| 10/04/2024 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 02/04/2024 |
Processo Reativado
Data do julgamento: 31/12/2023 17:54:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: DECIDE A PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATO. UNÂNIME. JULGAMENTO VIRTUAL (RITJAC, ART. 93). Relator: Roberto Barros |
| 05/09/2023 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
|
| 05/09/2023 |
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
|
| 05/09/2023 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - H2 - Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 05/09/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte |
| 24/07/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 24/07/2023 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 23/06/2023 |
Publicado Ato Judicial
Relação: 0201/2023 Data da Disponibilização: 23/06/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 7.325 Página: 111 |
| 21/06/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0201/2023 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para que apresente, caso queira, suas contrarrazões (Art. 1.010, § 1.º, do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Art. 1.010, § 2.º, do CPC). Após tais formalidades, remetam-se os autos a este Egrégio Tribunal de Justiça (Art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC). Advogados(s): Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787AC /) |
| 08/06/2023 |
Mero expediente
Intime-se a parte apelada para que apresente, caso queira, suas contrarrazões (Art. 1.010, § 1.º, do CPC). Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (Art. 1.010, § 2.º, do CPC). Após tais formalidades, remetam-se os autos a este Egrégio Tribunal de Justiça (Art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC). |
| 29/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 28/03/2023 |
Juntada de Outros documentos
|
| 23/03/2023 |
Expedição de Mandado
Intimação - Genérico - NCPC |
| 22/03/2023 |
Ato ordinatório
Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento COGER nº 16-2016 |
| 22/03/2023 |
Expedição de Certidão
Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação |
| 30/01/2023 |
Juntada de Petição de Contra-razões
Nº Protocolo: WE17.23.70000036-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 30/01/2023 18:12 |
| 30/01/2023 |
Juntada de Petição de Contra-razões
Nº Protocolo: WE17.23.70000030-8 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 30/01/2023 17:24 |
| 25/01/2023 |
Expedida/certificada
Relação: 0023/2023 Data da Disponibilização: 25/01/2023 Data da Publicação: 26/01/2023 Número do Diário: 7.229 Página: 99/100 |
| 24/01/2023 |
Expedida/Certificada
Relação: 0023/2023 Teor do ato: julgo improcedente o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB ) |
| 27/12/2022 |
Julgado improcedente o pedido
julgo improcedente o pedido inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito. |
| 16/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2022 |
Expedição de Certidão
Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação |
| 14/06/2022 |
Juntada de Petição de Contestação
Nº Protocolo: WE17.22.70000285-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/06/2022 11:17 |
| 13/05/2022 |
Infrutífera
Audiência - Conciliação - Corrido - NCPC |
| 03/05/2022 |
Juntada de Outros documentos
|
| 14/03/2022 |
Expedida/certificada
Relação: 0046/2022 Data da Disponibilização: 14/03/2022 Data da Publicação: 15/03/2022 Número do Diário: 7023 Página: 115/117 |
| 09/03/2022 |
Expedida/Certificada
Relação: 0046/2022 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020, procedo à designação da audiência de conciliação mista (PRESENCIAL E/OU VIDEOCONFERÊNCIA) a ser realizada na data de 13 de maio de 2022, às 7:30am até 2:30pm. A audiência também será realizada por meio do aplicativo GoogleMeet, de forma mista, com imagem e som e que cabe ao interessado, caso deseje participar de forma virtual, proceder o download do citado aplicativo no aparelho eletrônico e providenciar acesso à internet para participação do ato, devendo estar presente na sala virtual cinco minutos antes do horário designado para identificação e orientações, e estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB ) |
| 09/03/2022 |
Expedição de Mandado
Citação - Intimação - Audiência - Conciliação - Genérico - CPC-2015 - NCPC |
| 09/03/2022 |
Ato ordinatório
De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020, procedo à designação da audiência de conciliação mista (PRESENCIAL E/OU VIDEOCONFERÊNCIA) a ser realizada na data de 13 de maio de 2022, às 7:30am até 2:30pm. A audiência também será realizada por meio do aplicativo GoogleMeet, de forma mista, com imagem e som e que cabe ao interessado, caso deseje participar de forma virtual, proceder o download do citado aplicativo no aparelho eletrônico e providenciar acesso à internet para participação do ato, devendo estar presente na sala virtual cinco minutos antes do horário designado para identificação e orientações, e estar em ambiente desprovido de ruídos e com iluminação adequada. |
| 24/02/2022 |
de Conciliação
de Conciliação Data: 13/05/2022 Hora 13:30 Local: Sala 01 Situacão: Realizada |
| 14/12/2021 |
de Conciliação
de Conciliação Data: 25/02/2022 Hora 13:30 Local: Sala 01 Situacão: Não Realizada |
| 06/05/2021 |
Classe Processual alterada para #{tipo}
|
| 14/12/2020 |
Publicado Ato Judicial
Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 6735 Página: 119 |
| 11/12/2020 |
Expedida/Certificada
Relação: 0281/2020 Teor do ato: De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020 para realização de audiência de conciliação por videoconferência, procedo à intimação das partes para que informem endereço eletrônico (e-mail), número de telefone ou Whatsapp (aplicativo), caso tenham interesse na realização de audiência por meio virtual, a fim de possibilitar a efetiva comunicação do dia e hora do ato processual, bem como a adoção das providências técnicas para sua realização, conforme art. 2º da Portaria supracitada. Advogados(s): WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) |
| 10/12/2020 |
Ato ordinatório
De ordem do MM. Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat, e tendo em vista a autorização dada pela Portaria Conjunta Presi/COGER/TJAC nº 24, de 13 de abril de 2020 para realização de audiência de conciliação por videoconferência, procedo à intimação das partes para que informem endereço eletrônico (e-mail), número de telefone ou Whatsapp (aplicativo), caso tenham interesse na realização de audiência por meio virtual, a fim de possibilitar a efetiva comunicação do dia e hora do ato processual, bem como a adoção das providências técnicas para sua realização, conforme art. 2º da Portaria supracitada. |
| 03/11/2020 |
Mero expediente
Vistos em correição ordinária. Processo em ordem. Designe-se audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência. Se necessário, intimem-se as partes para que forneçam os meios para realização do ato. |
| 17/08/2020 |
Expedição de Certidão
Certidão - Genérico - Escrivão - Interno |
| 17/06/2020 |
Outras Decisões
Modelo Padrão |
| 12/06/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 12/06/2020 |
Termo Expedido
Termo - Recebimento e Conclusão Completo |
| 09/06/2020 |
Distribuído por Sorteio
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/06/2022 |
Contestação |
| 30/01/2023 |
Apelação |
| 30/01/2023 |
Apelação |
| 13/06/2024 |
Pedido de Cumprimento de Sentença |
| 10/09/2024 |
Impugnação |
| 03/06/2025 |
Petição |
| 10/11/2025 |
Rol de Testemunhas |
| 11/11/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 06/03/2026 |
Pedido de Prosseguimento do Feito |
| 11/03/2026 |
Petição |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Data | Audiência | Situação | Qt. Pessoas |
|---|---|---|---|
| 25/02/2022 | de Conciliação | Não Realizada | 2 |
| 13/05/2022 | de Conciliação | Realizada | 2 |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 25/07/2024 | Correção | Cumprimento de sentença | Cível | - |
| 06/05/2021 | Evolução | Procedimento Comum Cível | Cível | - |
| 09/06/2020 | Inicial | Petição Cível | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre |