Embargante	José Demetrio de Souza Livas Advogada:  Orieta Santiago Moura
Embargado	Banco Bradesco S/A Advogado:  Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

Data		Movimento
19/05/2025		Arquivado Definitivamente
19/05/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
19/05/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
11/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0050/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
11/03/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
19/05/2025		Arquivado Definitivamente
19/05/2025		Expedição de Outros documentos Termo - Remessa - Arquivo
19/05/2025		Transitado em Julgado em #{data} Certidão - Trânsito em Julgado
11/03/2025		Expedida/Certificada Relação: 0050/2025 Teor do ato: Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
11/03/2025		Ato ordinatório Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016
27/01/2025		Processo Reativado Data do julgamento: 12/11/2024 18:00:35 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: "Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Julgamento virtual (RITJAC, art. 93)." Relator: Laudivon Nogueira
03/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/07/2024		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
02/07/2024		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WE17.24.70000885-7 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 02/07/2024 15:42
27/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0190/2024 Data da Disponibilização: 27/06/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 7.566 Página: 147/148
25/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0190/2024 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao TJAC para julgamento do apelo. Expedientes necessários. Advogados(s): Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC)
18/06/2024		Recebido o recurso Com efeito suspensivo Intime-se a parte apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao TJAC para julgamento do apelo. Expedientes necessários.
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
17/06/2024		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE17.24.70000783-4 Tipo da Petição: Petição Data: 17/06/2024 10:05
10/06/2024		Realizado cálculo de custas Guia nº 017.0000530-40 - Recursos
24/05/2024		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0150/2024 Data da Disponibilização: 24/05/2024 Data da Publicação: 27/05/2024 Número do Diário: 7.544 Página: 192/194
22/05/2024		Expedida/Certificada Relação: 0150/2024 Teor do ato: Isto posto, com fulcro no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos presentes embargos, uma vez que tempestivos, e os REJEITO pelos motivos supramencionados, ao passo que mantenho na íntegra a sentença embargada (págs. 31/34). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, com brevidade. Rodrigues Alves-(AC), 23 de abril de 2024. Jorge Luiz Lima da Silva Filho Juiz de Direito Advogados(s): Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
10/04/2024		Conclusos para Decisão
10/04/2024		Expedição de Certidão Isto posto, com fulcro no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, CONHEÇO dos presentes embargos, uma vez que tempestivos, e os REJEITO pelos motivos supramencionados, ao passo que mantenho na íntegra a sentença embargada (págs. 31/34). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, com brevidade. Rodrigues Alves-(AC), 23 de abril de 2024. Jorge Luiz Lima da Silva Filho Juiz de Direito
26/03/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0077/2024 Data da Disponibilização: 26/03/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 7504 Página: 152-154
25/03/2024		Expedida/Certificada Relação: 0077/2024 Teor do ato: DESPACHO Considerando que os embargos de declaração de págs. 36/42 possuem efeito modificativo, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se, com brevidade. Rodrigues Alves-AC, 09 de fevereiro de 2024. Jorge Luiz Lima da Silva Filho Juiz de Direito Substituto Advogados(s): Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 3600/AC)
13/02/2024		Mero expediente DESPACHO Considerando que os embargos de declaração de págs. 36/42 possuem efeito modificativo, determino a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se, com brevidade. Rodrigues Alves-AC, 09 de fevereiro de 2024. Jorge Luiz Lima da Silva Filho Juiz de Direito Substituto
20/12/2023		Conclusos para Decisão
20/12/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0359/2023 Data da Disponibilização: 12/12/2023 Data da Publicação: 13/12/2023 Número do Diário: 7.438 Página: 232
20/12/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WE17.23.70001896-7 Tipo da Petição: Petição Data: 20/12/2023 11:18
08/12/2023		Expedida/Certificada Relação: 0359/2023 Teor do ato: acolho os embargos à execução apresentados nestes autos, reconhecendo que há excesso de execução no processo de cumprimento de sentença n. 0700136-08.2017.8.01.0017, consistente na exigibilidade indevida de pagamento de honorários advocatícios. Assim, homologo os cálculos de p. 14, visto que não forma impugnados pelo exequente, bem como por apresentar contabilidade correta. Advogados(s): Orieta Santiago Moura (OAB 618/AC)
07/12/2023		Julgado procedente o pedido acolho os embargos à execução apresentados nestes autos, reconhecendo que há excesso de execução no processo de cumprimento de sentença n. 0700136-08.2017.8.01.0017, consistente na exigibilidade indevida de pagamento de honorários advocatícios. Assim, homologo os cálculos de p. 14, visto que não forma impugnados pelo exequente, bem como por apresentar contabilidade correta.
28/09/2023		Conclusos para Decisão
28/09/2023		Expedição de Certidão Certidão - Prazo decorrido sem manifestação da parte
23/08/2023		Juntada de Outros documentos
07/08/2023		Juntada de Petição (outras)
07/08/2023		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
19/06/2023		Juntada de Outros documentos
24/05/2023		Expedição de Carta Postal - Intimação - Genérico
11/05/2023		Mero expediente Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 920, I, do CPC.
27/03/2023		Expedição de Certidão Certidão - Tempestividade - Recurso - Apelação
02/03/2023		Conclusos para Despacho
01/03/2023		Distribuído por Dependência .

Data	Tipo
20/12/2023	Petição
17/06/2024	Petição
02/07/2024	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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