Reclamante	Valmir Saraiva de Oliveira Advogado:  Felipe Henrique de Souza   Advogado:  Luiz Meireles Maia Neto
Proprietário	BANCO CETELEM S.A. Advogado:  Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes   Advogado:  Maria do Perpétuo Socorro Lopes Colares

Data		Movimento
14/06/2024		Arquivado Definitivamente
14/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0289/2024 Data da Disponibilização: 14/06/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 7.557 Página: 78/79
13/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0289/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 2ª Turma Recursal. Ato contínuo, promovo o arquivamento tendo em vista o resultado do Acórdão de fls. 275/278 e 298/300, como a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO firmado entre as parte. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), Maria do Perpétuo Socorro Lopes Colares (OAB 3313/AM), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC)
12/06/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 2ª Turma Recursal. Ato contínuo, promovo o arquivamento tendo em vista o resultado do Acórdão de fls. 275/278 e 298/300, como a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO firmado entre as parte.
12/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 10/05/2024 14:49:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0000039-22.2024.8.01.9000, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Adamarcia Machado Nascimento (Relatora), Marlon Martins Machado e Robson Ribeiro Aleixo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Relator: Giordane de Souza Dourado
14/06/2024		Arquivado Definitivamente
14/06/2024		Publicado Ato Judicial Relação: 0289/2024 Data da Disponibilização: 14/06/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 7.557 Página: 78/79
13/06/2024		Expedida/Certificada Relação: 0289/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 2ª Turma Recursal. Ato contínuo, promovo o arquivamento tendo em vista o resultado do Acórdão de fls. 275/278 e 298/300, como a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO firmado entre as parte. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), Maria do Perpétuo Socorro Lopes Colares (OAB 3313/AM), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC)
12/06/2024		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da 2ª Turma Recursal. Ato contínuo, promovo o arquivamento tendo em vista o resultado do Acórdão de fls. 275/278 e 298/300, como a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO firmado entre as parte.
12/06/2024		Processo Reativado Data do julgamento: 10/05/2024 14:49:28 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n. 0000039-22.2024.8.01.9000, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Adamarcia Machado Nascimento (Relatora), Marlon Martins Machado e Robson Ribeiro Aleixo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Relator: Giordane de Souza Dourado
03/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/03/2023		Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal/Turma
03/03/2023		Recebidos os autos Certifico e dou fé que, tendo em vista a decisão fls. 236, faço remessa destes autos a uma das Turmas Recursais desta Comarca para as providências da espécie. O referido é verdade. Dou Fé.
28/02/2023		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete
28/02/2023		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo D E C I S Ã O Recebo, com fundamento no art. 43, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), o recurso interposto apenas no efeito devolutivo, pois não vislumbro e tampouco restou demonstrada a possibilidade de dano irreparável e, por outra, ordeno a remessa dos autos à instância superior e as providências da espécie.
24/02/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Expedição de Certidão CERTIDÃO Certifico que, o recurso e o preparo de pág. 192/219, foram apresentados tempestivamente. Certifico, ainda, que a parte recorrida apresentou as contrarrazões (pág. 223/234), no prazo de lei. A referida é verdade.
16/02/2023		Juntada de Petição de Contra-razões Nº Protocolo: WEB2.23.70006858-1 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 16/02/2023 16:48
08/02/2023		Publicado Ato Judicial Relação: 0026/2023 Data da Disponibilização: 08/02/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 7239 Página: 44/45
06/02/2023		Expedida/Certificada Relação: 0026/2023 Teor do ato: Ato Ordinatório - J5;J6- Intimação para apresentar resposta ao recurso - Provimento COGER nº 16-2016 Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC)
06/02/2023		Ato ordinatório Ato Ordinatório - J5;J6- Intimação para apresentar resposta ao recurso - Provimento COGER nº 16-2016
30/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB2.23.70003135-1 Tipo da Petição: Petição Data: 30/01/2023 23:19
04/01/2023		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB2.23.70000120-7 Tipo da Petição: Petição Data: 04/01/2023 12:45
13/12/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0261/2022 Data da Disponibilização: 13/12/2022 Data da Publicação: 14/12/2022 Número do Diário: 7201 Página: 69-71
12/12/2022		Expedida/Certificada Relação: 0261/2022 Teor do ato: Diante disso, rejeito os intitulados embargos declaratórios. P.R.I. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC)
22/11/2022		Embargos de Declaração Não-acolhidos Diante disso, rejeito os intitulados embargos declaratórios. P.R.I.
21/11/2022		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete.
05/10/2022		Conclusos para Despacho
05/10/2022		Conclusos para Despacho Certifico e dou fé que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto pela parte ré às fls. 171/176, faço os autos conclusos a MMa. Juíza de Direito deste Juizado para apreciação. Vencimento: 07/10/2022
29/09/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB2.22.70044110-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 29/09/2022 20:34
21/09/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0186/2022 Data da Disponibilização: 21/09/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 7149 Página: 77-79
20/09/2022		Expedida/Certificada Relação: 0186/2022 Teor do ato: Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 165-167). P.R.I.A. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC)
15/09/2022		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete.
15/09/2022		Julgado procedente em parte do pedido Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 165-167). P.R.I.A.
04/07/2022		Conclusos para julgamento
04/07/2022		Expedição de Outros documentos TERMO EXPEDIDO JUIZ LEIGO
20/06/2022		Expedição de Outros documentos Audiência_MODELO PADRÃO
20/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB2.22.70025013-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documentos Data: 20/06/2022 06:58
20/06/2022		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: WEB2.22.70025002-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/06/2022 06:03
06/06/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação: 0098/2022 Data da Disponibilização: 06/06/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 7.079 Página: 85-89
03/06/2022		Expedida/Certificada Relação: 0098/2022 Teor do ato: C E R T I D Ã O de fls. 136: Certifico e dou fé que, designei o dia 20 de junho de 2022, às 07:30h, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link que foi enviado aos endereços de e-mail localizados nos autos, LINK DE ACESSO: meet.google.com/uup-esmh-toj Ficam às partes ADVERTIDAS que: 1. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. 2. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 3. No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 4. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 5694/AC)
02/06/2022		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 20 de junho de 2022, às 07:30h, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link que foi enviado aos endereços de e-mail localizados nos autos, LINK DE ACESSO: meet.google.com/uup-esmh-toj Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).
02/06/2022		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 20/06/2022 Hora 07:30 Local: Sala 02 Situacão: Realizada
24/03/2022		Juntada de Petição de Contestação Nº Protocolo: WEB2.22.70010890-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2022 14:56
22/11/2021		Expedição de Certidão Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
18/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Intimação do Portal Eletrônico
07/10/2021		Expedição de Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2021		Ato ordinatório Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico
07/10/2021		Disponibilizado no DJ Eletrônico Relação :0201/2021 Data da Disponibilização: 07/10/2021 Data da Publicação: 08/10/2021 Número do Diário: 6.929 Página: 42-44
06/10/2021		Expedida/Certificada Relação: 0201/2021 Teor do ato: Decisão de fls. 19: Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte autora das custas processuais. Ante o despacho de página 18, determino a designação de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC. Para tanto, deverão as partes e seus procuradores apresentarem, no prazo de 03 dias, seus endereços do correio eletrônico (e-mail) e números de telefone com aplicativo WhatsApp, a fim de possibilitar a realização da audiência de forma virtual, frise-se, caso ainda não o tenham feito. Intimem-se as partes com as legais advertências. Audiência de Instrução e Julgamento: Data: 09/12/2021 Hora 11:00 Local: Sala 02 Situacão: Designada. Advogados(s): Felipe Henrique de Souza (OAB 2713/AC), Luiz Meireles Maia Neto (OAB 2919/AC)
04/10/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 09 de dezembro de 2021, às 11:00h, para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência pelo programa Google Meet. Ficam às partes ADVERTIDAS que: Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 15(quinze) minutos de atraso. No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). O acesso à audiência por videoconferência dar-se-á pelo programa Google Meet, cujo link será enviado por e-mail ou pelo whatsApp.
04/10/2021		de Instrução e Julgamento de Instrução e Julgamento Data: 09/12/2021 Hora 11:00 Local: Sala 02 Situacão: Cancelada
01/10/2021		Recebidos os autos Devolvido pelo Gabinete
01/10/2021		Outras Decisões Decisão de fls. 19: Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos. Defiro a pretensão de assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50, isentando a parte autora das custas processuais. Ante o despacho de página 18, determino a designação de audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC. Para tanto, deverão as partes e seus procuradores apresentarem, no prazo de 03 dias, seus endereços do correio eletrônico (e-mail) e números de telefone com aplicativo WhatsApp, a fim de possibilitar a realização da audiência de forma virtual, frise-se, caso ainda não o tenham feito. Intimem-se as partes com as legais advertências. Audiência de Instrução e Julgamento: Data: 09/12/2021 Hora 11:00 Local: Sala 02 Situacão: Designada.
30/09/2021		Conclusos para Decisão
30/09/2021		Classe Processual alterada para #{tipo}
30/09/2021		Processo Redistribuído por Sorteio Conforme despacho nos autos.
27/09/2021		Recebidos os autos
27/09/2021		Mero expediente Modelo Padrão - com brasão
22/09/2021		Conclusos para Decisão
17/08/2021		Distribuído por Sorteio

Data	Tipo
24/03/2022	Contestação
20/06/2022	Petição
20/06/2022	Pedido de Juntada de Documentos
29/09/2022	Embargos de Declaração
04/01/2023	Petição
30/01/2023	Petição
16/02/2023	Razões/Contrarrazões

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
09/12/2021	de Instrução e Julgamento	Cancelada	1
20/06/2022	de Instrução e Julgamento	Realizada	1

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
30/09/2021	Evolução	Procedimento do Juizado Especial Cível	Cível	Conforme despacho nos autos.
17/08/2021	Inicial	Reclamação Pré-processual	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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