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Consulta da Pauta de Julgamento
 
Sessões
Sessão n°19
Órgão Julgador Câmara Criminal
Sessão 19
Data e Hora 27/06/1997 às 09:00
Presidente Arquilau de Castro Melo
Procurador Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida Silva
53 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 9000667-05.1995.8.01.0000 Julgado Apelação Criminal Arquilau de Castro Melo
    Apelante : Anisio Ismael Silva de Souza
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 1 0000124-73.2019.8.01.0014 Julgado Recurso em Sentido Estrito Pedro Ranzi
    Requerente : Ministério Público do Estado do Acre
    Requerido : Gilberto Aires Furtado
1 1 0000635-29.2018.8.01.0007 Julgado Apelação Criminal Laudivon Nogueira
    Apelante : Marcelo Alves de Oliveira
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 2 9000671-08.1996.8.01.0000 Julgado Apelação Criminal Eliezer Mattos Scherrer
    Apelante : Wagner Gomes de Oliveira
    Apelado : Delegado de Polícia Civil de Brasiléia
1 2 0004734-89.2020.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Pedro Ranzi
    Apelante : Carlos José Campos Sampaio
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 2 0000207-79.2020.8.01.0006 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Luan Alves da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 2 0000944-31.2019.8.01.0002 Julgado Apelação Criminal Laudivon Nogueira
    Apelante : Ministério Público do Estado do Acre
    Apelado : Fabiano Martins de Souza
1 3 0000937-48.1996.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Arquilau de Castro Melo
    Apelante : Ministério Público do Estado do Acre
    Apelado : Izaias Pereira da Silva
1 3 1000600-68.2021.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Antônio Francivaldo da Silva Abreu
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco
1 3 0003766-98.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Elcio Mendes
    Apelante : Micahell Alves de Souza
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 3 0000322-91.2020.8.01.0009 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Edmilson Moreira da Rocha
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 4 0000439-33.2021.8.01.0014 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Antônio da Silva Sousa
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 4 9000687-74.1987.8.01.0000 Julgado Apelação Criminal Francisco das Chagas Praça
    Apelante : Ministério Público do Estado do Acre
    Apelado : Francisco Santiago de Macedo
1 4 1000613-67.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Everton José Ramos da Frota
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre
1 4 0003859-61.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Elcio Mendes
    Apelante : Robson Alencar Coelho
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 0007443-39.2016.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Elcio Mendes
    Apelante : Jairo Vieria Garcia
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 0000162-02.1997.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Arquilau de Castro Melo
    Impetrante : Ruy Alberto Duarte
1 5 1000850-04.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Roberto Soriano da Silva
    Impetrado : Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
1 6 9000664-16.1996.8.01.0000 Julgado Apelação Criminal Francisco das Chagas Praça
    Apelante : Maria de Nazaré Dias da Fonseca
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 1000937-57.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : Carlos Bergson Nascimento Pereira
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - Acre
1 6 0009534-34.2018.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Elcio Mendes
    Apelante : Nonato Roque Bezerra da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0003382-96.2020.8.01.0001 Vista ao Magistrado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Ministério Público do Estado do Acre
    Apelado : Ademir Vasconcelos Pinheiro
1 7 0003877-43.2020.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Saymon Wallace Fonseca do Nascimento
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 7 0000047-54.2020.8.01.0006 Julgado Apelação Criminal Pedro Ranzi
    Apelante : Lucilene Pereira da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 7 0002934-37.1994.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Eliezer Mattos Scherrer
    Apelante : Ministério Público do Estado do Acre
    Apelado : Antonio Pereira de Melo
1 8 0011474-97.2019.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Pedro Ranzi
    Apelante : Elvis Cleveson da Silva Assunção
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 9 0013032-41.2018.8.01.0001 Vista ao Magistrado Apelação Criminal Roberto Barros
    Apelante : Adonai Oliveira de Souza
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 10 0014011-03.2018.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Elcio Mendes
    Apelante : Wesley Ferreira da Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 10 0006822-71.2018.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Samoel Evangelista
    Apelante : Marcos da Cunha Lindoso
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 11 1000557-68.2020.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : Clefson das Chagas Lima Andrade
    Impetrado : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC
1 11 0100599-74.2022.8.01.0000 Julgado Agravo de Execução Penal Denise Bonfim
    Agravante : José Eronilson da Silva Brandão
    Agravado : Ministério Público do Estado do Acre
1 12 0100901-06.2022.8.01.0000 Julgado Agravo de Execução Penal Denise Bonfim
    Agravante : Cleunildo Souza Olanda
    Agravado : Ministério Público do Estado do Acre
1 12 1000774-14.2020.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : MAXSUEL MAIA PEREIRA
    Impetrado : Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
1 13 1000793-20.2020.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Laudivon Nogueira
    Impetrante : Wiliane da Conceição Félix
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - AC
1 13 0500093-52.2020.8.01.0081 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Ernison Lima de Sales
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 14 0704316-13.2020.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Samoel Evangelista
    Apelante : Raphael Teixeira Leal
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 15 0704673-90.2020.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Auri Silva de Almeida
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 16 0705058-38.2020.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Icaro Dutra Gomes
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 17 0708466-71.2019.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Denise Bonfim
    Apelante : Aldenor da Silva e Silva
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 18 1001148-59.2022.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Fernando Gabriel Alves Soares
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
1 19 1001157-21.2022.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Maviane Oliveira Andrade
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
2 9 1000672-55.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : Renato César Lopes da Cruz
2 10 1000933-20.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : Rodrigo Almeida Chaves
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC
2 11 1000857-93.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Jhordan Rick Gines de Oliveira
    Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Branco
2 12 1000881-24.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : Grazielle Frota de Freitas
    Impetrado : MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri e Auditoria Militar
2 13 1000323-52.2021.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : João Ildair da Silva
2 14 1000796-72.2020.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Elcio Mendes
    Impetrante : Patrich Leite de Carvalho
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - Acre
2 14 0000939-36.2020.8.01.0014 Julgado Apelação Criminal Samoel Evangelista
    Apelante : Paulo Henrique da Silva Cabral
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
2 15 1000781-06.2020.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Pedro Ranzi
    Impetrante : Francisco Ivo Rodrigues de Araújo
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
2 16 1000863-37.2020.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Elcio Mendes
    Impetrante : RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara de Plantão da Comarca de Rio Branco,
2 21 1001158-06.2022.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Maviane Oliveira Andrade
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
2 22 1001175-42.2022.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : Romano Fernandes Gouvea
    Impetrado : Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco
2 23 1001197-03.2022.8.01.0000 Julgado Habeas Corpus Criminal Denise Bonfim
    Impetrante : ANDERSON MONTEIRO JARDIM
    Impetrado : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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