Poder Judiciário do Estado do Acre - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Sessão n°39
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 39
Data e Hora 11/03/1998 às 09:00
Presidente Gercino Jose da Silva Filho
Procurador Elaina de Souza Rocha
21 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1001321-49.2023.8.01.0000 Adiado Mandado de Segurança Cível Regina Ferrari
    Impetrante : Antônio Márcio Silva de Souza
    Impetrado : Governador do Estado do Acre
1 1 1001893-15.2017.8.01.0000 Adiado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : CIDERVAL DE SOUZA OLIVEIRA
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre (SESACRE)
1 2 1001923-11.2021.8.01.0000 Vista ao Magistrado Direta de Inconstitucionalidade Elcio Mendes
    Requerente : Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, por delegação expressa da Procuradoria-Geral de Justiça
    Requerido : Poder Legislativo do Estado do Acre
1 2 0800005-82.2023.8.01.0000 Julgado Ação Penal - Procedimento Ordinário Roberto Barros
    Apelante : Ministério Público do Estado do Acre
    Indiciado : Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes
1 2 1002295-18.2025.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Lois Arruda
    Impetrante : Leonardo Maciel Oliveira
    Impetrado : Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo
1 3 1001657-82.2025.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Lois Arruda
    Revisionando : Edinei de Jesus Dias
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 3 1001391-32.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Laudivon Nogueira
    Revisionando : Edson de Alencar Araújo
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 4 1002528-49.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Lois Arruda
    Revisionando : ANGELO GLEIWITZ SIRIANO
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0000412-98.1998.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Miracele de Souza Lopes Borges
    Impetrante : Eugenio Sales Batista da Cunha
    Impetrado : Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Acre
2 3 1001133-56.2023.8.01.0000 Adiado Mandado de Segurança Cível Samoel Evangelista
    Impetrante : Alex da Silva Ferreira
    Impetrado : Secretário de Estado da Gestão Administrativa do Estado do Acre
2 4 0100954-84.2022.8.01.0000 Julgado Petição Cível Francisco Djalma
    Requerente : Haroldo Murilo de Almeida Dias
    Requerido : Juízo de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco
2 5 0100227-33.2019.8.01.0000 Vista ao Magistrado Ação Penal - Procedimento Ordinário Júnior Alberto
    Indiciante : Ministério Público do Estado do Acre
    Indiciado : ANDRE LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA
2 5 1001048-02.2025.8.01.0000 Julgado Mandado de Injunção Waldirene Cordeiro
    Impetrante : Romulo Barros Alves de Carvalho
    Impetrado : GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE
2 6 1002514-65.2024.8.01.0000 Adiado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : DÉBORA FERNANDA FERREIRA
    Impetrado : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE FERRARI LONGUINI
2 7 1002331-60.2025.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Lois Arruda
    Impetrante : Carlos Augusto Alves de Souza Júnior
    Impetrado : Estado do Acre
2 8 1001784-20.2025.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Júnior Alberto
    Revisionando : Manoel da Silva Santos
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 9 1001617-03.2025.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Elcio Mendes
    Revisionando : Ecildo Acácio de Melo
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 10 1000523-20.2025.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Rodrigo Silva da Costa
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 11 1000898-21.2025.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Daniel Alves Rodrigues
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 12 1000467-21.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Lois Arruda
    Impetrante : Luiz Felipe Morais Menezes
    Impetrado : Estado do Acre
2 13 1002111-62.2025.8.01.0000 Julgado Petição Criminal Samoel Evangelista
    Requerente : Ministério Público do Estado do Acre
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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