Poder Judiciário do Estado do Acre - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Sessão n°37
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 37
Data e Hora 15/12/2021 às 09:00
Presidente Waldirene Cordeiro
12 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1001086-53.2021.8.01.0000 Vista ao Magistrado Mandado de Segurança Cível Eva Evangelista
    Impetrante : Jorge de Freitas Maciel
    Impetrado : Estado do Acre
1 4 1001167-02.2021.8.01.0000 Vista ao Magistrado Revisão Criminal Roberto Barros
    Revisionando : Eugênio Ferreira do Nascimento
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 1000922-88.2021.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Regina Ferrari
    Revisionando : Luiz Lira de Souza
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0005185-22.2017.8.01.0001 Julgado Apelação Criminal Roberto Barros
    Apelante : Reginaldo Rodrigues de Andrade
    Apelado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0001624-91.1997.8.01.0000 Julgado Processo Administrativo Jersey Pacheco Nunes
    Requerente : Francisco das Chagas Praca
1 7 0101417-94.2020.8.01.0000 Julgado Embargos de Declaração Criminal Francisco Djalma
    Embargante : Adonias Lima de Melo
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 9 0000127-42.1997.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Francisco das Chagas Praça
    Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre - Sintesac
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde
1 10 0000128-27.1997.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Francisco das Chagas Praça
    Impetrante : Sind. dos Trab. Nas Ind. Urb. de Agua, Energ., Latic., Emp. de Hab. e Proc. de Dados do Acre.
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde
1 11 0000131-79.1997.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Francisco das Chagas Praça
    Impetrante : Associação dos Servidores do Palacio Rio Branco
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde
1 12 0000132-64.1997.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Francisco das Chagas Praça
    Impetrante : Sindicato dos Servidores Fazendarios do Estado do Acre
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde
1 13 0000065-02.1997.8.01.0000 Vista ao Magistrado Direta de Inconstitucionalidade Eliezer Mattos Scherrer
    Requerente : Partido da Frente Liberal
    Requerido : Conselho da Magistratura do Estado do Acre
1 14 0000854-98.1997.8.01.0000 Vista ao Magistrado Recurso Administrativo Arquilau de Castro Melo
    Recorrente : Irene Neves Conde
    Recorrido : Tribunal de Justiça do Estado do Acre
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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