Poder Judiciário do Estado do Acre - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Sessão n°41
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 41
Data e Hora 08/04/1998 às 09:00
Presidente Eliezer Mattos Scherrer
Procurador Oliete Cruz de Almeida
19 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1001923-11.2021.8.01.0000 Julgado Direta de Inconstitucionalidade Elcio Mendes
    Requerente : Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, por delegação expressa da Procuradoria-Geral de Justiça
    Requerido : Poder Legislativo do Estado do Acre
1 1 1002063-40.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Anthony Gabriel Oliveira Pereira
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
1 2 1002064-25.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Asafe Gabriel de Souza Lira
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
1 3 0001658-66.1997.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Eliezer Mattos Scherrer
    Impetrante : Vanderlei Romualdo da Silva
    Impetrado : Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Acre
1 3 0102393-62.2024.8.01.0000 Em diligência Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Gustavo Jorge Flores Ayaviri
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
1 4 1002269-54.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Ana Caroline Pinho da Cruz
    Impetrado : Secretário Estadual de Administração do Estado do Acre
1 5 1001656-34.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Nonato Maia
    Impetrante : Jacó Alencar de Morais
    Impetrado : Governador do Estado do Acre
1 6 0001616-17.1997.8.01.0000 Julgado Embargos Infringentes e de Nulidade Miracele de Souza Lopes Borges
    Embargante : José Tadeu Lima Brilhante
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 1001339-36.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Samoel Evangelista
    Revisionando : Erenato Wolstein
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 7 1002126-65.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Júnior Alberto
    Revisionando : José Magno da Silva Feitoza
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 8 1002060-85.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Elcio Mendes
    Revisionando : Átalo Freds Morais da Silva
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 9 1002235-79.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Elcio Mendes
    Revisionando : Wellington Costa Batista
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 10 0102061-95.2024.8.01.0000 Julgado Agravo Interno Cível Elcio Mendes
    Agravante : Oriemi Macedo Amoedo
    Agravado : Governador do Estado do Acre
1 11 1002025-28.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Roberto Barros
    Impetrante : Paulo Gomes de Moura
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
1 12 1002075-54.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Roberto Barros
    Impetrante : Arthur Freitas da Silva Nascimento
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
1 13 1001989-83.2024.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Francisco Djalma
    Impetrante : Katy Conceição de Souza
    Impetrado : Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre
2 14 0101246-98.2024.8.01.0000 Vista ao Magistrado Embargos Infringentes e de Nulidade Samoel Evangelista
    Embargante : Getúlio Antônio da Costa Pereira
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
2 15 1000374-58.2024.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Nonato Maia
    Revisionando : JOSÉ MARIA DA SILVA
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 16 0101755-29.2024.8.01.0000 Julgado Embargos Infringentes e de Nulidade Samoel Evangelista
    Embargante : Luciano Rodrigues Bezerra
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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