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Consulta da Pauta de Julgamento

 
Sessões
Próxima Sessão
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 20
Data e Hora 14/05/1997 às 09:00
Presidente Gercino Jose da Silva Filho
25 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1000666-14.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Roberto Barros
    Impetrante : Rebeca Bortolli Maurer
    Impetrado : Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre
1 1 0000273-20.1996.8.01.0000 Vista ao Relator Recurso Administrativo Francisco das Chagas Praça
    Recorrente : Tabita Alzira de Aquino
    Recorrido : Presidência do Tribunal de Justiça
1 1 0101090-52.2020.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Gama Construções Comércio e Representações LTDA
    Impetrado : Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas do Estado do Acre
1 2 1000130-03.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Denise Bonfim
    Impetrante : Elivan Neuton Lira Lopes
    Impetrado : Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Acre
1 2 0000079-54.1995.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Eliezer Mattos Scherrer
    Impetrante : Fernando Manoel Moutinho da Conceição
    Impetrado : Governador do Estado do Acre
1 2 1002234-36.2020.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Gama Construções Comércio e Representações Ltda
    Impetrado : Secretário Estadual de Educação do Estado do Acre
1 3 1001521-61.2020.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Cível Roberto Barros
    Impetrante : BENICIO DA SILVA DAMASCENO
    Impetrado : SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE
1 3 1000481-73.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Denise Bonfim
    Impetrante : Janara Lima Dantas
    Impetrado : Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - Iapen
1 3 0000007-33.1996.8.01.0000 Julgado Ação Rescisória Ciro Facundo de Almeida
    Autor : Gilberto da Silva Araújo
    Réu : Maria Horleizea de Oliveira
1 4 1001552-47.2021.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Francisco Djalma
    Impetrante : FLOW SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP
    Impetrado : SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE
1 4 1001904-39.2020.8.01.0000 Vista ao Relator Revisão Criminal Roberto Barros
    Revisionando : Bruno silva dos Santos
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 1000104-39.2021.8.01.0000 Vista ao Magistrado Revisão Criminal Laudivon Nogueira
    Revisionando : Leomar de Souza Lima
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 1000609-93.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Francisco Djalma
    Impetrante : EVILANE MACHADO PAIVA
    Impetrado : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
1 6 1000213-53.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Roberto Barros
    Revisionando : Antônio Francisco Nepomuceno de Araújo
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 0100576-31.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Cível Francisco Djalma
    Agravante : EVILANE MACHADO PAIVA
    Agravado : Estado do Acre
1 7 0101094-89.2020.8.01.0000 Adiado Embargos Infringentes e de Nulidade Luís Camolez
    Embargante : Anailton Oliveira da Cunha
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 7 0100395-30.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Júnior Alberto
    Impetrante : Nelsimildo de Souza Cacau
    Impetrado : Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC
1 8 1000845-45.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Júnior Alberto
    Impetrante : JOZENILSON DA COSTA MOREIRA
    Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
1 9 1000052-09.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Saul da Silva Lima
    Impetrado : Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Acre
1 10 1000242-69.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Eva Evangelista
    Revisionando : Marcello Guilherme Antônio Goveia Diniz de Oliveira
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 11 0800002-64.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Júnior Alberto
    Requerente : Ministério Público do Estado do Acre
    Requerido : Procuradora Geral do Estado do Acre - PGE
1 12 1001923-11.2021.8.01.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Elcio Mendes
    Requerente : Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, por delegação expressa da Procuradoria-Geral de Justiça
    Requerido : Poder Legislativo do Estado do Acre
1 13 0100729-64.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Júnior Alberto
    Embargante : FBM INDÚSTRIA FAMACÊUTICA LTDA
    Embargado : Estado do Acre
1 14 0100798-96.2022.8.01.0000 Aguardando Julgamento Agravo Interno Criminal Elcio Mendes
    Agravante : Max Elias da Silva Araujo
    Agravado : Desembargador Samoel Martins Evangelista
2 15 1000181-48.2021.8.01.0000 Aguardando Julgamento Ação Rescisória Júnior Alberto
    Requerente : Aldey Nobre Cavalcante
    Requerido : Ministério Público do Estado do Acre
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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