Poder Judiciário do Estado do Acre - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Consulta da Pauta de Julgamento
 
Sessões
Próxima Sessão
Órgão Julgador Tribunal Pleno Jurisdicional
Sessão 30
Data e Hora 13/10/2021 às 09:00
Presidente Waldirene Cordeiro
34 Processos em Pauta
Lista* Ordem Processo Situação Classe Relator
1 1 1001887-03.2020.8.01.0000 Julgado Mandado de Segurança Coletivo Luís Camolez
    Impetrante : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MINISTROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - AUDICON
    Impetrado : Governador do Estado do Acre
1 1 1001379-18.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Motorauto Veículo e Máquinas Ltda
    Impetrado : SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI
1 1 1001677-78.2022.8.01.0000 Vista ao Magistrado Mandado de Segurança Cível Luís Camolez
    Impetrante : JOSÉ GILVAN DE SOUZA
    Impetrado : Governador do Estado do Acre
1 2 0100635-19.2022.8.01.0000 Julgado Embargos Infringentes e de Nulidade Francisco Djalma
    Embargante : Márcio Silva de Jesus
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 2 1000292-27.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Nonato Maia
    Impetrante : Arthur MAtias Cassiano
    Impetrado : Fundação Getúlio Vargas
1 2 1001089-08.2021.8.01.0000 Adiado Mandado de Segurança Cível Elcio Mendes
    Impetrante : Rony Clei de Oliveira Barroso
    Impetrado : ESTADO DO ACRE
1 2 0000793-43.1997.8.01.0000 Julgado Notificação para Explicações Eliezer Mattos Scherrer
    Interpelante : Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza
    Interpelado : Giselle Mubarac Detoni, Subprocuradora-geral de Justiça
1 2 0100879-45.2022.8.01.0000 Vista ao Magistrado Embargos Infringentes e de Nulidade Francisco Djalma
    Embargante : Francisco Luiz Amorim
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 3 1000788-27.2022.8.01.0000 Vista ao Magistrado Revisão Criminal Francisco Djalma
    Revisionando : BELLO CLAVEL RIVEIRO CISNEIRO
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 3 1001481-40.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Direta de Inconstitucionalidade Samoel Evangelista
    Requerente : Ministério Público do Estado do Acre
    Requerido : Município de Rio Branco
1 3 0000794-28.1997.8.01.0000 Julgado Interpelação Eliezer Mattos Scherrer
    Interpelante : Vanda Denir Milani Nogueira
    Interpelado : Giselle Mubarac Detoni, Subprocuradora-geral de Justiça
1 3 0100084-05.2023.8.01.0000 Vista ao Magistrado Agravo Interno Criminal Eva Evangelista
    Agravante : Alessandra Garcia Marques
    Agravado : Sammy Barbosa Lopes
1 4 0000789-06.1997.8.01.0000 Julgado Petição Criminal Eliezer Mattos Scherrer
    Requerente : Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza
    Requerido : Ministério Público do Estado do Acre
1 4 1000922-88.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Luiz Lira de Souza
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 5 1001440-44.2022.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Marcio da Silva Rodrigues
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 6 1001552-13.2022.8.01.0000 Adiado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Anderson Myller da Silva Viana
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 7 0700303-63.2019.8.01.0014 Julgado Apelação Cível Francisco Djalma
    Apelante : João Julião do Nascimento
    Apelado : Município de Tarauacá
1 8 1001923-11.2021.8.01.0000 Julgado Direta de Inconstitucionalidade Elcio Mendes
    Requerente : Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, por delegação expressa da Procuradoria-Geral de Justiça
    Requerido : Poder Legislativo do Estado do Acre
1 9 0100961-76.2022.8.01.0000 Julgado Agravo Interno Criminal Roberto Barros
    Agravante : Diony Lourenço da Silva
    Agravado : Ministério Público do Estado do Acre
1 10 0101459-75.2022.8.01.0000 Julgado Agravo Interno Cível Roberto Barros
    Agravante : Alexandre de Carvalho Andrade
    Impetrado : Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC
1 11 0100821-42.2022.8.01.0000 Julgado Embargos de Declaração Criminal Francisco Djalma
    Embargante : Jhon Wellington da Silva Barroso
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
1 12 1000660-07.2022.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Roberto Barros
    Revisionando : Sebastião Matias da Costa
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 13 1000830-76.2022.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Luís Camolez
    Revisionando : Antônio Félix dos Santos
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
1 14 1001724-86.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Denise Bonfim
    Revisionando : Artagmo da silva santos
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 3 1000104-39.2021.8.01.0000 Julgado Revisão Criminal Laudivon Nogueira
    Revisionando : Leomar de Souza Lima
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 4 1001668-53.2021.8.01.0000 Julgado Direta de Inconstitucionalidade Francisco Djalma
    Requerente : Ministério Público do Estado do Acre
    Requerido : Poder Legislativo do Estado do Acre
2 4 0101039-07.2021.8.01.0000 Julgado Embargos de Declaração Criminal Laudivon Nogueira
    Embargante : José Washington Ramiro de Souza
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
2 4 1001420-82.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Mandado de Segurança Cível Samoel Evangelista
    Impetrante : Raquel Santana da Silva
    Impetrado : Governador do Estado do Acre
2 5 0100998-69.2023.8.01.0000 Aguardando Julgamento Embargos Infringentes e de Nulidade Francisco Djalma
    Embargante : Jacicley Martins de Souza
    Embargado : Ministério Público do Estado do Acre
2 6 1001244-06.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Francisco Djalma
    Revisionando : Paulo Vinicius Moura Meireles
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 7 1000957-43.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Laudivon Nogueira
    Revisionando : Aldeide Ramos de Lima
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 8 1000966-05.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Revisão Criminal Elcio Mendes
    Revisionando : Tiago de Abreu Maciel
    Revisionado : Ministério Público do Estado do Acre
2 9 0101261-67.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Elcio Mendes
    Embargante : Estado do Acre
    Embargado : GABRIELA VASCONCELOS CUNHA CONCEIÇÃO
2 10 0101330-02.2024.8.01.0000 Aguardando Julgamento Embargos de Declaração Cível Elcio Mendes
    Embargante : Estado do Acre
    Embargado : Cícera Sampaio da Silva
   
* Lista - Significados
Cód. Lista Descrição
1 Processos pautados
2 Em mesa
3 Pauta Complementar
   


 
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