0100005-41.2014.8.01.0000 Encerrado
Classe
Processo Administrativo
Assunto
Atos Administrativos
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
Conselho da Justiça Estadual
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.

Partes do Processo

Requerente:  A Presidência 'ex-officio'

Movimentações

Data Movimento
23/06/2017 Arquivado Definitivamente
Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento dos presentes autos, para fins de ajuste no status do processo para encerrado, visto que durante o processo de migração do sistema SAJ/SG3 para o SAJ/SG5 houve alteração no aludido status.
14/11/2014 Recebidos os autos
14/11/2014 Expedição de Certidão
Autos n.º 0100005-41.2014.8.01.0000 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, foi expedido e encaminhado o OF.GESES.Nº381, via malote digital, ao Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco, Marcelo Badaró Duarte, para ciência da Portaria nº 1067/2014, cuja cópia foi anexada ao expediente supramencionado. O malote digital foi lido pela servidora Joana Ribeiro Lima, em 11.09.2014. CERTIFICO que, foi expedido e encaminhado o OF.GESES.Nº382, via malote digital, à Diretora de Gestão de Pessoas, Alissandra Brasil de Menezes Fontinele, para ciência e providências quanto a Portaria nº 1067/2014, cuja cópia foi anexada ao expediente supramencionado. O malote digital foi lido pela servidora Sulamita Barreto Pereira, em 12.09.2014. O referido é verdade e dou fé. Rio Branco (AC), 14 de novembro de 2014. Bel. Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões
14/11/2014 Transitado em Julgado em "data"
0100005-41.2014.8.01.0000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICO que, não foi interposto recurso em face do Acórdão nº 7.437, tendo transitado em julgado, em 09 de outubro de 2014. O referido é verdade e dou fé. Rio Branco, 14 de novembro de 2014 Bel. Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões CERTIDÃO BAIXA DEFINITIVA Nesta data, tendo em vista o Trânsito em Julgado, procedo a baixa definitiva destes autos, oportunidade na qual faço remessa ao ARQUIVO GERAL. Rio Branco, 14 de novembro de 2014 Bel. Venício Almeida de Oliveira Gerente de Apoio às Sessões
08/09/2014 Publicado Acórdão
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Roberto Barros 
Pedro Ranzi 
Samoel Evangelista 
Cezarinete Angelim 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
03/09/2014 Julgado "Decide o Conselho da Justiça Estadual, à unanimidade, indicar o Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, pelo critério de merecimento, para compor a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, nos termos do voto do Relator."