0000038-19.1997.8.01.0000 Encerrado
Classe
Processo Administrativo
Assunto
Assunto não Especificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
Tribunal Pleno Jurisdicional
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.

Partes do Processo

Requerente:  A Presidência

Movimentações

Data Movimento
01/08/1997 Arquivado Definitivamente
01/08/1997 Trânsito em Julgado
Cert. e dou fe q/ o v. acordao de fls. 55/58 transitoiu em julgado em 31.07.97.
17/07/1997 Expedição de Certidão
Cert. e dou fe q/ a Portaria n. 944/97, foi publ. no D.J. n. 1.091, de 17.07.97, a fl. 01.
15/07/1997 Juntada aos autos Portaria
n.944/97
15/07/1997 Publicada Súmula do Acórdão
Cert. e dou fe q/ a sumula do ascordao foi publicada no Diario da Justica n. 1.089, de 15.07.97, a fl. 03.
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Gercino Jose da Silva Filho 
Eva Evangelista 
Eliezer Mattos Scherrer 
Jersey Pacheco Nunes 
Francisco das Chagas Praça 
Arquilau de Castro Melo 
Ciro Facundo de Almeida 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
01/07/1997 Julgado