0000040-86.1997.8.01.0000 Encerrado
Classe
Processo Administrativo
Assunto
Assunto não Especificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
Tribunal Pleno Jurisdicional
Área
Cível

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Não há números de 1ª instância para este processo.

Partes do Processo

Requerente:  A Presidência

Movimentações

Data Movimento
01/08/1997 Arquivado Definitivamente
01/08/1997 Trânsito em Julgado
Cert. e dou fe q/ o v. acordao de fls. 60/63 transitou em julgado em 31.07.97.
17/07/1997 Expedição de Certidão
Cert. e dou fe q/ a Portaria n. 946/97, foi publ. no d.J. n. 1.091, de 17.07.97, a fl. 01.
15/07/1997 Juntada aos autos Portaria
n. 946/97
15/07/1997 Publicada Súmula do Acórdão
Cert. e dou fe q/ a sumula do acordao foi publicada no Diario da justica n. 1.089, de 15.07.97, a fl. 04.
  Mais

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
01/07/1997 Julgado