Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

757/97

Senador Guiomard

Vara Criminal

Pedro Francisco da Silva

-

Impetrante:	Raimundo Sebastião de Souza
Paciente:	José Alcimar de Oliveira Souza

Impetrante:	Raimundo Sebastião de Souza
Impetrado:	Juiz de Direito da Comarca de Senador Guiomard
Paciente:	José Alcimar de Oliveira Souza

Data		Movimento
23/05/1997		Arquivado Definitivamente
23/05/1997		Devolvido pelo Presidente da Câmara Criminal com despacho:'Arquive-se'.
23/05/1997		Conclusos ao Presidente da Câmara Criminal
23/05/1997		Trânsito em Julgado
07/05/1997		Aguardando Prazo
23/05/1997		Arquivado Definitivamente
23/05/1997		Devolvido pelo Presidente da Câmara Criminal com despacho:'Arquive-se'.
23/05/1997		Conclusos ao Presidente da Câmara Criminal
23/05/1997		Trânsito em Julgado
07/05/1997		Aguardando Prazo
07/05/1997		Publicada Súmula do Acórdão Cert.q/ a Súmula do Acórdão, foi publicado Diário da Justiça nº 1.041 de 07.05.97,pág.06.
06/05/1997		Remessa ao Diário da Justiça para Publicação do julgamento.
06/05/1997		Acórdão Registrado Acórdão de fls. 75/8l, foi registrado livro nº 20, fls. 2l3/2l9. Acórdão nº.
02/05/1997		Juntada do Acórdão
02/05/1997		Expedição de Ofício OF.C.CRIM.Nº 137/97, comunicando decisão presente feito ao Juiz de Direito da Comarca de Senador Guiomard
02/05/1997		Devolvido por parte do Relator com Acórdão
25/04/1997		Conclusos para Julgamento
25/04/1997		Remessa ao Diário da Justiça para Publicação do julgamento
25/04/1997		Juntada aos autos certidão de julgamento
25/04/1997		Processo Julgado Decide a Camara conceder a ordem de Habeas Corpus, sem prejuizo da acao penal, a unanimidade. Camara Criminal - 25.04.97
23/04/1997		Publicada Pauta de Julgamento certifico que a pauta de julgamento foi publicada no Diario da Justiça nº 1.032 de 23.04.97
22/04/1997		Remessa ao D.J. para Publicação da Pauta de Julgamento
22/04/1997		Devolvido pelo Presidente da Câmara Criminal com despacho julgue-se
22/04/1997		Conclusos ao Presidente da Câmara Criminal
22/04/1997		Devolvido por parte do Relator com Despacho ja elaborado o relatorio peço dia para julgamento
22/04/1997		Processo Pautado
22/04/1997		Conclusos ao Desembargador Relator
22/04/1997		Devolvido por parte da PGJ com parecer de fls. 67/68 as 10:45 horas
17/04/1997		Vista ao Procurador Geral de Justiça
17/04/1997		Devolvido por parte do Relator com Despacho despacho encaminhe-se a Douta procuradoria geral da Justiça para os devidos fins
17/04/1997		Conclusos ao Desembargador Relator
17/04/1997		Juntada autos documentos de folhas peças de fls. 48/64
17/04/1997		Despacho do Relator Cumprido expedido o competente alvara de soltura
16/04/1997		Despacho Publicado despacho de fls. 41/44, publicado no D.J. n. 1.028, de16.04.97.
15/04/1997		Expedição de Ofício expedido oficio c/crim n. 05/97, pedido de informacoesem Habeas Corpus ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Senador Guiomard
15/04/1997		Remessa ao D.J. para Publicação do Despacho despacho de fls. 41/44
01/04/1997		Conclusos ao Desembargador Relator
01/04/1997		Remessa à Secretaria da Câmara Criminal Autoridade impetrada no presente HC, Dr. Pedro Francisco da Silva ( Juiz de Direito Substituto da Comarca de Senador Guiomard).
01/04/1997		Distribuído por Sorteio Autoridade coatora: Dr. Pedro Francisco da Silva
01/04/1997		Processo Cadastrado

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Participação	Magistrado

Relator	Eliezer Mattos Scherrer
2º	Francisco das Chagas Praça

Data	Situação do julgamento	Decisão

25/04/1997

Julgado