0000077-20.2014.8.01.0000 Encerrado
Classe
Habeas Corpus Criminal
Assunto
Homicídio Qualificado
Seção
Tribunal de Justiça
Órgão Julgador
Câmara Criminal
Área
Criminal

Apensos / Vinculados

Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Números de 1ª Instância

Nº de 1ª instância Foro Vara Juiz Obs.
0013432-31.2013.8.01.0001 Rio Branco 1ª Vara do Tribunal do Júri Leandro Leri Gross -

Partes do Processo

Impetrante:  Wellington Frank Silva dos Santos
Impetrado:  Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco
Paciente:  Mesaque Souza de Castro
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Movimentações

Data Movimento
23/04/2014 Acórdão Registrado
Acórdão registrado sob nº 20140000000566, com 7 folhas.
02/04/2014 Arquivado Definitivamente
25/03/2014 Expedição de Certidão
A C Ó R D Ã O T R A N S I T A D O E M J U L G A D O Certifico e dou fé que o v. Acórdão proferidos nos autos em epígrafe, transitou em julgado para o Ministério Público no dia 24/03/2014.
14/03/2014 Juntada de "tipo de documento"
11/03/2014 Expedição de Certidão
A C Ó R D Ã O T R A N S I T A D O E M J U L G A D O Certifico e dou fé que o v. Acórdão dos autos em epígrafe, transitou em julgado para o Impetrante no dia 17/02/2014.
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Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Petições diversas

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Composição do Julgamento

Participação Magistrado
Relator Samoel Evangelista 
Eva Evangelista 
Regina Ferrari 

Julgamentos

Data Situação do julgamento Decisão
30/01/2014 Julgado "Decide a Câmara, denegar a ordem. Unânime. Câmara Criminal - 30/01/2014."