Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Não há números de 1ª instância para este processo. |
Requerente: | Gerência de Instalações |
Requerido: | Tribunal de Justiça do Estado do Acre |
Contratado: | Itasa Construções e Incorporações Ltda |
Data | Movimento |
---|---|
30/03/2017 |
Recebimento pelo Arquivo
|
30/03/2017 |
Arquivado Definitivamente
Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo |
31/03/2016 |
Recebidos os autos
|
31/03/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
21/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
30/03/2017 |
Recebimento pelo Arquivo
|
30/03/2017 |
Arquivado Definitivamente
Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo |
31/03/2016 |
Recebidos os autos
|
31/03/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
21/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
20/01/2016 |
Recebidos os autos
|
20/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
20/01/2016 |
Recebidos os autos
|
15/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
15/01/2016 |
Recebidos os autos
|
15/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
13/01/2016 |
Recebidos os autos
|
13/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
13/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
13/01/2016 |
Recebidos os autos
|
13/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
13/01/2016 |
Mero expediente
PARECER ASJUR N. 08/2016 |
11/01/2016 |
Recebidos os autos
|
11/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, RECEBI estes autos da Gerência de Instalações. Do que, para constar, lavro este termo. |
11/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
11/01/2016 |
Recebidos os autos
|
11/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
11/01/2016 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
11/01/2016 |
Recebidos os autos
|
23/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
23/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
23/10/2015 |
Recebidos os autos
|
23/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
21/10/2015 |
Recebidos os autos
|
21/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, RECEBI estes autos da Gerência de Contratação. Do que, para constar, lavro este termo. |
21/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
21/10/2015 |
Recebidos os autos
|
21/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
15/10/2015 |
Recebidos os autos
|
15/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
15/10/2015 |
Recebidos os autos
|
09/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
05/10/2015 |
Recebidos os autos
|
05/10/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
09/09/2015 |
Recebidos os autos
|
09/09/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno |
09/09/2015 |
Recebidos os autos
|
02/09/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
01/09/2015 |
Recebidos os autos
|
01/09/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
01/09/2015 |
Recebidos os autos
|
01/09/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
31/08/2015 |
Recebidos os autos
|
31/08/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
17/08/2015 |
Recebidos os autos
|
14/08/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, RECEBI estes autos da Gerência de Contratação. Do que, para constar, lavro este termo. |
14/08/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
14/08/2015 |
Recebidos os autos
|
14/08/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
14/08/2015 |
Recebidos os autos
|
14/08/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
03/08/2015 |
Recebidos os autos
|
03/08/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
15/07/2015 |
Recebidos os autos
|
15/07/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
15/07/2015 |
Recebidos os autos
|
15/07/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
02/07/2015 |
Recebidos os autos
|
02/07/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
02/07/2015 |
Recebidos os autos
|
01/05/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
01/05/2015 |
Recebidos os autos
|
04/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
04/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
04/02/2015 |
Recebidos os autos
|
04/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
04/02/2015 |
Recebidos os autos
|
04/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
04/02/2015 |
Recebidos os autos
|
04/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 09:16, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo. |
04/02/2015 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que a Decisão de fl. 2999 foi divulgado(a) no Diário da Justiça Eletrônico n. 5.335, fl. 102, de 04 de fevereiro de 2015, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação (art. 3º, caput, Resolução CONAD n. 14/2009). É a verdade. |
04/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
03/02/2015 |
Ato ordinatório
Aguardando publicação no DJe |
03/02/2015 |
Recebidos os autos
|
03/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
03/02/2015 |
Expedição de Certidão
Decisão monocrática registrada sob nº 20150000001537, com 1 folhas. |
02/02/2015 |
Recebidos os autos
|
02/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Gabinete do Presidente |
02/02/2015 |
Conclusos para Decisão
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Desembargador-Presidente Roberto Barros. Do que, para constar, lavro este termo. Vencimento: 12/02/2015 |
02/02/2015 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 17h07, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
02/02/2015 |
Recebidos os autos
|
02/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
02/02/2015 |
Recebidos os autos
|
02/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 10:37, faço REMESSA destes autos a Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
02/02/2015 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 10h30, RECEBI estes autos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos. Do que, para constar, lavro este termo. |
02/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
02/02/2015 |
Recebidos os autos
|
02/02/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
02/02/2015 |
Recebidos os autos
|
30/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
30/01/2015 |
Recebidos os autos
|
30/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
30/01/2015 |
Recebidos os autos
|
27/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
27/01/2015 |
Recebidos os autos
|
27/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
26/01/2015 |
Recebidos os autos
|
26/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
26/01/2015 |
Recebidos os autos
|
26/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 09:38, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo. |
26/01/2015 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que a Decisão de fl. 2.990 foi divulgado(a) no Diário da Justiça Eletrônico n. 5.328, fl. 72, de 26 de janeiro de 2015, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação (art. 3º, caput, Resolução CONAD n. 14/2009). É a verdade. |
26/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
22/01/2015 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 18h10, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
22/01/2015 |
Ato ordinatório
Aguardando publicação no DJe |
22/01/2015 |
Recebidos os autos
|
22/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
21/01/2015 |
Recebidos os autos
|
21/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 15:26, faço REMESSA destes autos a Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
21/01/2015 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 11h10, RECEBI estes autos da Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo. |
21/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
21/01/2015 |
Recebidos os autos
|
21/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
21/01/2015 |
Recebidos os autos
|
19/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 17:03, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo. |
19/01/2015 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 15h30, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
19/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
19/01/2015 |
Recebidos os autos
|
19/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
15/01/2015 |
Recebidos os autos
|
15/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Termo de Remessa_SEAPO_2013-2015 |
15/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
14/01/2015 |
Recebidos os autos
|
14/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
12/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
12/01/2015 |
Recebidos os autos
|
02/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 09:24, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo. |
02/01/2015 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 18h00, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
02/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
02/01/2015 |
Recebidos os autos
|
02/01/2015 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
30/12/2014 |
Recebidos os autos
|
26/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 08:10, faço REMESSA destes autos a Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
26/12/2014 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 18h44, RECEBI estes autos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos. Do que, para constar, lavro este termo. |
26/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
26/12/2014 |
Recebidos os autos
|
23/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
23/12/2014 |
Recebidos os autos
|
23/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
23/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
23/12/2014 |
Recebidos os autos
|
23/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
23/12/2014 |
Recebidos os autos
|
11/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
11/12/2014 |
Recebidos os autos
|
03/12/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
21/11/2014 |
Recebidos os autos
|
21/11/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
19/11/2014 |
Recebidos os autos
|
19/11/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
17/10/2014 |
Recebidos os autos
|
17/10/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
17/10/2014 |
Recebidos os autos
|
13/10/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
09/10/2014 |
Recebidos os autos
|
09/10/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
09/10/2014 |
Recebidos os autos
|
09/10/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
29/09/2014 |
Recebidos os autos
|
26/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
25/09/2014 |
Recebidos os autos
|
25/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
25/09/2014 |
Recebidos os autos
|
25/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
25/09/2014 |
Recebidos os autos
|
25/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Nesta data, às 09:27, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo. |
25/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
25/09/2014 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que a Decisão de fl. 2.479 foi divulgado(a) no Diário da Justiça Eletrônico n. 5.248, fl. 117, de 25 de setembro de 2014, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação (art. 3º, caput, Resolução CONAD n. 14/2009). É a verdade. |
24/09/2014 |
Ato ordinatório
Aguardando publicação no DJe. |
23/09/2014 |
Expedição de Decisão
DECISÃO Diante das informações contidas nos autos, e em acolhimento ao Parecer ASJUR N. 343/2014, AUTORIZO, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a" c/c §1º, as alterações qualitativas do objeto contratual, importando em acréscimo ao valor do Contrato em R$ 290.091,99 (duzentos e noventa mil e noventa e um reais e noventa e nove centavos), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, a prorrogação do prazo de execução pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 28/08/2014 e, ainda, a inclusão de novo Programa de Trabalho, mediante a celebração do competente termo de aditamento. As despesas decorrentes deste termo de aditamento correrão a conta de recursos do Poder Judiciário. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Logística para a adoção das medidas necessárias. Publique-se e cumpra-se. |
23/09/2014 |
Recebidos os autos
|
23/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Gabinete do Presidente |
23/09/2014 |
Recebido pelo Distribuidor
Nesta data, às 17h29, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo. |
23/09/2014 |
Recebidos os autos
|
23/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
23/09/2014 |
Recebidos os autos
|
23/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
23/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
23/09/2014 |
Recebidos os autos
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22/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
22/09/2014 |
Recebidos os autos
|
22/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
22/09/2014 |
Recebidos os autos
|
22/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
22/09/2014 |
Recebidos os autos
|
22/09/2014 |
Mero expediente
Trata-se de pedido de alteração da planilha orçamentária de fls. 2431-2434, conforme justificativa constante no documento de fl. 2458. |
19/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
19/09/2014 |
Recebidos os autos
|
19/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
19/09/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
25/08/2014 |
Recebidos os autos
|
25/08/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
25/08/2014 |
Recebidos os autos
|
25/08/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
25/08/2014 |
Recebidos os autos
|
22/08/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
22/08/2014 |
Mero expediente
Trata-se da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, relativo as alterações qualitativas do projeto, conforme manifestação de fl. 2438. |
05/08/2014 |
Recebidos os autos
|
01/08/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
01/08/2014 |
Recebidos os autos
|
31/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
30/07/2014 |
Recebidos os autos
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30/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
25/07/2014 |
Recebidos os autos
|
24/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
22/07/2014 |
Recebidos os autos
|
22/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
22/07/2014 |
Recebidos os autos
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22/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação |
21/07/2014 |
Mero expediente
O procedimento in casu trata da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do acre e a empresa ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., referente a execução da 2º Etapa do Fórum Criminal. Aprecia-se, no momento, a possibilidade de promoção de alterações qualitativas do objeto contratado e correções de inconsistências de projetos e planilhas orçamentárias, conforme exposado no expediente de fls 1913 e 1986 desta Diretoria. Os Pareceres ASJUR nsº 210 e 250/2014 (fls. 1918- 1928 e 1.961-1.962), cujas orientações foram atendidas, opina favoravelmente à celebração do termo de aditamento. Posto isso, considerando o que consta dos autos, face a existência de previsão legal e contratual que possibilita as alterações contratuais e, ainda, a existência de disponibilidade financeira (fls. 1959-1960) para custear as despesas, esta Diretoria manifesta-se favorável às alterações contratuais necessárias, motivo por que submete o feito à deliberação dessa Presidência. |
21/07/2014 |
Recebidos os autos
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21/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
21/07/2014 |
Recebidos os autos
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21/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
21/07/2014 |
Recebidos os autos
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18/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
18/07/2014 |
Recebidos os autos
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18/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
18/07/2014 |
Recebidos os autos
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18/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
18/07/2014 |
Recebidos os autos
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18/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
17/07/2014 |
Recebidos os autos
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17/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
17/07/2014 |
Recebidos os autos
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16/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
16/07/2014 |
Recebidos os autos
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16/07/2014 |
Mero expediente
Trata-se da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, relativo aos acréscimos quantitativos de serviços à execução da 2ª etapa do prédio do Fórum Criminal de Rio Branco, conforme solicitação da empresa ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. de fls. 1.811-1.836. |
16/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
16/07/2014 |
Recebidos os autos
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15/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
03/07/2014 |
Recebidos os autos
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03/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
02/07/2014 |
Recebidos os autos
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02/07/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
27/06/2014 |
Recebidos os autos
|
27/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
27/06/2014 |
Recebidos os autos
|
27/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
12/06/2014 |
Recebidos os autos
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11/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
11/06/2014 |
Recebidos os autos
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11/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
11/06/2014 |
Recebidos os autos
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10/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
10/06/2014 |
Recebidos os autos
|
10/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
10/06/2014 |
Recebidos os autos
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10/06/2014 |
Mero expediente
Trata-se da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, relativo aos acréscimos quantitativos de serviços à execução da 2ª etapa do prédio do Fórum Criminal de Rio Branco, conforme solicitação da empresa ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. de fls. 1.811-1.836. |
10/06/2014 |
Mero expediente
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2013 |
10/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
02/06/2014 |
Recebidos os autos
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02/06/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
29/05/2014 |
Recebidos os autos
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29/05/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Remessa à Ass. Controle Interno Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno |
29/05/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno |
29/05/2014 |
Recebidos os autos
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26/05/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
26/05/2014 |
Recebidos os autos
|
26/05/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno |
22/05/2014 |
Mero expediente
Trata-se de pedido de prorrogação de prazo formulado pela empresa Itasa Construções e Incorporações Ltda, responsável pela execução dos serviços de construção do Fórum Criminal (segunda fase). O fundamento do pedido encontra-se encartado às fls. 1749-1753, traduzindo-se a causa de pedir na ocorrência de eventos imprevisíveis e alheios à vontade da contratada, quais sejam, as intensas chuvas que inundaram e causaram o bloqueio da BR-364 (cheia do Rio Madeira) e o movimento grevista dos servidores da SUFRAMA. Instada a manifestar-se, a Gerência de Instalações posicionou-se favoravelmente à concessão da prorrogação do prazo, ante à constatação da verossimilhança dos fatos arrolados. Contudo, não o fez como intercedido pela requerente, que havia rogado prazo em dobro, julgando por coerente, pois, a dilação pelo período de 27 dias apenas, conforme fundamentos e critérios adotados às fls. 1780-1784. É sucinto relatório. Pois bem. O pedido não impõe maiores aprofundamentos, à medida que o fechamento da BR-364 citado pela requerente, através dos quais sobrevieram embaraços à regular prestação dos serviços, constitue fato de ampla notoriedade e de conhecimento geral da população. Em relação a greve da SUFRAMA concerne à uma condição de anormalidade, isto é, de natureza excepcional, contudo, a empresa não demonstrou o prejuízo sofrido durante o movimento paredista, conforme destacou a Gerência de Instalações (fl. 1781). Ademais, há possibilidade jurídica para o pedido, considerando que a hipótese é prevista no §1º, do art. 57, da Lei nº. 8666/93, in verbis: Art. 57. (...) § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: (...) II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; (...) Desse modo, e à evidência dos fatos, resta nítida, na presente hipótese, a incidência da norma jurídica no suporte fático (fatos aduzidos pela requerente), à vista de que o incidente narrado são legitimamente imprevisível e alheio à vontade da contratada, já que remete à fenômeno naturalístico de impactos sem precedentes na história da região (Cheia do Madeira). No mais, quanto à dilação do prazo e o seu período de concessão, entendo que o critério adotado por aquela gerência apresenta-se deveras congruente, à medida que aproveitou-se de parâmetro objetivo apropriado e justo, ao pautar-se no percentual representativo dos valores que deixaram de ser aferidos nas medições abrangidas pelo período de anormalidade, de modo que assim também o considero por razoável e satisfatório, levando em consideração, ainda, que o curto cronograma previsto para a execução da obra impede uma dilação por período demasiadamente extenso. Destarte, compactuando com os fundamentos avocados pela GEINS, autorizo a concessão da dilação do prazo de execução contratual pelo período de 27 (vinte e sete) dias, a teor do inciso II do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 . |
13/05/2014 |
Recebidos os autos
|
13/05/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
13/05/2014 |
Recebidos os autos
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24/04/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
23/04/2014 |
Recebidos os autos
|
23/04/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
23/04/2014 |
Recebidos os autos
|
04/04/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
20/03/2014 |
Recebidos os autos
|
20/03/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
20/03/2014 |
Recebidos os autos
|
20/03/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
17/03/2014 |
Recebidos os autos
|
17/03/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
17/03/2014 |
Recebidos os autos
|
13/03/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
13/03/2014 |
Recebidos os autos
|
28/02/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
28/02/2014 |
Recebidos os autos
|
28/02/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
28/02/2014 |
Mero expediente
Diante do exposto, esta Diretoria de Logística manifesta-se favoravelmente à possibilidade de antecipação de pagamento, desde que devidamente formalizado o aditivo proposto, cuja minuta, com as alterações sugeridas na alínea "a", do item I, também encaminho na oportunidade. À Assessoria Jurídica para análise e parecer acerca da viabilidade do pagamento antecipado, bem como da minuta de termo aditivo. |
25/02/2014 |
Recebidos os autos
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25/02/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
25/02/2014 |
Recebidos os autos
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29/01/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
29/01/2014 |
Apensado ao processo "numero do processo"
Apensado o processo 0000201-03.2014.8.01.0000 - Processo Administrativo |
29/01/2014 |
Apensado ao processo "numero do processo"
Apensado o processo 0000202-85.2014.8.01.0000 - Processo Administrativo |
29/01/2014 |
Apensado ao processo "numero do processo"
Apensado o processo 0000203-70.2014.8.01.0000 - Processo Administrativo |
29/01/2014 |
Recebidos os autos
|
28/01/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
21/01/2014 |
Recebidos os autos
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03/01/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações |
03/01/2014 |
Recebidos os autos
|
03/01/2014 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
17/12/2013 |
Recebidos os autos
|
17/12/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
16/12/2013 |
Recebidos os autos
|
16/12/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
16/12/2013 |
Recebidos os autos
|
16/12/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
13/12/2013 |
Recebidos os autos
|
11/12/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
25/09/2013 |
Recebidos os autos
|
23/09/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG |
23/09/2013 |
Recebidos os autos
|
20/09/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Seção de Licitações e Contrato Especificação do local de destino: Seção de Licitações e Contratos |
20/09/2013 |
Mero expediente
Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, com a finalidade de contratar empresa de engenharia para a execução, em regime de empreitada integral, da 2ª etapa da obra de construção do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco/Ac. Para tanto, foi juntada a minuta de edital às fls. 92-118. A justificativa da contratação consta no item 2 do Termo de Referência integrante da mencionada minuta (fls. 99-v à 101). Informação de índole financeira-orçamentária (fls. 57-61) prestada pela DIFIC e DIGES dá conta de dotação para a despesas, conforme termo de cooperação firmado entre o Poder Executivo Estadual e o Poder Judiciário, cuja publicidade resta demonstrada pela publicação do extrato do mencionado instrumento e pelo Decreto nº 6.114/2013 de fls. 84-91. A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que implementadas as alterações dispostas no parecer de fls. 64-69. Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a deflagração da fase externa do certame. Feito isso, declaro, com fundamento no art. 16, inc. II, da LC n. 101/2000, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e é compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual. Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes. |
16/08/2013 |
Recebidos os autos
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16/08/2013 |
Entrega em carga/vista
Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado Especificação do local de destino: PGE |
16/08/2013 |
Recebidos os autos
|
16/08/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
remessa sem baixa Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões |
26/07/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica |
24/07/2013 |
Recebidos os autos
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18/07/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES |
18/07/2013 |
Recebidos os autos
|
16/07/2013 |
Remetidos os autos "outros motivos"
Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC |
16/07/2013 |
Mero expediente
Versa procedimento acerca da contratação de empresa de engenharia para a execução, em regime de empreitada por preço global, da 2ª etapa da obra de construção do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco/Ac. Nesta fase, constam dos autos o Projeto Básico apresentado pela Gerência de Instalações (fls. 4-23) reunindo os requisitos necessários, bem como a minuta do instrumento convocatório às fls. 28-53. Às fls. 25-27, consta cronograma de execução do Fórum Criminal elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica. Destarte, encaminhem-se o feito à DIFIC para informar se há previsão de disponibilidade financeira destinada a custear as despesas no montante estimado de R$ 11.857.289,25 (onze milhões oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Após, à Assessoria Jurídica para análise da minuta do Edital e subsequente deliberação da Presidência, concomitante com a submissão do feito à aprovação do Tribunal Pleno Administrativo, considerando que a obra em questão, pelo valor orçado, enquadra-se no Grupo III, da Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça. |
15/07/2013 |
Termo Expedido
Termo de Distribuição |
15/07/2013 |
Distribuído por Prevenção
Competência Originária Órgão Julgador: 4 - Presidência Relator: 2118 - Roberto Barros |
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
Não há julgamentos para este processo. |