Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Não há números de 1ª instância para este processo.

Requerente:	Gerência de Instalações
Requerido:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Contratado:	Itasa Construções e Incorporações Ltda

Data		Movimento
30/03/2017		Recebimento pelo Arquivo
30/03/2017		Arquivado Definitivamente Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo
31/03/2016		Recebidos os autos
31/03/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
21/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
30/03/2017		Recebimento pelo Arquivo
30/03/2017		Arquivado Definitivamente Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo
31/03/2016		Recebidos os autos
31/03/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
21/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
20/01/2016		Recebidos os autos
20/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
20/01/2016		Recebidos os autos
15/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
15/01/2016		Recebidos os autos
15/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
13/01/2016		Recebidos os autos
13/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
13/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
13/01/2016		Recebidos os autos
13/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
13/01/2016		Mero expediente PARECER ASJUR N. 08/2016
11/01/2016		Recebidos os autos
11/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, RECEBI estes autos da Gerência de Instalações. Do que, para constar, lavro este termo.
11/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
11/01/2016		Recebidos os autos
11/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
11/01/2016		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
11/01/2016		Recebidos os autos
23/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
23/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
23/10/2015		Recebidos os autos
23/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
21/10/2015		Recebidos os autos
21/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, RECEBI estes autos da Gerência de Contratação. Do que, para constar, lavro este termo.
21/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
21/10/2015		Recebidos os autos
21/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
15/10/2015		Recebidos os autos
15/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
15/10/2015		Recebidos os autos
09/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
05/10/2015		Recebidos os autos
05/10/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
09/09/2015		Recebidos os autos
09/09/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno
09/09/2015		Recebidos os autos
02/09/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
01/09/2015		Recebidos os autos
01/09/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
01/09/2015		Recebidos os autos
01/09/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
31/08/2015		Recebidos os autos
31/08/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
17/08/2015		Recebidos os autos
14/08/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, RECEBI estes autos da Gerência de Contratação. Do que, para constar, lavro este termo.
14/08/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
14/08/2015		Recebidos os autos
14/08/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
14/08/2015		Recebidos os autos
14/08/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
03/08/2015		Recebidos os autos
03/08/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
15/07/2015		Recebidos os autos
15/07/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
15/07/2015		Recebidos os autos
15/07/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
02/07/2015		Recebidos os autos
02/07/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
02/07/2015		Recebidos os autos
01/05/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
01/05/2015		Recebidos os autos
04/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
04/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
04/02/2015		Recebidos os autos
04/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
04/02/2015		Recebidos os autos
04/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
04/02/2015		Recebidos os autos
04/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 09:16, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo.
04/02/2015		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que a Decisão de fl. 2999 foi divulgado(a) no Diário da Justiça Eletrônico n. 5.335, fl. 102, de 04 de fevereiro de 2015, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação (art. 3º, caput, Resolução CONAD n. 14/2009). É a verdade.
04/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
03/02/2015		Ato ordinatório Aguardando publicação no DJe
03/02/2015		Recebidos os autos
03/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
03/02/2015		Expedição de Certidão Decisão monocrática registrada sob nº 20150000001537, com 1 folhas.
02/02/2015		Recebidos os autos
02/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Gabinete do Presidente
02/02/2015		Conclusos para Decisão Nesta data, faço estes autos conclusos ao Desembargador-Presidente Roberto Barros. Do que, para constar, lavro este termo. Vencimento: 12/02/2015
02/02/2015		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 17h07, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
02/02/2015		Recebidos os autos
02/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
02/02/2015		Recebidos os autos
02/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 10:37, faço REMESSA destes autos a Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
02/02/2015		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 10h30, RECEBI estes autos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos. Do que, para constar, lavro este termo.
02/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
02/02/2015		Recebidos os autos
02/02/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
02/02/2015		Recebidos os autos
30/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
30/01/2015		Recebidos os autos
30/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
30/01/2015		Recebidos os autos
27/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
27/01/2015		Recebidos os autos
27/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
26/01/2015		Recebidos os autos
26/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
26/01/2015		Recebidos os autos
26/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 09:38, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo.
26/01/2015		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que a Decisão de fl. 2.990 foi divulgado(a) no Diário da Justiça Eletrônico n. 5.328, fl. 72, de 26 de janeiro de 2015, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação (art. 3º, caput, Resolução CONAD n. 14/2009). É a verdade.
26/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
22/01/2015		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 18h10, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
22/01/2015		Ato ordinatório Aguardando publicação no DJe
22/01/2015		Recebidos os autos
22/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
21/01/2015		Recebidos os autos
21/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 15:26, faço REMESSA destes autos a Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
21/01/2015		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 11h10, RECEBI estes autos da Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo.
21/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
21/01/2015		Recebidos os autos
21/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
21/01/2015		Recebidos os autos
19/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 17:03, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo.
19/01/2015		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 15h30, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
19/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
19/01/2015		Recebidos os autos
19/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
15/01/2015		Recebidos os autos
15/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Termo de Remessa_SEAPO_2013-2015
15/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
14/01/2015		Recebidos os autos
14/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
12/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
12/01/2015		Recebidos os autos
02/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 09:24, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo.
02/01/2015		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 18h00, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
02/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
02/01/2015		Recebidos os autos
02/01/2015		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
30/12/2014		Recebidos os autos
26/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 08:10, faço REMESSA destes autos a Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
26/12/2014		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 18h44, RECEBI estes autos da Diretoria de Finanças e Informação de Custos. Do que, para constar, lavro este termo.
26/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
26/12/2014		Recebidos os autos
23/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
23/12/2014		Recebidos os autos
23/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
23/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
23/12/2014		Recebidos os autos
23/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
23/12/2014		Recebidos os autos
11/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
11/12/2014		Recebidos os autos
03/12/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
21/11/2014		Recebidos os autos
21/11/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
19/11/2014		Recebidos os autos
19/11/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
17/10/2014		Recebidos os autos
17/10/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
17/10/2014		Recebidos os autos
13/10/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
09/10/2014		Recebidos os autos
09/10/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
09/10/2014		Recebidos os autos
09/10/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
29/09/2014		Recebidos os autos
26/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
25/09/2014		Recebidos os autos
25/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
25/09/2014		Recebidos os autos
25/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
25/09/2014		Recebidos os autos
25/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Nesta data, às 09:27, faço REMESSA destes autos a Diretoria de Logística. Do que, para constar, lavro este termo.
25/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
25/09/2014		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que a Decisão de fl. 2.479 foi divulgado(a) no Diário da Justiça Eletrônico n. 5.248, fl. 117, de 25 de setembro de 2014, considerando-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação (art. 3º, caput, Resolução CONAD n. 14/2009). É a verdade.
24/09/2014		Ato ordinatório Aguardando publicação no DJe.
23/09/2014		Expedição de Decisão DECISÃO Diante das informações contidas nos autos, e em acolhimento ao Parecer ASJUR N. 343/2014, AUTORIZO, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a" c/c §1º, as alterações qualitativas do objeto contratual, importando em acréscimo ao valor do Contrato em R$ 290.091,99 (duzentos e noventa mil e noventa e um reais e noventa e nove centavos), com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, a prorrogação do prazo de execução pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 28/08/2014 e, ainda, a inclusão de novo Programa de Trabalho, mediante a celebração do competente termo de aditamento. As despesas decorrentes deste termo de aditamento correrão a conta de recursos do Poder Judiciário. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Logística para a adoção das medidas necessárias. Publique-se e cumpra-se.
23/09/2014		Recebidos os autos
23/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Gabinete do Presidente
23/09/2014		Recebido pelo Distribuidor Nesta data, às 17h29, RECEBI estes autos da Assessoria Jurídica. Do que, para constar, lavro este termo.
23/09/2014		Recebidos os autos
23/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
23/09/2014		Recebidos os autos
23/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
23/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
23/09/2014		Recebidos os autos
22/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
22/09/2014		Recebidos os autos
22/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
22/09/2014		Recebidos os autos
22/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
22/09/2014		Recebidos os autos
22/09/2014		Mero expediente  Trata-se de pedido de alteração da planilha orçamentária de fls. 2431-2434, conforme justificativa constante no documento de fl. 2458.
19/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
19/09/2014		Recebidos os autos
19/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
19/09/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
25/08/2014		Recebidos os autos
25/08/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
25/08/2014		Recebidos os autos
25/08/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
25/08/2014		Recebidos os autos
22/08/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
22/08/2014		Mero expediente  Trata-se da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, relativo as alterações qualitativas do projeto, conforme manifestação de fl. 2438.
05/08/2014		Recebidos os autos
01/08/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
01/08/2014		Recebidos os autos
31/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
30/07/2014		Recebidos os autos
30/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
25/07/2014		Recebidos os autos
24/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
22/07/2014		Recebidos os autos
22/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
22/07/2014		Recebidos os autos
22/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Contratação
21/07/2014		Mero expediente O procedimento in casu trata da celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013 firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do acre e a empresa ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., referente a execução da 2º Etapa do Fórum Criminal. Aprecia-se, no momento, a possibilidade de promoção de alterações qualitativas do objeto contratado e correções de inconsistências de projetos e planilhas orçamentárias, conforme exposado no expediente de fls 1913 e 1986 desta Diretoria. Os Pareceres ASJUR nsº 210 e 250/2014 (fls. 1918- 1928 e 1.961-1.962), cujas orientações foram atendidas, opina favoravelmente à celebração do termo de aditamento. Posto isso, considerando o que consta dos autos, face a existência de previsão legal e contratual que possibilita as alterações contratuais e, ainda, a existência de disponibilidade financeira (fls. 1959-1960) para custear as despesas, esta Diretoria manifesta-se favorável às alterações contratuais necessárias, motivo por que submete o feito à deliberação dessa Presidência.
21/07/2014		Recebidos os autos
21/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
21/07/2014		Recebidos os autos
21/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
21/07/2014		Recebidos os autos
18/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
18/07/2014		Recebidos os autos
18/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
18/07/2014		Recebidos os autos
18/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
18/07/2014		Recebidos os autos
18/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
17/07/2014		Recebidos os autos
17/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
17/07/2014		Recebidos os autos
16/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
16/07/2014		Recebidos os autos
16/07/2014		Mero expediente  Trata-se da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, relativo aos acréscimos quantitativos de serviços à execução da 2ª etapa do prédio do Fórum Criminal de Rio Branco, conforme solicitação da empresa ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. de fls. 1.811-1.836.
16/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
16/07/2014		Recebidos os autos
15/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
03/07/2014		Recebidos os autos
03/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
02/07/2014		Recebidos os autos
02/07/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
27/06/2014		Recebidos os autos
27/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
27/06/2014		Recebidos os autos
27/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
12/06/2014		Recebidos os autos
11/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
11/06/2014		Recebidos os autos
11/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
11/06/2014		Recebidos os autos
10/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
10/06/2014		Recebidos os autos
10/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
10/06/2014		Recebidos os autos
10/06/2014		Mero expediente  Trata-se da celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013, relativo aos acréscimos quantitativos de serviços à execução da 2ª etapa do prédio do Fórum Criminal de Rio Branco, conforme solicitação da empresa ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. de fls. 1.811-1.836.
10/06/2014		Mero expediente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2013
10/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
02/06/2014		Recebidos os autos
02/06/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
29/05/2014		Recebidos os autos
29/05/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Remessa à Ass. Controle Interno Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno
29/05/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno
29/05/2014		Recebidos os autos
26/05/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
26/05/2014		Recebidos os autos
26/05/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria de Controle Interno
22/05/2014		Mero expediente Trata-se de pedido de prorrogação de prazo formulado pela empresa Itasa Construções e Incorporações Ltda, responsável pela execução dos serviços de construção do Fórum Criminal (segunda fase). O fundamento do pedido encontra-se encartado às fls. 1749-1753, traduzindo-se a causa de pedir na ocorrência de eventos imprevisíveis e alheios à vontade da contratada, quais sejam, as intensas chuvas que inundaram e causaram o bloqueio da BR-364 (cheia do Rio Madeira) e o movimento grevista dos servidores da SUFRAMA. Instada a manifestar-se, a Gerência de Instalações posicionou-se favoravelmente à concessão da prorrogação do prazo, ante à constatação da verossimilhança dos fatos arrolados. Contudo, não o fez como intercedido pela requerente, que havia rogado prazo em dobro, julgando por coerente, pois, a dilação pelo período de 27 dias apenas, conforme fundamentos e critérios adotados às fls. 1780-1784. É sucinto relatório. Pois bem. O pedido não impõe maiores aprofundamentos, à medida que o fechamento da BR-364 citado pela requerente, através dos quais sobrevieram embaraços à regular prestação dos serviços, constitue fato de ampla notoriedade e de conhecimento geral da população. Em relação a greve da SUFRAMA concerne à uma condição de anormalidade, isto é, de natureza excepcional, contudo, a empresa não demonstrou o prejuízo sofrido durante o movimento paredista, conforme destacou a Gerência de Instalações (fl. 1781). Ademais, há possibilidade jurídica para o pedido, considerando que a hipótese é prevista no §1º, do art. 57, da Lei nº. 8666/93, in verbis: Art. 57. (...) § 1o  Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo: (...) II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato; (...) Desse modo, e à evidência dos fatos, resta nítida, na presente hipótese, a incidência da norma jurídica no suporte fático (fatos aduzidos pela requerente), à vista de que o incidente narrado são legitimamente imprevisível e alheio à vontade da contratada, já que remete à fenômeno naturalístico de impactos sem precedentes na história da região (Cheia do Madeira). No mais, quanto à dilação do prazo e o seu período de concessão, entendo que o critério adotado por aquela gerência apresenta-se deveras congruente, à medida que aproveitou-se de parâmetro objetivo apropriado e justo, ao pautar-se no percentual representativo dos valores que deixaram de ser aferidos nas medições abrangidas pelo período de anormalidade, de modo que assim também o considero por razoável e satisfatório, levando em consideração, ainda, que o curto cronograma previsto para a execução da obra impede uma dilação por período demasiadamente extenso. Destarte, compactuando com os fundamentos avocados pela GEINS, autorizo a concessão da dilação do prazo de execução contratual pelo período de 27 (vinte e sete) dias, a teor do inciso II do §1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93 .
13/05/2014		Recebidos os autos
13/05/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
13/05/2014		Recebidos os autos
24/04/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
23/04/2014		Recebidos os autos
23/04/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
23/04/2014		Recebidos os autos
04/04/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
20/03/2014		Recebidos os autos
20/03/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
20/03/2014		Recebidos os autos
20/03/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
17/03/2014		Recebidos os autos
17/03/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
17/03/2014		Recebidos os autos
13/03/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
13/03/2014		Recebidos os autos
28/02/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
28/02/2014		Recebidos os autos
28/02/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
28/02/2014		Mero expediente Diante do exposto, esta Diretoria de Logística manifesta-se favoravelmente à possibilidade de antecipação de pagamento, desde que devidamente formalizado o aditivo proposto, cuja minuta, com as alterações sugeridas na alínea "a", do item I, também encaminho na oportunidade. À Assessoria Jurídica para análise e parecer acerca da viabilidade do pagamento antecipado, bem como da minuta de termo aditivo.
25/02/2014		Recebidos os autos
25/02/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
25/02/2014		Recebidos os autos
29/01/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
29/01/2014		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado o processo 0000201-03.2014.8.01.0000 - Processo Administrativo
29/01/2014		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado o processo 0000202-85.2014.8.01.0000 - Processo Administrativo
29/01/2014		Apensado ao processo "numero do processo" Apensado o processo 0000203-70.2014.8.01.0000 - Processo Administrativo
29/01/2014		Recebidos os autos
28/01/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
21/01/2014		Recebidos os autos
03/01/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Gerência de Instalações
03/01/2014		Recebidos os autos
03/01/2014		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
17/12/2013		Recebidos os autos
17/12/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
16/12/2013		Recebidos os autos
16/12/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
16/12/2013		Recebidos os autos
16/12/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
13/12/2013		Recebidos os autos
11/12/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
25/09/2013		Recebidos os autos
23/09/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Logistica Especificação do local de destino: Diretoria de Logistica - DILOG
23/09/2013		Recebidos os autos
20/09/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Seção de Licitações e Contrato Especificação do local de destino: Seção de Licitações e Contratos
20/09/2013		Mero expediente Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade concorrência, com a finalidade de contratar empresa de engenharia para a execução, em regime de empreitada integral, da 2ª etapa da obra de construção do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco/Ac. Para tanto, foi juntada a minuta de edital às fls. 92-118. A justificativa da contratação consta no item 2 do Termo de Referência integrante da mencionada minuta (fls. 99-v à 101). Informação de índole financeira-orçamentária (fls. 57-61) prestada pela DIFIC e DIGES dá conta de dotação para a despesas, conforme termo de cooperação firmado entre o Poder Executivo Estadual e o Poder Judiciário, cuja publicidade resta demonstrada pela publicação do extrato do mencionado instrumento e pelo Decreto nº 6.114/2013 de fls. 84-91. A Procuradoria-Geral do Estado do Acre, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que implementadas as alterações dispostas no parecer de fls. 64-69. Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da contratação, AUTORIZO a deflagração da fase externa do certame. Feito isso, declaro, com fundamento no art. 16, inc. II, da LC n. 101/2000, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e é compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual. Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes.
16/08/2013		Recebidos os autos
16/08/2013		Entrega em carga/vista Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado Especificação do local de destino: PGE
16/08/2013		Recebidos os autos
16/08/2013		Remetidos os autos "outros motivos" remessa sem baixa Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Secretaria de Apoio ao Órgãos Julgadores Adm. e Comissões
26/07/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Presidência Especificação do local de destino: Assessoria Jurídica
24/07/2013		Recebidos os autos
18/07/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica Especificação do local de destino: Diretoria de Gestão Estratégica - DIGES
18/07/2013		Recebidos os autos
16/07/2013		Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos Especificação do local de destino: Diretoria de Finanças e Informação de Custos - DIFIC
16/07/2013		Mero expediente Versa procedimento acerca da contratação de empresa de engenharia para a execução, em regime de empreitada por preço global, da 2ª etapa da obra de construção do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco/Ac. Nesta fase, constam dos autos o Projeto Básico apresentado pela Gerência de Instalações (fls. 4-23) reunindo os requisitos necessários, bem como a minuta do instrumento convocatório às fls. 28-53. Às fls. 25-27, consta cronograma de execução do Fórum Criminal elaborado pela Diretoria de Gestão Estratégica. Destarte, encaminhem-se o feito à DIFIC para informar se há previsão de disponibilidade financeira destinada a custear as despesas no montante estimado de R$ 11.857.289,25 (onze milhões oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Após, à Assessoria Jurídica para análise da minuta do Edital e subsequente deliberação da Presidência, concomitante com a submissão do feito à aprovação do Tribunal Pleno Administrativo, considerando que a obra em questão, pelo valor orçado, enquadra-se no Grupo III, da Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
15/07/2013		Termo Expedido Termo de Distribuição
15/07/2013		Distribuído por Prevenção Competência Originária Órgão Julgador: 4 - Presidência Relator: 2118 - Roberto Barros

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há julgamentos para este processo.