Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

001.08.025117-0

Rio Branco

1ª Vara Cível

Laudivon de Oliveira Nogueira

-

Apelante:	Banco Santander Brasil S/A (sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) Advogado:  Marcello Gomes Afonso   Advogado:  Carlos Maximiano Mafra de Laert   Advogado:  Wilson Sales Belchior   Advogado:  Deborah Sales   Advogado:  Caio Cesar Rocha   Advogado:  Júlio Cabral   Advogado:  Henrique José Parada Simão
Apelado:	José Augusto do Nascimento Ferraz Advogado:  Rodrigo Aiache Cordeiro   Advogado:  João Joaquim Guimarães Costa

Data		Movimento
27/04/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
24/04/2025		Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos Orgão Julgador Anterior: Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Vice-Presidência Relator Anterior: Luís Camolez Relator Novo: Regina Ferrari Motivo da alteração: procedi a alteração de relatoria do presente feito à Desembargadora Regina Ferrari, em razão da sua posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o Biênio 2025/2027
08/04/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
08/04/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei estes autos à Gerência de Distribuição para alteração da Relatoria .
27/12/2023		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Ger. de Feitos Judiciais e Administrativos
27/04/2025		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
24/04/2025		Recebido do Relator pela Secretaria para Cumprimento de Atos Orgão Julgador Anterior: Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Vice-Presidência Relator Anterior: Luís Camolez Relator Novo: Regina Ferrari Motivo da alteração: procedi a alteração de relatoria do presente feito à Desembargadora Regina Ferrari, em razão da sua posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o Biênio 2025/2027
08/04/2025		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição
08/04/2025		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei estes autos à Gerência de Distribuição para alteração da Relatoria .
27/12/2023		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Enc. à Ger. de Feitos Judiciais e Administrativos
27/12/2023		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Relator Orgão Julgador Anterior: Vice-Presidência Orgão Julgador Novo: Vice-Presidência Relator Anterior: Roberto Barros Relator Novo: Luís Camolez Motivo da alteração: em razão da posse do Desembargador Luiz Camolez no cargo de vice-presidente do TJ/AC para o Biênio 2023/2025.
17/08/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.127, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
16/08/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
15/08/2022		Recurso Extraordinário com Repercussão Geral - Tema 264 Posto isso, determino a suspensão destes autos até o julgamento definitivo dos Recursos Extraordinários n.ºs 632.212, 631.363, 626.307 e 591.797, com repercussão geral perante o Supremo Tribunal Federal. Publique-se e intime-se.
21/07/2022		Conclusos para admissibilidade recursal Enc. Vice Presidência
21/07/2022		Juntada de Certidão
21/07/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10005654-9 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 20/07/2022 22:33 Complemento: contra-razões
06/07/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.098, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
05/07/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
04/07/2022		Ato ordinatório Dá a parte Recorrida José Augusto do Nascimento Ferraz por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos.
04/07/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que o Recurso Especial (fls. 195/209) interposto por Banco Santander Brasil S/A (sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) foi protocolado tempestivamente em 31.01.2022. Certifico, ainda que, a parte recorrente efetuou o pagamento integral do preparo (paginas 191/209). Quanto à representação processual, encontra-se regular (páginas 149 e 172). O referido é verdade.
01/07/2022		Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição para a Secretaria Enc. p/ Secretaria
01/07/2022		Expedição de Outros documentos TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir redistribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Vice-Presidência Processo: 0025117-11.2008.8.01.0001 Classe: Apelação Cível Foro: Rio Branco Volume: 1 Redistribuição: Prevenção ao Magistrado em 24/06/2022 Relator: Des. Roberto Barros
24/06/2022		Redistribuído por Prevenção Motivo: em razão da interposição de recurso de tribunal superior Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2118 - Roberto Barros
14/06/2022		Remetidos os Autos (por outros motivos) para Distribuição CERTIDÃO-REMESSA À GEDIS - RECURSO À SUPERIOR INSTÂNCIA
14/06/2022		Expedição de Certidão Certifico que procedi à cópia integral dos Embargos de Declaração 0100006-45.2022.8.01.0000 para estes autos de Apelação 0025117-11.2008.8.01.0001, considerando a interposição de Recurso Especial. Certifico, por fim, que em caso de dúvidas quanto às peças copiadas, as mesmas poderão ser acessadas diretamente nos autos originários.
14/06/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO Atualização de Cadastro: Advogado(s)/Procurador(a) Jurídico(a)/Defensor(a) Público Certificamos que, nesta data, procedemos à atualização no Sistema SAJ-SG5, nestes autos, fazendo constar na representação processual do Banco Santander (Brasil) o Advogado Henrique José Parada Simão (OAB: 221.386/AC), conforme, p. 172.
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Acórdão
14/06/2022		Juntada de Outros documentos
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Outros documentos
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Certidão
14/06/2022		Juntada de Outros documentos
14/06/2022		Juntada de Outros documentos
14/06/2022		Juntada de Outros documentos
27/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( PONTO FACULTATIVO ) Certifico que não houve expediente neste Tribunal de Justiça no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em razão de ter sido decretado PONTO FACULTATIVO, conforme disposto na Portaria nº 634/2022, datada de 19 de abril de 2022, da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, publicada no DJe nº 6.048, às páginas 134, de 20 de abril de 2022.
05/05/2022		Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 7.057, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
04/05/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
03/05/2022		Mero expediente 1. Exaurida a prestação jurisdicional desta Câmara Cível, com o julgamento da Apelação n. 0025117-11.2008.8.01.0001, do respectivo Agravo Interno n. 0025117-11.2008.8.01.0001/50000, bem como dos Embargos de Declaração n. 0100006-45.2022.8.01.0000, todos desprovidos, e havendo Recurso Especial a ser analisado (pp. 191/204), devolvam-se os autos à DIJUD para as providências necessárias. 2. Intime-se. Cumpra-se.
12/04/2022		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
12/04/2022		Expedição de Certidão Ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Luís Camolez, Relator(a), tendo em vista o julgamento dos Embargos de Declaração n. 0100006-45.2022.8.01.0000.
28/02/2022		Expedição de Certidão (FERIADOS) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 (segunda e terça-feira), em razão do Feriado forense - Estadual (Carnaval), bem como no dia 02 de março de 2022 (quarta-feira), em razão do Feriado forense - Estadual (Quarta-feira de Cinzas) - art. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010, conforme disposto na Portaria nº 2557/2021, que instituiu o Calendário de 2022 deste Tribunal.
02/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000518-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 31/01/2022 16:21
02/02/2022		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.22.10000518-9 Tipo da Petição: Recurso Especial Cível (Petição Avulsa) Data: 31/01/2022 16:21
19/01/2022		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, fiz cópia do Acórdão proferido no Agravo Interno n. 0025117-11.2008.8.01.0001/50000, conforme Despacho, fls. 179.
19/01/2022		Juntada de Certidão
19/01/2022		Juntada de Acórdão
19/01/2022		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.990, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
18/01/2022		Expedição de Certidão (FERIADO) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 21 de janeiro de 2022 (sexta- feira), Feriado Estadual - Dia do Católico, Comemoração do dia 20, adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº 2.126/2009 e Lei º 3.137/2016, conforme disposto no Calendário de 2022, deste Tribunal, instituído pela Portaria 2.557/2021.
18/01/2022		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
17/01/2022		Mero expediente 1. Junte-se aos presentes autos cópia do Acórdão proferido no Agravo Interno n. 0025117-11.2008.8.01.0001/50000, que manteve inalterada a Decisão Monocrática proferida às pp. 123/134. 2. Havendo oposição de Embargos de Declaração, cadastrado sob o n. 0100006-45.2022.8.01.0000, aguarde-se o julgamento do mencionado feito. 3. Cumpra-se.
17/12/2021		Conclusos para Despacho Conclusos ao Relator
17/12/2021		Transitado em Julgado em "data" REMESSA Nesta data, faço remessa destes autos ao gabinete do(a) Des(a). Relator(a), tendo em vista o julgamento do Agravo Interno n. 0025117-11.2008.8.01.0001/50000.
07/12/2021		Expedição de Certidão (FERIADO REGIMENTAL) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça, no dia 08 de dezembro de 2021, em razão do Feriado Regimental - Dia da Justiça (Art. 37, § 1º, IV da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010), conforme disposto no Calendário de 2021, instituído pela Portaria 19/2021.
30/11/2021		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.960, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
29/11/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO AO DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encaminhei o Despacho/Decisão retro, para a Coordenadoria do Parque Gráfico - CPAG deste tribunal, para fins de divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.
28/11/2021		Mero expediente 1. Considerando a interposição de Agravo Interno, cadastrado sob o n. 0025117-11.2008.8.01.0001/50000, em face da Decisão Monocrática proferida às pp. 123/134, aguarde-se o julgamento do mencionado feito. 2. Intime-se. Cumpra-se.
02/09/2021		Conclusos para Despacho Concluso ao Relator
02/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data, faço remessa destes autos ao gabinete do Des Relator, tendo em vista a juntada da petição, fls. 162/163.
02/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006899-6 Tipo da Petição: Memorial Data: 01/09/2021 14:23
02/09/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10006899-6 Tipo da Petição: Memorial Data: 01/09/2021 14:23
28/06/2019		FORA DE USO Decisão Monocrática .
08/02/2019		Expedição de Certidão CERTIDÃO ALTERAÇÃO RELATORIA
07/02/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
06/02/2019		Expedição de Certidão Magistrado de origem: Vaga - 3 / Adair Longuini Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 3 / Luís Camolez Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: em razão da aposentadoria do Desembargador Adair Longuini
05/02/2019		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
04/06/2018		FORA DE USO - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
30/09/2016		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à atualização da representação processual da parte Banco Santander Brasil S/A (sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A), conforme requerido às páginas 148/159.
16/05/2014		Petição Nº Protocolo: PWTJ.14.10000483-4 Tipo da Petição: Requerimento Data: 15/05/2014 15:35
16/05/2014		Petição Nº Protocolo: PWTJ.14.10000483-4 Tipo da Petição: Requerimento Data: 15/05/2014 15:35
03/02/2014		Deliberado em Sessão - Sobrestado
15/01/2014		Documento
15/01/2014		Documento
15/01/2014		Documento
15/01/2014		Documento
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15/01/2014		FORA DE USO Termo Expedido
15/01/2014		Documento
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15/01/2014		Documento
15/01/2014		Documento
13/11/2013		Documento Juntado protocolo nº 2012.00000541-1, referente ao processo 0025117-11.2008.8.01.0001/90000 - Juntada de Substabelecimento Certifico que o presente protocolo refere-se à petição de fl. 167/170 dos autos físicos, juntado nesta data para fins de correção no sistema SAJ-SG e posterior digitalização.
18/09/2013		Expedição de Certidão Decisão monocrática registrada sob nº 20139000381762, com 12 folhas.
03/09/2013		Documento JUNTADA Nesta data, junto a estes autos o Relatório - Acompanhamento processual referente ao Recurso Extraordinário de nº 591.797, referentes ao Recurso Extraordinário n. 626.307, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
03/09/2013		Documento JUNTADA Nesta data, junto a estes autos o Relatório - Acompanhamento processual, Despacho e DJe 80/2013, p. 81, que circulou dia 30 de abril de 2013, referentes ao Recurso Extraordinário n. 626.307, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
30/08/2013		Recebidos os autos
30/08/2013		FORA DE USO Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Câmara Especificação do local de destino: Primeira Câmara Cível
28/08/2013		Expedição de Certidão Magistrado de origem: Vaga - 3 / Izaura Maria Maia de Lima Área de atuação do magistrado (origem): Cível Magistrado de destino: Vaga - 3 / Adair Longuini Área de atuação do magistrado (destino): Cível Motivo: em face à posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.
28/08/2013		Processo Reativado Processo Reativado para fins de alteração de relatoria, em face à posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça.
25/01/2012		Recebidos os autos
25/01/2012		FORA DE USO Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Câmara Especificação do local de destino: Câmara Cível
26/04/2011		Conclusos para admissibilidade recursal Izaura Maria Maia de Lima
25/04/2011		Remetido da Câmara para o Relator Tipo de local de destino: Gabinete do Magistrado Especificação do local de destino: Izaura Maria Maia de Lima
25/04/2011		Documento Protocolo nº 2011.00002910-8 Agravo Regimental
20/04/2011		Documento Do Agravo Regimental interposto tempestivamente pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, este protocolizado em 15/04/2011, às 13h09min.
08/04/2011		Publicado "ato publicado" em "data". Diário da Justiça Eletrônico n. 4.410, p. 24/26, desta data.
06/04/2011		Negado seguimento a Recurso Decisão Monocrática - Negação de Seguimento (Art. 557, CPC)
04/04/2011		Recebidos os autos
04/04/2011		FORA DE USO Remetidos os autos "outros motivos" Tipo de local de destino: Câmara Especificação do local de destino: Câmara Cível
19/07/2010		Conclusos ao Desembargador Relator
19/07/2010		Certidão Certifico e dou fé que a Desembargadora Izaura Maia, Relatora, encontra-se em usufruto de Recesso Forense não usufruído, referente ao exercício de 2007/2008, no período de 12 de julho a 19 de julho do corrente ano. (Portaria n. 902/2010, Publicada no DJe n. 4.225 de 06/07/2010). É verdade.
19/07/2010		Recebido da Diretoria Judiciária
16/07/2010		Remessa à Secretaria de Câmara de Origem
16/07/2010		Distribuído por Sorteio Sorteio.~~

Recebido em	Classe
15/04/2011	Agravo Regimental Cível - 50000

Data	Tipo
24/01/2012	Juntada de Substabelecimento
15/05/2014	Requerimento
29/09/2016	Juntada de Procuração
01/09/2021	Memorial
31/01/2022	Recurso Especial Cível (Petição Avulsa)
20/07/2022	Contrarazões contra-razões

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