Apensos / Vinculados
| Não há processos apensos ou vinculados para este processo. |
Números de 1ª Instância
| Nº de 1ª instância | Foro | Vara | Juiz | Obs. |
| 001.08.001059-9 | Rio Branco | 1ª Vara da Fazenda Publica | Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana | - |
Partes do Processo
| Agravante: |
Nanci Neiza Wanderley de Oliveira Miranda (herdeira de Sérgio de Oliveira Miranda)
Advogado: Michel de Oliveira Bandeira Advogado: JOSE MAURO DINIZ LIMA Advogada: Maria Disney dos Santos Simões Bandeira |
| Agravado: |
Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA
Procuradora: Priscila Cunha Rocha |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/06/2017 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/06/2017 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de junho de 2017. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário |
| 01/06/2017 |
Documento
|
| 01/06/2017 |
Processo Reativado
|
| 12/01/2016 |
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
Certifico que estes autos foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça, de maneira eletrônica. O referido é verdadeiro e dou fé. |
| 05/06/2017 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/06/2017 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 5 de junho de 2017. Aderson Farias Camelo Técnico Judiciário |
| 01/06/2017 |
Documento
|
| 01/06/2017 |
Processo Reativado
|
| 12/01/2016 |
Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
Certifico que estes autos foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça, de maneira eletrônica. O referido é verdadeiro e dou fé. |
| 18/12/2015 |
Expedição de Certidão
Certifico e dou fé que, nos períodos de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016 e 07 a 20 de janeiro de 2016, os prazos processuais estarão suspensos em face do recesso forense (Lei Complementar Estadual n. 221/2010, artigo 37, § 1º, I, c/c o § 2º), bem como da solicitação da OAB/AC (Resolução nº 198, de 07.10.2015, disponibilizada no DJE nº 5.504, página 103/104, de 16.10.2015). O referido é verdade. |
| 17/12/2015 |
FORA DE USO Decisão Interlocutória Publicada
Diário da Justiça Eletrônico n. 5.544, desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 10/12/2015 |
Expedição de Decisão
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001059-41.2008.8.01.0001/50012 Foro de Origem : Rio Branco Órgão: Vice-Presidência Agravante: Nanci Neiza Wanderley de Oliveira Miranda Agravante : Marcelo Wanderley de Oliveira Miranda Agravante : Andréa Wanderley de Oliveira MirandaAdvogada: Maria Disney dos Santos Simões Bandeira (OAB: 4007/AC) Agravado: Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA Procuradora : Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC) DECISÃO Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto por Nanci Neiza Wanderley de Oliveira Miranda, Marcelo Wanderley de Oliveira Miranda e Andréa Wanderley de Oliveira Miranda alegando inconformismo com a decisão proferida que inadmitiu o Recurso Especial originário deste Agravo. Instada a parte Recorrida apresentou contrarrazões (pp. 57/65). No caso, estabelece o art. 544, do Código de Processo Civil, que interposto agravo em face de decisão denegatória de seguimento de recurso especial ou extraordinário, subirá o agravo ao Tribunal Superior, onde será processado na forma regimental. De todo exposto, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal Justiça, a teor do art. 544, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Rio Branco, 10 de dezembro de 2015. Desembargadora Denise Bonfim Vice-Presidente |
| 24/11/2015 |
Petição
Nº Protocolo: PWTJ.15.10009800-7 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 20/11/2015 17:34 |
| 20/11/2015 |
Conclusos para admissibilidade recursal
|
| 20/11/2015 |
Expedição de Certidão
CERTIDÃO Certifico a apresentação tempestiva de contrarrazões pela parte recorrida. O referido é verdadeiro e dou fé. Rio Branco - AC, 20 de novembro de 2015 José Vicente Almeida de Souza Gerente |
| 20/11/2015 |
Petição
Nº Protocolo: PWTJ.15.10009756-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 19/11/2015 15:12 |
| 20/11/2015 |
Petição
Nº Protocolo: PWTJ.15.10009756-6 Tipo da Petição: Contrarazões Data: 19/11/2015 15:12 |
| 09/11/2015 |
Despacho Publicado
Diário da Justiça Eletrônico n. 5.518 , desta data, considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC). |
| 06/11/2015 |
Ato ordinatório
Certifico que a parte Nanci Neiza Wanderley de Oliveira Miranda (herdeira de Sérgio de Oliveira Miranda), Marcelo Wanderley de Oliveira Miranda (herdeiro de Sérgio de Oliveira Miranda), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (herdeira de Sérgio de Oliveira Miranda) protocolou, tempestivamente, no dia 26/10/2015, AGRAVO em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial/Extraordinário. O referido é verdade, do que dou fé. |
| 06/11/2015 |
Expedição de Certidão
Certifico que a parte Nanci Neiza Wanderley de Oliveira Miranda (herdeira de Sérgio de Oliveira Miranda), Marcelo Wanderley de Oliveira Miranda (herdeiro de Sérgio de Oliveira Miranda), Andréa Wanderley de Oliveira Miranda (herdeira de Sérgio de Oliveira Miranda) protocolou, tempestivamente, no dia 26/10/2015, AGRAVO em face da decisão que inadmitiu o Recurso Especial. O referido é verdade, do que dou fé. |
| 05/11/2015 |
Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria
|
| 05/11/2015 |
FORA DE USO Termo Expedido
Termo de Distribuição |
| 05/11/2015 |
Distribuído por Prevenção
competência da Vice-Presidência Órgão Julgador: 5 - Vice-Presidência Relator: 2035 - Denise Bonfim |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 19/11/2015 |
Contrarazões |
| 20/11/2015 |
Contrarazões |
Julgamentos
| Não há julgamentos para este processo. |