Não há processos apensos ou vinculados para este processo.

Não há números de 1ª instância para este processo.

Impetrante:	Adenilton Ferreira de Souza
Paciente:	Adenilton Ferreira de Souza

Data		Movimento
29/07/2015		Arquivado Definitivamente
29/07/2015		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Arquivamento
28/07/2015		Expedição de Certidão ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO
28/07/2015		Juntada de "tipo de documento"
13/07/2015		Mandado Expedido Intimação. Pessoal. Criminal
29/07/2015		Arquivado Definitivamente
29/07/2015		Remetidos os Autos (em diligência) para Secretaria Arquivamento
28/07/2015		Expedição de Certidão ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO
28/07/2015		Juntada de "tipo de documento"
13/07/2015		Mandado Expedido Intimação. Pessoal. Criminal
13/07/2015		Expedição de Certidão Certidão. PGJ. Ofício. Ciência do acórdão
13/07/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, nesta data. Rio Branco, segunda-feira, 13 de julho de 2015.
10/07/2015		Expedição de Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que, o Acórdão referente aos autos em epígrafe, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, nesta data. Rio Branco, sexta-feira, 10 de julho de 2015.
10/07/2015		Expedição de Acórdão Acórdão registrado sob nº 20150000009733, com 6 folhas.
09/07/2015		Denegado o Habeas Corpus Habeas corpus. Falsificação de documento particular. Instrução criminal. Excesso de prazo. Não configurado. Constrangimento ilegal. Inexistência. - Verificando que o processo tramita regularmente, não há que se falar em excesso de prazo da instrução criminal, devendo a questão ser aferida com observância do princípio da razoabilidade e considerando as peculiaridades do caso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 0101067-82.2015.8.01.0000, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em denegar a Ordem, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão.
02/07/2015		Conclusos para Julgamento
02/07/2015		Expedição de Certidão Remessa. Certidão de julgamento. Malote. Conclusão
02/07/2015		Expedição de Certidão Certidão de julgamento. criminal
02/07/2015		Expedição de Certidão Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem.
01/07/2015		FORA DE USO Inclusão em pauta Para 02/07/2015
01/07/2015		Ato ordinatório Em Mesa p julgamento
26/06/2015		Conclusos para Decisão
26/06/2015		Juntada de "tipo de documento"
26/06/2015		Juntada de Petição de "tipo de petição" Nº Protocolo: PWTJ.15.10005223-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/06/2015 11:48
23/06/2015		Expedição de Certidão
23/06/2015		Entrega em carga/vista Senhor Procurador de Justiça, Nos termos do art. 2º, inciso XVII, da Instrução Normativa n.º 01/2011, abro vista destes autos para que Vossa Excelência emita parecer, manifestação, em cumprimento ao despacho/ a decisão proferida às páginas ., ressaltando que, para acesso aos autos digitais em epígrafe, deverá ser informada a senha constante da relação anexa.
23/06/2015		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a Decisão foi disponibilizada eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.425 nesta data.
23/06/2015		Juntada de "tipo de documento"
23/06/2015		Juntada de "tipo de documento"
22/06/2015		Juntada de "tipo de documento"
20/06/2015		Não Concedida a Medida Liminar Adenilton Ferreira de Souza impetra habeas corpus em causa própria, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da Comarca de Epitaciolândia, Estado do Acre. Extrai-se da petição inicial que o paciente se encontra preso há mais de seis meses, aguardando julgamento, acusado da prática do crime previsto no artigo 298, do Código Penal, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2014, em Epitaciolândia. Assenta que possui residência fixa e emprego garantido, Além de mulher e filhos. Postula a concessão da Ordem para que possa se defender em liberdade. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para prestar informações no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em razão do disposto no artigo 124, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, encaminhando-se cópia desta Decisão, que substituirá o ofício para cumprimento das providências nela determinadas. Dê-se vista ao Ministério Público. Publique-se.
19/06/2015		Conclusos para Decisão
19/06/2015		Termo Expedido Termo de Distribuição
19/06/2015		Juntada de "tipo de documento"
19/06/2015		Juntada de "tipo de documento"
19/06/2015		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 2 - Câmara Criminal Relator: 2022 - Samoel Evangelista

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Data	Tipo
26/06/2015	Parecer do MP

Participação	Magistrado

Relator	Samoel Evangelista
2º	Pedro Ranzi
3º	Francisco Djalma

Data	Situação do julgamento	Decisão

02/07/2015

Julgado

Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem.