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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0714120-39.2019.8.01.0001

Rio Branco

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Agravante:	JOÃO PAULO GOMES DE SOUZA D. Público:  'Rodrigo Almeida Chaves
Agravado:	Banco Bradesco S/A Advogado:  Mauro Paulo Galera Mari

Data		Movimento
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000009554, com 6 folhas.
23/04/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
23/04/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 23 de abril de 2021.
23/04/2021		Juntada de Outros documentos
22/04/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20200000009554, com 6 folhas.
23/04/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
23/04/2021		Expedição de Certidão A R Q U I V A M E N T O Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 23 de abril de 2021.
23/04/2021		Juntada de Outros documentos
22/04/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
22/04/2021		Transitado em Julgado em "data" CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO CERTIFICO que o Acórdão de pp. 20/22 - dos Embargos de Declaração (autos digitais), TRANSITOU EM JULGADO em 7 de abril de 2021.
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Mero expediente
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Acórdão
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Outros documentos
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Mero expediente
22/04/2021		Juntada de Outros documentos
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Outros documentos
22/04/2021		Juntada de Certidão
22/04/2021		Juntada de Outros documentos
16/10/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/10/2020		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/10/2020		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha:
30/09/2020		Expedição de Certidão CERTIFICO e dou fé que, o Acórdão referente ao processo em epígrafefoi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Diário da Justiça Eletrônico nº 6.687, em 30 de setembro de 2020 (quarta-feira) e, para efeito de cumprimento do art. 3º parágrafo único da resolução nº 14/2009, considera-se publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização. O referido é verdade.
22/09/2020		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte JOÃO PAULO GOMES DE SOUZA (Embargos de Declaração), cadastrado sob o número 0101076-68.2020.8.01.0000.
22/09/2020		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2010007626-2 De: 1000477-07.2020.8.01.0000/90002 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0101076-68.2020.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
22/09/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10007626-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/09/2020 12:17
21/09/2020		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERTINÊNCIA. RECURSO PROVIDO. 1. O ato judicial que encerra a primeira fase da ação de exigir contas possuirá, a depender de seu conteúdo, diferentes naturezas jurídicas: a) julgada procedente a primeira fase da ação, o ato judicial será decisão interlocutória com conteúdo de decisão parcial de mérito, impugnável por agravo de instrumento; b) julgada improcedente a primeira fase da ação de exigir contas; ou, c) se extinto o processo sem a resolução de mérito, o ato judicial adquire a natureza de sentença, impugnável por apelação. Preliminar de inadmissibilidade recursal afastada. 2. Adequado o arbitramento de honorários advocatícios ao término da primeira fase da ação de exigir contas dado que impugnada a pretensão e demonstrada a sucumbência da parte demandada. 3. Agravo provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 1000477-07.2020.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade pelo provimento ao agravo, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. Rio Branco, 31 de agosto de 2020.
16/05/2020		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
15/05/2020		Conclusos para Decisão
15/05/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10002920-5 Tipo da Petição: Contraminuta Data: 15/05/2020 16:28
24/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
08/04/2020		Juntada de Petição (outras) Nº Protocolo: PWTJ.20.10001961-7 Tipo da Petição: Requerimento Data: 07/04/2020 22:00
06/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
06/04/2020		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco, para que apresente contrarrazões/tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas.
06/04/2020		Expedição de Certidão
06/04/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.569, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
03/04/2020		Expedição de Certidão Certidão - Genérica
02/04/2020		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Portanto, demonstrado o risco de dano decorrente do aguardo do julgamento deste recurso, indefiro a atribuição de efeito suspensivo. Intime-se a parte Agravada para contrarrazões, no prazo de quinze dias, a teor do art. 1019, II, do Código de Processo Civil. Ausente qualquer das hipóteses do art. 178, do Código de Processo Civil a justificar a intervenção do Órgão Ministerial, nesta instância. Após a diligência, conclusos para julgamento colegiado. Intimem-se.
01/04/2020		Conclusos para Decisão
01/04/2020		Expedição de Certidão Termo de Distribuição
01/04/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2009 - Eva Evangelista

Recebido em	Classe
22/09/2020	Embargos de Declaração Cível  (0101076-68.2020.8.01.0000)

Data	Tipo
07/04/2020	Requerimento
15/05/2020	Contraminuta
22/09/2020	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Eva Evangelista
2º	Denise Bonfim
3º	Luís Camolez

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