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Nº de 1ª instância	Foro	Vara	Juiz	Obs.

0704746-62.2020.8.01.0001

Rio Branco

5ª Vara Cível

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Agravante:	União Educacional do Norte Advogada:  Geane Portela e Silva   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora
Agravado:	ORLY COÊLHO SALOMÃO Advogada:  Larissa Leal do Vale

Agravante:	União Educacional do Norte Advogada:  Geane Portela e Silva   Advogado:  Thales Rocha Bordignon   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora   Advogado:  Marcelo Feitosa Zamora
Agravado:	ORLY COÊLHO SALOMÃO Advogada:  Larissa Leal do Vale
Agravado:	DAIANA DE FREITAS FERREIRA RAMOS Advogada:  Larissa Leal do Vale
Agravada:	Luma André Maia Laeira Advogada:  Larissa Leal do Vale
Agravado:	GILTON DA SILVA LEÃO Advogada:  Larissa Leal do Vale
Agravado:	GUILHERME AKIO FERRÊTI KIMPARA Advogada:  Larissa Leal do Vale

Data		Movimento
28/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de setembro de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor/Gerência de Apoio às Sessões
28/09/2021		Juntada de Outros documentos
28/09/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
27/09/2021		Transitado em Julgado em "data" TERMO REMESSA (AUTOS ARQUIVADOS) Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, inserindo-os no Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões - Processos Arquivados.
28/09/2021		Arquivado Definitivamente Processo encerrado definitivamente
28/09/2021		Expedição de Certidão Nesta data procedeu-se ao arquivamento destes autos. Rio Branco/AC, 28 de setembro de 2021. Marilândia Barros de Mendonça Assessor/Gerência de Apoio às Sessões
28/09/2021		Juntada de Outros documentos
28/09/2021		Expedição de Certidão 9. MALOTE - INFORMACAO - DEVOLUCAO - PECAS PROCESSUAIS - À ORIGEM
27/09/2021		Transitado em Julgado em "data" TERMO REMESSA (AUTOS ARQUIVADOS) Nesta data, procedo ao arquivamento dos presentes autos, inserindo-os no Fluxo Digital da Gerência de Apoio às Sessões - Processos Arquivados.
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Juntada de Acórdão
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Mero expediente
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Juntada de Certidão
27/09/2021		Juntada de Outros documentos
27/09/2021		Juntada de Outros documentos
18/09/2021		Publicado Acórdão Acórdão registrado sob nº 20210000002678, com 8 folhas.
26/05/2021		Expedição de Certidão Certifico que, da decisão proferida nestes autos foi interposto recurso pela parte ORLY COÊLHO SALOMÃO e outros, cadastrado sob o número 0100585-27.2021.8.01.0000.
26/05/2021		Classe Processual alterada para "tipo" Embargos cadastrados como intermediária. PWTJ.2110004016-1 De: 1002223-07.2020.8.01.0000/90002 / 35832 - Embargos de Declaração. Para: 0100585-27.2021.8.01.0000 / 1689 - Embargos de Declaração Cível.
26/05/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10004016-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/05/2021 17:46
18/05/2021		Expedição de Certidão CERTIDÃO ( FERIADO ESTADUAL ) Certifico que não houve expediente neste Tribunal no dia 15 de junho de 2021 (terça-feira), em razão do Feriado Estadual - Aniversário do Estado (Lei Estadual nº 14, de 02/09/1964), conforme Portaria 19/2021 que institui o Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
17/05/2021		Expedição de Certidão C E R T I D Ã O ( FERIADO NACIONAL ) Certifico que não haverá expediente neste Tribunal de Justiça no dia 3 de junho de 2021 (quinta-feira), em razão do Feriado Nacional - Corpus Christi (Portaria nº 442, de 27.12.2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), conforme disposto no Calendário de 2021 deste Tribunal, publicado no DJe nº 6.749, às páginas 47/48, de 08 de janeiro de 2021.
17/05/2021		Publicado Acórdão Certifico e dou fé que, o Acórdão, foi disponibilizado eletronicamente no portal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no Diário da Justiça Eletrônico nº 6.832, pp. 16/20 de 17/05/2021 ( segunda-feira ), considerando-se publicado no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º, da Resolução nº 14/2009 - do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça).
10/05/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido Dar provimento ao Agravo de Instrumento, à unanimidade, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC)
29/04/2021		Conclusos para Julgamento Enc. ao Relator
27/04/2021		Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).
14/04/2021		Juntada de Informações
24/02/2021		Conclusos para Despacho Enc. ao Relator
24/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.08001060-2 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 23/02/2021 14:36
19/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Intimação - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
05/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, a partir da desta data, fica restabelecida a fluência dos prazos processuais, nos termos do art. 2º, da Portaria 325/2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05 de fevereiro de 2021.
04/02/2021		Expedição de Certidão Certidão - Remessa - Portal Eletrônico - Secretaria - SG5
04/02/2021		Ato ordinatório Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer, conforme despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada.
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
04/02/2021		Juntada de Outros documentos Nº Protocolo: PWTJ.21.10000691-5 Tipo da Petição: Razões/Contrarrazões Data: 03/02/2021 18:08
03/02/2021		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, os prazos ficam suspensos a partir desta data nos termos do artigo 2º, da Portaria 301_2021, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03 de fevereiro de 2021: "§ 2º Ficam suspensos os prazos processuais, a partir da publicação desta Portaria, enquanto perdurar a classificação de risco de Emergência, bandeira Vermelha, salvo quanto às medidas cautelares e as de réus presos".
01/02/2021		Expedição de Certidão Certifico que, decorreu o prazo previsto no art. 35-D do RITJAC, sem peticionamento.
23/12/2020		Expedição de Certidão Certifico e dou fé que, nos termos do art. 220 do CPC/2015, os prazos processuais estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2.020 a 20 de janeiro de 2.021. O referido é verdade e dou fé.
21/12/2020		Expedição de Certidão Diário da Justiça Eletrônico n. 6.740, desta data, considerando-se publicada no 1º dia útil subsequente ao da divulgação (art. 3º da Resolução n.º 14/2009/TJAC).
18/12/2020		Juntada de Outros documentos
18/12/2020		Expedição de Certidão Certidão - Ata de Distribuição
18/12/2020		Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso Ante o exposto, defiro o efeito suspensivo para sustar os efeitos da Decisão agravada, até posterior decisão deste Tribunal. Intimem-se as partes Agravadas para apresentarem as suas contrarrazões (art. 1.019, inciso II, do CPC/2015). Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do art. 84, parágrafo único, do RITJAC. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo de origem, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, voltem-me conclusos para os fins do art. 1018, § 1º, do CPC. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias sobre a inclusão deste processo em ambiente de votação virtual, observados os requisitos do art. 8º, § 2º, da Portaria PRESI n. 674/2020, oportunidade na qual poderão requerer sustentação oral, sob pena de preclusão. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se.
16/12/2020		Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição para Relator Enc. ao Relator
16/12/2020		Expedição de Outros documentos TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, estes autos foram registrados, conferidas as folhas e a seguir distribuídos por processamento eletrônico na forma das normas regimentais do Tribunal e do demonstrativo abaixo discriminado: Primeira Câmara Cível Processo: 1002223-07.2020.8.01.0000 Classe: Agravo de Instrumento Foro: Rio Branco Volume: 1 Distribuição: Sorteio em 16/12/2020 Relator: Des. Luís Camolez
16/12/2020		Distribuído por Sorteio Órgão Julgador: 1 - Primeira Câmara Cível Relator: 2232 - Luís Camolez

Recebido em	Classe
25/05/2021	Embargos de Declaração Cível  (0100585-27.2021.8.01.0000)

Data	Tipo
03/02/2021	Razões/Contrarrazões
23/02/2021	Parecer do MP
25/05/2021	Embargos de Declaração

Participação	Magistrado

Relator	Luís Camolez
2º	Eva Evangelista
3º	Laudivon Nogueira

Data	Situação do julgamento	Decisão

27/04/2021

Julgado

Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Julgamento Virtual (art. 35-D, do RITJAC).